SÓ FALTAVA ESSA – Censo do IBGE aponta que população do Maranhão “encolheu” e estado cai da 10ª para 12ª posição

O Brasil tem 203.062.512 de habitantes, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado mais de dez anos após a edição anterior da pesquisa. Os primeiros resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). O estado do Maranhão tem 6.775.152 moradores, segundo o instituto.

Maranhão “no vermelho” (Imagem ilustrativa: Reprodução)

Alagoas e o Maranhão foram os que mais caíram, perdendo duas posições cada. Alagoas caiu do 17º para o 19º lugar, enquanto Maranhão saiu do “top 10” para ocupar a 12ª colocação. (Veja quadro abaixo)

Na parte de cima da tabela, Minas Gerais, que foi o estado mais populoso até 1920, continua na vice-liderança. Rio de Janeiro e Bahia seguem intactos na 3ª e na 4ª colocação, respectivamente, há 70 anos.

Já o Paraná voltou a ocupar a 5ª colocação depois de 50 anos, ultrapassando o Rio Grande do Sul, que caiu para 6º.

O número veio abaixo das projeções anteriores do órgão. Em 2021, o prognóstico apontava que país teria ao menos 213 milhões de habitantes. Em dezembro de 2022, já com dados prévios do levantamento, o IBGE revisou a estimativa para 207,7 milhões, ou 4,7 milhões de pessoas acima do cálculo final. (Do portal g1)

FESTEJO DO SANTO – Prefeitura de São Luís disciplina trânsito na capela de São Pedro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar intervenções e intensificar as fiscalizações nas regiões próximas à capela de São Pedro, durante o tradicional festejo em homenagem ao santo, que acontece nesta quinta-feira (29).

As intervenções viárias estão previstas para começar a partir das 19h desta quarta-feira (28) e vão se estender até às 13h da quinta-feira (29). Será feita interdição parcial (uma faixa de tráfego) de um lado da Avenida Vitorino Freire, sentido bairro-centro, do trecho próximo à Praça do Coreto até o fim da área da praça da capela, na Rua 56.

Também vai ser interditada a entrada da Rua São Pantaleão, a partir da Praça Madre Deus e Hospital Geral, bem como a Travessa do Pau d’Arco. Com essas ações, o fluxo de veículos vai ser feito apenas por duas faixas de tráfego na Avenida Vitorino Freire, no sentido centro. Já as outras vias de acesso ao Anel Viário, Areinha, Avenida dos Africanos e região do Itaqui-Bacanga não vão sofrer alterações no trânsito.

Todo trecho, que vai passar por alterações de tráfego, vai estar demarcado por cones, e com a presença de agentes de trânsito com viaturas, motos e a pé, durante a realização do evento, para orientar condutores e disciplinar o trânsito.

O secretário de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, destaca a importância de disciplinar o trânsito na área de grande concentração do evento. “Esta operação realizada pelos agentes de trânsito, em função do festejo de São Pedro, faz parte das ações que a SMTT vem realizando desde o início das festas juninas, nos principais arraiais da capital, para disciplinar o tráfego de veículos, orientar condutores, organizar estacionamentos, além de proporcionar mais segurança para condutores, pedestres e brincantes”.

O MAIOR E MELHOR – Eudes Barros realiza o São João que mais gerou oportunidades, benefícios e satisfação para a população de Raposa

Os festejos juninos do município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, comandado pelo prefeito Eudes Barros (PL), tem chamado a atenção de turistas, da classe política do estado e surpreendido os moradores locais. Além de entretenimento, o singular evento tem proporcionado oportunidades de um ganho extra para comerciantes, barraqueiros e vendedores ambulantes, assim como satisfação para quem visita e se diverte com a rica programação do “Arraial do Pescador”.

Eudes cantou e encantou no palco e na plateia

Deste modo, Eudes Barros está se consagrado como o prefeito da cultura e do povo, promovendo o que já vem sendo chamado de o maior e melhor São João da história da cidade de Raposa. E mais: a valorização da prata da casa e o contato direto com as pessoas somam pontos para essa referência em termos de sucesso, credibilidade e popularidade.

