CONSÓRCIO NORDESTE – Governadores articulam reunião para pressionar “conterrâneo” Lula por reforma tributária

Governadores articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (27), em Brasília, para pressionar o presidente sobre a reforma tributária. Caso seja confirmado, será o segundo encontro entre o petista e os chefes de Executivo estaduais, que também pretendem apresentar outras demandas.

Lula: orgulho de ser nordestino (Foto: Reprodução)

O Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Piauí) se reuniu na última sexta-feira (20) para debater as pautas e reivindicações que serão levadas a Lula.

Os governadores do Nordeste querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45 seja aprimorada com a emenda 192 (que altera o Sistema Tributário Nacional), de modo que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação.

As informações são do Portal de Notícias R7.

NEM VERMELHO, NEM AMARELO – Carlos Brandão lança Cartão Transporte Universitário 2023

O governador Carlos Brandão destacou que capacitar a mão de obra juvenil do Maranhão é uma forte meta da sua administração e essas políticas são essenciais para que os maranhenses alcancem espaço no mercado. “É uma data histórica onde a gente vai dar oportunidade há milhares de jovens, que têm talento, competência, mas precisam dessa oportunidade”, disse Brandão.O edital 2023.1 do Cartão Transporte Universitário prevê que 3.020 jovens sejam alcançados. Instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou mais de 6 mil estudantes maranhenses do Ensino Superior, de instituições públicas e privadas.

Andressa Pessoa é estudante universitária e mora na cidade de São Mateus. Ela conta que o seu custo com transporte chega a variar de R$ 500,00 a R$ 600,00. Sem o Cartão Transporte Universitário, ela teria que encerrar o curso que faz em outra localidade.

“Geralmente quem faz faculdade já tem uma despesa muito grande. Sem o programa não seríamos capazes de fazer o curso em outra cidade, eu não teria suporte para pagar. Só tenho a agradecer”, afirmou a estudante.

As bolsas serão divididas da seguinte maneira: 1.200 bolsas atenderão estudantes universitários e 1.820 serão destinadas a alunos de unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

INTEGRAÇÃO – Secretários e assesores de comunicação dos quatro municípios da Ilha se reúnem em prol da informação institucional

Secretários e assessores de Comunicação dos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) para tratar sobre a integração da comunicação institucional na Região Metropolitana de capital maranhense.

Dentre as pautas, foi discutido entre os titulares das pastas a criação de um evento para debater a comunicação institucional, além de unificar campanhas de combate às fake news e a potencialização do turismo nos quatros municipios situados na Ilha de São Luís.

Para o jornalista Igor Almeida, secretário de Comunicação de São Luís, a população precisa de informação coerente e dinâmica. “Estamos só começando esse processo de trabalho integrado. Vamos modernizar ainda mais os moldes de transmitir informações para fortalecer a comunicação dessas quatro prefeituras”, disse.

De acordo com Udes Cruz, titular da Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos Metropolitanos de Raposa, o encontro foi importante para destacar as dificuldades e, também, a troca de experiências entre os profissionais.

“Acredito que esse foi o primeiro passo para ações efetivas de importância não só para a comunicação, mas também a sociedade. É válida a nossa união no combate a fake news, uma vez que, as gestões públicas são diariamente bombardeadas com a circulação de falsas notícias em redes sociais, principalmente em épocas proximas ao período eleitoral”, enfatizou Udes.

A coordenadora de Comunicação de Paço do Lumiar, Rubenita Carvalho, disse que a proposta foi trazer um novo modelo de comunicação e um alinhamento de ideias. “Que possamos realmente caminhar juntos nesse novo modelo de comunicação no Maranhão”, destacou.

Já para o assessor-chefe de Comunicação de São José de Ribamar, Flávio Brito (conhecido como Flávio Chocolate), o segredo para uma comunicação perfeita é eliminar os ruídos. “Quando você une as equipes de Comunicação da Grande Ilha, você traz uma linguagem unificada e busca diminuir os ruídos da comunicação. Estamos mostrando a importância dessas pastas para um bom relacionamento institucional e esperamos que saiam bons frutos para levar a comunicação objetiva e com credibilidade aos munícipes dessas localidades”, finalizou Chocolate.

