Deputado estadual Zé Inácio (Foto: Kristiano Simas)

“A gestão eficaz de resíduos sólidos é um tema de importância crítica que afeta diretamente a qualidade de vida de todos os cidadãos maranhenses”, afirma o parlamentar, ressaltando que a participação ativa da sociedade é fundamental para moldar políticas públicas eficazes.

De acordo com Zé Inácio, a audiência pública vai reunir especialistas, autoridades do setor e representantes da sociedade civil para um diálogo construtivo sobre como aprimorar a gestão de resíduos sólidos em nosso estado.

O evento visa debater os desafios atuais e futuros relacionados à gestão de resíduos sólidos no Maranhão e identificar soluções colaborativas para promover um futuro mais sustentável e próspero.

Diante da importância do tema, o parlamentar faz um apelo a todos os interessados para que participem da audiência. “Sua presença é essencial para que, juntos, possamos trabalhar em direção a um Maranhão mais sustentável e saudável”, observou.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de alunos da Escola Eney Santana, mantida pela Apae de São Luís. Intitulada “Momento Inclusão”, a iniciativa faz parte da comemoração ao ‘Setembro Verde’, mês de conscientização pela inclusão dos PCDs (Pessoas com Deficiência), cujo tema deste ano é ‘Acessibilidade Digital também é Inclusão’.

Na oportunidade, os estudantes conheceram a rotina de trabalho do Legislativo ludovicense, participaram de um encontro na Sala Vip onde aprendem sobre a elaboração das leis e, em seguida, foram ao plenário Simão Estácio da Silveira para participar de uma sessão da inclusão, onde eles compuseram a Mesa Diretora durante a solenidade e ocuparam a tribuna da Casa.

Durante a cerimônia, o estudante Paulo Henrique fez uso da palavra na tribuna para tirar dúvidas com o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), sobre o funcionamento do parlamento.

O chefe do legislativo explicou a atuação da Câmara em relação à Assembleia Legislativa, destacando que os vereadores atuam no âmbito municipal, enquanto os deputados têm sua atuação em todo o estado. Ao resumir um pouco da experiência, Paulo Victor disse que a sessão da inclusão entrou para a história da Casa.

“Essa é uma sessão histórica. Hoje, recebemos alunos da Apae, que vieram conhecer a Câmara e participaram de uma sessão da inclusão como se fossem os próprios vereadores da cidade”, frisou.

O momento de cidadania com os alunos da Apae contou com a ampla colaboração de servidores e vereadores. O ato faz parte das ações da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência 2023, promovida de 25 a 29 deste mês, com uma ampla programação de atividades.

A visita guiada ao Palácio Pedro Neiva de Santana foi acompanhada pela autodefensora Joseana Cajueiro e do coordenador de Comunicação da Apae, Gabriel Bartowsk, que foram convidados a participar da 1ª e 2ª secretaria da Mesa Diretora.

A semana alusiva visa ressaltar a relevância fundamental da acessibilidade digital na busca contínua por igualdade e inclusão em nossa sociedade. A acessibilidade digital implica na remoção de barreiras que dificultam ou impedem que pessoas com deficiência tenham acesso a conteúdo e serviços online, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a participação ativa na era digital.

Após a solenidade, Paulo Victor voltou a destacar a importância do ato e afirmou que a visita dos alunos da Apae na Câmara serviu para ampliar o debate sobre a inclusão. “Nos sentimos empenhados em ampliar um debate sobre a inclusão para poder empoderar, informar e fazer um exercício de cidadania”, concluiu.

O prefeito Eduardo Braide inaugura, nesta quinta-feira (28), às 9h, mais uma Clínica da Família, desta vez, localizada na Rua P, 921 – Centro da cidade (em frente ao antigo Colégio Marista). A ação faz parte do conjunto de obras de reforma e ampliação executadas pela atual gestão na rede municipal de saúde, a fim de garantir o oferecimento de serviços com mais qualidade à população. O projeto de construção da unidade foi executado pelas secretarias Municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Prefeito Eduardo Braide em solenidade

Em setembro do ano passado, o prefeito Eduardo Braide já havia entregado a primeira Clínica da Família, no Residencial Morada do Sol, na região do Maracanã – Zona Rural. A nova unidade de saúde, agora no Centro de São Luís, vai beneficiar, em média, 16 mil pessoas e quatro mil famílias com a oferta de serviços como consultas com clínico geral e de enfermagem, pediatria, ginecologia, odontologia, fonoaudiologia, pré-natal, acompanhamento de doenças como hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase. E, ainda, a realização de exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, exames laboratoriais, colpocitologia oncótica, planejamento familiar, fornecimento de medicamentos da farmácia básica, nebulização e imunização.

