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LAR DOCE LAR – Senado acata proposta de Weverton que autoriza redução de IPTU para residências “ecologicamente corretas”

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O Senado acatou uma proposta apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) que autoriza a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências que adotarem determinados critérios ambientais. A sugestão do parlamentar coloca na lista de reduções do IPTU moradias que fazem tratamento de águas residuais, ou seja, que fazem tratamento do seu esgoto; aquelas que fazem recarga do aquífero, e devolvem água para o meio ambiente e aquelas residências que façam telhados verdes, que promovem a redução de temperatura na residência além de diminuir o impacto direto das águas das chuvas nas vias de circulação, reduzindo as enchentes urbanas.
“Estas propostas têm um custo-benefício muito grande. As pessoas conseguem economizar e ao mesmo tempo ajudar a preservar e cuidar do meio ambiente”, afirmou Weverton.

A proposta de Weverton foi incluída no texto da PEC do IPTU Verde, aprovada pelo Senado, que reduz a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel.

O texto permite aos municípios reduzir o valor do IPTU para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.

RAPOSA – Prefeitura segue com o projeto de implantação e melhoria do sistema de irrigação para agricultores

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A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), está dando continuidade ao projeto de implantação e melhoria do sistema de irrigação por gotejo e por aspersão aos agricultores. Na manhã dessa quinta-feira, 15, o titular da pasta, Vonei Moraes, visitou áreas produtivas no Cumbique para fazer uma avaliação do trabalho que foi realizado durante o ano de 2022.

“Nós estamos fazendo a visita e também a avaliação nas áreas produtivas, nas quais a Secretaria de Agricultura atendeu mais de 15 famílias durante este ano, por intermédio da implantação do sistema de irrigação. A entrega desses equipamentos para os produtores familiares fez com que tivessem condições de aumentar a sua renda”, enfatizou o secretário.

A agricultora Deuziane da Silva Cabral aproveitou o momento e agradeceu à Prefeitura de Raposa, por meio da SEMAGRI, pela implantação do sistema. “Recebi os kits de irrigação da secretaria e isso ajudou muito porque antes era na mangueira; trabalhávamos expostos ao sol e era só uma vez ao dia, a gente começava 7h da manhã e concluía praticamente às 11h. Como agora tem irrigação molhamos duas vezes ao dia e economizamos tempo. Só tenho a agradecer ao prefeito Eudes Barros e ao secretário Vonei. Vamos continuar avançando”, relatou.

BRANDÃO É FLÓRIDA! – São Luís ganha asas com quatro voos por semana com destino a Miami

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Começou neste dia 16 de dezembro, uma nova conexão da companhia aérea Azul, que passa a voar para Fort Lauderdale, partindo de São Luís com destino a Miami, na Flórida. O voo terá frequência de quatro vezes por semana e sairá do Aeroporto Val de Cans, em Belém do Pará.

Voos da Azul saindo de São Luís com escala em Belém rumo a Miami (Reprodução)

“O primeiro voo de São Luís para a Flórida, com conexão em Belém, decolou hoje. Serão 4 voos semanais com destino a Miami. Grande avanço para o Maranhão! Essa é uma forma de fortalecer o Norte e Nordeste, além de ampliar o nosso turismo internacional. Em breve, teremos mais novidades”, comemora o governador Carlos Brandão.

 

OBRAS SOCIAIS – Lar de José comemora 75 anos com humor, boa música e homenagens

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Entre as atrações artísticas estão o grupo Pão com Ovo, Roberto Rafa e Maria Clara

Neste sábado, dia 17, as Obras Sociais Lar de José celebram mais de sete décadas de existência. A forma encontrada para celebrar a data, foi organizar um evento que reconhecesse os apoios recebidos durante esse tempo de existência, prestasse homenagens e ao mesmo tempo fosse uma oportunidade para que empresas e pessoas físicas realizem uma contribuição social com essa que é uma das mais tradicionais organizações sociais do Estado.