BANDA LARGA – Ministro Juscelino Filho cobra melhorias nos serviços 4G e 5G em todo o País

Com a implantação do 5G, a qualidade do 4G teria caído, segundo usuários; pesquisas de opinião devem ser feitas em breve para avaliação dos serviços

Brasília-DF, 25/01/2023 — Nesta quarta-feira (25), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu representantes da Conexis Brasil Digital e das operadoras de telecomunicações Telefônica Vivo, Oi, Tim, Algar, Claro e Sercomtel. O Ministério das Comunicações (MCom) tem acompanhado a implantação do 5G em todo o país, um serviço que vem sendo executado pelas empresas vencedoras do Leilão do 5G, com o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Imagem ilustrativa (Reprodução)

O ministro informou que a Pasta e a Anatel têm recebido reclamações de usuários a respeito do funcionamento do 4G, em decorrência da chegada da quinta geração de dados móveis. “Quando a gente ouve que a qualidade do 5G está sendo questionada, temos o argumento de que é uma coisa nova que está sendo implantada. Mas, quando você começa a ter reclamação de que o 4G, que era bom, ficou ruim, aí é difícil de explicar”, relatou o ministro das Comunicações.
Juscelino destacou que essa é uma realidade em vários locais do País. “A gente vai fazer uma pesquisa de opinião pública sobre isso. E queria estender essa preocupação a vocês, que são responsáveis por grande parte dos usuários dessas tecnologias no país inteiro, para que vocês também busquem fazer um diagnóstico”, finalizou o ministro.
A Conexis Brasil Digital e as operadoras apontaram os principais desafios que o setor enfrenta, como a carga tributária e impostos altos. Entre os problemas que atingem diretamente os consumidores, o grupo destacou o roubo e furto de cabos e equipamentos, pedindo o avanço da legislação, para endurecer as sanções em casos como esses.
Em 2021, 7 milhões de pessoas ficaram sem internet por roubos e furtos de cabos e equipamentos, segundo a Conexis. “Este é um tópico que afeta todas as operadoras. Existe um projeto de lei tramitando no Congresso, que aumenta a pena, pune o receptor e retira as multas regulatórias quando a não prestação de serviços está relacionada ao roubo de cabos e equipamentos”, afirmou o presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, fazendo referência ao PL 5846/2016.
BRASIL + DIGITAL – O grupo apresentou ao ministro das Comunicações propostas para um “Brasil + Digital”, baseadas em quatro eixos principais: ambiente de investimento e cidadania digital; ecossistema competitivo; ambiente de negócios e ambiente de inovação; e equilíbrio tributário e massificação do uso.

BOMBOM DE ALHO E JILÓ – Para Duarte Jr, alagamentos e transtornos foram somente em São Luís

O inconformismo do deputado Duarte Júnior (PSB), por causa da derrota nas urnas em 2018, quando foi aniquilado na disputa pela Prefeitura de São Luís, ainda rende na agenda do parlamentar. Bastou chover forte na Ilha de São Luís nesta quarta-feira (25) para Duarte tentar tirar proveito político da situação climática com suas consequências…

Deputado Duarte Júnior (Foto: Reprodução)

Acontece que o nobre deputado criticou somente os alagamentos e transtornos no trânsito registrados nas avenidas e ruas de São Luís, tentando assim, atingir a gestão do prefeito Eduardo Braide. Ele esqueceu de falar em tom de crítica, do caos que ocorreu nas rodovias estaduais que cortam a Grande Ilha. Não falou, por exemplo, do longo e demorado alagamento na MA-201 (Estrada de Ribamar), nos trechos Maiobinha, Lima Verde, Maiobão e Rio São João.

Situação parecida foi registrada em vários pontos da MA-202 (Estrada da Maioba), assim como em trechos da MA-203 (Estrada Araçagy-Raposa) e na MA-204, em Paço do Lumiar. Talvez Duarte não tenha falado nada a respeito, para não melindrar o governador Carlos Brandão.

Ou por ser míope e tenha visão de águia somente para a cidade de São Luís.

 

LBV: 73 ANOS – União e solidariedade para transformar vidas

Com serviços permanentes em favor das populações mais vulneráveis, LBV completa 73 anos de atuação no Brasil 

Para muitos, a palavra Solidariedade é um sentimento que mobiliza e une pessoas em torno de causas e de iniciativas em favor de alguém. Diz respeito à identificação com o sofrimento do outro e, principalmente, a estar disposto a ajudar, acompanhar ou defender outra pessoa. É esse sentimento que tem sustentado o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV), que neste mês de janeiro  completa 73 anos de serviços ininterruptos em prol das comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Além do atendimento socioeducacional realizado em suas 82 unidades no Brasil, a Instituição leva ajuda humanitária onde o povo mais precisa por meio de suas campanhas de mobilização social e de caráter emergencial, auxiliando também famílias assistidas por entidades parceiras da Instituição. Ao longo do ano, a LBV promove ações para combater as desigualdades sociais a fim de que as populações mais vulneráveis tenham mais qualidade de vida e oportunidades iguais.

