ENSINO SUPERIOR – Banco do Nordeste disponibiliza R$ 25 milhões para financiamento estudantil em 2023  

No Maranhão, a instituição financeira superou R$ 500 mil financiados em 2022 para vagas estudantis

Os estudantes de instituições privadas de ensino superior que tenham convênio com o Banco do Nordeste podem acessar recursos do Programa de Financiamento Estudantil (FNE P-FIES), que estarão disponíveis a partir do dia 16 de janeiro. Para este ano, o programa disponibiliza R$ 25 milhões destinados a financiamento de até 100% do valor da mensalidade dos alunos matriculados em cursos de nível superior.

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O programa P-Fies utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Para ter acesso ao crédito, os alunos devem estar matriculados em cursos de graduação não gratuitos, oferecidos por instituições de ensino conveniadas com o Banco e com boas avaliações pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos e ter nota maior que zero na redação.

O prazo de pagamento do valor financiado pelo estudante chega até três vezes o tempo de duração do curso e as prestações mensais equivalem a 35% do valor da mensalidade mais juros. Para que o aluno tenha acesso ao financiamento do FNE P-FIES, a instituição de ensino superior onde ele estuda precisa realizar um cadastro no Banco do Nordeste.

Alta na procura por financiamento estudantil
O Banco do Nordeste registrou aumento de 40% no volume de recursos para o FNE P-FIES liberados em 2022, na comparação com o ano anterior. Foram R$ 31 milhões contratados em toda área de atuação do Banco, no último ano letivo. O valor financiado, somente no Maranhão, chegou a R$ 570 mil.

Para o superintendente da Supervisão da Rede de Agências, Helton Chagas Mendes, a alta nas operações do P-Fies é reflexo das condições oferecidas pelo BNB aos estudantes. “Além de termos um processo que facilita a jornada do cliente, sendo solicitado pela internet, as condições são diferenciadas, com as menores taxas do mercado e com prazos que podem chegar a até três vezes o tempo de duração do curso. Com isso, o ingresso no mercado de trabalho poderá acontecer de forma mais tranquila.”, afirma.

Inscrições
O período de solicitação do financiamento por meio do Programa de Financiamento Estudantil (FNE P-FIES) do Banco do Nordeste, para estudantes que farão a solicitação pela primeira vez, vai até o dia 31 de maio. No caso de alunos veteranos que irão solicitar prorrogação do contrato de financiamento, o prazo vai até 31 de março. O cadastro estará disponível no site do BNB na Internet.

CHARME E TRADIÇÃO – Estádio Nhozinho Santos será palco da abertura do Campeonato Maranhense 2023

A abertura do Campeonato Maranhense de Futebol 2023, tem dia, hora e local para acontecer. Será às 20h30 desta quarta-feira (11), no charmoso e aconchegante Estádio Municipal Nhozinho Santos, ocasiao em que Iape e Sampaio Corrêa se enfrentam, ambos querendo fazer bonito na competição.

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No mesmo horário de hoje, no interior do estado, a equipe do Chapadinha joga contra o Pinheiro, no Estádio Rafael Seabra, na cidade de Tuntum. A rodada segue amanhã com as partidas entre Cordino x Moto, no Leandrão e São José x MAC, no Castelão.

No ano do seu centenário, o Sampaio busca mais um título estadual para sua galeria de troféus. Entre torcedores que se farão presentes no Municipal, estará o desportista e prefeito de São Luís Eduardo Braide.

EM BRASÍLIA – Governo do Estado e Famem buscam alternativas junto ao TCU contra redução do FPM

O presidente da Famem, Ivo Rezende, esteve nesta terça-feira (10), acompanhando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); e dos assessores Miltinho Aragão (Diretor Geral), Juscelino Rezende (Assessor Político), Ilan Kelson (Jurídico), e o prefeito de Buriticupu, João Carlos numa audiência institucional com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, para debater como pauta prioritária a discussão sobre a problemática da redução dos índices populacionais do Censo do IBGE, realizado no ano de 2022, impactando na queda dos repasses do FPM de 66 municípios maranhenses.