É preciso dizer que, diferente de gestões passadas, este ano não houve cobrança de taxas para as pessoas contempladas com barracas e espaços no local da festa. Aliás, vendedores ambulantes também foram incluídos no projeto, após cadastro e orientações prévias de como comercializar seus produtos. Tudo com conforto, segurança e satisfação.

Eudes foi ouvir as pessoas sobre a programação do evento

As informações extraídas do blog do Neto Cruz, destacadas em seguida, comprovam que a fórmula usada por Eudes Barros deve servir de exemplo para que outros gestores públicos obtenham êxito em eventos. Carisma, empatia, conhecimento de causa e simplicidade são outros ingredientes adotados por Eudes para a consagração do “Arraial do Pescador”.

Confira.

BARRACAS GRATUITAS

Para acabar com o que acontecia em gestões anteriores, o atual prefeito de Raposa, já no início de seu governo, acabou com a venda de barracas no arraial público da cidade. Gestões anteriores exploravam o povo chegando a cobrar até R$ 800,00 (oitocentos reais) por uma barraca em um evento que sempre foi realizado pela prefeitura.

Atrações locais, regionais e nacionais agradaram o público

LIBERAÇÃO DE CAIXAS TERMICAS

Foi ainda o perfeito Eudes Barros, que liberou a entrada de pessoas com suas caixas térmicas, para que todos pudessem ter a oportunidade de se organizarem em família ou grupos de amigos, levando suas próprias bebidas, desde que sejam em latinhas ou frascos plásticos, por questões de segurança. Assim, o gestor aliviou as despesas das famílias e conseguiu atrair ainda mais público local para o evento, além dos visitantes vindos de São Luís e outras cidades.

Grupos folclóricos locais tiveram vez e voz

VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS

Desde o início de sua gestão, em todos os eventos da prefeitura, Eudes Barros tem realizado a maior contratação de artistas locais da história do município, valorizando e dando oportunidade à chamada ‘prata da casa’, que faz bonito em cada apresentação.

Festança envolveu crianças e adolescentes em outros eventos juninos

ATRAÇÕES DE PESO NACIONAL

Eudes também trouxe para o São João da Raposa, atrações de peso cultural em todo o estado e além fronteiras, a exemplo dos tradicionais Boi de Morros, Boi de Presidente Juscelino, cantores como Luan Costa e Mara Pavanelly, além de diversas outras brincadeiras e atrações que abrilhantaram e brilham na festa do município.

Trabalho em equipe envolveu diversas pastas municipais

SEGURANÇA E PREVENÇÃO

O prefeito Eudes também tem investido na segurança dos eventos com presença da Guarda Municipal, contratando segurança privada e solicitando cada vez mais o apoio da Polícia Militar do Estado do Maranhão, além de deixar um aparato preventivo com a permanência de uma ambulância e profissionais da saúde prontos para qualquer eventualidade.

Tem ainda festa no Dia de São Pedro e ano que vem tem mais…

RESUMO DA OBRA

É por conta desta exposição de motivos, que o prefeito Eudes Barros tem tido todo o sucesso em seus eventos populares, assim como neste São João. Fomentando a economia local, atraindo mais visitantes de outras cidades e aliviando o bolso de barraqueiros e brincantes no maior São João que a Raposa já teve.

E neste 29 de junho, Dia de São Pedro, padroeiro de Raposa, uma vasta programação religiosa e cultural movimentará a cidade, envolvendo e contemplando moradores e visitantes. Tudo com conforto e segurança para todos.

O maior e melhor São João da história de Raposa

SÃO LUÍS – Vereadores solicitam ao Governo do Maranhão e Prefeitura a construção de novos espaços públicos na cidade

Requerimentos encaminhados à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Maranhão solicitam a construção de novos espaços públicos em São Luís. Os pedidos foram feitos pelos vereadores Beto Castro (PMB) e Chico Carvalho (Solidariedade), contemplando as comunidades do Bairro de Fátima e da área Itaqui-Bacanga.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

O requerimento de Beto Castro refere-se à construção de uma creche para idosos. “Um local adequado, com opções de lazer, cuidados, conforto e atividades aplicadas, enquanto os familiares trabalham, viabilizando os cuidados que uma pessoa idosa precisa receber”, justificou o vereador, destacando que a creche para idosos é uma nova opção para a terceira idade.