É por meio de seus serviços e programas, dos atendimentos psicossociais, do acompanhamento às famílias, dos encaminhamentos necessários e de uma escuta sensível e ativa que a LBV faz a diferença na vida de muitas pessoas. Diariamente, a Entidade desenvolve ações de atendimento a pessoas de todas as faixas etárias, a começar pela primeira fase da vida, quando bebê até a mais tenra idade. É em ambientes seguros e saudáveis que bebês e seus cuidadores, crianças, adolescentes, adultos e idosos têm a oportunidade de crescimento e de ter seus direitos assegurados.

Vale destacar que todo esse trabalho é firmado na Espiritualidade Ecumênica, ou seja, em valores fraternos como Amor, Solidariedade, União, empatia, respeito mútuo e compaixão. A LBV dedica um agradecimento especial a todos os doadores, colaboradores, apoiadores, voluntários, parceiros e Amigos de Boa Vontade que fazem parte dessa história. Saiba mais acessando o sitewww.lbv.org ou @LBVBrasil nas redes sociais. Faça parte do nosso time solidário!

PRESERVAÇÃO – Prefeitura de São Luís e parceiros abrem inscrições para o programa Canteiro Escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) abriu, nesta terça-feira (24), as inscrições da 2ª edição do programa Canteiro Escola. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro, no endereço eletrônico https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/seletivos/94 onde também está disponível o edital do certame. Estão sendo ofertadas 30 vagas para pintor de obras imobiliárias e 30 vagas para pedreiro de revestimento.

O programa Canteiro Escola tem o objetivo de capacitar mão de obra para a construção civil, especialmente de jovens em situação de vulnerabilidade social e busca a conservação dos bens culturais protegidos por lei. A iniciativa oferece aos alunos benefícios como bolsa auxílio de R$ 300,00, alimentação, transporte e fardamento.

“Depois do sucesso da primeira edição do programa Canteiro Escola, onde recuperamos o Mercado das Tulhas, a gestão do prefeito Eduardo Braide e os parceiros Sinduscon e Sistema Fiema lançam o segundo edital do programa, que está com inscrições abertas. As pessoas que forem selecionadas vão contribuir com a recuperação do nosso patrimônio, que é Mundial, bem como se capacitar para cuidar deste patrimônio por meio dos cursos de pintor de obras imobiliárias e pedreiro de revestimento. Após a capacitação teórica e prática, os alunos receberão o certificado”, frisou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Podem se inscrever no seletivo candidatos a partir de 18 anos que tenham cursado o Ensino Fundamental. O candidato deverá anexar no site de inscrição os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; comprovante de endereço; histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino fundamental; telefone celular. Outras informações podem ser acessadas no edital, que está disponível no mesmo endereço eletrônico para as inscrições.

Após a divulgação da lista de convocados, será necessário comparecer na sede do Sinduscon (Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 4º andar, Ed. Albano Franco, Bequimão). O candidato irá passar por entrevista social, que será de caráter eliminatório. Os interessados só poderão se inscrever em apenas uma opção de curso, pois as aulas serão ministradas no mesmo horário.

Programa

A segunda edição do programa Canteiro Escola executará as obras de recuperação das fachadas do Palácio do Comércio (antigo Hotel Central), sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), e do Palácio Arquiepiscopal, que abriga o Museu de Arte Sacra, localizados à Av. Pedro II, núcleo fundacional de São Luís e integrante da área declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Patrimônio Mundial.

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico foi a responsável por elaborar os projetos e especificações dos serviços necessários para a intervenção nas fachadas dos dois imóveis e conseguiu a parceria do Sinduscon-MA e do Sistema Fiema para realizar as obras, por meio do programa Canteiro Escola, em sua segunda etapa.

A primeira edição do programa ocorreu no segundo semestre de 2021 e recuperou as fachadas externas do Mercado das Tulhas, no bairro Praia Grande. Esta segunda etapa está prevista para acontecer entre os meses de fevereiro a dezembro de 2023.

PRECAUÇÃO – “Precisamos adotar medidas para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro”, diz Weverton

No dia do centenário da Previdência Social brasileira, o senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância do sistema de seguridade social para o país. Segundo o parlamentar, a portaria assinada pelo ministro Carlos Lupi, que regulamenta as novas regras sobre prova de vida, representa um passo importante para o reconhecimento dos direitos da população.

