LAUDO MÉDICO – Dr. Gutemberg: “Plano Diretor vai proporcionar segurança jurídica para o crescimento de São Luís”

Em audiência pública realizada na última terça-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg, relator do Plano Diretor na Casa Parlamentar, voltou a destacar os esforços da Comissão e dos demais colegas vereadores para entregar a sociedade civil o relatório final do plano, na primeira semana de retorno das ações do Legislativo Municipal, no dia 6 de fevereiro.

Vereador Dr. Gutemberg

Realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, a audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de São Luís, entidades empresariais e movimentos sociais. Dr. Gutemberg fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor. Esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico que atenda a função social e o bem-estar de toda a população”, destacou.

O debate contou ainda com as participações: do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Correia Alencar; do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto; da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

REPERCUSSÃO
Em entrevistas para rádios e emissoras de televisão, Dr. Gutemberg afirmou que a cidade de São Luís perde desenvolvimento econômico e oportunidades com um plano diretor que está atrasado em mais de 10 anos.

“Está ocorrendo um êxodo de novos investidores para outras cidades. O Plano diretor garante a segurança jurídica para atrair novos investimentos em São Luís. E com isso, toda a população ganha. E defendo ainda que esse crescimento da cidade, que no momento está de forma desordenada, precise respeitar o meio ambiente e que agregue oportunidades iguais para todos, principalmente com um olhar mais atencioso para os moradores da nossa zona rural. A nossa missão é ouvir a opinião de todos para elaborar um plano que respeite a zona urbana, a zona rural e o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.

PARCERIA NAS ALTURAS – Prefeito Eduardo Braide recebe representantes da CCR Aeroportos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta sexta-feira (27), representantes da empresa CCR, que assumiu a operação do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em março de 2022. A reunião teve como temas a parceria do Município tanto nas atividades cotidianas do aeroporto como nas que envolvem o instituto CCR, que faz parte do grupo e fomenta iniciativas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.

 “A Prefeitura de São Luís se coloca à disposição de iniciativas de responsabilidade social e de desenvolvimento trazidas pela CCR. Todo o apoio será dado por meio das nossas secretarias, das nossas equipes, com infraestrutura necessária que possam contribuir com todas essas iniciativas”, garantiu o prefeito.

O gerente executivo do Aeroporto de São Luís, Jaison Mello, destacou o trabalho da CCR Aeroportos e o empenho da concessionária em valorizar e promover ações sociais na cidade.

“O objetivo desta reunião foi aproximar a governança municipal da gestão da CCR aqui no Aeroporto de São Luís e demonstrar nossa disposição em auxiliar nas questões que são sensíveis para o Município, bem como, ativar as melhores práticas dentro do aeroporto de São Luís. Entendemos a nossa responsabilidade junto à atividade aeroportuária e sabemos que é uma atividade que extravasa os muros do aeroporto, por isso, a gente atua em conjunto com o governo municipal para conseguir uma maior adequação dessas nossas práticas e iniciativas”, explicou o gerente executivo do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

Projetos

A secretária de Educação (Semed), Caroline Marques, falou sobre as ações e a parceria nos projetos “Embarque Cidadania” e “Caminhos da Cidadania”, apresentados na reunião.

“O Instituto CCR apresentou propostas de parceria nos projetos “Embarque Cidadania”, que vai beneficiar as comunidades do entorno do aeroporto e também a participação da Semed no projeto “Caminhos da Cidadania”, projeto que oferta formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com temáticas transversais. E a gestão municipal está à disposição de todos esses atores que chegam com propostas e melhorias em todas as áreas sociais da cidade. Estamos muito felizes com a parceria”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Caroline Marques.

Também estavam na reunião a chefe da assessoria especial da empresa, Patrícia Soares, o superintendente de Contratos, Rodrigo Abdala, o especialista em sustentabilidade, Ricardo Almeida, e as integrantes de Relações Governamentais da instituição, Laura Abreu e Josy Souza.

FORÇA E LUZ – Consumo de energia elétrica no Maranhão cresceu 13,5% em 2022

Aumento ocorreu tanto no mercado livre como no regulado, devido às temperaturas mais altas registradas no estado e à retomada do setor de metalurgia

O consumo de energia elétrica no Maranhão aumentou 13,5% em 2022 na comparação com o ano anterior. No período, o estado utilizou 1.279 megawatts médios. O resultado foi impulsionado sobretudo pelo mercado livre, no qual a indústria e grandes redes de comércio ou serviços podem escolher o seu fornecedor. Porém, também houve crescimento no ambiente regulado, aquele em que o consumidor residencial e as pequenas empresas têm contratos diretamente com as distribuidoras.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Entre os ramos de atividade que atuam no segmento livre, a indústria de metalurgia e produtos de metal foi, de longe, a que mais contribuiu para a alta. O consumo do setor foi mais de três vezes maior no ano passado do que em 2021, o que indica um aumento de produção das fábricas para atender a um mercado internacional aquecido. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica — CCEE.