Já Chico Carvalho pontuou em seu requerimento que uma creche no Fumacê, área Itaqui-Bacanga, propiciará às crianças da comunidade desenvolvimento psicomotor adequado à idade, além de oferecer a tranquilidade para que os pais possam trabalhar pelo sustento da família. “As famílias da comunidade não possuem os recursos necessários para o pagamento de creches particulares ou babás”, justificou o parlamentar.

Também de autoria do vereador Chico Carvalho, a Indicação nº 120/23, enviada ao Executivo Estadual, solicita a construção de uma “Praça da Cultura” no bairro da Vila Embratel, também na área do Itaqui-Bacanga.

No local, serão desenvolvidas atividades esportivas e culturais para a comunidade, reforçando a implementação de políticas públicas culturais, desportivas e de lazer no bairro. (Texto: Mirlene Bezerra)

PARCERIA COM O GOVERNO – Prefeitura de Raposa promove 1º Encontro de Políticas Públicas para Marisqueiros do Município

Nesta terça-feira (27), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, o 1º Encontro de Políticas Públicas para Marisqueiros da Raposa. A ação aconteceu no Porto Jussara, e contou com a entrega de uma balança e de kits de proteção individual aos trabalhadores que estão expostos diretamente ao sol.

O momento foi promovido em colaboração com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), e também teve o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MA). Estiveram presentes, ainda, o prefeito Eudes Barros; o vice-prefeito, Márcio Greik; o corpo de secretários; o presidente da Câmara, Daniel Fernandes e os demais vereadores.

A secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa, disse que o diálogo sobre políticas públicas colabora para o avanço no trabalho já executado pelos marisqueiros. “Nós da SEMMA, juntamente com a gestão municipal e os outros órgãos que estão aqui presentes, entendemos que capacitar é a melhor forma de progredir. Sabemos também, que essas famílias sobrevivem, na maioria das vezes, da extração dos mariscos. Por isso, é preciso que saibam proceder da forma mais adequada e segura possível”, afirmou.

O prefeito Eudes Barros, pontuou sobre a importância da entrega dos kits e da balança, e agradeceu o apoio da AGED, AGERP e SEBRAE/MA. “Hoje foram entregues itens como protetor solar, garrafa térmica, boné e camisa UV, com o objetivo de incentivar a proteção dessas pessoas quando forem executar as atividades relacionadas ao seu trabalho. Além disso, também disponibilizamos uma balança para que seja feita a pesagem das mercadorias extraídas por eles. Agradeço ao Governo do Estado, em especial o governador Carlos Brandão, por nos ajudar de maneira tão solícita neste trabalho”, destacou.

“Estou muito grata em participar desse encontro, em poder ouvir as palestras que só nos profissionalizam ainda mais, e em poder contribuir com minhas experiências. Aproveito a oportunidade para agradecer também pela entrega dos kits, que sem dúvidas, nos ajudarão muito em nosso dia a dia de trabalho”, ressaltou a líder dos marisqueiros, Domingas.

POVO E PODER – Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana

O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No ato conduzido pelo governador Carlos Brandão, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, afirmou que a Casa se sentia honrada em sediar a abertura do planejamento participativo do Governo do Estado.

Ato solene da abertura do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana

“Essa é a Casa do Povo e, afinal, é o orçamento que vai direcionar todas as ações do Governo do Estado. Essa é uma ferramenta muito importante para a população maranhense e aqui é o lugar certo para se iniciar o orçamento participativo do Estado. Somos gratos em poder sediar o primeiro encontro dos 32 que serão realizados em todas as regiões do Maranhão para ouvir a população. Nós queremos o Maranhão avançando cada vez mais, por isso somos parceiros nas ações que venham para beneficiar a população”, afirmou Iracema Vale.

O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Participaram também do evento, além de parte do secretariado estadual e outras autoridades, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Guilherme Paz (PATRIOTA), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (União), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão disse que o orçamento participativo é uma maneira de unir as comunidades e entidades de classe para poder governar melhor.

“Quando nós ouvimos a população, quando escutamos as ruas, realizamos melhor. Decidimos lançar na Assembleia, que é a Casa do Povo, o Orçamento Participativo 2023 referente à região Metropolitana. Isto torna esse instrumento de planejamento mais democrático ainda. As decisões nos palácios são frias. Sem o eco das ruas, nem toda vez a gente acerta. Quero governar sempre ouvindo o povo”, ressaltou Carlos Brandão.