“Agora, caberá ao INSS comprovar que o beneficiário segue vivo, o que será feito por meio do cruzamento de dados. A medida vai ajudar muitas pessoas que não têm condições físicas ou quem o leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, destacou o senador.

De acordo com Weverton, as últimas reformas da Previdência foram cruéis com o trabalhador brasileiro. “Por isso, votei contra. Conseguir se aposentar ficou mais difícil para a maioria porque a soma de fatores, como idade e tempo de serviço, é desfavorável aos mais pobres, que vivem com mais dificuldade e passam mais tempo trabalhando na informalidade, sem conseguir recolher para a Previdência”, ressaltou.

Weverton explica que o Brasil tem um desafio grande pela frente, que é promover políticas de geração de emprego e renda para trazer de volta à formalidade os trabalhadores e recuperar a segurança trabalhista que sempre colocou o Brasil à frente de outros países nesta área. “Precisamos adotar medidas para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro. Acredito que com Lupi à frente do Ministério, com toda a tradição do trabalhismo do PDT, teremos uma gestão mais sensível à causa dos aposentados”, declarou o senador.

A Previdência é uma instituição de proteção da cidadania e garantidora da renda para mais de 37 milhões de brasileiros atualmente que, por algum motivo, estão afastados do trabalho. A Previdência é responsável não apenas pela aposentadoria, mas também como o direito de licença por motivos de saúde.

(Fotos: Rafael Machado)

REAÇÃO – Sites acionados para reparação por notícias infundadas

O advogado maranhense Jorge Hadad Sobrinho, inscrito na OAB de São Paulo, está propondo ação judicial contra responsáveis por sites de notícias, depois que seu nome foi envolvido na “Operação Ceres”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial (GAECO), no início de novembro de 2022, com desdobramentos em São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

O advogado alega que, informados por fontes desconhecidas, sem o cuidado de confirmação dos fatos, alguns canais vincularam o seu nome numa operação onde ele não consta como alvo e sequer figura no rol das partes investigadas. Alega que não houve motivação justificada para que tivesse o seu nome envolvido nas matérias publicadas pelos sites.

Afirma que que antes de propor a atual medida judicial, notificou extra judicialmente todos os responsáveis para que fizessem a remoção do conteúdo indevido, no que foi atendido apenas por uma parte dos veiculadores das notícias.

OPEREÇÃO CERES
Conforme nota do grupo de procuradores responsáveis pela ação, a Operação Ceres foi deflagrada em 7 de novembro de 2022 para investigar fraude fiscal no setor de bebidas mais especificamente no de cervejas. O esquema de sonegação envolveu, entre 2016 e 2020, mais de R$ 300 milhões. As diligências aconteceram em São Paulo, Minas Gerais e no Maranhão.

SÃO LUÍS – Prefeito Eduardo Braide reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (25), da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conduzida pelo presidente da corte, desembargador Paulo Velten. A sessão plenária aconteceu no Salão Nobre do TJMA, localizado na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís, e também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão, no Youtube, e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

Convidado para a mesa de honra da solenidade, o prefeito Eduardo Braide falou da importância da harmonia entre os poderes, e ressaltou que o Poder Executivo estará sempre à disposição do Judiciário maranhense.

“Uma gratidão muito grande ter o Poder Judiciário agindo de forma ativa e efetiva, principalmente na área de Regularização Fundiária. O Município de São Luís tem o Poder Judiciário como um parceiro, o que possibilita realizarmos uma série de ações. Com a harmonia e diálogo entre os poderes, quem ganha é a população e é isso que eu tenho certeza que vai acontecer ao longo de todo ano de 2023”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Comandando a solenidade, o desembargador Paulo Velten, ressaltou que o momento marca o início dos trabalhos do poder judiciário. “Um momento de abertura dos serviços de justiça, especialmente no Tribunal, onde nós realizamos os julgamentos colegiados. Vai ser uma oportunidade também para que a nossa administração mande uma mensagem para os nossos juízes, servidores e para toda sociedade, uma mensagem de otimismo e crença nas instituições de que temos que continuar trabalhando firmes no fortalecimento e no aprimoramento permanente das instituições do Estado”, frisou.

O presidente também fez menção à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, que teve a sede dos três poderes atacados no último dia 8 de janeiro, em Brasília. “Essa crise recentemente vivida mostrou para gente que nós não podemos flexibilizar com as regras da democracia. Fora da Constituição e das leis, não há salvação, e nós temos que focar nessa crença permanentemente”, completou o presidente.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador do Estado, Carlos Brandão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; e o Superintendente Jurídico Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, representando o presidente do TJMG.