NADA DE “3° TURNO” – ‘Sinto lhes informar que já viramos!’, dispara Flávio Bolsonaro contra “mídia canhota”

Diferente da prole do candidato petista, que não estimula a candidatura do pai, o senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), mandou um pesado recado para mídia aliada à esquerda brasileira. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar disse que “A grande mídia quer criar um clima de ‘3° turno’ que só existe na mente doentia das redações”.

Flávio emendou: “Bolsonaro vai respeitar o resultado de domingo, mas é importante também que @GloboNews @JornalOGlobo @folha @uol respeitem a reeleição de Bolsonaro! Sinto lhes informar que já viramos!”.

DADOS DO SEBRAE – Inadimplência nos pequenos negócios atinge menor nível da história

A porcentagem de microempreendedores chegou no menor nível da série histórica, a 24%, em pesquisa realizada pelo Sebrae em conjunto com o IBGE (Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Sebrae analisa o impacto da crise sobre os pequenos negócios, sobretudo em relação às dívidas.

A maior taxa de inadimplência aconteceu justamente no início da crise sanitária, entre maio e julho, quando ficou em 41%.

Com a retomada da economia e volta gradual à normalidade, o número diminuiu e, há 1 ano, estava em 31%.

Além disso, o último levantamento também mostra que 37% dos pequenos negócios estão com as dívidas sob controle, enquanto 39% não apresentam dívidas.

No mesmo período de 2021, em outro levantamento realizado pelo Sebrae em conjunto com a FGV, chegou-se à conclusão que 35% das empresas não possuíam dívida alguma e 35% também estavam inadimplentes. (Do Portal R7)

JUIZ DE DIREITO DO TJMA – Alexandre de Abreu fala no Rotary sobre benefícios da mediação e da arbitragem

O magistrado Alexandre Lopes de Abreu proferiu palestra sobre os benefícios da mediação e da arbitragem como mecanismos de solução modulada de conflitos. A palestra foi semana passada (20/10/2022), na sede do Rotary Club São Luís Praia Grande.

Juiz Alexandre de Abreu, durante palestra

Alexandre de Abreu é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde é o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário – NUPEMEC/TJMA desde 2012. Integrante do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), presidiu o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (2019-2020) e é membro do Conselho Consultivo do FONAMEC.

Juiz Alexandre de Abreu com o presidente do Rotary SLZ PG, Carlos Nina

Convidado pelo presidente do Rotary Club São Luís Praia Grande, advogado Carlos Nina, a palestra foi mais uma iniciativa de Nina para propagar esses mecanismos ainda pouco conhecidos. Em julho, ao assumir a presidência do clube, Carlos Nina propôs e o Conselho Diretor do Rotary Club aprovou a criação de uma câmara de mediação e arbitragem, cuja plataforma já está disponível na internet para os interessados.

O endereço virtual da Câmara de Mediação e Arbitragem do RC SLZ Praia Grande é viaconsensual.com.br, seção Mediação Online.

E VEM MAIS POR AÍ – Prefeito Eduardo Braide anuncia a construção da terceira creche em tempo integral de São Luís

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (26), a terceira Ordem de Serviço para a construção da creche de tempo integral no Residencial Alexandra Tavares, na Cidade Olímpica, Zona Rural de São Luís. O equipamento integra um pacote de seis creches que serão entregues no próximo ano e terão capacidade para atender 700 crianças. As obras já iniciaram esta semana, além do Residencial Alexandra Tavares, também nos bairros Vila Bacanga e Recanto Verde também. Até sábado (29), o prefeito fará uma assinatura por dia. Nesta quinta-feira (27), será a vez do bairro São Raimundo, na sexta-feira (28), no São Raimundo IV e no sábado (30), Cohab Anil IV.

“Eu sempre andei pela nossa cidade ouvindo que o sonho das mães, dos pais, era de fato nós termos o maior número de creches em tempo integral em São Luís, para que a mãe pudesse sair pela manhã e deixar seu filho para poder ir trabalhar, estudar e ao final do dia, quando for pegar o filho, ter a certeza de que está sendo bem cuidado e ensinado. Hoje, esse sonho está se concretizando. As famílias do Residencial Alexandra Tavares e da região, assim como de toda nossa cidade, estão presenciando o início da realização desse sonho e que ficará para a história de São Luís. Só nesta semana, são seis creches de tempo integral que já começam as obras e isso só foi possível graças ao nosso compromisso de utilizar os recursos públicos com responsabilidade e compromisso”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, também, a reforma do Centro de Saúde no bairro.