O maior volume, porém, quase 917 megawatts médios, foi fornecido ao mercado regulado. O ambiente teve uma alta de 1,2% no comparativo anual e o avanço está relacionado com temperaturas mais elevadas do que em 2021, o que leva a um maior uso de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar-condicionado.

Sobre a CCEE

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos responsável por tornar possível a compra e a venda de eletricidade no país e garantir que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos. Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, liquida anualmente mais de R$ 150 bilhões.

 

VALE DA MORTE – Passados 4 anos da tragédia de Brumadinho, mineradora segue “dando nó em trilhos” no Maranhão

Passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou 270 pessoas mortas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba, ninguém foi responsabilizado pela tragédia. Além de justiça, familiares de três vítimas ainda aguardam a chance de se despedir. Os bombeiros mantêm buscas diárias pelos desaparecidos.

Registro de corpo sendo retirado do mar de lama, em Brumadinho-MG (Reprodução)

Nesta terça-feira (24), a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão. Os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado, além de crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição.

As investigações concluíram que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação que provocou o rompimento da estrutura, que já estava frágil, no dia 25 de janeiro de 2019.

Apesar de ter conhecimento dos problemas da barragem, a consultora Tüv Süd emitiu Declarações de Condição de Estabilidade que permitiram que a estrutura continuasse funcionando mesmo com fator de segurança abaixo do recomendado por padrões internacionais. A mineradora sabia da situação e apresentou os documentos às autoridades. (Do Portal G1)

NOTA DO BLOG – No Maranhão, a mineradora Vale atua desde os anos 80, transportando minério de ferro e outras “especiarias minerais” extraídos do território paraense, seguindo pela Estrada de Carajás até o descarregamento no Complexo Portuário do Itaqui, em São Luís. São centenas de quilômetros cortando matas, cruzando 27 municípios maranhenses e deixando o rastro de poluição ambiental e sonora.

Somente que vive em comunidades da Zona Rural e bairros da região urbana das cidades por onde os trilhos da Vale passa, sabe sobre o sacrifício que é morar às margens ou nas proximidades da ferrovia. Além do barulho ensurdecedor, partículas de ferro, chamas de fuligem, entram nas casas das pessoas sem permissão. Isso sem contar com danos à vegetação que em parte é tomada pela coloração enferrujada.

E não venha a Mineradora Vale vir falar de projetos e programas sociais, integração, e sobre compensação do uso do solo com repasses aos Municípios, que não “vale”. Lembrando que o trem de passageiros é um investimento social, porém com viés mercantilista e rentável.

SUPERCLÁSSICO NO CASTELÃO – Torcedores de Sampaio e Moto Club assistem superioridade x resistência

Sampaio Corrêa e Moto Club de São Luís estão em campo, na noite desta quinta-feira (26), em jogo válido pelas semifinais do primeiro  turno do Campeonato Maranhense 2023. O Castelão,  com nova iluminação, é o palco do chamado Superclássico que merecia um público bem maior para assistir ao confronto entre tricolores e rubro-negros.

Setores 2 e 3 destinados à torcida do Sampaio; 5 e 6 aos torcedores do Moto

E não venha o torcedor boliviano ou motense alegar tempo, temporal, chuvisco ou chuva, que não cola! Muitos menos dizer que o torneio não é interessante, pois trata-se do Maranhense, considerado ainda a mais importante competição de futebol estadual e que garante calendário.

Sobre a partida, o que se observa dentro de campo, é a superioridade da ‘Bolívia Querida’ diante do ‘Papão do Norte’, que por sua vez, mostra resistência, mesmo estando atrás do marcador (por enquanto 2×0). Fora das quatro linhas, a superioridade também favorece tricolores, que aparecem em maior número nas arquibancadas, que motenses, conforme registro fotográfico.

QUALIDADE E VALORIZAÇÃO – Prefeitura de São Luís inicia ano letivo com mais escolas reformadas e professores valorizados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início na manhã desta quinta-feira (26), ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino. O início das atividades ainda no mês de janeiro garante os 200 dias letivos, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O retorno dos quase 90 mil alunos acontece depois de muito preparo, tanto dos profissionais quanto das estruturas físicas das escolas.

