A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) promoveu, nessa terça-feira (11), ação educativa com palestra, mostra gastronômica e atividades esportivas para os alunos do 2º ano do ensino médio do Centro de Ensino Joaquim Aroso.

A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) e contou com a participação do secretário de Saúde, Romilson Froes; do coordenador do PSE, André Barros; da equipe de nutrição; e da equipe pedagógica da escola.

Na ocasião, Romilson Froes explicou que a SEMUS tem realizado diversas ações educativas nas escolas do município por meio do PSE.

“Nós estamos ampliando essas ações, e em breve estaremos trazendo a vacinação e várias outras temáticas relacionadas à Saúde na Escola. Também incorporamos as unidades escolares do Estado, que poderão receber as ações do PSE, tanto no desenvolvimento físico quanto social dos alunos. A gastronomia e o esporte são duas áreas importantes que podem ajudar no desenvolvimento de habilidades e hábitos saudáveis dos jovens e adolescentes. Espero que os alunos tenham se divertido e aprendido muito durante essa atividade”, ressaltou.

Durante a ação, a professora Maria Eliene, que faz parte do apoio pedagógico da escola, enfatizou que a mostra gastronômica pode ser uma oportunidade para os alunos experimentarem alimentos saudáveis e nutritivos, enquanto as atividades esportivas podem ser uma forma divertida de promover um estilo de vida ativo e saudável.

“A atividade proposta pela SEMUS, teve apoio da direção da instituição escolar. A ação é importante para incentivar os jovens a adotarem hábitos alimentares saudáveis desde cedo, pois isso pode ajudá-los a manter uma boa saúde ao longo da vida. Além disso, a prática regular de atividades físicas pode trazer diversos benefícios para o corpo e a mente, incluindo a redução do risco de doenças crônicas e o fortalecimento do sistema imunológico. Espera-se que essa atividade seja uma experiência divertida e educativa para os alunos do 2º ano da escola Joaquim Aroso, e que ajude a promover hábitos saudáveis e um estilo de vida ativo entre eles,” finalizou.

Durante o evento no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, o presidente da Câmara destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta terça-feira (12), no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense.

A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada pelo Legislativo na sessão do dia 13 de março e enviado para sanção no dia 22 daquele mês. Durante a solenidade, Chaguinhas destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.

“Foi uma tarefa árdua, onde a Câmara se debruçou durante 40 dias e, já na reta final, descobrimos algo importante levantado pelos vereadores Álvaro Pires e Karla Sarney, que foi a inclusão da região dos portos na proposta. É uma iniciativa que entrará para a história, pois mudará para melhor o processo de desenvolvimento da nossa cidade. Aproveito para ressaltar a contribuição decisiva do Legislativo no aprimoramento do texto por meio de um debate que contou com a participação de toda sociedade”, declarou.

Chaguinhas afirmou ainda que a Câmara continuará trabalhando incessantemente por novas conquistas, buscando o desenvolvimento econômico e social de São Luís, a partir do debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento voltado para a atividade portuária.

“A Câmara continuará na ponta com o diálogo e com a atenção para ouvir a sociedade. A partir de agora, a discussão se volta para a atualização da lei de zoneamento, pois com essa lei pretendemos colocar o Porto do Itaqui virado de cara para a cidade. O empreendimento é uma espécie de joia da coroa do rei, mas sempre foi esquecido. Acredito que a riqueza e o desenvolvimento da capital passam pelo Porto do Itaqui”, completou.

Quem prestigiou? – A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório no Auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura e contou com a presença dos vereadores Gutemberg Araújo (PSC), Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Câmara; Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora; Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PL), líder do governo na Câmara; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; secretários municipais, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Decisão inédita – A proposta do Plano Diretor voltou ao debate de discussão na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor (PCdoB), que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo e avaliação da proposta mesmo no período de recesso legislativo.

Na época, segundo Paulo Victor, a medida foi tomada para dar uma resposta rápida quanto aos problemas que afetam a cidade, devido à falta de atualização da legislação urbanística.

“Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Por isso, a Comissão Representativa, responsável pela análise do Plano Diretor, foi minha primeira pauta no comando da Mesa Diretora”, frisou.

Idas e vindas – De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Nova regra – A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a nova legislação prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, que tratam das alterações no macrozoneamento ambiental e no macrozoneamento urbano.

Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

A lei mais importante para as próximas décadas e para o futuro de São Luís foi sancionada, na manhã desta quarta-feira (12), pelo prefeito Eduardo Braide, na sede da Prefeitura. Na presença de representantes do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores e de representantes da iniciativa privada, em uma coletiva de imprensa, o prefeito apresentou o novo Plano Diretor que vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

“Hoje é um dia histórico e a espera de muitos anos acabou. A partir de hoje, São Luís tem seu novo Plano Diretor para garantir um crescimento ordenado da cidade, um plano que chega para destravar uma série de ações que a cidade precisava realizar com respeito ao meio ambiente, compromisso com o desenvolvimento sustentável, política de habitação social e ocupação ordenada, entre outras ações que darão uma nova vida à cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Após muitas discussões com a sociedade em geral, legitimando a participação popular, e também análises jurídicas e técnicas, o novo Plano Diretor engloba uma série de ações e projetos. Em uma apresentação de slides, o prefeito Eduardo Braide mostrou as novidades que fazem parte do documento, que vão garantir, a partir de agora, o desenvolvimento urbano sustentável da capital maranhense.

Entre as novidades apresentadas estão a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável; atualização das áreas de risco; Regularização Fundiária para Zona Rural de São Luís, prevendo aumento de investimento também na área da agricultura; mapeamento das áreas de proteção ambiental; regulamentação sobre a acessibilidade em ruas e calçadas com foco na mobilidade urbana; criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; Elaboração do Código de Meio Ambiente; Plano Municipal de Arborização Urbana, entre outras.

Lei de Zoneamento

Após a sanção do Plano Diretor, o próximo passo é discutir a Lei de Zoneamento da cidade que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.

A presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, falou dessa próxima etapa que já inicia imediatamente. “Este é o melhor Plano Diretor que pôde ser construído a partir das circunstâncias apresentadas em um processo realizado a muitas mãos, construído participativamente, e a partir daqui nós podemos fazer a Lei de Zoneamento, que já está 30 anos defasado”, explicou a presidente.

O relator do projeto na Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC), falou da importância desse momento que vai contribuir, também, com o crescimento econômico da cidade. “Comemorem porque hoje é um dia histórico para a cidade de São Luís, essa sanção do prefeito significa um resgate da dignidade da cidade de São Luís, uma oportunidade de crescimento econômico, emprego e renda e de novos investimentos na nossa cidade”, enfatizou.

“Agora, com o Novo Plano Diretor, teremos uma grande onda de progresso e desenvolvimento para nossa cidade”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

A coletiva de apresentação e sanção do novo Plano contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, dos secretários Emílio Murad (Semgov), Igor Almeida (Secom), Marco Duailibe (Secult), David Col Debella (Semosp), Caroline Marques (Semed),  Diego Rodrigues (SMTT), Bruno Trindade (Semurh), Karla Lima (Semmam), Mariana Miranda (Semad), Nirvana Anchieta (Semsa), Romário Barros (Semdel), Saulo Santos (Setur), Simão Cirineu (Seplan), Verônica P. Pires (Semispe), Sérgio Mota (CGM), dos presidentes do Impur, Walber Pereira; presidente da Amdes, Felipe Mussalém; presidente da Fumph, Kátia Bogéa; presidente do IPAM, Manuella Oliveira; do subprefeito da Zona Rural Dilmar Araújo; procurador-geral do Município, Sérgio Motta; os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Beto Castro (PMB), Ribeiro Neto (Mais Brasil), Daniel Oliveira (PL); e ainda Edilson Baldez, presidente da Fiema; Cláudio Azevedo, presidente  do Centro das Indústrias do Maranhão, Fábio Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís e do presidente da Fecomércio, Maurício Feijó.

Ciente da importância da cultura de paz no trânsito, inclusive no que diz respeito à conciliação nos locais de acidentes de trânsito, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues, assinaram, nesta terça-feira (11), um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça e o Juizado Especial de Trânsito do Maranhão.

O foco será a prevenção, com campanhas educativas, para orientar a população sobre a cultura de paz no trânsito e, ainda, em casos de incidentes ou acidentes, a SMTT dará todo o apoio técnico, conciliador por meio dos agentes de trânsito e informações para que o atendimento à população seja cada vez mais humanizado.

“É uma parceria importante, da Prefeitura de São Luís, com o Poder Judiciário, que envolve o trânsito da nossa cidade. Primeiro, pela questão da prevenção, com campanhas educativas, que os dois órgãos juntos poderão fazer para orientar a população sobre a cultura de paz no trânsito. E a segunda, é quando tiver algum incidente ou acidente, será possível resolver da melhor forma possível”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide.

