AVALIAÇÃO E AÇÃO – Famem e IBGE discutem possível redução do FPM após divulgação do Censo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende participou nesta quinta-feira,5,  na sede da entidade de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e o superintendente do IBGE, Marcelo Melo. Na oportunidade, foi  avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo TCU, no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertida a situação dos 66 municípios que tiveram perda populacional.

No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a Famem criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na oportunidade foi decidido que  na próxima terça-feira, 10 de janeiro, a Famem fará uma gestão político administrativa em Brasília, junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.

MOSQUITOS, SÓ NO ESTREITO – Prefeitura de São Luís reforça ações de combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retomou nesta semana, de forma reforçada, o trabalho de controle e combate das arboviroses, devido ao começo do período chuvoso na capital. O objetivo é evitar o aumento do índice de casos de doenças como dengue, zica e chikungunya, entre a população por meio de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como monitoramento das áreas de risco.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que a Prefeitura tem intensificado o controle vetorial, mas a participação da população é fundamental. “A proliferação da dengue e outras arboviroses está diretamente ligada aos criadouros domésticos do mosquito, e com a chegada do período chuvoso, devemos ficar em alerta para evitar o aumento de casos, por isso, precisamos reforçar as ações individuais de prevenção”, afirmou o gestor.

Entre as medidas desenvolvidas pela Prefeitura estão a intensificação das visitas domiciliares pelos agentes de endemias e vistorias de pontos estratégicos, rotas do carro-fumacê, além do fortalecimento das ações em saúde com orientações à população sobre como evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o último levantamento realizado pela Coordenação de Arboviroses da Semus, em 2022 foram registrados, no total, 1.154 casos de dengue, 395 casos de chikungunya e 15 casos de zika. Ainda de acordo com a Coordenação, a orientação é que, em casos de suspeitas destas doenças, o paciente seja levado à unidade de saúde mais próxima.

Segundo os dados da Semus, só em 2022 foram realizadas mais de 1.047.200 visitas domiciliares e 2.263 vistorias a pontos estratégicos, totalizando 224.453 depósitos tratados, entre outras atividades específicas.

Principais medidas de combate ao Aedes aegypti:

 – No período chuvoso, não deixar a água da chuva acumular sobre as lajes;

– Manter caixas d’água, tonéis e recipientes que armazenam água totalmente tampados e limpos na sua parte interna (lavados com escova e sabão);

– Eliminar objetos que acumulam água, como potes, latas e garrafas vazias;

– Colocar o lixo bem acondicionado em sacos plásticos e manter lixeiras bem fechadas;

– Eliminar pratos de vaso de planta ou encher de areia, até a borda;

– Descartar pneus usados.

REFORMA DA REFORMA? – Lula desautoriza antirreforma da Previdência

Previdência: reforma da reforma?

Novo ministro sinaliza uma antirreforma na previdência; para especialista, alterações são bem-vindas, desde que embasadas em avaliação dos impactos para o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial

Recém-empossado Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, indicou em seu discurso de posse que fará mudanças nas regras da Previdência Social, o que ele chamou de Antirreforma Previdenciária, e criou um mal-estar no novo governo.

Washington Barbosa, mestre em Direito especialista em Direito Previdenciário

Com o aval do presidente, o Chefe da Casa Civil, Rui Costa, desautorizou o ministro e afirmou que nenhuma proposta vai avançar sem decisão de Lula, e negou mudanças no sistema de aposentadoria.

Washington Barbosa, mestre em Direito especialista em Direito Previdenciário, diz não haver dúvidas quanto à necessidade de, periodicamente, fazer-se uma reforma paramétrica, alterar os requisitos para concessão de benefícios e mudar a metodologia de cálculos. “Alterações sempre são bem-vindas, desde que elas venham embasadas em avaliação dos impactos que elas trarão para o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos regimes”, diz o especialista.

Ele destaca como prioritários, “alguns ajustes finos, principalmente no que diz respeito à metodologia de cálculo para o benefício de pensão por morte e dos requisitos da aposentadoria especial”. O especialista destaca ainda que “essas alterações prescindem de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para serem implementadas, sendo necessário o encaminhamento de Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional e sua aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal”, explica Barbosa.

