UM MARANHÃO QUE VALE – Presidente da Assembleia Legislativa prega diálogo, harmonia e respeito entre os poderes

Um dia após assumir o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão. Essa sintonia foi defendida por ela na solenidade de abertura do Ano Legislativo da 20ª Legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.

Deputada Iracema Vale em pronunciamento na abertura do Ano Legislativo

Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.

Ela ressaltou, ainda o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). E destacou, também, que a Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense.

“A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.

Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e  independência.

CARNAVAL DE TODOS – Prefeitura de Raposa promove reunião com coordenadores de blocos carnavalescos

Representantes de diversos blocos do município de Raposa, se reuniram nesta quarta-feira, 1º, com o prefeito Eudes Barros e o secretário municipal de Cultura, Pereira Filho, para discutir e definir a realização do Carnaval 2023.

Durante a reunião, na sede da Secretaria de Cultura, os gestores revelaram a expectativa para os quatros dias de festa a serem realizadas pela prefeitura, após dois anos sem a festividade carnavalesca, em razão da pandemia. Em pauta, também foram discutidas com os coordenadores dos 30 blocos , questões relacionadas a sonorização e a entrega de abadás para cada bloco.

A gestão municipal quer oferecer à população segurança e organização das brincadeiras pelas ruas da cidade. As datas e a  programação em breve serão divulgadas pelo poder público. Ainda no encontro, o prefeito Eudes Barros afirmou que a celebração terá o acompanhamento da Guarda Municipal e fará um ofício para conseguir o apoio da Polícia Militar.

Na ocasião, foi apresenta a nova comandante da Guarda, Rafaela da Silva Neves, e o subcomandante Francinildo Souza Pinheiro.

“Acredito que  vamos fazer um carnaval organizado, que possa trazer alegria ao nosso povo. Estamos há dois anos sem realizar a festa e a atual gestão está muito animada para fazer a melhor festa de todas. Garanti aqui em reunião, a entrega dos abadás e o reforço de atender algumas necessidades apresentadas pelos organizadores”, frisou o prefeito.

O produtor cultural, ex-secretário de Cultura e  fundador do “Bloco do B.A”, Biscoito Azevedo, destacou a importância desse apoio da prefeitura. “Prefeito deu o maior apoio e ficamos até surpresos com a quantidade de blocos que apareceu esse ano, pós-pandemia. Ele está de parabéns juntamente com a sua equipe, e vamos brincar com paz e alegria ”.

A expectativa, segundo o secretário de Cultura, é dar espaço para todos os grupos. “Queremos que todos estejam inclusos neste primeiro carnaval, gerido pelo prefeito Eudes. Então, à secretaria se encarregou de fazer o mapeamento e manter diálogo com todos os brincantes. Teremos a participação da Guarda Municipal, para a festa ser com muita paz e segurança”.

TUDO CERTO – Conselho Municipal de Assistência Social de Raposa aprova prestação de contas

Na manhã dessa terça-feira, 31, o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Raposa (CMAS), se reuniu na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para avaliar a prestação de contas de 2021 das verbas oriundas do Governo Federal e do Governo Estadual recebidas pela gestão municipal.

O CMAS é composto por 16 membros, sendo 8 titulares e 8 suplentes. Além disso, é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais e de qualquer política pública na área de Assistência Social no município de Raposa.

Na ocasião, foi apresentada aos membros presentes na reunião, uma planilha contendo o resumo dos gastos da SEMAS durante o ano de 2021, por questões de transparência.

As prestações de contas foram submetidas a votação e aprovadas pela plenária do CMAS, por unanimidade e sem ressalvas. O momento contou com a presença da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; do assessor técnico da secretaria, Francisco de Assis; e Aroldo Rodrigues da Silva, presidente do CMAS.

Aroldo Rodrigues, que está há dois anos como presidente do CMAS, aproveitou o momento e agradeceu: “Quero agradecer a todos os conselheiros da Assistência Social pela presença nessa reunião, com participação efetiva, e isso nos deixa muito contentes. Agradecer também a Secretaria de Assistência Social, em nome da secretária Cássia Barros, que tem nos apoiado em reuniões e em eventos que acontecem sempre contribuindo com a logística, cedendo espaço e estando sempre junto com a gente quando se discute as políticas públicas na área de Assistência Social”.

