PETEZADA FEZ BEIÇO – Dos 37 ministros de Lula, três votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff

Dos 37 ministros anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor seu terceiro mandato, três deles votaram favoravelmente ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016. São eles: André de Paula (PSD), Juscelino Filho (União Brasil) e a senadora Simone Tebet (MDB).

Foto: Reprodução

A indicação dos nomes não foi bem recebida por parte da militância petista, que considera os agora ministros “apoiadores do golpe”, como se referem ao afastamento da ex-presidente. Nas redes sociais, internautas criticaram as nomeações e relembram as justificativas usadas pelos agora ministros para apoiar o impeachment.

“Como é que se escolhe André de Paula como ministro de Lula, se ele que foi o último a votar o impeachment de Dilma, festejou e até se emocionou ao dar o seu voto a favor ? Será que o PT precisa assistir de novo a cena que finalizou a votação?”, questionou um usuário no Twitter. “André de Paula é um golpista que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff”, escreveu outro ao lamentar a escolha. “Olha o que se tem que fazer para agradar a classe política e para que se faça um bom governo”, completou.

As informações são do portal de notícias Jovem Pan.

MELHOR PARA TODOS – Prefeito Eudes Barros segue sua gestão, tendo como base diálogo, harmonia e parcerias pelo município de Raposa

A gestão municipal de Raposa, município-caçula da Ilha de São Luís, é o que se pode chamar de referência nos quesitos habilidade e integração em favor da população. Isso porque o prefeito Eudes Barros não tem medido esforços para buscar recursos para a cidade, tanto por meio de emendas parlamentares, quanto por intermédio de parcerias institucionais com os governos estadual e federal.

Eudes Barros e Carlos Brandão: firmes e fortes

Para Eudes Barros, o que importa, acima de tudo, são os benefícios para Raposa e melhor qualidade de vida aos raposenses. Enquanto alguns gestores se acomodaram com o chamado recesso trivial de fim de ano, o prefeito de Raposa estava em Brasília buscando a manutenção de programas sociais para o exercício de 2023 e o resultado já começa a surtir efeito positivo logo no início do ano.

Outra referência de Eudes é a ratificação do relacionamento institucional com o governo do Maranhão. Tanto é assim, que o gestor raposense recebeu do governador Carlos Brandão, atenção especial durante a solenidade de posse do chefe do executivo ocorrida nesta sexta-feira (06). A demorada conversa na base do “olho no olho” chegou a causar ciumeira e dor de cotovelo em alguns “beijadores de ombro” e “batedores de cabeça”.

O registro fotográfico confirma que na fórmula EB + CB sempre terá resultados positivos. E com isso, a população raposense só tem a ganhar!

 

COMUNICADO – Famem inicia credenciamento para posse do presidente Ivo Rezende

A Famem  iniciou, neste sábado (7), o credenciamento da imprensa para cobertura da posse do presidente da Entidade para o biênio 23/24. A solenidade  ocorrerá na próxima sexta-feira, 13,  às 9h, no hotel Luzeiros.
O prazo limite para credenciamento dos profissionais da imprensa que cobrirão a cerimônia é a terça-feira (10). A entrega das credenciais ocorrerá na quinta-feira (12), das 13h às 17h, no prédio da Famem, no setor de Comunicação.

Instalações internas da sede da Famem

O veículo deve enviar a solicitação, contendo os nomes dos profissionais que farão a cobertura, para o e-mail da Comunicação da FAMEM      ( [email protected])
Quanto ao número de profissionais a serem credenciados por veículo, será: TVs (1 repórter, 1 cinegrafista, 1 auxiliar), rádios (1 repórter), jornais (1 repórter e 1 fotógrafo), sites (1 profissional) e blogs (1 profissional).

SERVIÇO
O quê:
FAMEM credencia profissionais da imprensa para ato de posse do presidente Ivo Rezende para o biênio 23/24

Período:
De sábado dia (07 ) até  terça-feira ( 10)

Como fazer:
Veículo deve enviar o(s) nomes do(s) profissional(is) que fará(ão) a cobertura para o e-mail da Comunicação da Famem  ([email protected])

Data e local da entrega:
Na quinta-feira (12), das 13h às 17h, na sede da Famem, no setor de Comunicação.

