Além de morador da área há mais de 40 anos, portanto com forte atuação política no entorno, o vereador Astro de Ogum(PCdoB), decano no Parlamento Ludovicense foi um dos membros da comitiva que na manhã desta quinta-feira(06), esteve acompanhando o governador Carlos Brandão(PSB), na visita técnica às obras do ginásio Georgiana Pflueger, mais conhecido como Ginásio Castelinho, na Vila Palmeira.

Uma das principais praças esportivas do Nordeste, o estádio que fica no Complexo Esportivo Outeiro da Cruz, foi inaugurado em 1982 com capacidade para 6,5 mil torcedores. De lá para cá, já passou por algumas revitalizações.

Além do edil ludovicense, a vistoria contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, e outros parlamentares ludovicense. “Muito bom saber que em pouco tempo esse espaço, que já foi palco de grandes competições, estará novamente em plena atividade. Enquanto agente político precisamos apoiar e incentivar este seguimento, ainda mais quem atua politicamente em área periferica como essa, em que as estatísticas da criminalidade não é nada favorável”, pontuou Astro.

Ainda em sua fala, o vereador parabenizou o empenho do governador e do secretário para concluir os trabalhos, previsto para ainda esse semestre.

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS 

Uma reforma completa está sendo feita no ambiente, que vai desde a estrutura metálica, passando pelos espaços internos. Mais de 4.000 assentos foram afixados, iluminação, sistema de combate a incêndio, instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades.

Lembrando que o governador Brandão vem fazendo investimentos significativos na infraestrutura em todo o estado, incluindo na capital maranhense. Nesta quarta-feira(05), ele assinou duas ordens de serviços para ampliar e melhorar a mobilidade urbana em São Luís. Será construído um viaduto na Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea. A outra obra será para a construção de alça viária do viaduto do Jaracati. (Fotos: Leonardo Mendonça)

A vereadora Karla Sarney (PSD) solicitou à Câmara de São Luís a realização de uma sessão solene para homenagear o poeta maranhense Gonçalves Dias. A solicitação foi feita por meio do Requerimento n.º 531/23, encaminhado na sessão ordinária do dia 21 de junho.

Vereadora quer homenagear um dos maiores poetas brasileiros (Foto: Leonardo Mendonça)

No pedido, a parlamentar especificou que a homenagem deve ser realizada no plenário da Câmara Municipal, no próximo dia 10 de agosto, data em que se completa o bicentenário do nascimento do poeta.

“Antônio Gonçalves Dias, nascido em Caxias, é o maior poeta do Maranhão e um grande poeta nacional, por ser uma das mais expressivas personalidades do Romantismo Brasileiro em sua primeira fase. Sua Canção do Exílio, poema com o qual se tornou referência nacional, é um dos mais recitados em nosso país”, ressaltou Karla Sarney.

A vereadora sugeriu que sejam convidados para a sessão solene o governador do Estado do Maranhão; o prefeito de São Luís; o presidente do Tribunal de Justiça; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o presidente da Academia Maranhense de Letras; além de escritores e demais autoridades e personalidades das letras e artes de São Luís.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. O projeto regulamenta as garantias de empréstimos e desburocratiza o processo.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

O substitutivo apresentado pelo senador Weverton retirou um dos pontos mais polêmicos do projeto, que era a possibilidade de penhora do único imóvel da família. “Esse foi o único ponto no qual fui inflexível. Quando assumi a relatoria do projeto, recebi representantes do governo, recebi instituições financeiras, outros interessados, informei que para mim a impenhorabilidade do imóvel de família seria inegociável, até por se tratar de uma causa que eu acredito e que meu partido (PDT) defende, que é a defesa da família do trabalhador”, afirmou Weverton.

O relator também afastou a possibilidade de que o protesto de dívida seja inscrito na matrícula do único imóvel do devedor. “A intenção é alcançar os devedores que têm mais patrimônio e ainda assim insistem na inadimplência”, explicou Weverton.

Caso a averbação de protesto seja feita em afronta à regra, o credor pode ter que pagar indenização por danos matérias e morais.

