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BALANÇO POSITIVO – “Aprovamos pautas que geram o desenvolvimento de São Luís”, diz Paulo Victor sobre seis meses no comando da Câmara 

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Vereador destacou aprovação do Plano Diretor de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.

Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.

“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.

Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.

“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.

O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.

Política
Durante a entrevista, Paulo Victor falou ainda dos seus próximos passos na política. Ele confirmou que pediu desfiliação do seu atual partido, o PCdoB, em consenso com o presidente estadual da legenda, deputado federal Márcio Jerry, e que vai disputar a eleição do próximo ano.

“A pré-candidatura à Prefeitura de São Luís está mantida e é uma realidade. Tivemos uma boa conversa com o deputado federal Mário Jerry e estamos conversando e buscando apoio entre nossos pares, e alinhados com o governador Carlos Brandão, do qual estou do lado. O vereador é a figura política que está mais próxima das comunidades e temos conseguido acompanhar e ter o devido entendimento das demandas da população ludovicense”, pontuou Paulo Victor.

Ele ressaltou que está em tratativas para apresentar seu projeto de pré-candidatura e que considera legítima a pré-candidatura de outros nomes, destacando que “todos têm caminhada e experiência para se lançarem nessa disputa”.

É CONSENSO! – Vereador Pavão Filho faz questionamentos ao IBGE sobre resultados do Censo 2022 em São Luís

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Na sessão ordinária desta terça-feira (4), o vereador Pavão Filho (PDT) subiu à tribuna para sugerir que seja realizada uma visita à diretoria regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para averiguar, de modo mais aprofundado, como foi conduzido o Censo Demográfico realizado pelo órgão, em São Luís.

Pavão filho mostrou-se surpreso com o resultado do Censo do IBGE / Leonardo Mendonça

“O Censo 2022 revelou que nossa população na capital é de 1.037.000 habitantes, o que nos causa surpresa, porque não acompanhou a proporcionalidade dos Censos de 2000 e 2010”, disse.

Pavão Filho afirmou que, nesta quarta-feira (5), deverá realizar uma visita ao IBGE no Maranhão, junto ao vereador Álvaro Pires (PMN).

“Vocês podem se questionar qual a importância desse dado. Por meio dele, calcula-se o Fundo de Participação dos Municípios, além de diversos outros aspectos importantes do nosso orçamento municipal”, explicou.

O parlamentar destacou que, na visita ao IBGE, deverá questionar o número de óbitos e de moradores que se mudaram da cidade para corroborar os números obtidos.

POLÍCIA NA RUA – Vereadores solicitam melhorias na segurança pública na região do Sacavém

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A Câmara Municipal de São Luís enviou ao Governo do Estado pedidos de melhoria da segurança pública no bairro do Sacavém. De autoria do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) e do Coletivo Nós (PT), as indicações foram encaminhadas após leitura na sessão do dia 21 de junho.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

A Indicação nº 151/23, de Ribeiro Neto, solicita ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, a reativação do posto da Polícia Militar na comunidade Coheb-Sacavém. Já a Indicação nº 177/23, do Coletivo Nós, pede que seja garantida a ronda comunitária no mesmo bairro.

As demandas visam atender aos moradores locais, que manifestaram aos parlamentares suas insatisfações em função do crescente registro de assaltos na região.

BOM SENSO E CONSENSO – Deputado Rodrigo Lago pede revisão do Censo Demográfico de 2022

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Para o parlamentar, Censo foi feito sem planejamento e recursos suficientes e, por isso, trouxe distorções de números

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (4), para pedir a revisão do Censo Demográfico Brasileiro de 2022.

Deputado Rodrigo Lago também pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo

Para o parlamentar, o Censo foi feito sem planejamento, sem recursos suficientes e, por conta disso, trouxe distorções dos números, o que está causando prejuízo à gestão dos municípios do Maranhão.

“Afonso Cunha, pelo Censo Demográfico, agora tem 6.144 habitantes, mas tem 7.100 eleitores. Tem mil eleitores além da população”, exemplificou Rodrigo Lago.

“Na minha querida cidade de São Luís Gonzaga não é diferente. Lá, compareceram 99% da população eleitoral ativa, ou seja, todo mundo que poderia votar, foi votar, ninguém faltou às urnas, enquanto a média nacional é de 20% de abstenção, lá não houve abstenção”, completou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor que o total existente contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28.

Por fim, em seu pronunciamento, Rodrigo Lago pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo Demográfico 2022.