No encontro, o Presidente Ivo destacou que a divulgação da prévia do Censo 2022, não obedeceu ao devido processo legal, assim como, a decisão Normativa do TCU que foi proferida com base em dados incompletos, ainda pendentes de divulgação oficial e sem oportunizar a nenhum município o contraditório dos dados finais.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão, em conjunto com o presidente da Famem, solicitou ao presidente do TCU que pudesse modular a decisão normativa proferida no último dia 28/12/22, para que fosse dado cumprimento ao comando normativo da Lei Complementar 165/2019, no sentido de que os dados dos coeficientes fossem congelados até divulgação final e oficial do Censo 2022.

O ministro Bruno Dantas se mostrou sensível a pauta municipalista, entretanto, ponderou que por imperativo legal, não poderia adentrar no mérito dos dados enviados pelo IBGE, mas que estaria aberto a discutir eventual acordo judicial celebrado entre a Confederação dos Municípios, AGU e IBGE, para que pudesse revisar a precatada Decisão Normativa 202/2022.

A Famem em conjunto com o Governo do Estado continuará na luta junto aos recursos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para auxiliar aqueles municípios que tiveram negados seus pedidos liminares.

SÃO LUÍS – Lei Orçamentária Anual para 2023 é aprovada em primeiro turno

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.

A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.

O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.

O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).

Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).

LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.

NÃO É O MÁXIMO?! – Salário mínimo pode ser reajustado em R$ 1.320 só em maio, diz equipe econômica

O governo pode esperar até primeiro de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, como foi aprovado no Orçamento de 2023. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica.

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O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma Medida Provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso e nem sancionou o Orçamento de 2023.

Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

As informações são do portal de notícias R7.

COMUNICAÇÃO – Em encontro com representantes de entidades, Paulo Pimenta defende liberdade no exercício do trabalho jornalístico

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se solidarizou com os profissionais agredidos enquanto trabalhavam na cobertura dos atos violentos de domingo
 

Foto: Sérgio Moura

Na tarde desta segunda-feira (09), o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades representativas de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Também participou do encontro o secretário de Políticas Digitais da Pasta, João Brant.
Durante o encontro, o ministro ouviu relatos sobre as agressões à imprensa registradas durante os atos violentos de domingo na Esplanada. Ao todo, foram registrados 13 casos de agressões contra jornalistas em Brasília. E, hoje, há relatos de mais 9 casos de agressões em diferentes estados do país onde há a desocupação dos acampamentos com manifestantes.
O ministro Paulo Pimenta afirmou que “há a preocupação do Governo Federal em demonstrar publicamente a solidariedade aos profissionais de comunicação e confirmar o compromisso com a liberdade no exercício do trabalho jornalístico. Nosso desejo é, dentro das várias iniciativas que estão sendo adotadas, fazer um capítulo especial com relação aos jornalistas”.
O encontro contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da organização Repórteres sem Fronteiras, profissionais da imprensa e a ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

NÃO VAI FALTAR – Ministério das Minas e Energia emite Nota Oficial garantindo abastecimento de combustíveis  

Ministro Alexandre Silveira garante abastecimento nacional de combustíveis e funcionamento normal de refinarias, terminais e bases de distribuição. Monitoramento e articulação do governo asseguram o suprimento

O Ministério de Minas e Energia (MME), em articulação com as entidades vinculadas, tem garantido a normalidade do abastecimento nacional de combustíveis e o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição.  Além de monitorar o status de protestos nessas estruturas, seguimos atentos e em articulação com outras Pastas e Estados para assegurar o suprimento.

Seguiremos firmes e compromissados com a sociedade brasileira.

Ministro Alexandre Silveira

Assessoria de Comunicação Social

POR UMA “CAJÁ MELHOR” – Para não perder recursos federais, prefeito de Cajapió convoca moradores para censo

A Prefeitura de Cajapió está convocando moradores que ainda não responderam ao questionário do Censo Demográfico 2022 a fazerem parte da busca ativa, comparecendo à Secretaria Municipal de Assistência Social e participar da pesquisa até o dia 25 de janeiro.