“Realizamos esta semana a Jornada Pedagógica, que reuniu nossos professores e gestores, que organizam e executam o planejamento até chegar a cada aluno dentro da sala de aula, além da reforma de mais 27 escolas durante as férias, totalizando 147 escolas com obras concluídas, e anunciando reajuste de 15% para nossos professores, e outros benefícios aos profissionais da educação, reforçando o nosso compromisso com a melhoria contínua da educação municipal”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A secretária Caroline Salgado acompanhou o retorno das aulas na Unidade de Ensino Básico (UEB) Darcy Ribeiro, no Sacavém. “O retorno das aulas em 2023 acontece de forma integral, depois de dois anos de muitos ajustes por conta da pandemia da Covid-19, e somado aos avanços promovidos pela gestão do prefeito Eduardo Braide, como o programa de valorização dos professores, teremos um ano letivo de muitas realizações”, pontuou a titular da Semed.

Quem também fez questão de acompanhar o primeiro dia de aula da filha na UEB Darcy Ribeiro foi Natan Pereira. “É o primeiro ano dela na rede pública municipal. Vim ver de perto e gostei muito da escola, dos professores”, afirmou o barbeiro, que é pai de uma aluna do 8° ano.

Jennifer Cardoso, aluna do 9° ano, adorou a nova escola, e fez questão de comparecer logo no primeiro dia de aula. “Estava muito ansiosa para a volta às aulas, mas o que eu mais gostei mesmo foi o ar-condicionado nas salas”, comemorou a aluna.

Valorização da categoria

O início do ano letivo também marca um novo momento da categoria de professores no município de São Luís que, recebeu do prefeito Eduardo Braide, durante a realização da Jornada Pedagógica, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, a notícia de que o percentual para atualização do piso salarial será de 15%. Na ocasião, os professores também foram informados que receberão, já na próxima semana, jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal. Outros benefícios concedidos, como a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho, seletivo realizado no último dia 22 de janeiro, resgatam e concretizam vários sonhos da categoria. “Todas essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide com os professores e com uma educação de qualidade para nossos alunos”, concluiu a secretária Caroline Salgado.

FOCO NOS FOLIÕES – Paulo Victor participa de reunião para discutir ações sobre segurança no Carnaval

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), participou na tarde dessa quarta-feira (25), de uma reunião para tratar do planejamento de segurança do Pré-Carnaval e do Carnaval 2023 no Maranhão. O encontro, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), buscou alinhar ações com foco na segurança da população, em especial dos foliões.

Além da participação direta da Câmara de Vereadores de São Luís, a ação conta com ações integradas da Secretaria de Segurança Pública; da Secretaria da Cultura; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Assembleia Legislativa do Maranhão; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), dentre outros órgãos que contribuem com a realização das festas em todo o Maranhão.

Em pauta, Paulo Vitor solicitou apoio especial aos circuitos carnavalescos na capital maranhense, se mostrou muito satisfeito com a reunião e afirmou que a temporada momesca será não só de festa, mas de geração de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública.

“Nós tratamos não somente do Carnaval, mas da segurança, do bem-estar do cidadão. Os Poderes interagindo para o bem do povo. Tenho certeza que não será um Carnaval só de festa, mas de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública”, destacou.

CONTRA O “VALE-TUDO” – Ministro Flávio Dino cria pacote para prevenir “novo 8 de janeiro” e defende fiscalização das redes sociais

O ministro Flávio Dino, chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que a internet não pode ser um território de “vale-tudo” e defendeu a regulamentação de plataformas digitais. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 26, durante abertura do evento “Ministério da Justiça e Segurança Pública Unindo Forças com Estados e o Distrito Federal”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que reúne secretários estaduais, o interventor federal Ricardo Cappelli e outros membros do Ministério da Justiça.

Ministro da Justiça Flávio Dino (Foto: Reprodução)

Em sua fala, ao apresentar alguns pontos a serem debatidos pelos presentes, Dino falou sobre a criação de uma obrigação jurídica para as plataformas digitais, usando como exemplo as responsabilidades de um shopping center.

“Em nenhum dos Estados é possível um shopping center ter um quiosque ensinando a fabricar bombas, porque seria responsabilizado se assim o fizesse. Mas outras empresas que operam no meio virtual consideram que não tem nenhuma obrigação jurídica com aquilo que lá transita. Nós achamos que as margens de lucro não podem significar o abrigo a práticas criminosas”, iniciou o ministro.

Dino ponderou que o debate deve ser feito com cuidado para proteger a liberdade de expressão, mas ponderou que o ambiente virtual não pode ser um “vale tudo”. “Não existe liberdade de expressão para quem comete crimes. Não existe liberdade de expressão para quem quer destruída. Internet não pode ser território livre para nascimento de criminosos”, continuou.