Presidente Iracema Vale, governador Carlos Brandão e outras autoridades no lançamento do OP

Construção

O Orçamento Participativo (OP) é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir a prioridade na aplicação e investimento do dinheiro público.

O OP é coordenado pelas secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Escutas

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 4 de julho a 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas , São João dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Vianam Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário Imperatriz, onde será realizado o encerramento do OP.

Representantes de todos os segmentos da sociedade marcaram presença ao evento ocorrido no Auditório Fernando Falcão

Participação Popular

Claudimiro Freitas Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista de Carne da Área Metropolitana e da Cooperativa dos Trabalhadores de Carne, destacou a importância do orçamento participativo. “É de fundamental importância a nossa participação nesse evento porque aqui seremos ouvidos. E temos propostas da categoria para apresentarmos ao orçamento do Governo do Estado. Queremos contribuir para tornar a carne, que é um gênero alimentício de primeira necessidade, mais acessível à população”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, também destacou a relevância do orçamento participativo. “O grande desafio das pessoas que têm deficiência é ir e vir. E o governo tem demonstrado esse interesse em investir em transporte acessível e especializado. Estamos aqui para buscar ampliar nossas conquistas”, assinalou.

Além do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia, Iracema Vale, participaram também do dispositivo de honra do evento o superintendente do INCRA no Maranhão, José Carlos, representando o Governo Federal; o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lílian Raquel; a representante das Comunidades Quilombolas, Maria Auxiliadora Teixeira; a representante do Fórum de Pessoas com Deficiência, Dilson Bessa; representando os povos indígenas, Danilo Guajajara; representando os trabalhadores rurais, Almerindo Gomes, do MST.

 

 

 

ALUMAR SOCIAL – Emoção e desprendimento marcaram Action na Casa Familiar Rural

Sessenta e nove colaboradores voluntários da Alumar partilharam, mais uma vez, o seu tempo, trabalho e talento em uma ação de solidariedade, sobretudo para fazer o que mais gostam: ajudar as pessoas. Por meio do Instituto Alcoa, eles participaram, dia 21 de junho, do segundo Action do ano, realizado na Escola Casa Familiar Rural, localizada no bairro Quebra-Pote. A instituição, que integra a rede municipal de ensino, foi construída há 23 anos por intermédio de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Alcoa.

A unidade atende, de forma regular, 60 estudantes e se diferencia por adotar a pedagogia da alternância, inspirada no modelo francês, segundo o qual o aluno permanece na escola em regime de internato na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), chegando na segunda-feira e retornando para suas casas na sexta-feira. Desde a sua criação, a escola já recebeu inúmeras ações beneficiadaspela Alumar, com o suporte financeiro do Instituto Alcoa e Alcoa Foundation.

O Action (sigla de Alcoanos contribuindo juntos em nossas vizinhanças) é mais um programa do Instituto Alcoa, para incentivar a participação de um grupo de colaboradores na realização de serviços voluntários em uma organização. A instituição também vai receber a doação de R$ 10 mil reais. O objetivo é estabelecer alianças que favoreçam um trabalho de respeito e melhoria da qualidade de vida nas comunidades da grande São Luís.

“A participação voluntária da Alumar na nossa Escola é efetiva e tem contribuído muito com a qualidade de ensino que oferecemos. Aqui, todos são filhos de pequenos agricultores rurais da região. A iniciativa do Consórcio, a começar por abraçar a proposta educacional, há duas décadas, possibilitou disponibilizar uma estrutura, com vistas à inclusão social e a fixação no campo”, disse a diretora da Unidade, Sâmara Tanabe.

Action de alegria, emoção e atração cultural para todas as idades

A grade de programação diversificada ofereceu aulas de yoga, jiu-jitsu, oficinas de artesanato com fabricação de carteiras e cestos, a partir da palha de palmeira, rodas de conversa sobre o meio ambiente, doações de mudas de espécies nativas, apresentação folclórica com o grupo de dança Carimbó do Seu Libório, além de lanche com produtos orgânicos e naturais.