O substitutivo aprovado no Plenário também tornou facultativa a criação das Instituições Gestoras de Garantia (IGG), que funcionariam como intermediárias na tomada de empréstimos; manteve com a Caixa Econômica o monopólio do penhor civil (empréstimo com garantias de joias, obras de arte e outros bens de valor); priorizou a publicação do protesto em meio eletrônico; simplificou o processo de emissão de debêntures; e deu a empresários e pessoal do agronegócios a possibilidade de a fiança bancária ser reduzida proporcionalmente ao saldo devedor nos casos de financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais.

Cobrança extrajudicial
Por falta de acordo no Plenário, a emenda que acrescentava a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívidas sem garantia foi retirada do substitutivo e será tratada em um projeto à parte na Comissão de Constituição e Justiça.

Permanece a possibilidade de recuperação extrajudicial dos chamados créditos reais, como financiamentos com alienação fiduciárias ou hipoteca de bens móveis e imóveis.

Câmara dos Deputados
Como o texto aprovado pelos deputados sofreu alterações, o projeto retornará à Câmara dos Deputados. Mas o relator acredita que há um clima favorável para a aprovação do novo texto.

“Fizemos um debate amplo no projeto e muitos pontos foram amadurecidos e incluídos. Agora a Câmara vai analisar e, caso haja um ponto ou outro de divergência, serão feitos ajustes lá. Mas acredito que há muito boa vontade, até porque em todo o processo de construção do meu substitutivo mantive um diálogo permanente com os deputados”, afirmou Weverton, que na manhã da votação do projeto na CAE tomou café com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o marco das garantias.

Entre os assuntos abordados na audiência foram tratativas que desburocratizem a vinda de investidores para o Maranhão. Participaram representantes da Sema, Sebrae, técnicos e consultores na área

Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

Audiência pública pdebateu o Sistema de Licenciamento Ambiental

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.

Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.

O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.

“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.

Instrumento

Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.

“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.

O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.

O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.

Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.

Deliberações

Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Orçamento e Planejamento (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) fizeram uma reunião conjunta nessa terça-feira (04), com a finalidade de debater, em conjunto, as contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio e João Castelo em tramitação junto aos dois colegiados da Casa.

Comissão se reuniu nesta terça-feira

Os balanços financeiros estão em análises das comissões desde novembro do ano passado, após leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em plenário. Os processos, entretanto, estavam aguardando pareceres dos colegiados para serem apreciados em plenário.

“Tratamos de uma reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM) para tratar da prestação de contas de três gestores, que ainda estão pendentes de pareceres. No encontro, foi definido o rito de apreciação nas comissões, bem como os relatores que serão responsáveis pelos pareceres”, destacou o vereador Raimundo Penha (PDT), que é o atual presidente da Comissão de Orçamento.

Durante a reunião, foi definida a relatoria de cada uma das três contas. O vereador Ribeiro Neto (sem partido) ficará com a relatoria de um dos balanços do ex-prefeito Tadeu Palácio e a outra ficará sob a responsabilidade da vereadora Concita Pinto (PCdoB). O vereador Raimundo Penha (PDT) foi sorteado para ser relator de uma das contas do ex-prefeito João Castelo.

“Na oportunidade, foram sorteados os relatores. Durante a reunião, nós combinamos que durante 15 dias iriamos fazer as análises para que essas contas possam iniciar a apreciação em plenário”, completou o pedetista.

11 dos 14 balanços apreciados

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2021, o Palácio Pedro Neiva de Santana já apreciou 11 das 14 prestações de contas do Poder Executivo, referente a exercícios financeiros de ex-gestores públicos, que estavam em tramitação nas comissões, restando pendente de votação somente três balanços financeiros.

“A Comissão de Orçamento volta a se reunir na próxima terça-feira (11), em reunião ordinária, já que nós tivemos alguns encaminhamentos. Ao todo, são 14 contas que nós apreciamos neste primeiro semestre, sendo que 11 já passaram por votação do plenário e faltavam esses 3 balanços financeiros, que estavam pendentes de pareceres”, frisou Raimundo Penha. (Texto: Isaías Rocha)

A Câmara acaba de aprovar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 169/23, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão do aumento de 8,2% aos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

A matéria foi aprovada com pedido do vereador Astro de Ogum (PCdoB) de inversão de pauta, dispensa de parecer e interstício, e redação final. Durante o período de discussão do PL, vários parlamentares se manifestaram ao Prefeito Eduardo Braide (PSD) por desconsiderar emendas.

