SOLENIDADE – Marcial Lima participa da posse da nova diretoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais

O vereador Marcial Lima (Podemos) participou nesta terça-feira (27) da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Maranhão (Core-MA). O evento aconteceu no auditório da Fecomércio, na Ponta do Farol, em São Luís.

Marcial Lima com o presidente do Core-MA, Alexandre Ferreira

O parlamentar parabenizou integrantes responsáveis pela condução da instituição nesta nova gestão que se inicia.

“Participamos da solenidade de posse do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Maranhão(Core-MA). Nossos parabéns aos titulares e suplentes do Conselho! Com satisfação fui convidado para fazer a apresentação do presidente, Alexandre Ferreira Lopes, reconduzido para mais uma gestão”, destacou Marcial Lima.

Representantes do Conselho Nacional e de vários estados, participaram da solenidade. Dirigentes de entidades comerciais do Maranhão, prestigiaram o ato de posse do Core-MA.

Confira.

DR. MILTINHO EM SÃO MATEUS – “Carlos Brandão recebe todo mundo com equidade de um grande líder”

Considerado um dos conselheiros do governador Carlos Brandão (PSB), para a estratégia política, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão – o Dr. Miltinho, afirmou que tem convicção que o chefe do Executivo estadual soube conduzir todas as fases, onde hoje reúne todos em sua volta, aqueles que votaram e os que não votaram.

Carlos Brandão entre Ivo Resende e Dr. Miltinho

A declaração ocorreu na última segunda-feira (26), durante um discurso na cerimônia de comemoração dos 61 anos de São Mateus, sua terra natal, que governou por dois mandatos.

Em seu pronunciamento,  Miltinho Aragão afirmou que os 61 anos de São Mateus marcam outros tempos que, segundo destacou, de uma cidade e uma geração que sonhava junto com ele. Aragão também falou da gratidão em saber que seu sucessor, seu sobrinho Ivo Rezende, está muito oxigenado com o calor e o sorriso do povo de ser um grande prefeito tocador de obras.

“Eu quero dizer ao governador Carlos Brandão que é uma realização, uma emoção é algo muito forte que às vezes parece ser normal da vida de nós políticos que chora, sorrir, mas uma das coisas que mais me gratifica: hoje o prefeito Ivo está muito oxigenado com o calor e o sorriso do povo de ser um grande prefeito tocador de obras”, frisou.

Também em seu discurso, o líder político lembrou que São Mateus foi uma espécie de “primeiro grito” que elegeu Carlos Brandão como governador em primeiro turno. Na oportunidade, destacou qualidades do socialista e afirmou que o aliado será um dos maiores governadores do Maranhão de todos os tempos.

“Eu quero dizer ao povo de São Mateus que estou muito orgulhoso de está do lado do governador Carlos Brandão ajudando a fazer o que será um dos maiores governadores do Maranhão de todos os tempos, porque tem sangue no olho, é determinado, ouvi as pessoas, é humilde e, sobretudo, é um homem público que gosta de gente. Ele é humano e leal. No dia 2 julho, São Mateus emprestou para campanha de Brandão aquele primeiro momento. O primeiro grito que o elegeu governador em primeiro turno”.

Raiz com a cidade

Antes de encerrar o discurso, Miltinho também fez questão de lembrar que o prefeito de sua cidade era um homem de sorte por ter a parceria de um governador que gosta do gestor e que o olha com o sentimento de um filho, destacando, inclusive, a raiz muito forte que o chefe do executivo maranhense tem com esta cidade.

“Encerro as minhas palavras Ivo, para dizer que você é um homem muito feliz, um homem de sorte, de ter um governador que gosta muito de você, que te olha com o sentimento de um filho, pois Brandão tem uma raiz muito forte com esta cidade. Ele foi o deputado federal mais bem votado, e lá atrás a câmara lhe concedeu o título de cidadão são-mateuense. E quando fala nesta cidade os seus olhos enchem d’água”, disse.