A creche do Residencial Alexandra Tavares terá capacidade para 100 crianças em tempo integral e o valor do investimento é de R $1.565.103,69, provenientes do Governo Federal e do Tesouro Municipal.

“Hoje é mais um dia festivo, fruto de um trabalho intenso pela transformação da educação da nossa cidade. A implantação de uma creche aqui na comunidade será um elemento transformador na vida dessas famílias. Aqui na comunidade, teremos um ambiente de proteção importante para a primeira infância, com infraestrutura adequada para o desenvolvimento integral dessas crianças”, destacou a secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Marques.

Estrutura

A creche do Residencial Alexandra Tavares terá salas de administração e dos professores, fraldários, salas de atividades, amamentação, solário, sanitários acessíveis adultos (masculino e feminino), lactário com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios, bancada de entrega de alimentos prontos, copa para funcionários, lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia com balcão de entrega de roupas limpas, vestiário masculino e feminino, cozinha com despensa, varanda de serviço e ainda sala multiuso e de pré-escola e almoxarifado.

Todo o projeto das creches foi pensado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade que necessitam para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

A previsão de entrega é de oito meses e segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, “todos os esforços serão feitos para que a as creches sejam entregues dentro do prazo estabelecido, com fiscalização e acompanhamento direto do prefeito Eduardo Braide, que faz questão de acompanhar cada etapa da construção”, garantiu o titular da Semosp.

Participaram, também, da solenidade de assinatura, a vice-prefeita Esmenia Miranda, os secretários Diego Rodrigues (Semad), Liviomar Macatrão (Semapa), Dilmar Araújo, subprefeito da Zona Rural, Gusmaia Mousinho, secretária adjunta Semed, os vereadores Manoel Filho (Avante), professor Carlinhos (PDT); o diretor geral da CCG Construções, César Roberto Pereira; o coordenador regional da Cidade Operária, Tiago Austríaco; líderes da comunidade e trabalhadores da construção civil.

 

SEM RUMO – Dublê de suplente de senador tenta, sem sucesso, “petetizar” campanha presidencial

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, que é suplente do senador eleito Flávio Dino, querendo fazer média com seu titular, fez uma descabida publicação em suas redes sociais. Sem qualquer fundamento, a vice-alcaide pinheirense criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato a reeleição.

“(…) o presidente da República agora mira a classe média. O plano do ministro Psulo Guedes, com o aval do Bolsonaro, é reitor do IR dedução de gasto com saúde e educação. (…)”, conjecturou a suplente do senador eleito pelo PSB, querendo sair em defesa da classe média.

Me compre um cofo de piaba!

CIDADANIA – Santa Helena recebe ações do Justiça de Proximidade e Registro Cidadão

Moradores e moradoras do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, que possuíam pendências na documentação civil, compareceram ao fórum judicial da comarca nesta terça-feira (25), onde puderam emitir gratuitamente documentos de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade, por meio do projeto “Registro Cidadão”, que objetiva combater o sub-registro civil no Maranhão.

Fotos (Ribamar Pinheiro)

A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão faz parte das ações do programa “Justiça de Proximidade”, da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que constitui em uma força-tarefa voltada a aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado e levar serviços de registro civil gratuitos à comunidade.

Santa Helena foi a segunda comarca da Baixada Maranhense a receber o programa “Justiça de Proximidade” esta semana, que também ocorreu em Pinheiro na segunda-feira (24) e segue para Turiaçu nesta quarta-feira (26) e Bequimão (27).

Em Santa Helena, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, conversou com servidores, servidoras e com a magistrada Marcia Daleth Gonçalves Garcez, para explicar os objetivos da iniciativa e conhecer de perto as demandas e dificuldades da comarca, comparecendo pessoalmente acompanhado das equipes das Diretorias, com o fim de encurtar o tempo de solução de problemas prioritários nas comarcas.

Também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; os diretores de Engenharia, Luiz Cláudio Patrício; do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes; e de Segurança Institucional, Alexandre Magno.

O desembargador Paulo Velten falou sobre as medidas da administração voltadas à melhoria das condições de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) no âmbito da Justiça estadual, frisando a relevância da atuação de todos para o jurisdicionado. “O trabalho dos servidores e servidoras faz a diferença na vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis, precisamos tratar as pessoas da melhor forma possível, com vontade de atender e com alegria, entregando um bom serviço”, observou.

