Junho é o mês de incentivo à doação de sangue, e uma grande campanha de doação de sangue apoiada pela vereadora Rosana da Saúde movimentou a cidade de São Luís, no Maranhão. Com o intuito de suprir as demandas dos hospitais locais, a iniciativa alcançou resultados impressionantes, com a coleta de 265 bolsas de sangue. A vereadora, engajada com a causa, também marcou presença e fez sua própria doação, demonstrando seu compromisso e solidariedade para com a cidade.

A campanha, realizada em parceria com o GSU (Grupo da Saúde Universal) e o Hemocentro de São Luís, mobilizou centenas de voluntários e sensibilizou os cidadãos sobre a importância de doar sangue regularmente, e também buscou conscientizar a população sobre a escassez de estoques de sangue nos hospitais e a necessidade contínua de doações para auxiliar pacientes em tratamentos médicos e emergências.

A vereadora Rosana da Saúde foi uma das principais incentivadoras da campanha. Sua presença no evento não apenas fortaleceu a mobilização, mas também serviu de exemplo para os cidadãos, mostrando que todos podem contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Em suas declarações, a vereadora enfatizou a gratidão aos doadores e ressaltou a importância da doação de sangue como um ato de amor ao próximo.

“A doação de sangue é um gesto simples, mas que tem o poder de salvar muitas vidas, especialmente em momentos críticos e de emergência. Eu sou doadora desde 1992, e realizo minha doação 3 vezes ao ano, e sou grata a todas essas pessoas que estiveram aqui realizando esse ato de amor.” Ressaltou a parlamentar.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (27), o início das obras da primeira escola municipal na comunidade Ribeira, Zona Rural de São Luís. A obra, esperada pela população há sete anos e que, inicialmente seria financiada pelo Governo Federal, será totalmente custeada com recursos do Município, demonstrando o compromisso da atual administração em proporcionar melhores condições de ensino para a população do bairro e comunidades adjacentes.

“As obras desta escola estavam paradas há sete anos e era, inicialmente, para ser construída com recursos do Governo Federal. No entanto, decidimos não esperar pelos recursos de Brasília e iremos construí-la 100% com verbas do Município. Em breve, as crianças da comunidade que estudam em outras escolas poderão estudar perto de casa. Estou muito feliz em, hoje, anunciar o início das obras”, enfatizou o prefeito.

O gestor destacou os esforços da Prefeitura em melhorar a qualidade de vida dos moradores da Ribeira, desde o início de seu mandato. “Quando assumi a Prefeitura, meu primeiro desafio foi salvar vidas por meio da vacinação. Em seguida, percorri toda a cidade e uma das primeiras localidades que visitei foi a Ribeira, onde as ruas estavam cheias de buracos. Realizamos o asfaltamento de todas as vias e instalamos iluminação em LED em todos os postes, tornando a Ribeira um dos primeiros bairros de São Luís a receber 100% este tipo de iluminação”, relembrou Eduardo Braide.

Com previsão de entrega em oito meses, a nova unidade educacional será capaz de atender 780 alunos, do Ensino Fundamental menor e maior, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos em 12 salas de aula. A construção é parte do programa Escola Nova, e contará com um investimento de R$ 4 milhões, provenientes de recursos exclusivos do Município.

Além das salas de aula e das salas de recursos com capacidade para atender crianças autistas, o equipamento também contará com uma quadra poliesportiva coberta, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, culturais e pedagógicas. “Essa obra, em particular, sempre esteve em nosso planejamento e foi uma demanda constante do prefeito. Isso reflete o compromisso que o prefeito Eduardo Braide tem com as pessoas. Nossa missão é transformar realidades, e em breve, o que era uma ruína se concretizará em um local de transformação e oportunidades, beneficiando crianças, jovens e adultos”, reforçou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, reforçou que a nova instituição de ensino será entregue em ótimas condições, dentro do prazo estabelecido e com garantia de qualidade.  “Estamos aqui para tornar esse projeto uma realidade. Já recuperamos mais de 100 escolas até o momento, e essa será completamente nova. A equipe da Semosp estará fiscalizando e garantindo a qualidade e o cumprimento do prazo, para trazer esse benefício à Ribeira o mais rápido possível”.

O subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, afirmou que a gestão atual tem feito a diferença para a Zona Rural de São Luís.  “O prefeito Eduardo Braide tem trazido alegria para a nossa Zona Rural, que historicamente cresceu, mas só agora está tendo a oportunidade de se desenvolver, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Sabemos o quanto a Zona Rural tem sido beneficiada pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que tem feito a diferença para quem mora nessa região”, disse o subprefeito.

Os moradores da Ribeira comemoraram a notícia da construção da nova escola. Lara Alves, expressou sua gratidão pela iniciativa. “Eu tenho um filho de 6 anos, meu filho estuda na Vila Dois Mil e com a escola aqui vai ficar muito melhor, não vou ter gastos com transporte. Sou só gratidão com a construção da nova escola”.

“É uma alegria enorme saber que vamos ter uma escola perto de casa. Meu filho acorda muito cedo para ir para a escola, às 5h40 da manhã, para se arrumar, e esperar o ônibus escolar. Agora, com uma escola pertinho de casa vai mudar muito. É muita alegria”, disse Rosiene Costa, mãe do José Felipe de 7 anos.

Também estavam na solenidade de início das obras, a vice-prefeita Esmênia Miranda; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; Irmão Dijé, coordenador da Zona Rural; trabalhadores civis, população do bairro, equipes da Semosp e Semed e representantes da D3 Arquitetura e Construções.

Programa Escola Nova

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem se destacado pelos investimentos na área educacional de São Luís. Como parte do programa Escola Nova, diversas escolas, quadras de esportes e creches já passaram por reformas e outras estão com construções e melhorias significativas em andamento.

Até o momento, já foram entregues 10 quadras esportivas totalmente requalificadas, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e atividades físicas dos estudantes. Além disso, outras seis quadras já estão em processo de reforma.

Outra conquista importante é a reconstrução e entrega de mais de 150 escolas municipais. Essas reformas incluem desde restaurações menos complexas até a reconstrução completa de algumas unidades, garantindo um ambiente seguro e propício para professores e estudantes.

A preocupação com a primeira infância também tem sido uma prioridade da administração municipal. Nesse sentido, estão em andamento as construções de sete creches de tempo integral, sendo seis delas com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2023, ampliando a oferta de educação de qualidade em período integral para as crianças da capital maranhense.

Essas ações evidenciam o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em investir na melhoria da infraestrutura educacional da cidade, proporcionando espaços adequados para o desenvolvimento integral dos estudantes e valorizando a educação pública. O programa Escola Nova e as demais iniciativas em andamento refletem a visão de uma cidade que prioriza a educação como base para um futuro promissor, beneficiando não apenas as gerações atuais, mas também as futuras.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a Defensoria Pública.

Senador Weverton Rocha (PDT/MA)

“Essa pauta é importante para os defensores públicos do país. Estamos criando condições e melhorando a estrutura para o trabalho dos nossos defensores. Nós sabemos, que lá na ponta, as pessoas que mais precisam serão beneficiadas”, declarou Weverton.

De acordo com a Lei 9.008, de 1995, os recursos do FDD são utilizados na reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses. Eles são aplicados na recuperação de bens, na promoção de eventos educativos, científicos e na edição de material informativo especificamente relacionados com a natureza da infração ou do dano causado, bem como na modernização administrativa dos órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relativas às áreas mencionadas.

O projeto de Weverton altera a Lei 9.008 ao destinar 15% dos recursos arrecadados pelo FDD aos órgãos públicos até que garantam que o número de defensores públicos na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço e à respectiva população.

“Esses recursos serão repassados até que haja defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Importante ressaltar que esse repasse será feito somente com a apresentação de projetos em que se comprovem essa carência de defensores. Nos casos de projetos apresentados por estados, Distrito Federal ou municípios, a transferência de recursos se dará por meio de convênios ou similares”, explicou o parlamentar.

Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem a finalidade prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos que mais precisam. A Defensoria oferece orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica.

São consideradas necessitadas as pessoas que, em razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas ou culturais, encontram especiais dificuldades em exercitar com plenitude, perante o sistema de justiça, os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico. Podem ser usuários dos serviços da defensoria pública todas as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica.