A Reforma da Previdência, em 2019, trouxe grandes mudanças para os regimes de Previdência Social, entre os quais: a redução do valor dos benefícios, por conta da alteração da metodologia de cálculo; a implementação do requisito de idade mínima – 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; extinção do regime de previdência dos Parlamentares Federais – quem já estava permanece, quem entrou a partir da emenda constitucional será filiado ao regime geral de previdência social, e, praticamente, equiparou o Regime Próprio – servidores públicos – ao Regime Geral de Previdência Social – empregados privados.

O especialista lembra que na época, a proposta baseou-se na necessidade de equilibrar as contas previdenciárias e proporcionar o equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas. “A reforma paramétrica torna-se imprescindível quando há alterações na pirâmide etária da população, que resulta em uma baixa taxa de reposição de contribuintes para sustentar os regimes previdenciários”, conclui Barbosa.

Fonte: Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Professor do Meu Curso Educacional.

 

“ARRAESCEPÇÃO” DE RAFAEL – Diretor de Comunicação da Câmara de São Luís abre agenda para conversar com jornalistas

Desde o início da semana, o jovem jornalista Rafael Arraes, diretor de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Luís vem mantendo agenda aberta para atender profissionais da comunicação, que cobrem as atividades e ações do Legislativo Municipal. Rafael tem conversado com membros da imprensa, demonstrando receptividade e pregando a unidade da classe para que informações referentes aos trabalhos da Casa do Povo continuem chegando ao público de forma dinâmica e abrangente.

Jornalista Rafael Arraes, diretor de Comunicação da Câmara de São Luís

Com a posse do atual presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, Rafael passou a ocupar o cargo que antes era conduzido com muita eficiência e destreza pelo renomado e experiente jornalista Marco D’Eça. Em um breve relato, Rafael Arraes enfatizou que “A comunicação institucional do Legislativo de São Luís estava em boas mãos e agora temos que, além de manter esse padrão, também projetar novas dimensões para que a atuação dos parlamentares chegue ao alcance do público de modo ágil, eficaz e dinâmico para atingir sempre o seu papel de interlocutor entre o poder e o povo”.

SILENCIOSA E PERIGOSA – Pressão alta: especialista dá dicas para prevenir a doença

Conhecida popularmente como pressão alta, a hipertensão arterial atinge cerca de 38,1 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais. O dado alarmante foi divulgado na última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Imagem ilustrativa (Reprodução)

A pesquisa revela um aumento de 2.5% na quantidade de hipertensos desde o último levantamento feito em 2013. Entre os fatores que contribuem para esse aumento, está o sedentarismo, excesso de peso e obesidade, idade e ingestão de álcool, além da alimentação inadequada com alto consumo de sal. “Parte desse agravamento se deve o consumo excessivo de sal, que está presente na maioria dos alimentos processados, além de fazer parte do preparo diário das refeições, seja em casa ou em restaurantes. O consumo recomendado é de 5 gramas ao dia”, alerta a médico e professor do curso de Medicina da Faculdade Pitágoras, Mauro Machado.

Também considerada como um dos principais fatores de risco para desenvolvimento de doenças cardíacas, a hipertensão arterial está associada a ocorrência de acidente vascular cerebral, doença renal crônica, dentre outras. Na lista de morbidades que agravam o paciente com Covid-19, figura a hipertensão arterial grave, tendo prioridade nos grupos da lista de vacinação.

Como no tratamento de outras patologias, nesse caso, a prevenção é a melhor forma de lutar contra os riscos da hipertensão. “Se diagnosticado com pressão alta, o paciente deve seguir o acompanhamento médico rigorosamente, em que o profissional irá prescrever remédios e indicar medidas de promoção à saúde, como prática de exercícios físicos e alimentação equilibrada”, esclarece o especialista.

Confira as dicas do especialista para afastar a pressão alta:

– Pratique exercícios físicos regularmente;
– Evite cigarro e álcool;
– Consuma alimentos ricos em fibras;
– Evite o excesso de sal e gordura na alimentação;
– Cuide de saúde da mente: estresse também pode ser fator de risco.