Além do Lar de José manter a atividade de acolhimento de crianças e adolescentes com direitos violados, a instituição atua ainda no auxilia a famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante a pandemia mais de 30 mil quentinhas foram distribuídas, no entorno do Lar de José e em mais quatro postos de assistência na zona rural e periferia de São Luís. As Obras Sociais também mantém o projeto Educandário Espírita Domingos Perdigão que atende hoje 80 alunos na faixa etária de 4 a 10 anos.

O Lar

Parece que foi ontem que o sonho de seu Antônio Alves Martins, seu Pequenino começou a virar realidade, mas foi em 3 de outubro de 1947 que ele e um grupo de voluntários construiu uma casa que acolhia meninas e hoje é uma organização filantrópica e assistencial cujo ideal é promover amparo à infância e adolescência com direitos violados. O auxílio vem com acolhimento físico, moral e social, com o objetivo de resgatar o sentido de cidadania e vida.

O abrigo conta com suporte técnico, através de convênio, de assistente social e psicóloga. A instituição atende às demandas da região rural e urbana de São Lúis. Além dos voluntários, o abrigo conta com 5 mães sociais, 1 cozinheira e 1 serviço gerais, que atual diretamente no cuidado interno das abrigadas.

A Pandemia

Durante a pandemia a entidade foi afetada, mas está superando esta etapa, graças a contribuição de vários apoiadores e o trabalho de centenas de voluntários. Parte desses apoiadores vão ser homenageados durante o “Gratidão Lar de José” que terá ainda atrações culturais como o grupo Pão Com Ovo, o cantor Roberto Rafa e a cantora Maria Clara. Todos os artistas cederam seus cachês em favor das Obras Sociais.

A contribuição solidária está sendo vendida pela internet, no site do Lar ou na secretaria da sede em horário comercial. Todo valor arrecadado será para a manutenção das obras em 2023. Cada convite custa R$250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). “Esse momento é de superação e de ampliação dos trabalhos desenvolvidos pelo Lar, tudo que foi conquistado até agora só foi possível graças ao trabalho dos voluntários e da sensibilidade e compromisso social de nossos parceiros e apoiadores”, ressalta Jacob Williams, presidente das Obras Sociais Lar de José.

Apoios e Convênios

O Lar de José possui parcerias e convênios com o poder público, como o “Nota na mão” do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Prefeitura de São Luís, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho, Vara de Execuções Penais e Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

Durante o evento de sábado, vão ser apresentados os projetos desenvolvidos pela entidade e as novidades para o ano que vem. Cada apoiador que aderir à contribuição social vai receber um kit com produtos produzidos pelo Lar de José, como 1 eco vassoura, cuja fábrica deve ser ampliada em 2023; produtos comestíveis da “Cozinha Solidária”, entre eles: a Feijoada e o Mocotó no Balde, biscoitos e bolos. Quem tiver interessado vai poder fazer encomendas dos produtos, bem como de artigos da Lojinha de presentes, cujo mostruário estará à disposição dos interessados.

 

 

MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Nota de Esclarecimento sobre declarações do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do grupo de transição

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Em relação às seguidas declarações do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do grupo de transição, o Ministério da Cidadania tem os seguintes pontos a esclarecer:

É falsa a acusação de que o Governo Federal incluiu 2,5 milhões de pessoas no Programa Auxílio Brasil pouco antes das eleições, demandando do futuro governo uma revisão dos benefícios e possíveis cancelamentos. O Auxílio Brasil é o programa permanente de transferência de renda do Governo Federal e se constitui numa política pública de Estado. Têm direito ao benefício todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza, de acordo com os parâmetros estabelecidos por lei, e que estão cadastradas regularmente no Cadastro Único. Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa e contemplar todos os cidadãos elegíveis ao benefício.