“Estamos orgulhosos em contar com a participação de pessoas engajadas que não medem esforços para contribuir de forma criativa e com muito entusiasmo as nossas ações”, disse o Diretor da Refinaria Giuliano Siqueira, ao parabenizar os voluntários e agradecer os participantes.

O diretor geral da Alumar, Walmer Rocha, destacou a política de voluntariado da Alumar, que permite aos colaboradores ceder horas de trabalho para causas sociais. “O time de voluntários da Alumar cumpre, mais uma vez, o seu papel da prática legítima da solidariedade, empatia e capacidade de contribuir positivamente na transformação de histórias”. Acompanhado das lideranças da Alumar, o Diretor encerrou o Action, com a distribuição de cestas básicas doadas por colaboradores do Consórcio.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

EIS A “SOL LUÇÃO”! – Preço médio da energia solar atinge patamar histórico de baixa no Brasil, revela pesquisa da Solfácil

Índice atingiu o valor de R$/Wp 4,02, uma queda de 5% em relação ao último trimestre de 2022; No acumulado do ano, energia solar teve redução de 15% em comparação ao ano anterior

O preço médio da energia solar no Brasil alcançou um marco significativo, registrando o valor de R$/Wp 4,02, uma queda expressiva de 5% em relação ao quarto trimestre de 2022. Além disso, no início deste ano, a energia solar registrou uma redução total de 15% em comparação ao ano anterior. Essa diminuição é a mais significativa já registrada desde o início do indicador do relatório Radar, elaborado pela Solfácil, líder em soluções solares e a maior climatech da América Latina.

Reprodução internet

O preço médio da energia solar no Brasil alcançou um marco significativo, registrando o valor de R$/Wp 4,02, uma queda expressiva de 5% em relação ao quarto trimestre de 2022. Além disso, no início deste ano, a energia solar registrou uma redução total de 15% em comparação ao ano anterior. Essa diminuição é a mais significativa já registrada desde o início do indicador do relatório Radar, elaborado pela Solfácil, líder em soluções solares e a maior climatech da América Latina.

Um dos destaques da pesquisa é a queda mais expressiva nos preços dos projetos de menor porte, especialmente aqueles com potência abaixo de 6 kWp. Essa faixa de projetos apresenta preços médios acima da média nacional, com uma diferença de 0,34 R$/Wp. No entanto, a tendência de queda nos preços está se estendendo para todos os estados do Brasil, apenas três estados não apresentaram redução de preço, entre eles Amazonas, Roraima e Maranhão, demonstrando um movimento generalizado de redução dos custos da energia solar em todo o país.

O estudo revelou que a região Sudeste foi a que apresentou a maior queda nos preços, com o valor de R$/Wp 4,01, impulsionada por estados como São Paulo e Espírito Santo, que registraram uma redução de 8% nos preços médios nos últimos três meses de 2022. A região Centro-Oeste se destacou como a mais barata do país, com o valor de R$/Wp 3,89, com todos os estados oferecendo preços iguais ou inferiores à média nacional.

Já a região Sul apresenta a segunda energia solar mais barata do país com R$/Wp 3,95. Em contrapartida, a região Norte registra os maiores preços de energia solar fotovoltatica, com R$/Wp 4,07, seguida da região Nordeste com R$/Wp 4,12, onde os valores são mais altos do que a média nacional.

A Solfácil também analisou a escolha de marcas de inversores em diferentes regiões do Brasil. A marca Growatt continua sendo a principal no país, porém, marcas como Deye, Solis e Solplanet ganharam influência nos projetos de maior porte, principalmente na região Sul.

“A redução dos preços da energia solar é uma excelente notícia para os consumidores e para o desenvolvimento sustentável do país. Com preços mais acessíveis, mais pessoas e empresas poderão adotar a energia solar como uma fonte limpa e renovável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a redução dos custos com energia”, afirma Francisco Simon, VP de Vendas e Marketing da Solfácil.

A pesquisa da Solfácil foi realizada com base na análise dos pedidos de financiamentos de projetos residenciais no último trimestre de 2022 e contou com a consideração de fatores como payback, desempenho e inflação elétrica.

