O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (05), os 35 anos de promulgação da Constituição Brasileira de 1988, denominada “Constituição Cidadã”, e o processo constituinte que levou a sua elaboração.

Deputado Zé Inácio falou sobre os 35 anos de promulgação da Constituição Brasileira de 1988

“O nome Constituição Cidadã não é mera casualidade, mas, sim, um reflexo da audácia, da determinação do povo brasileiro na busca de um país mais justo e inclusivo”, afirmou.

Segundo Zé Inácio, a instalação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 que elaborou a sétima constituição brasileira, a mais duradoura do período Republicano, é um dos mais marcantes acontecimentos da história recente do Brasil.

Redemocratização

“Essa constituição foi forjada em um período de transição política e marcou o momento de redemocratização do nosso país. Esse período de transição era o convívio que se antecedia de 21 nos com ditadura militar, um período em que vozes foram caladas, parlamentos foram fechados, muitas vidas foram ceifadas e a autoridade se impunha com a força do estado”, lembrou o parlamentar.

Avanços

De acordo com Zé Inácio, a Constituição Cidadão se destacou por promover avanços substanciais em áreas fundamentais. “Uma delas é a educação, o reconhecimento da educação como direitos de todos e dever do Estado. Outra é a saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma inovação que garantiu a todos os brasileiros o acesso à saúde, independente de sua condição social. Outra é a área do trabalho, com melhorias significativas na legislação trabalhista, unificando o salário mínimo em todo o território nacional. E o meio ambiente, reconhecendo a importância da preservação ambiental”, ressaltou.

Compromisso

Para Zé Inácio, a Constituição de 1988 é o resultado da participação ativa da sociedade brasileira, que acabou moldando o texto final. “Hoje, celebramos não apenas uma constituição, mas, também, um compromisso contínuo com os princípios consagrados em nossa Carta Magna. Nosso país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, que valoriza a educação, a saúde, o trabalho digno e a proteção ao meio ambiente. Por isso, viva a nossa Constituição Cidadã”, finalizou.

A vereadora Karla Sarney (PSD) protocolou Projeto de Lei que garante mais segurança para as mulheres nos horários de pico. A proposta é idealizada pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil-Maranhão (OAB-MA). Karla Sarney, que preside a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, destacou o simbolismo e importância da matéria para a qualidade de vida das mulheres e garantia de segurança nos coletivos, nos horários de maior fluxo.

O texto busca assegurar ônibus exclusivos para mulheres da cidade de São Luís, exclusivamente em horários de pico. O objetivo da matéria é diminuir os casos de importunação e assédio sexual sofrido pelo segmento.

“Já demos entrada neste Projeto de Lei de grande importância, que vai impactar positivamente para a melhor qualidade de vida das mulheres e é esta nossa missão à frente da Procuradoria da Mulher na Câmara. Precisamos combater esta e todas as formas de violência contra a mulher. Estamos juntas e unidas para trabalhar por todas as mulheres”, enfatizou a vereadora Karla Sarney.

A presidente da CMA, Nathusa Chaves, reforçou a necessidade do Projeto de Lei ser aprovado. “A Comissão da Mulher e da Advogada está, mais uma vez, cumprindo nosso papel social. Estamos sempre com as mulheres em palestras e eventos, realizando ações, ouvindo e entendendo quais são os direitos que elas têm e deveriam ter. O que observamos que ainda não é projeto de lei, encaminhamos às câmaras legislativas do município e do estado. Portanto, encaminhamos esta proposta à vereadora Karla Sarney, a fim de que possamos garantir mais direitos e aumentar a qualidade de vida das mulheres”, pontuou Nathusa Chaves.

“Esta proposta vai contribuir para que se garanta a segurança, direito de ir e vir, a preservação da intimidade e o bem-estar das mulheres. O intuito é a diminuição dos altos índices dos crimes de importunação e assédio sexual, que as mulheres passam, constantemente, nos coletivos”, ressaltou a coordenadora de Comunicação da CMA, Nísia Seabra.

O projeto vem contribuir para situações desta natureza, que têm sido recorrentes na capital, geralmente, em horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Os casos são considerados crimes sexuais e devem ser denunciados.

Pesquisa feita com mais de mil mulheres em todo Brasil, mostra que mostrou que 97% das entrevistadas já sofreu algum tipo de assédio no transporte público. O estudo apontou ainda que, 46% não se sentem seguras em usar trens, ônibus e metrôs.

Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto

Agência Assembleia

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão: saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo (MDB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda ( MDB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB) e do analista de planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva, além de consultores legislativos e assessores técnicos.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debateu indicadores do IDH e definiu agenda de trabalho

Inicialmente, os técnicos Geovane e Bruno explicaram o que é o Índice de Desenvolvimento Humano e quais as variáveis consideradas para sua elaboração. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de zero a um e é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual”, detalharam.

Em seguida, os técnicos apresentaram os indicadores do IDH do Maranhão desde 1991, destacando a evolução do indicadores nas dimensões longevidade (expectativa de vida), educação e renda.