“Peço que o governador Carlos Brandão (PSB) faça gestão com os demais governadores para que esse Censo seja revisto, para que sejam feitas realmente medidas que amenizem o impacto nas finanças públicas do nosso estado, e também nas finanças públicas dos municípios maranhenses, porque isso impactará diretamente na vida do povo do Maranhão”, concluiu o deputado. (Assecom/Dep. Rodrigo Lago)

CIDADANIA – Prefeitura de Raposa institui Comitê Gestor para erradicação do sub-registro civil no município

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O prefeito de Raposa, Eudes Barros, assinou, na manhã desta segunda-feira (03), um documento que institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação de acesso à Documentação Básica em Raposa, por meio do Decreto Nº 123 de 11 de maio de 2023.

Prefeito Eudes Barros com integrantes do Comitê

A assinatura aconteceu no gabinete da Prefeitura de Raposa e faz parte das políticas prioritárias da instituição. Além disso,  é uma parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). Estavam presentes os secretários municipais Romilson Froes, Cássia Barros, Verismar  Gomes e sua adjunta, Francisca Trindade.

O comitê é formado por representantes das Secretarias de Assistência Social (SEMAS), Saúde (SEMUS), Educação (SEMED), Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A presidente é a secretária Cássia Barros. Cada um assume, dentro do seu escopo de trabalho, iniciativas que reduzem, cada vez mais, o sub-registro civil na Raposa.

“A comissão tem a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações para a erradicação do sub-registro e o acesso à documentação básica de pessoas que vivem no município. O registro civil é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos”, relatou o prefeito Eudes Barros.

PARCERIA ALEMA/MPMA – Programa MPTV reestreia na TV Assembleia nesta sexta-feira (7), com foco em direitos do cidadão

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Será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público

Agência Assembleia

O programa MPTV, fruto de parceria firmada entre o Poder Legislativo e o Ministério Público do Estado do Maranhão, reestreia, nesta sexta-feira (7), às 10h, na grade da TV Assembleia, por meio do canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309.

MPTV será apresentado pela jornalista Fabíola de Mesquita e terá entrevistas, quadros e reportagens

O MPTV é um programa quinzenal veiculado às sextas-feiras, que tem como foco principal abordar os direitos do cidadão maranhense, além de ser mais um canal de comunicação com a comunidade, destacando a atuação do Ministério Público do Maranhão em seus programas e projetos na defesa da sociedade.

“A parceria do Parlamento com o Ministério Público, por meio da TV Assembleia, proporciona um importante espaço de divulgação do trabalho do órgão e dos assuntos pertinentes aos cidadãos maranhenses”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

Apresentado pela jornalista Fabíola de Mesquita, o programa conta com entrevistas, quadros e reportagens. Além da TV Assembleia, o MPTV será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público.

As gravações continuam sendo realizadas nos estúdios da emissora, no Complexo de Comunicação, com apoio técnico de uma equipe de profissionais da Casa, em sintonia com a Coordenadoria de Comunicação do MPMA.

SÃO LUÍS – Primeira parcela e cota única com desconto do IPTU 2023 vencem nesta quinta-feira (6)

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A primeira parcela do IPTU 2023 vence nesta quinta-feira (6). Para os contribuintes que optaram pelo pagamento em cota única, o desconto de 15%, será concedido até a mesma data. Carnês e/ou guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Imagem ilustrativa/Divulgação

Os contribuintes que não têm acesso à internet, podem se direcionar a qualquer um dos seis postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão do boleto do IPTU. O cidadão tem ainda, a opção de entrar em contato com a Central de Atendimento on-line, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99136-4559 ou pelo e-mail: [email protected].

Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto, devem se manter atentos às datas de vencimento previstas sempre para o dia 6 dos meses subsequentes. As parcelas vencidas serão emitidas com os valores corrigidos de juros e multa.

O IPTU é um dos principais impostos municipais. Com o arrecado, é possível que a Prefeitura de São Luís dê início ou conclua obras e reformas de infraestrutura, mobilidade, efetue a compra de insumos e materiais para diversas áreas.

“É por meio da arrecadação municipal que temos tido tantos avanços em todas as áreas em São Luís. O destaque vai, inclusive, para todas as obras de mobilidade urbana realizadas nos últimos anos que foram financiadas com recursos próprios. O arrecadado com o IPTU é revertido em prol de toda a cidade”, afirmou o titular da Secretaria Municipal da Fazenda, José Azzolini.

Emissão Boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, ou o banner do IPTU 2023, clicar nele, depois em ‘Emissão IPTU 2023’ digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul, com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

A Semfaz conta com seis postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos fins de semana, para facilitar o acesso do contribuinte, aos serviços do fisco municipal.

Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Terminal de Integração do São Cristóvão – De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

DISPUTA AMPLA – Isabel Ibarra lança nesta terça-feira candidatura à Reitora da UFMA

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Depois do grande sucesso e da alta popularidade conquistada em sua pré-campanha, a professora Isabel Ibarra, do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História Titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fará o lançamento oficial da sua candidatura à Reitora da Universidade nesta terça-feira (4), a partir das 16h30, no CCH-UFMA, em São Luís-MA. Haverá ampla programação que incluirá ato político com a participação de docentes, técnicos e discentes da Universidade e convidados.