Logo após a reunião, a titular da SEMAS afirmou que o Conselho é atuante. “É atuante, participa e busca informações sobre o que a secretaria vem desenvolvendo, principalmente em questões financeiras da secretaria. Hoje nós estamos fazendo a prestação de contas referente ao ano de 2021, e graças a Deus fizemos a transparência, foi aprovado por unanimidade. Com isso, ficamos contentes porque estamos trabalhando numa linha de responsabilidade e compromisso com a sociedade raposense”, finalizou.

SÃO LUÍS – MPMA, Defensoria Pública e Corpo de Bombeiros discutem atuação em áreas de risco

O Ministério Público do Maranhão foi um dos participantes de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 2, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na qual foi discutida a atuação de várias instituições em relação às áreas de risco de São Luís, em especial nesse momento em que fortes chuvas atingem a capital.

Área de risco de desmoronamento em São Luís

Além do MPMA, representado pelo promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural Luís Fernando Cabral Barreto Junior, e da Defensoria, participaram o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Defesa Civil do Estado.

Um dos encaminhamentos da reunião foi a realização de um mapeamento das áreas de risco com o cruzamento das regiões que já são alvo de acompanhamento pelo Sistema de Justiça e com intervenção da Defesa Civil, possibilitando o alinhamento entre as várias instituições.

Também deverão ser identificadas as áreas em que já houve intervenções estruturais, para eliminação dos riscos, e sociais, com a remoção da população e encaminhamento para programas assistenciais ou habitacionais. Além disso, deverão ser apontadas as áreas mais graves e que devem ser submetidas a ações prioritárias.

As instituições envolvidas também estão analisando a possibilidade de criação de uma página na internet para controle da sociedade em relação às áreas de risco.

Uma nova reunião, para atualização das ações, deverá ser realizada no início de março. (CCOM-MPMA)

CADEIRA CATIVA – Weverton é eleito segundo secretário da Mesa do Senado Federal

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição dos membros da mesa diretora aconteceu nesta quinta-feira (02), um dia após a reeleição do presidente Rodrigo Pacheco.

A Mesa, composta por sete senadores titulares – presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (estes com respectivos suplentes) –, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares compõem também a Comissão Diretora, responsável pelos trabalhos administrativos do Senado, e têm uma série de atribuições regimentais.

A composição da direção do Senado para 2023/2024 passa a ser: primeiro vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); segundo vice-presidente, Rodrigo Cunha (União-AL); primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE); segundo-secretário, Weverton Rocha (PDT-MA); terceiro-secretário, Chico Rodrigues (PSB-RR); e quarto-secretário, Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Weverton é senador desde 2018. Nos dois primeiros anos ele foi líder do PDT e segundo suplente da mesa. Em 2020 foi eleito quarto secretário. Agora, como segundo secretário, caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário.

PRIMEIRA NO CARGO – Comando do Legislativo Estadual com Iracema “Vale” de conquista e incentivo para todas as mulheres

A deputada estadual Iracema Vale (PSB), eleita nesta quarta-feira (1º) presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2023/2024, concedeu entrevista coletiva após a solenidade de posse, realizada no Plenário Nagib Haickel. Entre outras coisas, ela disse que fará uma gestão compartilhada com os demais parlamentares e que estará focada no diálogo e na discussão democrática das questões de interesse da população.

Iracema Vale: primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão

“O diálogo permanente com os parlamentares e demais poderes será prioridade em nossa gestão. Em um ambiente plural como é o Parlamento Estadual, é preciso ouvir todos para que haja consenso”, disse.

Primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 188 anos, a deputada respondeu aos questionamentos dos jornalistas no hall de entrada da Casa do Povo. Ela estava ao lado dos novos integrantes da Mesa Diretora: Rodrigo Lago (1° Vice-Presidente), Arnaldo Melo (2° Vice-Presidente), Fabiana Vilar (3º Vice-Presidente), Andreia Martins (4° Vice-Presidente), Antônio Pereira (1° Secretário), Roberto Costa (2° Secretário, Osmar Filho (3° Secretário) e Guilherme Paz (4° Secretário), além da deputada Daniella, reeleita procuradora da Mulher da Assembleia.