Educação infantil

O indicador da educação referente à educação infantil, abrangendo a faixa etária de 0 a 6 anos, chamou a atenção dos parlamentares o quanto impactam positivamente ou negativamente o IDH. No caso do Maranhão, é preciso enfatizar esse indicador como de fundamental importância em termos de investimentos de políticas públicas, porque é a fase na qual se forma o sistema cognitivo da criança.

Extrema pobreza

Na exposição dos indicadores do IDH do Maranhão, no período de 2010 a 2019, foi revelado que 20% da população maranhense está na situação de extrema pobreza, ou seja, tem uma renda per capta domiciliar na faixa de R$ 70,00 mensal.

Indicadores

Ao final da apresentação dos diagnósticos, foram apresentados indicadores nas dimensões longevidade, educação e renda, que devem ser levados em consideração na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à pobreza no Maranhão. Na dimensão longevidade, considerando infraestrutura, insumos e profissionais, devem ser observados o nível de cobertura do saneamento, acesso à água potável, taxa de mortalidade infantil e cobertura de saúde

Atenção básica

Em relação à dimensão educação, considerando o acesso ao conhecimento, os aspectos a serem considerados são o nível de escolarização da população jovem e adultos, nível de frequência escolar da população jovem nos anos finais do ensino fundamental e médio e a taxa de analfabetismo. No que se refere à dimensão renda, com foco no padrão de vida, devem ser considerados o nível de informalização do mercado de trabalho, acesso a crédito bancário, qualificação da mão de obra e a infraestrutura e escoamento da produção.

Avaliação

O presidente da Frente de Combate à Pobreza do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, avaliou a reunião como muito produtiva. “Os indicadores de longevidade, educação e renda vão conformar melhor o nosso diagnóstico que diz quais são as causas essenciais do índice de pobreza do Maranhão. Isto poderá nos dar a luz necessária para que possamos propor aos governos municipais, estadual e federal as políticas que deveremos introduzir no Maranhão, e anos futuros, para amenizar esse quadro”, afirmou.

O deputado Eric Costa disse que os diagnósticos apresentados devem chegar ao conhecimento de todos que têm compromisso com o desenvolvimento do estado. “Esta reunião nos trouxe luz para encontrar os caminhos que podem tirar o Maranhão dessa situação de pobreza. Agora, é chamar outros atores para o debate e definir ações”, avaliou.

Os deputados Florêncio Neto, Ricardo Arruda e Fernando Braide disseram que a Frente deu um passo importante no seu trabalho de debater os indicadores do IDH no Maranhão.

Agenda

Foi deliberado que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza se reunirá todas as quarta-feiras para debater, por eixo temático, os indicadores do IDH no Maranhão e propor políticas que possam melhorar os índices de pobreza do estado. Dia 18 de outubro a reunião será com a área da Saúde e 25 de outubro com a de Educação.

Com obras bem avançadas, o primeiro Hospital Municipal Veterinário de São Luís deverá ser entregue pelo prefeito Eduardo Braide no início de 2024. Localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga, a unidade ocupará um espaço de mais de dois mil metros quadrados e será o primeiro hospital com serviços totalmente gratuitos destinado aos animais em todo o Maranhão. Nesta quarta-feira (4), o prefeito Eduardo Braide visitou as obras iniciadas em dezembro de 2022, a partir do zero, e atualmente apresenta sua estrutura completamente erguida.

“Na data em que celebramos o Dia dos Animais, neste 4 de outubro, vim vistoriar as obras deste presentão que os nossos animais vão ganhar: o primeiro Hospital Municipal Veterinário de São Luís. Em breve, nossos amigos de quatro patas terão um local dedicado ao cuidado e tratamento de alta qualidade. As obras estão a todo vapor e nossa meta é entregá-lo no início do próximo ano”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O investimento destinado à construção do Hospital Municipal Veterinário é de aproximadamente R$ 2,3 milhões e os serviços estão sendo conduzidos pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Obras e Serviços Públicos (Semosp); Saúde (Semus); e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), esta última, responsável pela elaboração do projeto.

A administração do Hospital Veterinário será de responsabilidade da Semus. “Estamos próximo de inaugurar o primeiro hospital veterinário público do Maranhão, que oferecerá desde consultas básicas até procedimentos especializados. Isso representa uma verdadeira transformação na assistência à saúde dos animais em nosso estado”, disse o médico veterinário e coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) da Semus, Arnaldo Muniz.

O hospital vai contar com estacionamento amplo, quatro consultórios, dois centros cirúrgicos, mais de 30 leitos de internação e recuperação, farmácia e vai realizar exames de raio-x, ultrassom, exames laboratoriais, serviços de prevenção – consultas, exames, vacinação – e atendimentos emergenciais e muito mais.

Os atendimentos serão gratuitos e disponibilizados para pets de famílias cadastradas nos programas sociais do governo, bem como, animais sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs), protetores independentes, atuantes na causa animal e sociedade civil.