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política  Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica 

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher 

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Ministro das Comunicações está em missão buscando alternativas e parceiros para levar conectividade a todos os brasileiros

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira (26) do seminário “Broadband for All” da Ericsson, em Estocolmo (Suécia). Na oportunidade, foi apresentado aos participantes as ações desenvolvidas pela Pasta para a inclusão digital dos brasileiros e perspectivas para o futuro.

“Estamos vivendo um novo momento no Brasil. O governo brasileiro está trabalhando para levar melhores condições de vida para todos e superar as desigualdades sociais e econômicas com o fundamental suporte das telecomunicações e o acesso universal à internet”, disse Juscelino Filho.

O ministro destacou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem como objetivo elaborar um diagnóstico e estratégias para o Plano Nacional de Inclusão Digital. Segundo ele, o grupo irá construir uma agenda para alcançar a conectividade universal e significativa, com ênfase na alfabetização e letramento digital.

“A conectividade significativa e universal se pauta nas discussões mais modernas sobre o tema, em que reconhecemos que não basta ter acesso à internet, é preciso trazer benefícios tangíveis para a sociedade. Para isso, será necessário realizar investimentos em redes de acesso, especialmente em regiões onde não há interesse privado. Nesse contexto, o FUST [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] terá um papel importante”, explicou Juscelino Filho.

ESCOLAS CONECTADAS – Conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico é prioridade do Governo Federal. Desse total, 8 mil ainda estão desconectadas e 119 mil possuem conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico. “Nosso objetivo é ofertar, até 2026, conexão com velocidade de pelo menos 1 mbps por aluno a todas as escolas públicas”, acrescentou o ministro.

Além das escolas, os alunos de baixa renda também poderão contar com a conectividade em suas casas. “O Internet Brasil disponibiliza sim cards com franquias mensais de 20Gb para uso gratuito por alunos de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas em qualquer programa social do governo federal”, explicou Juscelino Filho.

5G – A implementação do 5G no Brasil também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, o Leilão do 5G é um modelo de sucesso internacional. Dentre os compromissos do Leilão, está a cobertura para todas as localidades habitadas e também a disponibilidade de 4g para 36 mil km de rodovias federais. “Todas as capitais já têm 5G desde o ano passado, e os mais de 5 mil municípios restantes em todo o país vão ativar gradativamente o serviço até 2029”, disse o ministro.

AGENDA – Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho irá visitar a matriz da Ericsson e discutir a conectividade das escolas e dos cidadãos desconectados. Também haverá reunião na Agência de Educação para tratar da conectividade nas escolas. Na Finlândia, o ministro das Comunicações deve conversar com a diretora da Divisão internacional de Inovação da BF e com representantes da Agência Nacional de Educação da Finlândia. Além disso, haverá um encontro com a empresa que opera rede de dados e de comunicações críticas do país e com a vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O ministro também deve visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G – Nokia Bell Labs.

(Ascom MCom – Foto: Diego Campos/MCom)

Nesta segunda-feira (26), o prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade, a quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição foi fundada em 1973 e atende atualmente 621 estudantes do Ensino Fundamental.

“Um sonho de mais de 15 anos virou realidade, aqui, no bairro Vicente Fialho. Hoje, temos o prazer de inaugurar a quadra da U.E.B. Olinda Desterro, completamente revitalizada e coberta, com a inclusão de um salão de jogos, pronta para receber as crianças e toda a comunidade escolar. Esta conquista representa mais do que apenas uma quadra entregue. É um símbolo do nosso compromisso contínuo com a educação de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, informando que após as férias escolares serão entregues os novos fardamentos escolares para os alunos.

Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, “a quadra é muito mais do que uma estrutura física. É uma ferramenta poderosa que potencializa a educação. Essa conquista marca um passo significativo na nossa missão de oferecer uma educação de qualidade, que valoriza o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”.

Intervenções

A reforma da quadra contemplou diversas melhorias, incluindo a colocação de uma nova cobertura, ambientação do espaço, piso industrial e pintura epóxi, instalação de tabelas de basquetes com cestas, traves novas com rede e alambrado, renovação da estrutura metálica, proteção das laterais, pintura do entorno e impermeabilização, além de novas instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação.

A unidade recebeu, também, materiais esportivos e jogos de mesa (pebolim, mesas de tênis, mesa air hockey).