A chefe do Parlamento Estadual disse, ainda, que seu maior desafio será buscar o desenvolvimento do Maranhão tendo o empreendedorismo como fator gerador de trabalho e renda para o povo.

“Sabemos que é um imenso desafio para nós, parlamentares, e para a gestão do governador Carlos Brandão. Nós temos projetos e ideias a serem compartilhados. Vamos trabalhar em parceria com o governo estadual para que o Maranhão caminhe rumo ao progresso”, ressaltou Iracema Vale.

Uma supervalotização e grande incentivo para a mulher maranhense.

SENADO FEDERAL – Votação de Pacheco é o mínimo para aprovar PEC; votos em Marinho dão para iniciar CPIs

O número de votos recebido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na votação para presidente do Senado, 49 dos 81 possíveis, é o mínimo para aprovar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). Isso quer dizer que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoiou a reeleição do parlamentar mineiro para o cargo, terá margem apertada para passar na casa, nos próximos dois anos, propostas que alterem a Constituição.

Fonte: Senado Federal

De acordo com o cientista político e advogado Nauê de Azevedo, os 32 votos dados a Rogério Marinho (PL-RN), representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da oposição, indicam que, para aprovação de algum projeto, será precisaro fazer acordos com os partidos.

“As pautas de consenso têm uma boa chance de avançar, indicando que o governo federal precisará ter sensibilidade para saber ‘apertar os botões certos’ nas negociações. Também indica que o governo tem alguma margem de negociação, mas ainda muito apertada — sobretudo considerando pautas estruturais, como a reforma tributária ou a âncora fiscal”, analisa.

O número de votos recebido por Pacheco também é insuficiente para o Senado aprovar uma eventual proposta de impeachment. Para isso, são necessários 54 dos 81 votos, o equivalente a dois terços do total.

Por outro lado, os votos recebidos pela oposição significam que, em tese, haveria assinaturas suficientes para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), por exemplo. Para isso, são necessárias 27.

“Se significar o tamanho fixo da oposição, representa alguma possibilidade de distribuição de pedidos de abertura de CPI e capacidade de atrapalhar muito o andamento de votações importantes para a situação. Dessa forma, será preciso negociar muito com esse novo Senado”, aponta Azevedo.

As informações são do Portal R7.

EM SÃO LUÍS – Prefeitura apoia realização dos Jogos Universitários Brasileiros Praia

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (31), na Prefeitura de São Luís, com representantes da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e da Federação Acadêmica Maranhense de Esporte (FAME), o prefeito Eduardo Braide acertou detalhes e garantiu o apoio do Município à realização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), no módulo praia, na capital do Maranhão. Os jogos ocorrerão de 23 a 29 deste abril deste ano.

A competição conta com cerca de 2.500 atletas de todo o país, com idade média de 17 a 23 anos, disputando em 12 modalidades. Há 25 anos, quando os Jogos Universitários Brasileiros foram realizados em São Luís, ele ainda compunha um formato de um evento anual, sem divisão. Hoje, o JUBs está dividido em módulos e São Luís receberá neste ano, o de jogos de praia, em sua 10ª edição.

“São Luís vai sediar, entre os dias 23 a 29 de abril, o JUBs praia. É com grande alegria que São Luís volta a receber essa competição de grande importância para o esporte e que vai movimentar nossa cidade. Já está todo mundo convidado e estaremos de portas abertas para receber os atletas universitários de todo o país”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Além do prefeito, participaram da reunião, o secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Romário Silva Barros; seu adjunto Arnaldo Murad; o presidente da CBDU, Luciano Cabral; o vice-presidente da CBDU, Alim Maluf Neto; e o vice-presidente da FAME, Hamilton Ferro.

“O que os maranhenses, principalmente a população de São Luís, podem esperar são os melhores atletas do Brasil, das universidades, no vôlei de praia, beach soccer, handebol, surfe, no beach tennis, etc, competindo aqui, conhecendo a cidade, durante uma semana. São jogos de altíssimo nível, que revelam talentos, trazendo também atletas que já são realidades em suas modalidades”, destacou o presidente da CBDU, Luciano Cabral.