FIQUE LIGADO – Economia na conta de luz: como evitar o desperdício de energia durante as férias

Equatorial Maranhão dá dicas de como consumir energia elétrica de modo consciente

O mês de janeiro é o mês das férias escolares, tempo de diversão e descanso. Entretanto, esse período pode gerar alguns gastos indesejados, como por exemplo, o aumento no valor da conta de energia, pois nessa época as pessoas costumam passar mais tempo em casa, e consequentemente consumindo mais energia elétrica. Essa rotina atípica faz com que a casa esteja conectada a mais aparelhos eletrônicos, por isso, é importante ter hábitos conscientes durante esse mês.

Com uma quantidade de pessoas em casa maior que o normal, é comum que o uso de televisores, chuveiros elétricos, ventiladores, luzes e outros equipamentos sejam consumidos em excesso. Além disso, durante as férias as crianças ficam muito mais tempo nos computadores, videogames e celulares, por isso cabe aos adultos responsáveis estabelecer horários para uso e orientar para diminuir o desperdício de energia.

Desse modo, para te ajudar a consumir energia elétrica de forma consciente e com menores gastos, a Equatorial Maranhão reuniu algumas dicas orientadas por profissionais que fazem a diferença quando o assunto é economizar energia.

• Ao sair de viagem, desconecte da tomada os equipamentos que não são de uso contínuo. Além de evitar o desperdício, essa ação ainda previne possíveis acidentes elétricos;

• Ainda no clima de viagem, durante o período de casa vazia mantenha o funcionamento da geladeira no modo de intensidade mínima;

• O uso excessivo do ar condicionado, ventiladores, mais eletroeletrônicos conectados, significam consumo extra de energia elétrica no período de férias, é importante dar uma atenção especial, além de ficar de olho na capacidade da instalação para que não haja sobrecargas;

• Não deixe os celulares carregando a noite toda e nem os carregadores conectados sem o aparelho;

• Evite abrir e fechar a geladeira muitas vezes e não guarde alimentos quentes em seu interior. Uma dica é deixar um litro de água com gelo fora da geladeira para a criançada. Além disso, é importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia;

• Evite utilizar chuveiro elétrico, pois é um dos equipamentos que mais consome energia. Mas, se você não abre mão, é importante evitar banhos longos e deixar sempre no modo “verão”, que consome menos energia;

• É importante deixar os filtros do ar-condicionado sempre bem limpos, além de utilizar o temporizador para programar o desligamento automático, e não deixar a temperatura muito baixa, assim você evita muito esforço do equipamento. O ideal é manter em 23º ou 24º;

• Na iluminação da casa, dê preferência às lâmpadas de LED que são mais econômicas, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes. Evite deixá-las ligadas durante o dia.

A Gerente de Relacionamento com Clientes, Francila Soares, alerta e ressalta que essas simples medidas devem ser aproveitadas durante o ano todo para gerar economia, evitando grandes mudanças na conta de energia e nas despesas da casa. “A Equatorial Maranhão reforça que é importante manter os cuidados, praticar hábitos de consumo consciente e ficar sempre de olho para não haver desperdício de energia elétrica, assim é possível aproveitar as férias com muito lazer, sem preocupação e sem gastos desnecessários”, pontuou Francila.

OBRAS POR TODA CIDADE – Prefeitura de Raposa dá continuidade aos serviços de infraestrutura no Residencial Pirâmide

Prefeitura de Raposa inicia o ano de 2023 dando continuidade às obras executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte (SEMINFRA), com o intuito de trazer melhorias significativas aos bairros da cidade. Na manhã dessa terça-feira, 03, realizou serviços de limpeza de ruas e terraplanagem do bairro Residencial Pirâmide, com o objetivo de prepará-las para receber pavimentação asfáltica.