A U.E.B. Olinda Desterro passou por uma reforma completa em 2022. A unidade foi totalmente reestruturada e climatizada por meio do programa Escola Nova, que já entregou mais de 150 escolas completamente reestruturadas em toda a rede municipal de ensino. Até 2024, o objetivo é que 100% das escolas municipais estejam reformadas.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O titular da pasta, David Col Debella, falou desse momento para os estudantes da unidade. “Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto, mostrando o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em oferecer uma educação de qualidade e um ambiente propício ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes. A requalificação desta Quadra Poliesportiva irá beneficiar a comunidade escolar por muitos anos, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também fortalecendo os laços de convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes”, disse o secretário.

Solenidade

O evento foi iniciado com o Hino Louvação a São Luís, entoado pela aluna Sara Jane, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seguido por uma oração conduzida pela professora Elisa Maria Teles. A aluna do 9º ano, Yane dos Santos, cantou a música “Era Uma Vez” da cantora Kell Smith, emocionando e fazendo um coro de vozes na quadra.

O Coral Vozes do Olinda, formado por estudantes do 4º e 5º anos, encantou a todos com a música “Ressuscita-me”. Em seguida, o estudante do 5º ano, Alef Andreus Santos Sousa, fez a leitura de agradecimento ao prefeito em nome de todos os estudantes da U.E.B. Olinda Desterro.

A programação continuou com uma recitação de poema realizada por Caique Bezerra, aluno do 3º ano. Houve ainda uma dinâmica envolvendo o alfabeto corporal, seguido pela apresentação de uma dança de carimbó, protagonizada pelos estudantes do 4º e 5º anos.

Para a professora de educação física, Priscila Alves, “ao proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva, estamos oferecendo aos nossos estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades físicas, promover a saúde e cultivar a disciplina e o trabalho em equipe”.

O evento de entrega foi fechado com uma partida de futsal entre os estudantes do 4º e 5º anos, demonstrando a prática esportiva na nova infraestrutura da escola foi acalorada. O placar ficou em 2 x 1 para a turma do 5º ano.

Um dos jogadores era o estudante Isaac Carvalho, de 12 anos, que estava empolgado com o novo equipamento. “Agora podemos jogar e brincar aqui nessa quadra, e eu agradeço ao prefeito pela entrega dos jogos, das bolas e de tudo. Muito obrigado”, disse empolgado o pequeno Isaac.

A cerimônia de entrega da quadra contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo a vice-prefeita Esmênia Miranda, a gestora da U.E.B. Olinda Desterro, Ana Lúcia; o secretário Ronaldo Barros (Semdel); Sérgio Motta, controlador-geral do Município; o líder da comunidade, Joãozinho Freitas; pais, alunos e comunidade escolar.

Imunização disponibilizou as vacinas contra a gripe (Influenza), Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral e Bivalente (Covid)

Em ação realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Luís, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), possibilitou aos servidores e seus dependentes se imunizarem com as vacinas contra a gripe (Influenza), Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral e Bivalente (Covid).

Ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) / Fotos: Leonardo Mendonça

Para ter direito à vacinação, bastava apresentar documento de identificação, cartão do SUS e o cartão de vacinação. No caso da Bivalente, a pessoa precisava ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes, respeitando o intervalo mínimo de 4 meses da última dose aplicada. No caso do imunizante contra gripe só era necessário que o solicitante tivesse em mãos seu documento de identidade.

Luis Henrique, que trabalha no Setor de Segurança da Casa, tomou quatro das vacinas oferecidas, entre elas a Influenza e a Bivalente. “Foi uma iniciativa maravilhosa do nosso presidente Paulo Victor. A gente não vai precisar ir a um posto de vacinação e enfrentar uma longa fila para vacinar”, pontuou.

Já para Antônia Maria, lotada no gabinete do vereador Raimundo Penha (PDT), foi uma oportunidade ímpar. “Eu, por exemplo, fazia tempo que deveria ter tomado, mas sem tempo, ficava adiando, apesar de morar perto do posto de saúde da minha comunidade”, falou a servidora, comemorando a comodidade de ter a vacinação disponível no seu local de trabalho.

De acordo com o biomédico do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, José Lucas, a procura foi elevada, formando fila no horário previsto de vacinação – particularmente pela manhã, quando há um maior fluxo na Casa. O São João da Vacinação ocorreu entre 9h e 15h, na Sala de Atenção ao Servidor.