O Acordo de Cooperação assinado entre Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Tribunal de Justiça e o Juizado Especial de Trânsito do Maranhão, terá 120 dias para dar início à execução do cronograma de trabalhos, que inclui a capacitação dos agentes de trânsito como conciliadores, por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão.

“Esse convênio é muito importante, porque credenciamos os nossos agentes de trânsito como conciliadores, ou seja, ao agir no local em que houve um acidente, eles podem automaticamente fazer a conciliação, já enviando para o Juizado de Trânsito, assim dando mais fluidez ao trânsito e agilidade nos processos”, ressaltou Diego Rodrigues, secretário de Trânsito e Transportes.

Além do prefeito de São Luís, Eduardo Braide e do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, participaram da assinatura do Acordo de Cooperação, que aconteceu na sala da presidência do TJMA, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o titular do Juizado Especial de Trânsito, juiz Wilson de Freitas Filho, magistrados e representantes da Procuradoria-Geral do Município.

A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa e conduzida pela presidente da Casa, Iracema Vale, com presença do arcebispo Dom Gilberto Pastana

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”. A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, representantes da comunidade católica e autoridades.

Composição da mesa durante a sessão solene (Foto: Jz Cardoso)

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância da palavra solidariedade, segundo ela, muitas vezes gasta, mas ainda pouco utilizada como atitude. A parlamentar salientou a importância de se viver em comunidade, sempre buscando a igualdade e a solução de problemas históricos como a fome, que afeta cerca de 30 milhões de brasileiros. “A Assembleia Legislativa, neste momento, se propõe não só a fazer uma sessão especial e uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser solucionada no Maranhão”, assinalou.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que o debate em torno da segurança alimentar e a institucionalização de políticas públicas que envolvem o tema são um grande avanço em relação às alternativas para a superação da fome, e o Maranhão dá um exemplo neste sentido.

“O Maranhão, hoje, é referência na implementação da segurança alimentar e nutricional, resultado da experiência exitosa dos restaurantes populares e outras iniciativas do Governo do Estado. Nós, da Assembleia Legislativa, também estamos comprometidos com essa causa”, assinalou Iracema Vale.

“A gente tem procurado fazer ações e políticas públicas, através da Assembleia, que possam diminuir o sofrimento da população em relação à fome. Quando trazemos para cá esse sentimento, inclusive que a Igreja carrega dentro do seu tema principal hoje, fortalece muito mais a luta de todos nós. É uma responsabilidade coletiva procurar uma solução para esse incômodo que existe hoje na sociedade”, afirmou o parlamentar.

Dom Gilberto Pastana em pronunciamento

Combate à fome 

Dom Gilberto Pastana afirmou que o principal objetivo da campanha é sensibilizar não só a Igreja, mas toda a sociedade para que, juntos, enfrentem o flagelo da fome. Ele também destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de lei e iniciativas para a diminuição da fome, sobretudo, das famílias carentes.

“A solidariedade humana é essencial. Aquilo que o Senhor pede que façamos é ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’. Então, se nós não nos sensibilizarmos e não mudarmos a nossa atitude em relação aos pobres e necessitados, nós não estaremos vivendo a vida de acordo com os planos do Senhor”, assinalou o arcebispo de São Luís.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, na ocasião representando o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), afirmou que o Governo do Estado tem feito a sua parte para tirar milhares de maranhenses desta situação de vulnerabilidade.

Dezenas de religiosos presentes na sessão especial (Foto: Jz Cardoso)

“No momento atual, em que muitos maranhenses estão desabrigados e passando necessidades, o Governo do Estado, mostrando enorme empatia, tem levado comida para as famílias, através da entrega de cestas básicas e refeições já prontas dos restaurantes populares. Seguiremos trabalhando em prol desta causa”, garantiu.

Também prestigiaram a sessão especial os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Davi Brandão (PSB) e Fernando Braide (PSD).

É bíblico dizer que os filhos são herança do pai! Além disso, nada capaz de encher tanto de orgulho um pai, do que presenciar a evolução do filho num mundo disputadíssimo, cheio de obstáculos e provas. Essa situação foi vivenciada na manhã desta terça-feira (11) pelo médico Phil Camarão ao assistir o seu jovem filho Felipe Camarão assumir o mais importante cargo do Estado do Maranhão.

Phil e Felipe Camarão: orgulho e emoção a toda prova (Foto: Secom)

Isso porque, o vice-governador Felipe Camarão assumiu interinamente o comando do Governo do Maranhão ontem. Ele ocupa o cargo até o sábado (15), período em que o governador Carlos Brandão acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à China.