Nesta quinta, Flávio Dino também apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um resumo preliminar dos projetos elaborados pelo ministério, conhecidos como “Pacote da Democracia”. De acordo com o ministro, a expectativa é a de que, com o início da nova legislatura, a partir de 1º de fevereiro, o mandatário do país possa apresentar as ideias, que se dividem em quatro propostas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relativa à Guarda Nacional; uma Medida Provisória sobre a internet, que deve abranger as obrigações legais citadas por Dino; e dois Projetos de Lei, sendo um sobre crime contra o Estado Democrático de Direito e outro parar agilizar “a perda de bens para quem pratica crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Segundo Dino, o presidente Lula se encontra nesta sexta-feira, 27, com os governadores.

As informações são do site de notícias Jovem Pan.

FOLIA NA ILHA – Prefeitura de São Luís elege Corte Momesca 2023 nesta sexta-feira (27)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), irá eleger, nesta sexta-feira (27), a Corte Momesca 2023. A festa começa a partir das 19h, com entrada franca, na Casa Barrica (Madre Deus), onde serão escolhidos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do carnaval ludovicense.

Foto: Divulgação

“A Corte Momesca é a anfitriã oficial do Carnaval. É ela que recebe as chaves da cidade numa representação solene de abertura da folia. E o prefeito Eduardo Braide faz questão de manter essa tradição”, ressaltou o secretário Municipal de Cultura, Marco Duailibe, que adiantou a programação da festa, que terá a apresentação e discotecagem do locutor e DJ João Marcus, Sambaceuma, Blocão do Samba, Passistas do Rio de Janeiro e Show do Bicho Terra.

A disputa para a Corte Momesca 2023 contará com 4 candidatos disputando o título de Rei Momo e 9 candidatas que vão concorrer à coroa de Rainha e às faixas de 1ª e 2ª Princesas. Além de representar a folia do Carnaval de São Luís, o Rei Momo e a Rainha serão premiados com o valor de R$ 5 mil, e as princesas receberão o valor de R$ 3.500,00, cada uma.

Os candidatos e candidatas serão julgados por júri formado por personalidades de diversas áreas. Cada candidato e candidata deverá apresentar simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade, domínio na arte de samba, harmonia no conjunto, facilidade de expressão e passarão por uma análise criteriosa da comissão julgadora.

Agenda da Corte Momesca

Depois de eleita, a corte momesca cumprirá uma agenda de compromissos durante o carnaval. O Rei, Rainha e suas princesas, participam de compromissos, entrevistas, comparecimento às festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros eventos.

Além de desempenhar e conduzir a animação durante o período carnavalesco, a entrega da chave da cidade ao Rei Momo marca oficialmente a abertura da programação da Passarela do Samba, que terá início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 20.

PEDREIRAS – MPMA, IFMA e URE-Pedreiras firmam parceria para projeto educativo

Atividades serão realizadas em três municípios da Comarca

Representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da Unidade Regional de Educação de Pedreiras (URE) e do Campus Pedreiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) reuniram-se, nesta quarta-feira, 25, na sede das Promotorias de Justiça de Pedreiras.

Parceria envolve MPMA, IFMA e URE-Pedreiras

Coordenado pelo promotor de justiça de Educação Gabriel Sodré Gonçalves, o encontro discutiu realização de um projeto em escolas públicas de ensino médio nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos (que compõem a comarca de Pedreiras).

Participaram a diretora de ensino do IFMA Campus Pedreiras, Andréa Serrão, o gestor regional de Educação Jânio Cleber Alves da Silva, as servidoras da URE-Pedreiras Bianca Almeida e Francisca Daynne e o servidor do MPMA, Marcus Krause.

CONSCIENTIZAÇÃO
O projeto “O Ministério Público na Escola” objetiva aproximar o Ministério Público da sociedade, realizar visitas do promotor de justiça, conscientizar alunos sobre meios de acesso aos direitos fundamentais e contribuir na formação moral e intelectual dos estudantes.

Durante a iniciativa, o promotor de justiça Gabriel Sodré visitará unidades escolares para dialogar com os alunos sobre o papel do Ministério Público.

“O Ministério Público é guardião da democracia, tem importante papel na proteção dos interesses da sociedade, além de ser o responsável pela promoção da justiça, cidadania e moralidade em nosso país”, destacou. “É de grande relevância que a sociedade dos três municípios conheça o papel do Ministério Público e saiba como acioná-lo localmente. Isto justifica a necessidade de execução do projeto”.

Participarão do projeto o Campus Pedreiras do IFMA, os Centros de Ensino Educamais Olindina Nunes Freire e Oscar Galvão, no município de Pedreiras. Em Lima Campos, o local escolhido é o Centro de Ensino Newton Belo. A unidade escolar homônima em Trizidela do Vale também terá atividades. (CCOM-MPMA)