Entre eles, o vereador Beto Castro (PMB) que chegou a emendar o primeiro projeto encaminhado pela Prefeitura. “Esse projeto chega com o mesmo teor do projeto anterior o qual nós fizemos algumas emendas que foram vetadas pelo prefeito. E, infelizmente, mais uma vez o projeto retorna sem contemplar as categorias indicadas”, declarou.

Marcial Lima, também autor de emenda ao Projeto de Lei nº 110/2023, defendeu a necessidade continuar discutindo o problema. “Eu sugiro e dou o encaminhamento que esta Casa estabeleça o diálogo com a Prefeitura, no sentido de provocá-la. O prefeito pode fazer uma avaliação e posteriormente contemplá-las”, afirmou.

“Hoje, a aprovação deste projeto não significa uma vitória para a Prefeito. Vitória nós teríamos se ele tivesse sentado com os sindicatos nesses últimos dois meses, se tivesse apresentado uma planilha com o impacto financeiro real. O Prefeito sai menor deste processo”, completou em outro momento o vereador Raimundo Penha (PDT).

O vereador Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, pediu à Mesa que manifeste a desaprovação de parte do plenário. Chico Carvalho (Solidariedade), por sua vez, fez um apelo à Prefeitura no sentido dar celeridade ao pagamento retroativo dos mais de 20 mil beneficiados.

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Beto Castro (PMB), Marcial Lima (Podemos), Ribeiro Neto (Sem Partido), Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Fátima de Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Chico Carvalho (Solidariedade), Nato Júnior (PDT), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Edson Gaguinho (União Brasil), Silvana Noely (Mais Brasil), Dr. Gutemberg (PSC), Marlon Botão (PSB), Antônio Garcez (Agir), Marcos Castro (PMN), Daniel Oliveira (PL), Octávio Soeiro (Podemos), Marquinhos (PSC), Andrey Monteiro (Republicanos), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Álvaro Pires (PMN) e Thyago Freitas (Sem Partido).

Deputada Daniella destacou, no programa, que todos os projetos de lei apresentados por ela são frutos da iniciativa popular

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, a deputada Daniella agradeceu ao povo do Maranhão por reconduzi-la ao Parlamento Estadual, dando a oportunidade de continuar o trabalho iniciado no primeiro mandato.

“Agora, com mais experiência e vontade de fazer a coisa acontecer. Nós ampliamos as nossas bases, principalmente na região Central, que é minha região de origem, também na região Leste e sempre buscando o reconhecimento da população”, afirmou.

A parlamentar parabenizou a condução do governador Carlos Brandão e o seu olhar municipalista, sempre em parceria com a Assembleia e os 42 deputados. “Temos uma relação harmônica e o governador Carlos Brandão representa a continuidade de um trabalho que vem dado certo no Maranhão. Ele está sempre atento às nossas demandas, garantindo o pagamento das nossas emendas que refletem em ações concretas para os maranhenses”, assinalou.

Pauta feminina

Sobre a sua atuação parlamentar, a deputada Daniella destacou que todos os projetos de lei apresentados por ela são frutos da iniciativa popular e que seu gabinete está sempre atento a essas demandas.

“Sempre busquei apresentar projetos relevantes e que impactam diretamente na vida dos maranhenses. O Aluguel Social Maria da Penha é fruto disso, bem como a obrigatoriedade dos condomínios de comunicar às autoridades policiais casos de violência”, completou.

Daniella disse ainda que a defesa da pauta feminina sempre será uma das prioridades do seu mandato.

“Essa é uma causa que puxa a gente, ainda mais quando sentimos na pele. Com certeza, não me desvincularei, entrei de cabeça e sei da importância de termos muito mais gente e força para essa bandeira tão importante. Nós temos buscado defender não só as mulheres vítimas de violência, mas como um todo, pois essa é uma pauta muito ampla e não para por aqui”, garantiu.