Fazer seu melhor
Miltinho encerrou o pronunciamento fazendo alguns esclarecimentos entre ele e seu sucessor, bem como entre Brandão e Dino. Segundo ele, todos são gestores tão bons quanto cada um. Ele disse ainda que tem convicção que o governador é o timoneiro do momento que se preparou e soube conduzir todas as fases, onde hoje reúne quem votou, quem não votou, quem foi aliado, quem não foi, pois com diálogo recebe e ouvi todo mundo com equidade de um grande líder do Maranhão.

“Eu cheguei mais tarde nesta prefeitura com cabelos brancos, mas sei que plantei uma boa semente, eu fiz uma boa trégua, uma boa luta para chegar aonde cheguei. Eu encerro dando um recado para aqueles que questionam quem foi o melhor. Aqui não há disputa, eu fui o melhor de um tempo, de um período, o melhor de uma época, onde São Mateus precisava de alguém que mudasse o momento da história de São Mateus. O Ivo é um prefeito de outro momento, outra cena política do Maranhão. E os dois são tão bons quanto cada um. E com realinhamento com o governo federal ganharemos todos. Não é disputa de ego, não é disputa de coisa alguma, assim como não será no governo do estado, entre Brandão e Dino, cada um busca fazer o seu melhor. Eu tenho convicção que Brandão é o timoneiro do momento que se preparou e soube conduzir todas as fases, onde hoje reúne quem votou, quem não votou, quem foi aliado, quem não foi, pois ele com diálogo recebe e ouvi todo mundo com equidade de um grande líder do Maranhão”, concluiu.

NA MANHÃ DE DOMINGO – Assembleia Legislativa realiza rito de posse do governador Carlos Brandão em novo mandato

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

Sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

ALCÂNTARA – MPMA requer correções no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal

Devem ser reparadas 30 irregularidades em 15 dias úteis

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 26, Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o Município de Alcântara corrija 30 irregularidades no seu Portal da Transparência.

As falhas foram constatadas pelo órgão ministerial e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para as correções é de 15 dias úteis. A multa sugerida é de R$ 5 mil diários.

Pelourinho: símbolo da cidade de Alcântara-MA (Reprodução)

“O Município vem descumprindo as disposições das leis de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Transparência (131/2009). Também não tem divulgado todas as informações determinadas pelas legislações”, explica o autor da Ação, titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho.

AVALIAÇÕES

As análises no Portal de Transparência foram realizadas com base na Recomendação nº 01/2016-GPGJ e Recomendação Conjunta nº 02/2017.
Em 2019, o TCE verificou que a Prefeitura de Alcântara descumpria as exigências da Lei Complementar n°101/2000, que estabelece normas de responsabilidade na gestão fiscal. A ferramenta obteve nota 6,75.

O MPMA solicitou ao prefeito de Alcântara informações sobre providências adotadas para sanar as irregularidades. O documento foi reiterado duas vezes e não houve resposta do Município.

Em dezembro de 2021, vistoria da Promotoria de Justiça no Portal observou que, dos 70 itens avaliados, somente 41 foram atendidos; 12, atendidos parcialmente e 16 não foram acatados.

Outra vez, o Ministério Público requereu ao gestor municipal informações relativas às inconsistências encontradas no Portal da Transparência, além da apresentação de plano de ação para solucionar os problemas.

No mesmo ano, relatório de acompanhamento realizado pelo TCE atribuiu índice de transparência B ao Portal da Transparência, correspondendo a nota 8,61. Em abril deste ano, outra avaliação do Tribunal atribuiu índice de transparência -C ao Portal da Transparência, correspondendo à nota 2,52.

Cinco meses depois, em nova análise do Tribunal de Contas, o Portal da Transparência do município atingiu nota 7,06, retornando ao índice de transparência B.

A última vistoria realizada pelo MPMA, em setembro, constatou que dos 70 itens avaliados, a ferramenta atendia apenas 23, atendia parcialmente 24 e não atendia 23, obtendo nota 6,75.