Outra acusação fantasiosa feita pelo grupo de transição diz respeito a um suposto crescimento anormal na quantidade de famílias unipessoais beneficiárias do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania iniciou ação específica para tratamento das famílias unipessoais em setembro de 2022. O monitoramento da inclusão de famílias e da atualização cadastral por composição familiar revela um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único. Esse aumento se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 (28% das 32.166.847 famílias registradas no Cadastro Único) para 13.912.102 milhões em outubro de 2022 (35% das 40.054.367 famílias registradas no Cadastro Único).

A Focalização do Programa Auxílio Brasil segue a mesma lógica de atuação da Averiguação Cadastral. As informações estão disponíveis na Instrução Normativa Conjunta nº 5, de 04/11/2022, disponível aqui.

A concessão de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, tachada de “medida eleitoreira” pelo GT, é uma conquista da população em situação de vulnerabilidade. O empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, permite que famílias historicamente sem acesso ao crédito formal possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia.

Com o acesso ao crédito formal em instituições devidamente autorizadas pelo Ministério da Cidadania, as famílias acessam o dinheiro a juros mais baixos, garantindo liberdade e autonomia. O teto de juros de 3,5% ao mês, o limite de dois anos e o percentual máximo de desconto de 40% do benefício fazem do empréstimo consignado mais uma trilha de emancipação do Auxílio Brasil.

Por fim, cabe ressaltar que possíveis irregularidades, assim que identificadas, foram e sempre serão imediatamente corrigidas, como é praxe desta gestão.

Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal

TERCEIRO MANDATO – Permanência do deputado Zé Inácio na Assembleia Legislativa é dada como certa

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Eleito pela primeira vez deputado estadual em 2014, com 38.753 votos, José Inácio Sodré Rodrigues, mais conhecido como Zé Inácio (PT), manteve sua dinâmica nas urnas e foi reeleito em 2018, com o suporte de 31.603 eleitores em 211 municípios maranhenses. Em outubro deste ano, Zé Inácio obteve 25.443 votos em 209 cidades, pela Coligação (PT/PV e PCdoB), que o deixaram na suplência do deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB).

Deputados Othelino Neto e Zé Inácio (Foto: Reprodução)

Diante dos últimos desdobramentos na política local, principalmente com relação à um nome de consenso para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Zé Inácio está praticamente assegurado para cumprir mais um mandato. Isso porque, o deputado Othelino Neto, atual presidente do Legislativo Estadual, não deverá disputar a reeleição, que deverá ter a deputada eleita Iracema Vale (PSB) escolhida por aclamação.

Nesse cenário, o mais provável é que o deputado comunista venha assumir o comando da Secretaria de Representação do Governo Maranhense em Brasília. Deste modo, Zé Inácio ocupa a vaga de Othelino e permaneça dando continuidade dos seus trabalhos legislativos, voltados especialmente para a defesa de interesses de trabalhadores e trabalhadoras rurais e da população negra.

No entanto, jornalistas abastecidos de informações privilegiadas garantem que Zé Inácio possar vir assumir um cargo federal no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Não custa lembrar que o deputado petista ocupou em São Luís, a Delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário, entre 2005 e 2010, no governo Lula e posteriormente a diretoria do Incra entre 2011 e 2014, no governo Dilma Rousseff.

 

 

 

SÃO LUÍS – Prefeito Eduardo Braide é homenageado pela PRF com a medalha ‘Washington Luís”

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O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (15), da cerimônia de entregas institucionais realizadas pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), e da abertura da operação “Rodovida 2022/2023”, também de iniciativa da instituição. A solenidade ocorreu na 18ª Superintendência Regional da PRF-MA, na BR-135, Vila Itamar e, na ocasião, o superintendente da PRF-MA, inspetor Jandir André Lubenow, concedeu a medalha Washington Luís ao prefeito Eduardo Braide.