ALMA LAVADA À JATO – Sergio Moro diz que eleger o candidato petista seria ‘mensagem ao país de que o crime compensa’

O senador eleitor pelo Estado do Paraná Sergio Moro (União) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 26, para falar sobre seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a sua chegada ao Congresso Nacional após ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública, além de juiz da operação Lava Jato. Ele destacou sua independência diante dos dois candidatos à Presidência, mas ressaltou ver a necessidade de escolher um lado no segundo turno eleitoral, já que a polarização entre eles se confirmou.

Ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pelo Paraná (Foto: Reprodução)

Para o ex-juiz, Lula poder disputar a eleição presidencial é um “símbolo máximo” da impunidade no Brasil, já que ele foi condenado pela justiça do Paraná – apesar de depois as condenações terem sido anuladas pela Suprema Corte brasileira. “O Lula foi condenado na operação Lava Jato em três instâncias e, depois, foi beneficiado por uma decisão da segunda turma do Supremo, a meu ver um claro erro judiciário (…) O símbolo máximo da impunidade é essa situação que nós estamos vendo hoje. Por isso que eu me posicionei nesta eleição muito claramente. Eu tenho as minhas divergências com o presidente Jair Bolsonaro. Agora, na minha opinião, é inaceitável a volta do Lula – é claro, ele tem que ser derrotado pelos meios democráticos – porque, no fundo, é uma mensagem ao país de que o crime compensa“, disse.

(Do site Jovem Pan)

LITERATURA – Consultor Flávio Olímpio lança livro sobre a Lei Orgânica do TCE-MA

“Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão” é o título do novo livro do advogado, professor e consultor de orçamentos da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves.
Com visão interpretativa e esclarecedora, a obra revela ao leitor temas do Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde a sua criação, composição e funcionalidade, oferecendo ao público conhecimento  acerca deste importante órgão governamental.

O conteúdo foi construído com base em vasta pesquisa doutrinária, jurisprudencial e opiniões do autor.


O lançamento está marcado para o dia 08 de novembro, às 19h, no Átrio do Tribunal de Contas do Estado – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n Calhau.

“TIMODO” VIVO E CLARO – Deputado pede apoio para instalação da CPI da Telefonia

Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PSC) pediu apoio ao requerimento de sua autoria que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades contra empresas de telefonia móvel em atividade no Maranhão.

Deputado Wellington do Curso (PSC)

Ele explicou que a CPI da Telefonia terá a finalidade de “investigar práticas irregulares das operadoras de telefonia móvel no Estado”.  A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa, necessita da assinatura de, no mínimo, 14 deputados para ter validade.

De acordo com Wellington, as falhas por parte dessas empresas estão cada vez mais presentes no dia a dia da população, sempre mais penalizada.

“Os maranhenses merecem ser tratados com o respeito e a dignidade que o Código de Defesa do Consumidor lhes assegura. Diante dessa violação, que já é constante, a Assembleia não pode ficar inerte. Por isso, apresentei o requerimento para instaurar a CPI. Chega de pagar conta e não ter um serviço com qualidade”, frisou o parlamentar.

Ele disse que, diferentemente da CPI do Ferry, que não avançou, a CPI da Telefonia já tem uma boa quantidade de assinaturas. “Não conseguimos avançar na CPI do Ferry, para a qual estamos coletando assinaturas. Mas, para a da Telefonia, tenho recebido o apoio direto de todos os parlamentares. O objetivo é identificar os entraves e, o mais importante, apresentar soluções para os problemas de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura, ou seja, todos dessa natureza que estão ocorrendo no Maranhão”, ressaltou.

 

NÃO “PT” UM CLIMA! – Com cara de tucano, Alckmin não deu liga na campanha do candidato petista

Conhecido nacionalmente como um dos mais fervorosos opositores ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o candidato a vice na chapa do petista, ainda não conseguiu “mostrar serviço” e agregar prestígio à chapa canhota neste segundo turno.

Candidato petista e Geraldo Alckmin (Foto: Reprodução)

Ex-figura carimbada do PSDB e atualmente filiado no PSB por motivos óbvios, Alckmin não é visto na propaganda eleitoral, muito menos discursando em atos da coligação PT/PSB. Ao contrário, o que se tem visto nas redes sociais é um vídeo em que o ex-tucano aparece dizendo em alto e bom som, que “o candidato petista quer voltar à cena do crime”.

E nada mais que isso! Pelo visto, ainda não pintou um clima entre o ex-tucano e o petista candidato a presidente.