O prefeito Eduardo Braide assina na manhã desta sexta-feira (1º), a Ordem de Serviço para início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab. A ação é parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís, e trará como principal benefício à população, a melhoria na mobilidade e o fim dos engarrafamentos naquela região e em todo o entorno.

Vista aérea de São Luís

“A obra do Trânsito Livre no retorno da Cohab vai acabar de vez com o engarrafamento na região, beneficiando mais de 300 mil pessoas que passam todos os dias pelo local. E nossas equipes já começam a trabalhar nesta sexta-feira, dia 1º. É mais um importante presente de melhoria na mobilidade urbana nos 411 anos da nossa São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes).

Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, com recursos da Prefeitura de São Luís, na realização de serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação em LED.

A obra terá duração de 90 dias, e consiste em intervenções na malha viária do local, com a retirada da antiga rotatória e mudanças no trânsito nas avenidas São Luís Rei de França e Jerônimo de Albuquerque, e nas vias de acesso naquela região. Os trabalhos incluem, ainda, ampliação das faixas de tráfego no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas, em cada sentido da via, além da criação de uma alça livre, próximo ao mercado da Cohab.

Será feita modificação na Avenida São Luís Rei de França, com a criação de uma alça esquerda de retorno livre, próximo às faculdades Pitágoras e UNICEUMA, para condutores que trafegam no sentido Olho D’água-Anil retornarem a região do bairro Turu, e a implantação de sinalização horizontal e vertical na via.

Com as duas alças prontas, inicia a modificação geométrica para a retirada da rotatória da Cohab, onde os condutores que trafegam na Avenida São Luís Rei de França, nos sentidos bairro/centro e centro/ bairro, vão poder passar direto em ambos os lados.

ESPETÁCULO – “São Luís em poesia, canções para Gonçalves Dias” é o nome do espetáculo que vai abrir a programação da Prefeitura de São Luís que celebra os 411 anos de fundação da capital maranhense. O evento será nesta sexta-feira (1°), a partir das 19h, em frente ao Palácio La Ravardière, cuja fachada estará decorada em homenagem ao poeta maranhense que, este ano, celebra seu bicentenário de nascimento.

Com a participação de nove artistas locais, o espetáculo “São Luís em poesia, canções para Gonçalves Dias” reúne música e teatro para que, ao tempo em que ressalta as belezas da cidade, também relembra a vida e a obra do escritor maranhense, considerado um dos grandes expoentes do romantismo brasileiro.

Presidente do órgão, Eliel Gama, fez relato aos parlamentares sobre as atribuições do órgão e operações de fiscalização realizadas em todo o Maranhão

Agência Assembleia

Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (31), com técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), que fizeram uma explanação sobre o combate ao comércio de produtos e equipamentos irregulares, como fios, cabos elétricos e outros, colocados no mercado com graves prejuízos para a população.

Membros da Comissão de Assuntos Econômicos atentos à explanação dos técnicos do Inmeq/MA

Logo no começo da reunião, iniciada com a exibição de um vídeo institucional, o presidente do Inmeq/MA, Eliel Gama, fez um relato sobre as atribuições do órgão e sobre as operações de fiscalização realizadas em todas as regiões do Estado, para retirar do mercado consumidor produtos e equipamentos que não estejam em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib (PSB), destacou a importância da discussão sobre o combate à comercialização de produtos considerados “piratas” e de que forma a Assembleia Legislativa pode contribuir para a melhorar o pleno exercício de órgãos como o Inmeq/MA.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do Inmeq/MA falou ainda sobre a fiscalização e apreensão de aparelhos para aferir a pressão arterial e também pneus de carros e motocicletas irregulares.

“É muito importante a retirada do mercado consumidor de produtos que causam prejuízos à população”, enfatizou Eliel Gama, esclarecendo que o Inmeq/MA, órgão delegado do Inmetro no Maranhão, é vinculado à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

Falhas

Na reunião, que contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), o major Augusto Cutrim, subdiretor da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Maranhão, falou sobre incêndios ocasionados por falhas no sistema elétrico de edificações.