BRASIL LIGADO – “Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros”, afirma Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes. A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho

O ministro reforçou a importância da realização do primeiro encontro com os colegas de Esplanada nesta primeira semana de gestão. “Pude apresentar as ações do Ministério das Comunicações (MCom) ao presidente Lula e aos demais colegas e membros do Poder Executivo. Uma das principais é o lançamento da próxima rodada de expansão do 5G, que faremos em breve”, adiantou o ministro.

TÁ PERFEITO – Prefeitura de São Luís investe pesado com intervenções nos acessos e asfalto novo na Avenida Litorânea

Por mais que alguns maus intencionados queiram embaçar o trabalho e as ações da gestão do prefeito Eduardo Braide, a cidade de São Luís tem ganhado, ao longo dos últimos meses, uma nova roupagem em seus principais corredores viários. E essas obras de infraestrutura também estão chegando a bairros e na Zona Rural do município com os programas Asfalto Novo e Trânsito Livre.

Avenida Litorânea: asfalto novo e sinalização (Reprodução)

A verdade é que o trânsito de São Luís vem ganhando mais agilidade, acessibilidade, e sobretudo, segurança. As intervenções geométricas estão dando maior e melhor fluidez no tráfego de veículos, benfeitorias essas, que podem ser vistas na região do Anel Viário, na Avenida Jerônimo de Albuquerque e até mesmo na Via Expressa, que mesmo sendo uma rodovia estadual, a SMTT está trabalhando forte nas sinalizações vertical, horizontal e eletrônica.

Na Avenida dos Holandeses, por meio do programa Trânsito Livre, as rotatórias estão dando lugar a geometrias eficazes que já estão proporcionando resultados positivos no trânsito e no paisagismo urbano. As obras seguem em ritmo acelerado na rotatória do Calhau (Golden Shopping) e Caolho 2, sendo que o movimentado corredor viário ganhará faixas de pistas adicionais nos dois sentidos.

Já na Avenida Litorânea, um dos principais cartões-postais da cidade de São Luís, o programa Asfalto Novo chegou pra valer. Além da adequação nas proximidades do “parquinho infantil”, a via pública ganhou nova pavimentação asfáltica e sinalização, o que tem facilitado a vida de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em toda a sua extensão.

 

NEM SEGUNDA, NEM QUINTA – Adiada pela quarta vez nesta sexta, votação da LOA de São Luís será na terça

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estava prevista para ocorrer em sessão extraordinária nesta sexta-feira (06) foi adiada novamente. Este já é o quarto adiamento. Agora, a lei deve entrar em pauta na Câmara Municipal de São Luís, na próxima terça-feira (10).

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Inicialmente, conforme cronograma da Comissão de Orçamento e Finanças (COFPPM), a proposta era para ser votada no dia 12 de dezembro, mas foi remarcada para o dia 19 daquele mês. Em seguida, foi adiada novamente para o dia 30 do mesmo mês e depois teve nova data para 06 de janeiro, mas acabou não acontecendo.

No primeiro momento, um detalhe técnico teria impedido a apreciação da peça orçamentária. É que a votação das duas emendas ocorreu somente no 1º turno, mas para ser efetivada deveria haver, ainda, a apreciação em 2º turno, o que acabou ocorrendo na sessão extraordinária desta sexta-feira (06).

No entanto, um novo adiamento para a próxima semana foi solicitado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo, alegando falta de votos necessários para derrubar emendas modificativas na peça orçamentária que serão apreciadas em plenário. Além disso, o pedido foi acatado pela Mesa Diretora, contemplando também uma vista coletiva feita pelo vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (PSC).

“Nós recebemos o relatório e o governo, com uma conversa interna, pediu o adiamento para que tenha mais tempo para buscar o diálogo, pois não temos ainda os votos necessários para uma votação consensual”, frisou Penha.

Orçamento emergencial

Durante sua manifestação em plenário, Penha também destacou que o adiamento da votação da LOA-2023 não causará nenhum prejuízo à administração municipal e lembrou que o prefeito pode trabalhar com um orçamento emergencial, podendo ser feito através de decretos que tratam de abertura de créditos extras ou suplementação.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro que compreende o orçamento fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo e aos fundos da administração pública municipal. Em 2023, a previsão orçamentária para São Luís será de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

O que é LOA?

É a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência por um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.

