DA CÂMARA PARA ALEMA – Osmar Filho assume seu primeiro mandato de deputado estadual

Assumindo uma cadeira como deputado estadual na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, Osmar Filho (PDT) tomou posse, na manhã desta quarta-feira(1º), em solenidade realizada no plenário da Casa. “Durante toda a minha trajetória política, busquei estar próximo da população, trabalhando pelo seu bem-estar. É uma característica que vou trazer ao Legislativo Estadual para fazer o melhor pelo Maranhão e por todo o nosso povo”, disse o pedetista.

Deputado estadual Osmar Filho (PDT)

Estreante no Parlamento Estadual, Osmar assume também a 3ª Secretaria da nova Mesa Diretora, eleita por unanimidade após a solenidade de posse e que tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB). O deputado também comandará a Ouvidoria Geral da Casa, órgão responsável por fazer a interlocução entre a Assembleia Legislativa e a sociedade.

O parlamentar assume essas responsabilidades, em grande parte, pela experiência adquirida em dois mandatos como presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Eleito com mais de 50 mil votos, sempre direcionou sua atuação política para as mais diversas áreas, buscando o bem-estar social de maneira abrangente, com especial atenção à geração de emprego e renda, à defesa das mulheres e à preservação do meio ambiente.

(Foto: Hamilton Jr.)

Deputado Osmar Filho na solenidade de posse para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

Trajetória política 

Osmar Filho, que é advogado, iniciou sua trajetória pública em 2008, aos 21 anos, conquistando um feito inédito até então, de ser o mais jovem vereador eleito para o Legislativo ludovicense. Acumula em seu currículo a experiência de quatro mandatos como vereador da capital maranhense – dois deles como o mais votado -, tendo assumido, ainda, em 2013, a pasta de Articulação Política da Prefeitura de São Luís.

Ele também já exerceu a presidência e a vice-presidência do Parlamento Municipal e foi relator de umas das comissões técnicas mais importantes da Casa, a de Orçamento. E, em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido, ocupando atualmente a presidência da legenda na capital maranhense.

PISO DA ENFERMAGEM – Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, teriam impacto de R$ 10,5 bilhões somente no primeiro ano da implementação da medida e correriam o grave risco de enfrentar o colapso da saúde e a desassistência da população de forma permanente.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

A entidade alerta novamente que as soluções apontadas pelo grupo de trabalho criado pelo MS com o objetivo de viabilizar o pagamento, conforme informações já divulgadas pelo Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), não são resolutivas para esse problema. O movimento municipalista teme que o texto da medida provisória em debate pelo grupo e que deve ser apresentado nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, sem a participação dos Municípios, seja utilizado como justificativa para derrubar a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022 pela falta de indicação da fonte de financiamento e pelos riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios.

Em última decisão, o ministro Roberto Barroso solicitou à Câmara e ao Senado informações a respeito do projeto de lei para regulamentar a Emenda 127, uma vez que, na previsão constitucional, a efetivação do piso necessita de lei que defina as fontes de financiamento, os critérios de destinação dos recursos e a metodologia de rateio para repasse aos Entes e prestadores de serviços. O vazio legal não permite a operacionalização da Emenda 127.

A utilização de recursos de fundos públicos para o financiamento do piso, como vem sendo noticiado como a solução para o custeio, é um equívoco, uma vez que a medida é temporária e incerta. A previsão de recursos vai até 2027, sujeita a superávit dos fundos, e não há fonte de financiamento a partir de 2028. Os fundos públicos são criados e regulados por leis específicas, que devem ser observadas para evitar conflitos e entraves legais. Um exemplo é o Fundo Social do pré-sal (Lei 12.351/2010), que define seu objetivo e aplicação dos seus recursos financeiros. Parte do Fundo já tem destinação fixa e o superávit no exercício de 2021 foi de R$ 17 bilhões. Esses não são suficientes para cobrir as despesas decorrentes do piso, tendo em vista que o impacto para os Entes e prestadores de serviços supera R$ 24,3 bilhões.

Para a CNM, uma medida complementar que viabiliza o pagamento, no âmbito dos Municípios, é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%. A medida é permanente e aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados de forma adicional ao auxílio da União para o cumprimento do piso. Outra solução é o custeio permanente do piso pela União, como já ocorre com o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemia.

Diante disso, a CNM reitera a necessidade de que seja mantida a liminar do STF até que haja uma solução sustentável e definitiva para viabilizar o pagamento sem comprometer a prestação de serviços e a solvência dos Entes.
Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

ZÉ INÁCIO NA TORCIDA – Othelino Neto com um pé em São Luís e outro em Brasília

O deputado Othelino Neto (PCdoB) que “passa a faixa” de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para as mãos de Iracema Vale, ainda hoje, disse ainda estar pensando se vai assumir a Secretaria de Representação do Maranhão, em Brasília. O projeto veio de um convite feito pelo governador Carlos Brandão para que o cargo da presidência do Executivo Estadual fosse direcionado para a deputada Iracema Vale (PSB).

