O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) deu início, na tarde desta terça-feira (2), ao programa ‘Gedema, saúde e bem estar’, cujo objetivo é oferecer atividades físicas aos colaboradores da Casa. Os exercícios funcionais serão realizados todas as terças e quintas-feiras, das 17h às 18h, na Creche-Escola Sementinha.

Colaboradoras durante atividades funcionais no primeiro dia do programa ‘Gedema, saúde e bem-estar’

De acordo com a presidente do Gedema, Carol Duailibe, o programa foi pensado com muito carinho pela presidente Iracema Vale. “E nós temos a certeza de que será um sucesso. Nossa intenção é agregar outros tipos de atividades, como a dança, por exemplo”, disse.

Nesta terça-feira (2), o prefeito Eudes Barros, sancionou o Projeto de Lei que estabelece o pagamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), aos professores da rede municipal de Raposa.

Prefeito Eudes Barros com vereadores e auxiliares

A ocasião, que aconteceu no gabinete do gestor, contou com a participação da secretária de Educação, Verismar Gomes; da presidente da Associação de Professores, Rosilene Fonseca; além de professores de escolas da Raposa. Estavam presentes também, o presidente da Câmara, Daniel Fernandes e os vereadores Doutor, Ribamar, Iran Agrela, Moreira, Rosa do Araçagy, Laurivan Uchoa.

Na prática, o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores, contemplará os professores que atuaram entre os anos de 2001 a 2006. Além disso, é importante ressaltar que será publicado um documento oficial, contendo todas as diretrizes e estabelecendo o prazo de 15 dias para que os educadores que têm o direito, possam estar aptos para receber o recurso.

“Estou muito feliz por sancionar essa lei, é bom registrar que tudo isso aconteceu lá atrás, na gestão do prefeito Paraíba, eu o incentivei a procurar um escritório de advocacia, no sentido de buscar esse direito dos professores. Deus é maravilhoso, justamente em minha gestão esse dinheiro chegou, e chegou em ótimo momento para ajudar aqueles que vão recebê-lo”, pontuou o prefeito Eudes Barros.

Prefeito Eudes Barros no ato da assinstura do PL

A secretária de Educação, Verismar Gomes, ressaltou a importância do momento e disse que a assinatura da lei é mais uma conquista para a Educação. “Este dia representa uma vitória para a classe dos professores, pois a partir de agora eles estarão habilitados para receber o rateio. O prefeito, mais uma vez demonstrou essa preocupação que tem pelos professores do nosso município”, afirmou.

A presidente da Associação de Professores, Rosilene Fonseca, explicou como funcionará a aplicação da Lei. “Hoje, o prefeito sancionou a lei para que possamos receber a quantia referente aos precatórios. Ainda será realizado um chamamento para que todos que têm o direito, possam ser beneficiados. Somente a partir disso, um cálculo vai ser feito para estabelecer a quantia que cada professor vai receber. Este momento é uma vitória para a nossa classe, e agradecemos a atitude louvável do prefeito”, disse.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Fernandes, o projeto é de grande valia, pois ajudará diretamente a classe dos professores.  “É um direito dos educadores do nosso município que está sendo reparado. Gostaria de informar que está tudo sendo feito dentro da legalidade, os professores podem ter certeza que a sua luta surtiu efeito. Esse recurso vem para fazer justiça a algo que é de direito deles”, finalizou.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), deu total apoiou a festa dos mototaxistas de 2023, que ocorreu na tarde dessa segunda-feira, 1º de maio. Para celebrar o dia, a Associação dos Mototáxis promoveu uma motociata, com início na Vila Bom Viver, prosseguindo até a Litorânea, em São Luís.

A festa possui grande importância, uma vez que faz parte de um movimento cultural já existente na cidade. Para auxiliar no trajeto até São Luís, a Guarda Municipal e a Polícia Militar ofereceram todo o suporte necessário.

O titular da SEMC, Pereira Filho, que fez questão de acompanhar o momento, ressaltou a importância do apoio. “Depois de uma série de limitações em decorrência da pandemia, o evento foi interrompido. Neste ano, a entidade trouxe de volta, mas agora voltado para os mototaxistas, então, o gestor municipal não mediu esforços em cooperar com a classe, que trabalha gerando emprego e renda dentro da cidade”.

O presidente da entidade, Daure Rocha, fez uma avaliação positiva e relata o intuito do momento. “Hoje comemoramos o Dia do Trabalhador, e todos nós, mototaxistas, estamos todos os dias empenhados em fazer o nosso trabalho. Este momento é importante para nós, é uma mobilização pacífica, então queremos agradecer a prefeitura por abraçar a causa”.

Com a intenção de preservar o interesse dos consumidores a respeito de práticas abusivas de plataformas digitais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta terça-feira (2/5), a imposição de medida cautelar contra a empresa Google Brasil. O termo exigia a modificação, em até duas horas, da página inicial da plataforma e da forma que a empresa vem expondo informações sobre o PL nº 2.630, o ‘PL das Fake News’. A medida previa multa de R＄ 1 milhão por hora em caso de descumprimento das ações.