A comenda, que leva o nome do ex-presidente do Brasil que instituiu o policiamento nas estradas em 1928, é concedida a servidores de instituições públicas e membros da sociedade civil que tenham prestado relevantes serviços à sociedade brasileira, por meio do apoio ou parceria junto à Polícia Rodoviária Federal.

“Receber essa medalha em reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe da Prefeitura de São Luís, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, é motivo de muita felicidade. Ninguém cuida de uma cidade sozinho e boa parte da nossa cidade é cuidada pela Polícia Rodoviária Federal. Além disso, essa parceria já caminhava ainda quando eu era deputado federal, quando destinei emendas para compras de viaturas para a PRF, e agora, enquanto prefeito, nós realizamos a celebração de parcerias com algumas das nossas secretarias. O que me resta a dizer é muito obrigado e vida longa à PRF”, agradeceu o prefeito Eduardo Braide.

Na solenidade, a PRF apresentou os resultados positivos obtidos pela instituição em 2022, na apreensão de drogas (duas toneladas), recuperação de veículos roubados (500 veículos), redução de acidentes (redução de 4,8% de óbitos em acidentes de trânsito nas rodovias federais do Maranhão), combate a crimes ambientais (4.500 M³ de madeira ilegal apreendida), entre outras ações que também contam com o trabalho em conjunto com várias instituições do Estado e do Município. Além disso, a PRF também realiza a operação “Rodovida”, que consiste em um conjunto de esforços interinstitucionais para reduzir a violência no trânsito e funciona normalmente em datas de maior fluxo de veículos, como nas férias escolares, Natal e Carnaval, onde o número de acidentes aumenta.

A homenagem feita ao prefeito Eduardo Braide com a entrega da medalha Washington Luís, também representa valores como respeito à democracia, ética no exercício do poder, comprometimento com a pluralidade, inclusão, respeito às diferenças e crença na educação e na ciência.  O superintendente da PRF-MA, inspetor Jandir André Lubenow, agradeceu a presença e a parceria do prefeito na luta por uma cidade mais segura. “O prefeito Eduardo Braide representa toda a cidade de São Luís e suas diversas instituições que são parceiras da Polícia Rodoviária Federal, que somam esforços para conseguirmos construir uma cidade mais segura. É uma alegria enorme para a PRF em ter tanto a presença dele, como dos representantes das mais diversas instituições do Estado que também contribuem com esse trabalho”, frisou o superintendente.

Também receberam a medalha Washington Luís, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT -MA), Glauco Henrique Ferreira; o chefe da Advocacia-Geral da União no Maranhão, Cleuton Ribeiro Júnior; o delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal do Maranhão; Luciano Aragão, chefe da 16ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; o general João Roberto Albim, comandante da 22ª brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro; e a desembargadora Angela Maria Salazar, presidente do TRE-MA.

O evento também homenageou os servidores da PRF, com certificação de referência elogiosa após terem sido apontados pelos colegas como profissionais destacados em suas respectivas atividades.

Além disso, em outra homenagem realizada no evento, a Moeda Institucional da PRF foi entregue às personalidades representantes de instituições parceiras que fazem jus à gratidão da PRF por sua ação destacada. Entre as instituições homenageadas com a Moeda, estão: Samu, Cruz Vermelha, OAB, Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária, Bombeiros, entre outras.

CONTRA ABUSO NO BUSÃO – Dr. Gutemberg quer criar campanha para combater assédio no transporte público

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Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 159/22, do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes, adesivos e outras peças publicitárias de conteúdo educativo, para combater o assédio contra as mulheres nos meios de transportes público e privado, inclusive nos transportes por aplicativos.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo

A proposta prevê a utilização da frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio’’ nas peças informativas, além de conter informações dos canais oficiais de denúncia. “O objetivo é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, disse Gutemberg Araújo.

Segundo o PL, as empresas de transporte, em parceria com o Poder Público e instituições não governamentais de defesa dos direitos da mulher deverão oferecer cursos de capacitação e treinamento aos seus funcionários, com foco na orientação de como agir nos casos de assédio sexual contra as mulheres.