Durante a solenidade de transmissão de cargo, no Palácio dos Leões, familiares, amigos, simpatizantes, jornalistas e convidados especiais. Entre os presentes, Louis Philip Moses Camarão esbanjando orgulho, satisfação e a certeza do dever cumprindo como pai de família e cidadão.

Um demorado e apertado abraço, o braço amigo estendido e lágrimas derramadas. Cenas suficientes para levar todos presentes à emoção, arrancar aplausos e ratificar que educação, carinho, respeito e disciplina são os mais importantes ingredientes para uma criação bem-sucedida. Seja em qual família for!

A visita teve como objetivo reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense

Na manhã desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), de Minas Gerais, que teve como objetivo reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale com colegas receberam o parlamentar mineiro

A presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB), agradeceu a visita. “Foi um prazer receber o deputado Alvarenga para acompanhar a rotina da Assembleia hoje. Ele nos trouxe muitas palavras de incentivo, cordialidade e demonstrou seu desejo, assim como o nosso, de trabalhar pelo povo”, afirmou.

Segundo Alvarenga, a finalidade de sua visita é trocar ideias e experiências com os parlamentares maranhenses. “Estou aqui para ganhar conhecimento sobre o que está dando certo no Parlamento Estadual do Maranhão e levar essas informações a Minas Gerais, bem como trazer o que estamos fazendo de produtivo e eficiente por lá”, ressaltou.

O deputado mineiro também elogiou o Parlamento Estadual por ter à frente uma mulher na presidência. “Tive a grata surpresa de encontrar uma mulher no comando desta Casa, que, certamente, juntamente aos demais parlamentares, tem feito um trabalho íntegro para o fortalecimento e desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Alvarenga.

O parlamentar enfatizou, ainda, a importância da bancada feminina no Poder Legislativo. “Em Minas Gerais, assim como no Maranhão, também temos na atual legislatura a maior bancada feminina da história do Estado. A mulher precisa ter mais protagonismo na política e fico feliz em ver que isso também está acontecendo nesta Casa”, disse.

Nas últimas eleições, Alvarenga deixou a prefeitura do município de Rio Casca (MG) para concorrer ao cargo de deputado. Com 34.303 mil votos, o deputado estadual foi eleito com as propostas de defender o produtor rural e melhorar a infraestrutura das estradas mineiras.

Governo intensifica monitoramento de perfis que incitam violência nas escolas e cobra agilidade das plataformas digitais diante de solicitações policiais
 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10/4), durante coletiva de imprensa em Brasília, uma série de medidas para combate à violência nas escolas. Entre elas, o lançamento de um edital, previsto para esta terça, de R＄ 150 milhões, para abrir a estados e municípios a possibilidade de aplicar recursos em segurança nas escolas. Outra frente busca fazer com que plataformas digitais regulem e neutralizem conteúdos que incitem violência no ambiente escolar.

“Vamos divulgar amanhã o nosso edital de R＄ 150 milhões. Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, será possível. O edital é aberto. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível”, detalhou o ministro.

Outro ponto nas ações da pasta diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais em evitar disseminação de conteúdos que façam apologia à violência nas escolas ou incitação a crimes. Dino conversou com a imprensa logo após reunir-se com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.

Segundo o ministro, a equipe de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua não só na internet, mas nas chamadas Deep Web e Dark Web, encontrou, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças contra escolas. Episódios recentes chocaram o país em ataques a escolas de São Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crianças na cidade catarinense.

Dino afirmou que o Governo Federal tem encontrado certa resistência das plataformas. “Alguns têm atendido, outros, não. Estamos vendo por parte dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade”.

O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuarão tendo atenção especial até 20 de abril, data considerada relevante nessas ameaças. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, após dois alunos matarem 12 estudantes e um professor, além de deixarem mais de 20 feridos.

“Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, esclareceu.

Segundo Dino, a exigência é que as empresas tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento às solicitações ou notificações das autoridades policiais. “E nós, na reunião, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notificações formais que faremos nesta semana”, disse. “Deixei claro que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem”, frisou o ministro.

ESCUDO – Flávio Dino foi firme ao dizer que o Termo de Uso utilizado pelas plataformas no ato do contrato com seus usuários e argumentos citando liberdade de expressão não serão aceitos nesses pedidos às empresas.

“Oportunistas vão ensaiar o argumento fácil de que estamos tentando de algum modo limitar a chamada liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão para quem difunde pânico ou faz ameaça contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. E, portanto, não há Termo de Uso que consiga juridicamente servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, disse.

(Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)