Pedro Alcântara, titular da pasta, esteve no local e detalhou onde estão sendo executados os serviços. “Realizamos a limpeza da Avenida 3, na Pirâmide. Também fizemos terraplanagem na Travessa Nelson Martins, no Residencial Thalita. As obras fazem parte do cronograma de serviços da Secretaria de Infraestrutura e contempla uma série de ações determinadas pelo prefeito Eudes Barros no intuito de preparar essas ruas para receber o asfalto”, explicou o secretário.

COM AÇÕES E ATRAÇÕES – São Luís está entre os 20 destinos mais procurados em 2022, segundo a Decolar

A capital do Maranhão está entre os 20 destinos nacionais e internacionais mais procurados em 2022 por clientes da Decolar (empresa de viagens líder da América Latina). São Luís ocupa a 19ª posição no ranking divulgado pela empresa que aponta em primeiros lugares Lisboa, em Portugal (destino internacional) e Rio de Janeiro (destino nacional).

Casarões da Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem trabalhado de forma sistemática para fortalecer o turismo em nossa cidade. Para tanto, tem investido na divulgação do destino em feiras e eventos tanto no Brasil quanto no exterior. Compor esta seleta lista da Decolar, para nós, comprova que estamos no caminho certo”, aponta o secretário de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

De acordo com o levantamento feito pela empresa, entre os destinos nacionais, o Rio liderou as buscas durante o ano e foi acompanhado, no Sudeste, por São Paulo (9ª), Belo Horizonte (16ª) e Vitória (17ª). Já no Nordeste os destaques foram Recife (2ª), Fortaleza (3ª), Salvador (4ª), Maceió (5ª), Natal (7ª), Porto Seguro (10ª), João Pessoa (12ª), São Luís (19ª) e Aracaju (20ª). Na região Norte, Belém (18ª), foi a representante. No Centro-Oeste há Brasília (8ª) e Goiânia (14ª). O Sul está representado por Porto Alegre (6ª), Florianópolis (11ª), Curitiba (13ª) e Foz do Iguaçu (15ª).

Entre os destinos internacionais Lisboa, em Portugal, veio 1º lugar seguida, na Europa, pelas cidades de Paris (7ª), Madri (9ª), Porto (10ª), Londres (11ª), Roma (12ª), Frankfurt (14ª) e Barcelona (17ª).

Dos outros 12 destinos, cinco estão na América do Sul: Buenos Aires (2ª), Santiago (5ª), Montevidéu (13ª), Lima (16ª) e Bariloche (18ª). Cinco estão na América do Norte, com Miami (3ª), Orlando (4ª), Nova York (6ª), Boston (19ª) e Las Vegas (20ª). A região caribenha tem Cancún (8ª) e Punta Cana (15ª).

De acordo com o levantamento, de janeiro a dezembro do ano passado, a procura por passagens aéreas aumentou 37%, em relação ao mesmo período de 2021.

AVISO AOS DESAVISADOS – Câmara de São Luís realiza recadastramento de servidores

A Câmara Municipal de São Luís realizará, no período de 5 a 20 de janeiro, o recadastramento dos servidores da Casa.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

Todos os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão se dirigir ao Departamento de Recursos Humanos ou à sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no período de atendimento de 8h às 14h, apresentando os seguintes documentos:

Foto 3×4;

Cópia da identidade, CPF, PIS/PASEP;

CPF ou RG dos dependentes;

Cópia do comprovante de residência;

Cópia do cartão do banco.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

“TARÁ” NA CONTA – Paulo Victor institui calendário 2023 de pagamento dos servidores da Câmara de São Luís

O pagamento referente a este mês de janeiro estará nas contas dos servidores no dia 28, sábado.

Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no dia 20 de dezembro.

Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Valorização – No discurso de posse, em cerimônia realizada no dia 1º de janeiro, Paulo Victor disse que a valorização dos servidores seria uma missão da sua gestão.

“Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo”, frisou Paulo Victor.

Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2023):

Janeiro: 28/01

Fevereiro: 25/02

Março: 25/03

Abril: 25/04

Maio: 25/05

Junho: 24/06

Julho: 25/07

Agosto: 25/08

Setembro: 23/09

Outubro: 25/10

Novembro: 25/11

Dezembro: 23/12

13º: 20/12.