“Os crimes sexuais impostos às mulheres no transporte público tornaram-se comuns. Nas grandes cidades, costumam ocorrer no período de horário de pico, quando as conduções ficam com sua capacidade lotada. Dessa forma, os indivíduos que cometem os abusos, protegidos pela aglomeração de pessoas nos transportes, o fazem com facilidade. Uma forma de evitar que esses abusos aconteçam é conscientizar a população sobre esse tipo de violência. Outra forma de contribuir é apoiando e encorajando as vítimas a registrar a ocorrência na polícia”, ressaltou o vereador Gutemberg Araújo.

LUZ, BRILHO E MAGIA – População de Raposa ganha, de forma inédita, rica e abrangente decoração natalina

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Às vésperas de completar dois anos de gestão municipal, o prefeito Eudes Barros não deixou por menos e presenteou Raposa e seus moradores com uma decoração natalina impecável. Ruas, avenidas e praças da cidade ganharam brilho, luzes e peças coloridas temáticas ao Natal abrangente e rica em detalhes.

Moradores e visitantes de Raposa, especialmente crianças, aproveitam o clima natalino que tomou conta da cidade para fazer fotos, selfs, brincar e se deliciar com a magia natalina nos principais cartões-postais raposenses. O brilho das luzes também serve para reflexão, que faz com que os sentimentos de paz e harmonia aflorem de modo mais amplo entre as pessoas, nessa época do ano.

Vale lembrar que além dessa inédita decoração natalina, o prefeito Eudes Barros tem cumprido à risca o seu compromisso com a folha de pagamento do servidor público, fornecedores e prestadores de serviço. Tanto é assim que a segunda parcela do 13° salário foi antecipada e paga desde 09 de dezembro.

Deste modo, o funcionário municipal sente-se valorizado e entusiasmado para ir às compras natalinas, movimentando assim, o setor comercial raposense.

Paralelo a essas ações, a gestão Eudes Barros segue com a realização de obras estruturantes através de parcerias com parlamentares e órgãos estaduais e federais. Diversas ruas de Raposa, como no bairro Maresia, estão ganhando infraestrutura para receber pavimentação asfáltica graças à emenda do deputado federal Josimar de Maranhãozinho destinada para esse fim.

RENDA EXTRA – O bom de tudo é que essa decoração natalina  multicor nos mais variados logradouros públicos da cidade, de certa forma, ainda movimenta a economia local, pois algumas pessoas aproveitam o momento para ganhar um dinheiro extra com a venda de lanches e guloseimas. O comércio informal acaba proporcionando postos temporários de trabalho e renda para diversas famílias.

RAPOSA – Prefeitura intensifica serviços de infraestrutura em ruas para pavimentação asfáltica

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A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está trabalhando intensamente na execução da obra de asfaltamento da Rua da Pescada, na Vila Maresia. Nesta semana, está sendo realizada a limpeza de toda a extensão da rua e a execução dos serviços de terraplanagem, nivelamento e preparação para receber a piçarra, para que posteriormente seja feita a pavimentação asfáltica.

Além da Rua da Pescada, outras três ruas receberam limpeza para a chegada do asfalto: Rua Ademar de Barros, Rua da Inveja e Rua Nossa Senhora da Conceição.

O secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara, que acompanha de perto os serviços que estão sendo executados no município, afirmou que as obras estão diariamente em execução.

“O cronograma de serviços da Secretaria durante esta semana contempla uma série de ações determinadas pelo prefeito Eudes Barros. Essa é uma obra que envolve serviços de terraplanagem para a preparação da pavimentação asfáltica. Lembrando que 13 ruas em bairros da nossa cidade foram contempladas pela emenda parlamentar do deputado federal Josimar Maranhãozinho e do Ministério do Desenvolvimento Regional, então já estamos trabalhando para que esses serviços ocorram da melhor forma”, finalizou.