Deputado estadual Othelino Neto (Foto: Reprodução)

Em conversa com jornalistas, hoje pela manhã, na sede da Assembleia, Othelino deixou transparecer que existem alguns detalhes que precisam ser ajustados para ele assumir a função. Presume-se que um cargo federal estaria sendo disponibilizado para o deputado comunista reeleito em segundo lugar .

Quem está na torcida para que Othelino embarque de mala e cuia para o Distrito Federal é Zé Inácio (PT), que nas últimas eleições ficou na primeira suplência do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa.

 

TIPO ANDORINHA SÓ – Yglésio Moyses diz que vai atravessar o “Lago Vermelho” em busca da 1ª vice-presidência da Assembleia

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), disse na noite de ontem (31), que vai mesmo disputar, de forma avulsa, o cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão. A informação foi dada por ele no programa Ponto Continuando (Rádio 92 FM) apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.

Deputado estadual Yglésio Moyses (Reprodução)

Todos sabem que a deputada Ana do Gás “esvaziou” o botijão e deu lugar ao colega eleito Rodrigo Lago (PCdoB) para a vaga de 1° vice-presidente da mesa, numa articulação do governador Carlos Brandão. Também é de conhecimento público que todos os demais cargos já estão definidos.

Yglésio, por pura pirraça e querendo bater de frente com Flávio Dino, vai disputar a primeira vice-presidência sem nenhuma chance de vencer. Entra na briga por capricho ou por protesto.

A posse e eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será na manhã deste dia 1° de fevereiro. Moyses quer, porque quer, “cruzar o lago vermelho”.

 

MUNICIPALISMO EM ALTA – Ivo Rezende recebe representantes dos vice-prefeitos e dos vereadores em reunião na Famem

Encontro representa o fortalecimento do municipalismo no Maranhão

O presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (Univimar) Mário Cardoso; e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Assaf Sobrinho, estiveram na sede Federação dos Municípios do Maranhão  (Famem) na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro.

O encontro contou com a participação do ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, atual diretor da Famem.  Em sua manifestação, ele destacou o momento sólido que o Maranhão vive  sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“O Maranhão sob a liderança  do governador Brandão,  vive o momento  mais sólido do municipalismo, estimulando a todos para assegurar avanços e desenvolvimento”, afirmou.

Ao agradecer a receptividade na entidade, o vice-prefeito de Monção e presidente da União dos Vice-prefeitos do Maranhão, Mário Cardoso, parabenizou Ivo por estar presente agregando valores e à disposição dos Municípios.

“O municipalismo também é uma luta também dos vice-prefeitos, que unidos lutam para conquistar e buscar recursos para suas cidades”, frisou.

O presidente Ivo Rezende avaliou o encontro como um momento histórico para o Maranhão. Segundo ele, a Famem vai atuar para ser a casa do  municipalismo no estado.

“Estamos vivendo um momento histórico, onde recebemos representantes destas instituições. A partir de agora, a Famem será a Casa do Municipalismo maranhense”, concluiu.

SÃO LUÍS – Paulo Victor participa de encontro com presidentes de Câmaras Municipais na sede da Famem

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), participou do VI encontro de presidentes de Casas Legislativas do Maranhão, ocorrido na manhã desta terça-feira (31/1), no auditório da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

A iniciativa foi promovida pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Segundo os organizadores, o evento busca fortalecer o Legislativo para o desenvolvimento dos municípios, além da troca de experiências entre parlamentares.

“Este encontro é realizado para capacitar os vereadores e presidentes de Câmara, abordando temas como transparência pública, obrigações do legislativo municipal, pregão eletrônico e eleições das Mesas Diretoras”, declarou o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho, que é vereador de São Pedro dos Crentes.

Ao destacar a participação de Paulo Victor na solenidade, Asaf Sobrinho também falou que foi a primeira vez que um chefe do legislativo da capital maranhense tinha participado do ato nestes seis anos que a entidade realiza o encontro.

“Dizer pra nós da importância da presença do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, aqui em nosso evento, neste sexto encontro com os presidentes de Câmaras do Maranhão. Embora, com muito respeito, ainda não tínhamos tido a presença de vereadores de São Luís participando dos nossos eventos. Hoje, entretanto, tivemos a satisfação de contar com a participação do Paulo Victor que abrilhantou com sua fala e experiências”, completou Asaf Sobrinho.

Em sua primeira participação no encontro, Paulo Victor iniciou falando da importância em discutir, debater e ouvir os dirigentes dos Legislativos maranhenses em busca da melhoria da gestão.

“Essas palestras vão nos nortear um pouco mais e mostrar até onde podemos chegar, principalmente de que forma podemos melhorar e evoluir para trazer mais desenvolvimento para o nosso município. Além disso, o encontro também serve para que possamos articular soluções em busca da melhoria da gestão pública e fortalecer a integração entre as Casas Legislativas do nosso estado”, declarou.