Segundo a Confederação Brasileira do Desporto Universitário, a estimativa é de que a competição possa gerar um impacto de aproximadamente R$ 4 milhões na movimentação da economia local, sendo um grande incentivo para o comércio e rede hoteleira da cidade, que irá receber e hospedar os atletas que irão participar das disputas. Além de sediar um grande evento esportivo, São Luís terá sua economia e seu turismo movimentados, com a geração de emprego e renda.

“Os Jogos Universitários Brasileiros de Praia irão mobilizar um grande número de atletas na nossa cidade. São Luís será a Capital Nacional do Esporte Universitário no ano de 2023. Os grandes eventos esportivos ajudam a mobilizar todo o ecossistema do esporte, potencializando os aspectos sociais, culturais e econômicos da nossa cidade.  O JUBs Praia irá apresentar para o Brasil, os grandes valores do esporte universitário, nosso potencial turístico, a multiplicidade cultural da nossa cidade. O JUBs deixará um grande legado para os Ludovicenses de todas as idades, o esporte como instrumento de transformação e inclusão social”, afirmou o secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Romário Silva Barros.

Saiba Mais – JUBs Praia

Os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) – Praia são organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e servem como classificatórios para os Jogos Universitários Sul-Americanos e para os Jogos Universitários Mundiais.

Em função das medidas e protocolos sanitários ocasionados pela pandemia, os jogos precisaram ser suspensos e os JUBs de Praia só foi retomado em 2020, sendo o primeiro evento esportivo no Brasil a receber mais de 600 pessoas e o primeiro a ter um centro de testagem, servindo de parâmetro para outros eventos esportivos no país. O último JUBs realizado em São Luís foi em 1989, quando os jogos ainda não eram divididos em módulos.

SÃO LUÍS – Câmara de Vereadores realiza audiência pública na Zona Rural para debater o novo Plano Diretor

A Câmara de São Luís irá realizar, a partir das 15h desta quinta-feira (2), na Vila Itamar, zona rural, uma audiência pública para discutir o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Leonardo Mendonça)

Plano Diretor

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, elaborado com a participação da sociedade. Por meio dele é possível definir os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

O último Plano Diretor de São Luís é de 2006 e, com a remodelação das diretrizes, será possível ampliar a construção de políticas para as demandas atuais vividas pela população.

No último dia 31, técnicos de diferentes áreas e instituições participaram da reunião sobre o novo Plano Diretor, com o objetivo de viabilizar a alteração de alguns artigos para que determinados pontos, que já não atendem às atuais demandas da capital, pudessem ser atualizados.

Ainda no mês de janeiro, no dia 30, também foi realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto. Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

Na audiência pública desta quinta-feira, será possível apresentar as principais diretrizes do novo plano à população, responder questionamentos e ouvir apontamentos e sugestões dos moradores da área rural da cidade. O encontro será realizado na Associação Beneficente Recreativa da Vila Itamar, localizada na Avenida José Sarney, n.°28, no bairro Vila Itamar.

FIM DO PUXADINHO – Calado e amarrado durante sete anos de mandato comunista, Sinproesemma agora quer protestar contra o governo Brandão

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), que durante sete anos de governo Flávio Dino (na época PCdoB), se manteve em silêncio sepulcral, agora, na gestão de Carlos Brandão, decidiu protestar. A entidade sindical está convocando professores da rede estadual de ensino para uma manifestação marcada para esta quinta-feira (02), com concentração na Avenida Beira-Mar, em São Luís.

Os sindicalistas, que acordaram de um sono longo e profundo, estão pleiteando para a categoria,  reajuste salarial de 15%, no modelo concedido pelo Governo Federal e por algumas prefeituras. Lembrando que por algum tempo, alguns integrantes do Sinproesemma tinham trânsito livre no Palácio dos Leões.

Confira parte da Nota do Sinproesemma.

“A Direção Geral do Sinproesemma reunida nesta segunda-feira, 30, encaminhou a mobilização de toda a categoria em busca do reajuste salarial de 2023.

A medida foi tomada mediante a postura do Governo do Maranhão que até agora não se pronunciou sobre o reajuste, apesar da cobrança do Sinproesemma que entregou a pauta de reivindicação à Seduc, no dia 04 de janeiro“.