Sobre a Solfácil

Solfácil é o maior ecossistema em soluções solares do Brasil, que conecta parceiros integradores às pessoas que desejam gerar energia através de uma fonte limpa, renovável e possível para todos os bolsos. A plataforma tem a missão de empoderar as pessoas através do sol e para isso oferece financiamento, produtos e serviços que atendem projetos de geração distribuída de energia solar para pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais.

A plataforma foi fundada em 2018 e desenvolve soluções tecnológicas para que seus parceiros integradores possam oferecer a soluções de sistemas de energia solar em residências e também pequenas e médias empresas, oferecendo as melhores condições de mercado e ganhos imediatos para o consumidor.

Com presença nacional, a Solfácil não realiza instalações, ela atua por meio de um modelo de parceria com mais de 12 mil integradores solares, que ampliam a geração de energia limpa em todo o país. Ao longo de 2022, a Solfácil evitou a emissão de quase 26 mil toneladas de CO2 na atmosfera, o equivalente a quantidade que mais de 100 mil árvores fariam ao longo de 20 anos.

MENOS CARGA… TRIBUTÁRIA – Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão

A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada. A MP altera a redação do art. 34 da Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Sessão plenária da Assembleia Legislativa, na qual foi aprovada a MP que reduz o percentual cobrado para a taxa TFTG

Agora com força de lei, a Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% (um por cento) sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023.

A Mensagem Governamental encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão esclarece que a iniciativa visa à “adequação de uma tributação justa com base na capacidade contributiva da sociedade em relação ao período em que se encontra”. Além disso, garante eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário”.

Favoráveis

Durante o encaminhamento para a votação da matéria, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (PSC) proferiram discursos favoráveis à aprovação da MP.

O deputado Rafael lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão reuniu-se com produtores na região do Sul do estado e houve uma convergência para a redução da taxa de fiscalização.

“O governador encaminhou essa mensagem por meio de Medida Provisória, que já está em vigor, reduzindo a taxa para 1%. Obviamente, dada à importância desta matéria, esta Casa também concorda e, agora, aprova esta MP tão importante para o nosso Estado”, declarou Rafael.

No mesmo tom, os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Wellington do Curso defenderam a aprovação da matéria. Neto Evangelista destacou a demonstração de diálogo que tanto a Assembleia quanto o Governo do Estado têm feito com a sociedade civil ao ponto de chegar a esse entendimento da redução da taxação de 1,5% para 1%. “É importante que a sociedade saiba da participação desta Casa Legislativa nesse debate, desse constante diálogo com a sociedade civil organizada”, ressaltou Neto Evangelista.

SÃO LUÍS – Câmara encaminha pedido para audiência pública para debater atribuições do Conselho Municipal de Saúde

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou um Requerimento n.º 589/23, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), solicitando audiência pública para debater as atribuições do Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos recursos públicos. O pedido incluiu, entre os convidados, o presidente do colegiado, Higor Oliveira Alhadef, e os demais membros da diretoria como Jean Marie A. F. Van Damme (vice-presidente) e Antônio Pereira Silva (secretária da mesa). A audiência pública ainda não tem data marcada.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar os direitos dos usuários do sistema público de saúde na capital maranhense, por meio da atuação institucional voltada ao enfrentamento das deficiências dos referidos serviços no município.

“Nosso intuito é discutir o papel do Conselho Municipal de Saúde, com temas sobre sua composição e estruturação, enfatizando a função do órgão no controle social, além do plano de ação e das reuniões periódicas com a comunidade para o levantamento das principais no setor de saúde”, destacou o vereador ao encaminhar a votação da proposta em plenário.

O que é?

O Conselho Municipal de Saúde de São Luís é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social.

Como funciona   

O funcionamento do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas, quando convocada na forma regimental.

As reuniões

O colegiado conta com o trabalho das Comissões permanentes que subsidiam nas ações. As reuniões acontecem sempre na primeira quinta-feira do mês às 08:00h no Auditório CMS/SL.

Legislação

O CMS adquire sua conformação legal, por meio das seguintes Leis que regem o colegiado:

· Lei Municipal nº3267 – publicada no DOM nº115 de 15/07/1993.
· Regimento Interno – publicado no DOM nº15 de 10/02/1994.
·Constituição Federal – art. 196 a 200.

· Leis Orgânicas da Saúde (Federais) 8.080/90 e 8.142/90.

· Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde

(Texto: Isaias Rocha)