Isso porque muitos colaboradores do IBGE estão encontrando dificuldades e a recusa de muitos habitantes do município, o que impede a conclusão do trabalho, e pode gerar números imprecisos quanto ao real cenário demográfico na cidade.

A pesquisa é fundamental para que o órgão possa fazer um levantamento de cada município e região e, dessa forma, fazer com que a administração municipal receba mais recursos federais e estaduais, além de ter condições de direcionar melhor as políticas públicas.

(Via blog do Vandoval Rodrigues)

 

GESTÃO EUDES BARROS – Inaugurada a primeira sala de raio-x da história da saúde municipal de Raposa

A segunda semana de janeiro inicia com boa notícia para a população de Raposa, que a cada dia se beneficia com os avanços na área da saúde. A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inaugurou na manhã desta segunda-feira (09), no Hospital Municipal Drª Nemércia Dias Pinheiro, a primeira sala de raio-x do município.

Considerado um momento histórico para a cidade, a solenidade da entrega do aparelho contou com a presença do prefeito Eudes Barros, da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; do presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Fernandes, que inclusive foi autor do requerimento que solicitou a sala de raio-x. Estiveram presentes, também, os secretários municipais e os vereadores Ribamar, Doutor e Zanno.

A ocasião não somente foi contemplada pelas autoridades, mas por todos aqueles que trabalham diariamente em prol de uma saúde melhor: médicos, enfermeiros, funcionários do Hospital e UBSs. De imediato, a sala de raio-x vai atender casos de urgência e emergência, no entanto, vale ressaltar que agora os moradores não precisarão mais se deslocar para cidades vizinhas para realizar o exame.

Durante a entrega, o prefeito destacou a importância desta conquista. “Sempre soube da dificuldade que tínhamos por não ter esse exame no município. Agora temos um aparelho próprio, iremos oferecer um diagnóstico com eficiência e comodidade aos pacientes, sem precisar ir a outro lugar. Sem contar que estamos proporcionando tecnologia de ponta, para que a equipe desenvolva os trabalhos com mais rapidez, conforto e agilidade. Esse foi mais um compromisso meu de campanha que eu fico muito feliz em cumprir”, finaliza o gestor municipal.

De acordo com a direção do hospital, o aparelho apresenta tecnologia líder no mercado, com leitura de forma digital, permitindo que as imagens sejam transmitidas para os computadores dos médicos pelo sistema on-line.

“Para nós é muito importante prestar essa assistência à comunidade que tanto precisa desse diagnóstico rápido. Anteriormente, tínhamos que levar o paciente para São Luís e isso demorava no diagnóstico do problema de saúde, e agora não. Temos aqui na nossa unidade esse exame que vai facilitar o tratamento e o diagnóstico. Foi importante o prefeito ter atendido essa demanda”, relatou a diretora geral do Hospital Municipal, Bruna Galvão.

O titular da Semus, Romilson Froes, expressou seu contentamento com a conquista. “Foi realizado um sonho que há muito tempo a população sonhava e hoje foi atendido. Agradecemos imensamente ao prefeito Eudes Barros pela aquisição e pelo olhar sensível para a saúde de Raposa”.

SOLENIDADE – Nova diretoria executiva do Sebrae-MA toma posse nesta quinta-feira

O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão (CDE), Celso Gonçalo de Sousa, e a nova diretoria executiva da instituição tomam posse nesta quinta-feira (12). A solenidade está marcada para às 19h e será realizada no Auditório Darcy Ribeiro, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no Altos do Calhau.

Celso Gonçalo e a nova diretoria executiva – formada pelo diretor Superintendente, Albertino Leal; diretor Técnico, Mauro Borralho, e diretora de Administração e Finanças, Edila Neves – foram eleitos na 11ª reunião do colegiado deliberativo, realizadas no fim de novembro de 2022. Todos foram eleitos para liderar a instituição pelo quadriênio 2023 à 2026.

O novo presidente do CDE é engenheiro civil e vai acumular a função com a de vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Gonçalo atuou como vice-presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão na gestão do engenheiro agrônomo Raimundo Coelho, que se iniciou em janeiro de 2019 e findou no dia 31 de dezembro do ano passado.