Ministro Flávio Dino: batida de frente com o Google (Foto/Reprodução)

De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão tenta preservar os direitos dos consumidores. O ministro expôs que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) têm indícios de que as plataformas estariam privilegiando sua própria opinião e interesses e manipulando os termos de uso para privilegiar interesses econômicos.
“A Senacon se viu com dezenas, quiçá centenas de indícios de que algumas empresas estariam privilegiando a sua própria decisão e manipulando seus próprios termos de uso para privilegiar aquilo que lhes convém em detrimento de outras vozes. Isso é censura. E é dever da Senacon garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil”, afirmou Flávio Dino.
“Faço questão de sublinhar isso porque há uma tentativa imoral, eu diria, de inverter os termos do debate, como se nós quiséssemos censura. Não. É o contrário. O que nós estamos evitando é uma censura privada e clandestina. Disfarçada. Não assumida”, completou.
A medida foi tomada após o Google incluir o texto “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, na página inicial do buscador que tem cerca de 3,5 bilhões de acessos ao mês. “Isso é o quê juridicamente? Um editorial? Mas eles dizem que não são empresa de comunicação. Se é uma plataforma de tecnologia, é publicidade. Se é publicidade, tem de estar sinalizado como tal para que os consumidores saibam que é publicidade de uma empresa”, alegou Flávio Dino.
Segundo o ministro, há ainda denúncias de consumidores de que a plataforma estaria privilegiando conteúdos contra o projeto nas timelines dos usuários com a mudança de algoritmos. A Senacon considerou que a ação configura propaganda enganosa e abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. Diante da repercussão, a empresa retirou, minutos depois da coletiva, o link da capa do portal da ferramenta de buscas.
O ministro Flávio Dino lembrou ainda que a proposta do PL 2630 não tem relação direta com o governo e já tramita há mais de três anos no Congresso, mas que o PL é uma exigência do tempo. “Ele não só é amparado pela Constituição, ele é exigido pela Constituição. A constituição manda que haja regulação nos termos do artigo 222 da Constituição Federal”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Além da imposição de medida cautelar, a Senacon também instaurou processo administrativo contra a Google Brasil Internet LTDA para apresentar defesa em até 20 dias sobre o assunto. A decisão do processo tem poder sancionatório que vai desde a aplicação de multas — que podem chegar até o valor de R＄ 13 milhões — até a suspensão das atividades da empresa.
Confira o que prevê a Medida Cautelar com base no Código de Defesa do Consumidor:

» Obrigação da empresa sinalizar os conteúdos publicitários próprios publicados no âmbito de seus serviços, bem como informar os consumidores de eventual conflito de interesses que afetem a prestação de seus serviços.
» Dever de informar qualquer interferência no sistema de indexação de buscas relativos ao debate do PL 2630.

» Dever de não censurar nas comunidades e aplicações mantidas pela plataforma digital posições divergentes da posição editorial da empresa.

» Dever de não privilegiar nas comunidades e aplicações mantidas pela plataforma digital posições convergentes com a posição editorial da empresa, tal como relatado.

» Obrigação de informar aos consumidores, em até duas horas após a notificação, o interesse comercial da empresa no que concerne à referida proposição legislativa.

» Em virtude do caráter da publicidade enganosa e abusiva praticada, ante a proximidade da data da votação da proposição legislativa, previsão de multa de R＄ 1.000.000 (hum milhão de reais) por hora a partir da notificação em caso de descumprimento da medida cautelar.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Evento, que ficou suspenso por causa da pandemia, é realizado pelas paróquias São Daniel Combone, da Vila Embratel; Nossa Senhora da Penha, do Anjo da Guarda; e São José Operário, da Vila Nova

Agência Assembleia

Com o tema “Trabalhador, qual a sua fome?”, a 30ª edição da Romaria do Trabalhador aconteceu em São Luís, neste 1º de maio. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou do momento de fé, que reuniu uma multidão de devotos.

Carlos Lula, Bira do Pindaré e lideranças comunitárias

“São 30 anos da romaria na área Itaqui-Bacanga. A Igreja Católica se reúne para celebrar não o Dia do Trabalho, mas do Trabalhador. Momento de renovação da fé e, também, de trazer essa mensagem de devoção a quem trabalha todo dia, quem constrói a nossa terra e também a quem é explorado. Nosso caminho se constrói na luta, na esperança de fazer a política ao lado de quem mais precisa, quem é mais pobre”, destacou Carlos Lula.

De acordo com o coordenador da Romaria do Trabalhador, Luís Augusto, o momento é importante também para unir pessoas que atuam em favor das necessidades da comunidade. “Temos a participação de várias pessoas que nos ajudam e lutam conosco contra os desmandos que a Prefeitura de São Luís faz com a área Itaqui-Bacanga. O deputado Carlos Lula é um deputado muito atuante e sempre nos deu apoio e a liberdade de poder estar junto com ele”, ressaltou

A Romaria dos Trabalhadores, que ficou suspensa nos últimos três anos em decorrência da pandemia da Covid-19, é realizada pelas paróquias São Daniel Combone, da Vila Embratel; Nossa Senhora da Penha, do Anjo da Guarda; e São José Operário, da Vila Nova. Juntos, os fiéis vão às ruas clamar por políticas públicas de qualidade para o Itaqui-Bacanga

A Irmã Paula Ribeiro é freira da Congregação das Irmãs da Redenção da Paróquia de São Daniel Combone e participa da Romaria desde a sua primeira edição. “A romaria para nós é um ato muito importante, pois foi através desse movimento que hoje nós temos muitas coisas boas conquistadas aqui na nossa Área Itaqui-Bacanga e nós vamos continuar lutando para que venham coisas ainda melhores”, disse.

A romaria teve início no bairro da Vila Isabel e percorreu cerca de quatro quilômetros pela Avenida dos Portugueses, com paradas no Teatro Itapicuraíba, no Anjo da Guarda, e na Escola Cruzeiro do Sul, no bairro Vila Nova. O encerramento aconteceu na Paróquia Nosso Senhor do Bonfim, na Praça da Família, bairro do Bonfim, com uma grande celebração em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

Romaria percorreu ruas da área Itaqui-Bacanga

Também participaram da Romaria do Trabalhador, o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Maranhão, Saulo Arcangeli; lideranças comunitárias da Área Itaqui-Bacanga; e representantes da Central de Trabalhadores do Brasil.