Na quinta-feira (5), a agenda da professora Isabel Ibarra, candidata da Frente Ampla e Democrática à Reitoria da UFMA, continuará com pauta de diálogos com estudantes e entrega de materiais de campanha à comunidade acadêmica. Será às 16h, no Bambu Bar, no bairro do Sá Viana, vizinho ao  Campus da UFMA, na capital maranhense. Já às 17h haverá o Ponche da Atlética Tormenta, que é uma das apoiadoras do evento.

Liderança popular – Isabel Ibarra chega à etapa decisiva da consulta prévia da UFMA consolidada como a candidatura que lidera a corrida eleitoral em carisma, popularidade e as melhores propostas para a Instituição. Diplomática e competente, nos últimos três meses, reuniu-se com mais de 1380 estudantes, técnicos-administrativos e professores da UFMA, lideranças políticas e partidárias, que manifestaram o seu apoio público à candidata.

Com a palavra, Isabel Ibarra – “É uma honra e um compromisso imenso poder representar todos aqueles que acreditam em uma universidade transformadora, inclusiva e acolhedora para todas as pessoas. Nossos valores são baseados em respeito mútuo, inclusão e em construir um ambiente acolhedor para todos. Juntos, podemos combater o preconceito e fazer da nossa universidade um lugar melhor. Vamos juntos construir uma UFMA onde cada voz seja ouvida, cada talento seja valorizado e cada sonho possa se tornar realidade”, disse Isabel Ibarra.

Rumo à Vitória! – “Conto com o apoio e a confiança de todos vocês nessa jornada de transformação. Vamos fazer da UFMA um lugar de oportunidades e transformação para todos!  Vamos lutar pela UFMA do Continente e da Capital, pela dignidade na educação superior, pelo direito ao restaurante universitário, pelo transporte gratuito aos mais carentes e por melhores condições e salubridade nos ambientes educacionais. Queremos uma UFMA pautada no diálogo, descentralização e democratização”, concluiu a candidata.

SÃO LUÍS – Dr. Gutemberg propõe isenção de IPTU a pacientes ostomizados

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Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg (PSC) propõe incluir a pessoa com ostomia no rol daquelas isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Encaminhada para análise das comissões de Justiça e Saúde no dia 12 de junho, a proposição tem como objetivo alterar o Art. 7º, §2º da Lei nº 7.094/22, de maneira a contemplar o grupo de cidadãos que sofrem com a moléstia.

Vereador Gutemberg Araújo (Foto/Leonardo Mendonça)

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, são consideradas pessoas com deficiências aquela que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assim, com base nesta legislação, o vereador argumenta em sua proposta que pessoas ostomizadas são consideradas com deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial. E que, em razão disso, podem usufruir dos direitos que a lei garante às pessoas com necessidades especiais, desde que cumpridos os demais requisitos.

“A ostomia pode ser temporária, durando algumas semanas ou meses, ou permanente, a depender do que o estado clínico do paciente exigir e da resposta aos tratamentos realizados de forma paralela a sua confecção. Nem sempre a adaptação é fácil, e os pacientes podem ter problemas psicológicos e sociais”, justificou Gutemberg.

SMTT NOTA – Intervenções do Programa Trânsito Livre – Pedra Caída (Bequimão)

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NOTA – INTERVENÇÕES DO TRÂNSITO LIVRE 

PEDRA CAÍDA (BEQUIMÃO)

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) iniciou, nesta segunda-feira (3), os serviços de infraestrutura para melhoria na fluidez do trânsito na localidade conhecida como Pedra Caída, no bairro Bequimão. As obras fazem parte do Programa Trânsito Livre.

Por conta das intervenções, o trecho entre a Rua 26, Rua 22 e Rua da Paz estará isolado para realização de serviços de drenagem profunda, alargamento da pista e recuperação asfáltica.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está alterando o trânsito no local, pelos próximos 15 dias nos seguintes itinerários:

Rua da Paz – Acesso e saída: via Av. Tarquínio Lopez – Jerônimo de Albuquerque (Angelina), Av. Tarquínio Lopez – São Sebastião (Cruzeiro do Anil).

Rua 22 – Acesso e saída: via Av. 1 – Jerônimo de Albuquerque (Bequimão).

Rua 22 – Acesso e saída: via Av. A – Daniel de Latouche (Maranhão Novo).

Rua 26 – Acesso e saída: via Av. Contorno – Rio Anil – Sentido Vila Palmeira.

Para orientar os motoristas e controlar a fluidez do trânsito, durante o período, agentes de trânsitos permanecerão posicionados em pontos fixos, para prestarem as devidas orientações aos condutores.