CÂMARA FEDERAL – Deputados da Bancada da Segurança Pública declaram apoio a Arthur Lira 

Em reunião realizada nesta semana, parlamentares da bancada da Segurança Pública da Câmara Federal apresentaram ao presidente Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, a pauta prioritária da frente de trabalho e pediram o compromisso de Lira. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos /MA), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Deputados Arthur Lira e Aluísio Mendes

“Nós, da bancada da segurança pública, consideramos a recondução do Lira à presidência da Câmara fundamental para um próximo biênio de trabalho harmônico, de articulações políticas exitosas para o Brasil. Em função do compromisso de Lira com as pautas da segurança nos últimos dois anos, também nessa legislatura defendo a reeleição do presidente Arthur Lira”, declarou Aluisio Mendes.
Aluisio indicou em sua fala algumas áreas prioritárias que devem receber total atenção da presidência da Casa e da Comissão de Segurança neste biênio, a exemplo dos projetos de valorização da carreira policial; enfrentamento à violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos; combate ao tráfico de drogas e medidas que fortaleçam a integração entre as instituições de segurança.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado está entre as mais importantes comissões permanentes do Congresso Nacional e a declaração de Aluisio como presidente dá ainda mais robustez e força política à campanha de Arthur Lira para a presidência da Câmara.
A Mesa Diretora será eleita nesta quarta-feira, no primeiro dia da nova legislatura. Sendo reeleito Arthur Lira continuará sendo responsável pela direção da atividade legislativa. A Mesa Diretora é formada pelo presidente, dois vices e quatro secretários.

POTENCIAL TURÍSTICO – Prefeitura de São Luís investe em promoção e capacitação do destino em cidades brasileiras

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), iniciou 2023 com ações de promoção e divulgação da capital maranhense em outras cidades do país. Entre as atividades planejadas para o primeiro trimestre do ano, estão vídeos promocionais da cidade que destacam atrativos turísticos como o Centro Histórico, praias, práticas de esportes, festas populares e muito mais.

Recebem estas ações as cidades de Belém (PA), onde está sendo veiculado um vídeo em telão numa das principais avenidas da cidade. No Distrito Federal (DF) e na cidade de São Paulo, o material está sendo exibido em televisões dos elevadores de condomínios totalizando mais de 130 pontos. Em Curitiba (PR) também está sendo veiculado um vídeo em telão de led numa das principais avenidas daquela capital.

Belo Horizonte (MG), que é um dos principais centros emissores de turistas para São Luís e que possui dois voos diários para a cidade, a Setur São Luís está divulgando nas televisões do metrô e em telão de led em uma avenida movimentada da cidade.

Capacitação

No âmbito da capacitação uma equipe da Setur São Luís está nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) em parceria com a Gekos Turismo capacitando um total de 60 agentes e operadores de turismo nacional e internacional.

“Ações como estas fortalecem a imagem do destino São Luís nos principais centros de emissão de turistas para nossa cidade”, afirma o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Ainda estão previstas mais ações de promoção da capacitação ao longo de 2023 com o objetivo de fortalecer a imagem do destino São Luís e ampliar o fluxo turístico, gerando mais empregos e renda.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Câmara de Vereadores discute impactos do novo Plano Diretor de São Luís

A Câmara de São Luís recebeu moradores da cidade para discutir, em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital maranhense. O encontro foi conduzido pela Comissão de Recesso, colegiado criado pelo Legislativo para realizar um estudo e avaliação da proposta na Casa.

Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

A audiência, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado responsável pela análise da atualização da legislação urbanística, recebeu público no Plenário Simão Estácio da Silveira e teve transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na abertura do encontro, os organizadores do evento destacaram que a revisão do Plano Diretor vem sendo pautada na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo eles, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“Sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Astro de Ogum.

Requerida a pedido do Coletivo Nós (PT), a audiência discutiu o novo Plano Diretor colocando em debate os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da cidade. Tramitando na Câmara na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Ana perde gás e Mesa Diretora será geograficamente correta, com “vale” e “lago”

Em reunião com as deputadas estaduais Iracema Vale e Ana do Gás, o governador Carlos Brandão, usando de perícia e boa conversa, acabou com a lenga-lenga sobre o cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (biênio 2023-2024).

Deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás (Foto: Reprodução)

Após o “triálogo” entre o chefe do Executivo e as duas parlamentares, Ana acabou perdendo gás, e desistiu de vez da disputa pela 1ª vice-presidência do Legislativo Estadual. Quem vai assumir a concorrida função é o deputado eleito Rodrigo Lago (PCdoB). De quebra, o parlamentar ainda ganhará por tabela, a presidência da Gedema para sua esposa.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com a Iracema Vale e Ana do Gás, que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade”, disse o governador Carlos Brandão.