UNIDADE E UNANIMIDADE – Othelino Neto declara apoio geral e irrestrito a Iracema Vale para presidência da Assembleia

Unidade, unanimidade e consenso passam a ser a tônica das eleições da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que terá como presidente a deputada diplomada Iracema Vale (PSB). Logo após o meio-dia desta sexta-feira (6), o deputado Othelino Neto (PCdoB), desistiu de manter o seu nome na disputa da reeleição e declarou, por meio de suas redes sociais, apoio ao nome de Iracema.

Um desfecho excelente para o governador Carlos Brandão, que foi um exímio articulador e facilitador para que fosse prevalecido o consenso em torno do nome da deputada. A eleição agendada para o mês de fevereiro que aclamarará Iracema Vale como chefe do legislativo estadual para o biênio 2023-2024 romperá um ciclo de um cargo sempre ocupado por homens.

Iracema Vale será a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo do Maranhão e isso foi uma das razões defendidas por Carlos Brandão. Portanto, o governador fica mais fortalecido, provando que com diálogo todos chegam ao entendimento.

MAIS UM SAL – Falta de correção faz quem recebe um salário mínimo e meio pagar Imposto de Renda

Com a falta de correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o trabalhador que recebe um salário mínimo e meio passa a pagar imposto em 2023.

Assalariado vai pagar Imposto de Renda em 2023 (Reprodução)

Como o salário mínimo aumentou de R$ 1.212 para R$ 1.320, a partir de 1º de janeiro, quem ganha 1,5 salário por mês atinge o valor de R$ 1.980, deixando de ser isento.

Desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788, o limite da faixa de isenção da tabela é de R$ 1.903. Naquela época, pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 mínimos, hoje, R$ 3.168.

Um estudo do Sindifisco Nacional divulgado no ano passado mostrou que, de 1996 até junho de 2022, a tabela do Imposto de Renda acumulou uma defasagem de 147,37%.

Caso a tabela fosse reajustada pela inflação, a faixa de isenção, que hoje é de R$ 1.903,98, subiria para R$ 4.670,23. Isso beneficiaria cerca de 12 milhões de pessoas, que deixariam de pagar o imposto, totalizando 24 milhões de isentos.

As informações são do Portal R7.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO – SMTT segue com serviços de sinalização da Via Expressa

Em continuidade aos trabalhos de sinalização na extensão da Via Expressa, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), placas de advertência, para alertar e orientar os condutores sobre a existência de faixas de pedestres, trechos perigosos, retornos, dentre outras informações importantes.

A execução dos serviços tem como objetivo garantir estrutura adequada, por meio de mecanismos de segurança viária, que possibilitem melhor trafegabilidade e, principalmente, mais segurança aos pedestres e condutores.

Também já foram instaladas no local as placas de advertência e sinalização horizontal, que incluem faixas para travessia de pedestres e pintura indicativa de limite de velocidade máxima da via. Ainda será instalado pela SMTT equipamento de monitoramento de velocidade do tipo fixo (radar).

“Nosso objetivo é fazer com que o condutor seja alertado sobre as condições da via, perceba o risco e a necessidade de reduzir a velocidade e, dessa forma, evite acidentes. A fiscalização é necessária, tanto quanto iniciativas educativas, como meio de preservar vidas”, disse o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Para a execução das ações de sinalização naquela região, a SMTT realizou o levantamento das principais necessidades do local, identificando características específicas da via importantes para a elaboração do projeto de sinalização, tais como velocidade máxima permitida, trechos com curvas acentuadas, fluxo de veículos e pedestres, dentre outras. A partir dos dados levantados e analisados, a pasta iniciou os serviços de sinalização.

De acordo com o superintendente da SMTT, Rodrigo Fonseca, o projeto elaborado para a Via Expressa atende à nova realidade da região, hoje considerada urbana devido à quantidade de famílias que vivem nas proximidades. Como via arterial, liga o bairro Jaracati ao Maranhão Novo, e por esse motivo foi necessário estudo específico para iniciar a sinalização do local e garantir a que seja obedecida a velocidade máxima da via de 60km.

AVALIAÇÃO E AÇÃO – Famem e IBGE discutem possível redução do FPM após divulgação do Censo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende participou nesta quinta-feira,5,  na sede da entidade de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e o superintendente do IBGE, Marcelo Melo. Na oportunidade, foi  avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo TCU, no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertida a situação dos 66 municípios que tiveram perda populacional.

No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a Famem criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na oportunidade foi decidido que  na próxima terça-feira, 10 de janeiro, a Famem fará uma gestão político administrativa em Brasília, junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.