CORREÇÕES

Caso a solicitação do MPMA seja deferida, devem ser corrigidas 30 irregularidades, incluindo falta de ferramenta de pesquisa de conteúdo e funcionamento insuficiente do link “Fale Conosco”.

O portal também não informa receitas arrecadadas e despesas realizadas em diversos períodos. Da mesma forma, não disponibiliza valores de transferências voluntárias recebidas e realizadas, assim como referidos beneficiários e datas.

Entre os itens inexistentes no site, estão a relação de servidores e tabela de remunerações de cargos efetivos, além da folha de pagamento do exercício de 2019. Valores das diárias referentes ao Estado, fora do Estado e do país também não são disponibilizados.

O site não permite baixar documentos dos processos de dispensas de licitação, atas de adesão ao sistema de registros de preços, contratos administrativos e aditivos contratuais de diversos exercícios.

Licitações realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 não constam na tabela de licitações. (CCOM-MPMA)

VALORIZANDO A PRATA DA CASA – Prefeitura de Raposa divulga programação da festa de Réveillon 2023

De frente para o mar, com muitas atrações e uma super queima de fogos, assim será a festa da virada que a Prefeitura realizará no Viva Raposa, no próximo dia 31 de dezembro, a partir das 20h. O evento contará com a apresentação do cantor cearense Thales Play, que irá agitar a noite com muito forró.

Prosseguindo com a política de valorização dos artistas da terra, diversos cantores da cidade farão apresentações deixando nossa celebração ainda mais linda. Junior Gomes, Bives, Raffa, Diel França, Wagner Fernandes, Banda Trio Neon e Dj Bruno Alves irão animar a noite com muita música para o povo de Raposa dar boas-vindas a 2023 em grande estilo. A programação contará ainda com um show de fogos que marcará a chegada do novo ano.

Além das atrações musicais e queima de fogos, a festa terá muita segurança e uma estrutura de qualidade está sendo montada para receber a população.

TRÂNSITO LIVRE – Eduardo Braide entrega terceira pista e acaba com antigo “gargalo” na Avenida Jerônimo de Albuquerque

Em mais uma ação do programa Trânsito Livre, a Prefeitura de São Luís acabou com um antigo gargalo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, entre os bairros Bequimão e Angelim. Com a implantação de uma terceira faixa de pista, o escoamento do trânsito sentido Cohab agora está mais rápido e seguro.

Prefeito Eduardo Braide

O asfaltamento foi concluído na madrugada desta quarta-feira e a nova pista foi liberada agora pela manhã. Restam ainda alguns detalhes como sinalização horizontal e vertical que deve ser finalizada ainda hoje.

O prefeito Eduardo Braide esteve pessoalmente inspecionando os serviços na noite de ontem. Vale lembrar que a Jerônimo de Albuquerque agora passa a contar com três faixas nos dois sentidos entre o Elevado da Cohama e o Túnel da Cohab.

 

 

DUPLA DE ORIGEM ÁRABE – Com Planejamento, Tebet deverá travar “guerra fria” contra Haddad na Fazenda

Na reunião que selou o nome de Simone Tebet (MDB-MS) para o Ministério do Planejamento, o presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva, disse à futura ministra que sabia das diferenças que separam as visões econômicas de Tebet e do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Simone Tebet, por sua vez, disse que “trabalhará junto” de Fernando Haddad (Fazenda) (Do G1).

Tebet e Haddad: origem árabe (Foto: Reprodução)

NOTA DO BLOG – Não é segredo pra ninguém, que a pasta ofertada para emedebista é apenas um prêmio de consolação, pois não existe quase nenhum peso político e sim, simbolismo técnico. Sem expectativa de força no futuro governo, só resta à Tebet travar uma “guerra árabe”, por mais espaço, contra o seu colega Haddad, levando em conta que os dois futuros auxiliares de Lula têm sobrenomes de origem árabe.