“As obras do Hospital estão seguindo o cronograma previsto e atendendo ao padrão de qualidade estabelecido para o projeto. Várias atividades estão bastante avançadas e muitos processos de instalação, incluindo reboco interno e externo, além do contrapiso, planejados para o final do ano, serão concluídos antes desse prazo”, garantiu o engenheiro Gustavo Lima, da empresa Eduardo Cardoso Engenharia.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário da Casa. A proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segue agora para a sanção da Presidência da República.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

“Uma mulher a cada seis horas é vítima de feminicídio no Brasil. Essa tragédia nacional tem vitimados milhares de crianças e adolescentes que ficaram desamparados, sem a mãe. Temos que amparar essas pessoas, ajudá-las a sobreviver depois de tanta dor”, afirmou o parlamentar.

Weverton lembrou o caso da maranhense vítima de feminicídio, a professora Arlete, de 23 anos, de Governador Archer, mãe de um garotinho de 2 anos. Ela foi assassinada no início de setembro pelo ex-namorado, inconformado com o fim do namoro de apenas 1 mês.

“Como ela, há muitas mulheres que também são mães e vítimas desse crime que tem envergonhado o nosso país. A aprovação desse projeto é um ato de justiça. A nossa sociedade falhou ao não proteger as nossas mães. Não pode falhar ao não amparar os seus filhos”, ressaltou.

Poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320. O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela.

O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser que seja comprovada má-fé.

O eventual suspeito de autoria ou coautoria do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. O projeto também impede o acúmulo da pensão com outros benefícios da Previdência Social.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº. 091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024). A matéria foi aprovada com 41 emendas por 22 dos 29 vereadores e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Durante as discussões, os vereadores falaram sobre o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) e parabenizaram os membros da comissão pela condução do projeto.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Raimundo Penha (PDT), informou que foram apresentadas 63 emendas ao projeto, sendo 29 modificativas, 31 aditivas e 2 supressivas. “Muitas delas parecidas. Nós tivemos o trabalho de inclusive ver a composição e adequação dessas emendas com a legislação federal. Elas foram apresentadas por 13 vereadores, então foi um trabalho realmente árduo analisar e fazer a composição de 63 emendas. Aproveito para parabenizar o relator da peça orçamentária, o vereador Marquinhos (PSC), pelo trabalho e pela condução”, disse.

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, abriu as discussões após a leitura do relatório. Ele votou favorável ao projeto com emendas e agradeceu ao empenho dos vereadores envolvidos na comissão de orçamento. “A maioria das nossas emendas foram acatadas. As que foram rejeitadas a gente de certa forma consegue ter uma compreensão que juridicamente ainda é um caminho mais difícil, um caminho de modernização e transparência que a cidade de São Luís ainda precisa seguir”, disse.

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) disse que o trabalho dos membros que estavam à frente da comissão de orçamento e finanças foi feito com muito esmero. “Eles levaram várias horas e vários dias analisando com muita responsabilidade. Esta Casa Legislativa, ao longo de seu tempo e por conta de uma tradição saudável, sempre confiou na comissão de orçamento em um trabalho que é feito com muita responsabilidade”, frisou.

O vereador Marcial Lima (Podemos) também se manifestou durante os debates da LDO. Ele votou favorável ao relatório apresentado pela comissão e informou que torce para que as emendas sejam sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide. “Eu sei que é uma prerrogativa do prefeito vetar ou não. Agora a gente torce para não vetar, porque o veto atrapalha a discussão desse tema. Nosso desejo como parlamentar é que as emendas sejam devidamente sancionadas pelo prefeito, até porque esta Casa representa a população”, destacou.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que veda no âmbito do estado do Maranhão a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras.

Deputado Yglésio Moyses é autor do Projeto de Lei 523/2023, que foi aprovado pela Assembleia

O parlamentar afirmou, ainda, que influenciadores têm tentado desqualificar a matéria com informações infundadas, ao espalharem, por exemplo, que o PL sobre o mesmo tema que está em tramitação na Câmara Federal vai legalizar apostas e jogos online.

“É uma imensa mentira. O projeto está todo no sentido contrário, proibindo que pessoas façam divulgação de plataformas e apostas. Que pessoas mostrem, por exemplo, potenciais benefícios dessas apostas na vida das pessoas”, esclareceu Yglésio.

O deputado Yglésio também criticou influenciadores que estão tentando desqualificar as investigações e frisou que o governador Carlos Brandão (PSB) deve sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei aprovado pelo Parlamento Estadual que prevê multa para a divulgação desses jogos que, segundo o parlamentar, configuram uma pirâmide financeira.

“O projeto prevê multa pesada, que começa em R$ 10 mil e vai até a R$ 1 milhão. Será que estão ganhando tanto que R$ 1 milhão não vai doer no bolso? Vai ter legislação federal proibindo isso, vai ter legislação estadual proibindo isso, vão ter operações no Brasil todo. Então, fiquem atentos, porque não estamos brincando com isso. Não tem sentido a Assembleia se calar para isso, porque está gerando prejuízo, arrebentando famílias e tirando dinheiro da economia maranhense”, alertou o parlamentar.