Ele declarou que os fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel e são responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os de utilização, como as tomadas e os interruptores. “Para que a instalação seja segura e funcione corretamente, é importante que as características dos cabos elétricos estejam em conformidade com os requisitos exigidos pela legislação do Inmetro”, afirmou o major Augusto Cutrim.

Ao final da reunião, o presidente do Inmeq/MA detalhou que, nas operações de fiscalização a postos de combustíveis, equipes de técnicos metrológicos averiguam mangueiras, painéis, bicos, eliminadores de ar e gás, plano de selagem, lâmpadas e dispositivos de bloqueio, para assegurar todas as conformidades, de acordo com as portarias regulatórias do Inmetro.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib, ressaltou a importância da reunião realizada na manhã desta quinta-feira. “O Inmeq exerce um papel da maior relevância para a nossa sociedade, sempre em respeito à coisa pública. Daí o nosso empenho em aprofundar esse tipo de discussão, para chamar a atenção para órgãos como esse, que merecem todo o apoio da Assembleia Legislativa do nosso Estado”, enfatizou o deputado.

Na manhã desta quinta-feira (31), servidores da Câmara de São Luís participaram de um treinamento sobre Processo Legislativo Municipal. A atividade foi realizada pelo Departamento de Recursos Humanos, Diretoria Legislativa, Diretoria de Informática e Comissão de Constituição e Justiça.

Treinamento foi realizado no Plenário da Câmara

O Diretor Legislativo da Câmara, Romário Sellares, falou sobre a iniciativa: “O objetivo é padronizar o processo legislativo, desde sua origem no gabinete do vereador; além de dirimir as dúvidas e esclarecer os trâmites do sistema gestor”, destacou.

Para a tecnóloga em Recursos Humanos da Câmara, Eva Luz, a ação contribui para a celeridade do processo legislativo: “Esse treinamento foi pensado a partir da necessidade de agilizar, organizar e dar suporte à tramitação do processo legislativo, tornando-o mais eficiente”, explicou.

Cerca de 30 assessores de gabinetes de vereadores e da Primeira Secretaria estiveram presentes no treinamento.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.

Presidente da Alema, Iracema Vale, em registro com mulheres advogadas durante a Conferência

“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, seja enfermeira de formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.

Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou, na segunda-feira (28), uma palestra sobre educação ambiental  para alunos da Unidade de Ensino Joaquim Aroso.

A Palestra faz parte do Projeto Reciclável Integrador de Saúde e Meio Ambiente (PRISMA), promovido pela Unidade Escolar. A apresentação foi ministrada pela bióloga Ana Valéria, que abordou temas como os recursos naturais, zona costeira, ecossistema aquático, restinga, manguezal, impactos ambientais, dentre outros.

“Estamos realizando essa palestra para os alunos do turno matutino e vespertino, com o objetivo de colaborar com o projeto que está sendo desenvolvido na escola. Temos o intuito de conscientizar e mobilizar nossos jovens a um mundo mais sustentável e ecologicamente correto. Estaremos acompanhando os alunos nas próximas atividades que serão desenvolvidas pela escola”, disse.

O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024, enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal será tema de audiência pública na Casa, nesta quinta-feira (31/8), às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Fachada da sede da Câmara Municipal de São Luís

A audiência que terá participação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto.

O evento deve ocorrer em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e será conduzido pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), Raimundo Penha (PDT).

Para participar do ato, foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e da Fazenda. Na audiência, eles vão apresentar o projeto e detalhar questões sobre a legislação tributária, renúncia fiscal, metas e riscos fiscais e os critérios usados para enfatizar quais são as prioridades.

A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para o próximo ano, que serve como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).

A proposta em tramitação para 2024 – que traz as diretrizes para que o orçamento seja elaborado – mostra uma previsão de receita estimada em torno de R$ 4,9 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões são transferências correntes. (Texto: Isaías Rocha)