 

 

A BEL-PRAZER – Numa espécie de “pressão velada” contra o Executivo Municipal, vereadores de SL “dobram” o percentual de suas emendas impositivas

Não é de hoje que a Câmara de Vereadores vem atuando em forma de “pressão velada” contra a gestão do prefeito Eduardo Braide. Nesta terça-feira (27), por exemplo, os parlamentares, a bel-prazer, aprovaram em primeiro turno, a proposta que praticamente dobra o percentual de suas emendas impositivas. De acordo com o projeto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 deverá aumentar de 1,2% para  2% da Receita Corrente Líquida (RCL), o percentual destinado para pagamento das emendas impositivas dos vereadores.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Leonardo Silva)

Isso representará um impacto de gastos na receita do Município de São Luís na ordem de R$ 32 milhões, que sairão do orçamento do ano que vem, direto para o bolso dos parlamentares. A proposta deverá ser aprovada hoje, em segundo turno, antes da apreciação do Orçamento Municipal para 2023.

De acordo com o vereador Marquinhos (PSC), autor do projeto, a medida foi adotada depois de o Congresso também aprovar um aumento do percentual das emendas parlamentares em relação ao Orçamento Geral da União, após a declaração de inconstitucionalidade das emendas do relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste caso, as emendas do chamado orçamento secreto foram incorporadas às emendas de bancada e de comissão. Na prática, a mesma manobra está sendo aplicada pelo Legislativo de São Luís, numa espécie de efeito dominó.

BLOCO NA RUA – Prefeito Eduardo Braide anuncia início das prévias carnavalescas em São Luís

No que depender do empenho e da empolgação do prefeito Eduardo Braide, São Luís vai ter muita batucada e animação na temporada pré-carnavalesca e no carnaval propriamente dito. Por meio de suas redes sociais, Braide anunciou que as prévias começam a partir do dia 15 de janeiro no circuito Vila Gracinha – Largo dos Caroçudos, na Madre Deus.

Toda uma estrutura de palco e som será disponibilizada para receber e atender o folião com conforto, segurança e muita animação. “Vamos ter cortejo de blocos e muitas atrações no circuito Vila Gracinha ao Largo Caroçudo, além de palco com shows”, publicou festivamente o gestor ludovicense.

 

 

 

DE GOELA ABAIXO – Sem orçamento para esse fim, vereadores de SL aumentam percentual das emendas parlamentares de 2023; impacto é de R$ 32 milhões

Muita movimentação e surpresas foram registradas na sessão desta terça-feira (27) no plenário da Câmara de São Luís. Sem qualquer tipo de análise sobre o impacto no orçamento de 2023, sobretudo, numa espécie de “pressão velada” contra o Executivo Municipal, foi aprovada em primeiro turno, a proposta que aumenta o percentual das emendas impositivas dos vereadores.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Conforme a proposta de autoria do vereador Marquinhos (PSC), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano deverá fixar em 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), o pagamento de emendas impositivas dos vereadores. No entanto, a regra vigente e o valor previsto em orçamento para 2023 está fixado com base em 1,2% da RCL.

EFEITO DOMINÓ – De acordo com Marquinhos, a medida foi adotada depois que o Congresso Nacional também aprovar um aumento do percentual das emendas parlamentares em relação ao Orçamento Geral da União, após a declaração de inconstitucionalidade das emendas do relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na esfera federal, as emendas do chamado orçamento secreto foram incorporadas às emendas de bancada e de comissão, o que é sugestivo dizer que, numa espécie de efeito dominó, a incorporação está acontecendo em nível municipal, no caso da Câmara de Vereadores de São Luís.

A propósito, o projeto deverá ser aprovado em segundo turno antes da apreciação do Orçamento Municipal para 2023. O impacto financeiro deste aumento no percentual das emendas parlamentares da capital maranhense representa algo em torno de R$ 32 milhões.

Sendo assim, resta saber quem é que vai pagar a conta?