Para assegurar o conforto e a comodidade aos pacientes, durante os atendimentos, a nova Clínica da Família conta com ambientes amplos e climatizados, setores humanizados e equipados com aparelhos mais modernos, além de espaços projetados em conformidade com as adequações de acessibilidade. Esta é mais uma obra da Prefeitura de São Luís para garantir à população o acesso facilitado a serviços de saúde com mais dignidade.

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. e A W Transporte e Locação Eirelli.

A ação baseia-se na apuração de supostas irregularidades na contratação de duas empresas, para a locação de veículos para atender às necessidades da administração municipal e para o transporte escolar, por meio de adesão a atas de registro de preços (ARPs) de outros municípios.

A empresa Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. foi contratada por meio da adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de São Francisco do Maranhão. Já a A W Transporte e Locação Eirelli foi contratada com base em uma ata do Município de Loreto.

Os procedimentos foram encaminhados à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades. Nos dois casos, não constam documentos como a aceitação do fornecedor beneficiário da ata de registro de preços em prestar o serviço, documento de dotação orçamentária da indicação de recurso próprio para a despesa com comprovação de previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a nota de empenho dos gastos.

Na avaliação, também não foi observada a justificativa da vantagem da adesão à ARP de São Francisco do Maranhão. A ata de registro de preços previa apenas a metade do quantitativo de veículos previsto inicialmente pela Prefeitura de Buriti Bravo.

“Se o objetivo inicial da licitação a ser realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo seria a contratação de um certo quantitativo de veículos, qual seria a justificativa para a adesão de apenas metade desse quantitativo? E principalmente, como justificar um planejamento anual com a metade da frota a ser contratada? A quantidade prevista no termo de referência inicial estava superavaliada?”, questiona, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A adesão a uma ata de registro de preços depende da demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade para a administração pública. No caso da contratação de transporte escolar, no entanto, os preços apresentados em pesquisa prévia realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo são inferiores aos da ARP assinada. A média dos valores pesquisados foi de R$ 2.274.433,20 e o valor final do contrato, de R$ 2.350.000,00, uma diferença superior a R$ 75 mil.

“As empresas apresentaram preços visando uma futura participação em um certame a ser realizado pela Prefeitura, cujos valores são possivelmente superiores àqueles registrados durante uma sessão de julgamento, principalmente se utilizassem a modalidade pregão, no qual, ao final, ocorre uma rodada de lances visando uma redução de valores”, observou Gustavo Silva.

Além disso, embora trate-se de contratos para transporte escolar com condutor, os itens inicialmente previstos são diferentes do procedimento realizado em Loreto. Os termos de referência dos dois municípios também traziam metodologias diferentes de mensuração das necessidades.

De acordo com o decreto n° 7.892/2013, aquisições ou contratações adicionais não podem superar 50% dos quantitativos registrados na ARP. A Prefeitura de Buriti Bravo, no entanto, utilizou como referência 50% do valor registrado na Ata, o que configura outra irregularidade.

Para o autor da ação, o Município tentou utilizar subterfúgios da lei para realizar contratações diretas, causando prejuízo ao erário. “O procedimento de adesão à ata de registro de preço foi conduzido com parcialidade, uma vez que as diversas ilegalidades aqui demonstradas foram praticadas visando exclusivamente à obtenção de benefício às empresas contratadas. Tais fatos impediram que a seleção da proposta apta a gerar um resultado de contratação mais vantajoso para o Município de Buriti Bravo”, avaliou.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de até 12 anos. (CCOM-MPMA)

Utilizando um modelo amplo e irrestrito de tratar com a imprensa maranhense, a jornalista Jacqueline Heluy, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, tem sido referendada e referenciada por seus colegas de profissão, como sublime e acessível gestora do cargo que ocupa atualmente. Basta tomar como exemplo, a postura e o tratamento dispensados por ela com integrantes da mídia local, independente do veículo ou site de notícias, índices de audiência, número de acessos ou tempo de atividade.

Jacqueline Heluy, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (27), Jacqueline Heluy conseguiu reunir, logo cedo da manhã, dezenas de jornalistas, radialistas, colunistas, blogueiros e apresentadores de programas televisivos com a maior facilidade do mundo. Tudo isso, graças ao bom diálogo e sua empatia, além do trabalho de equipe que, sem vaidade ou salto alto, passou a atender e entender parceiros institucionais da comunicação em todo o estado.

Jacqueline Heluy com a presidente Iracema Vale, deputados e membros do MPMA

Um simples convite, literalmente dosado de calor humano, fez com que os presentes no recinto se quer percebecem que o sistema de climatização  estava desativado. Todos se integraram para participar da 1ª edição do “Café da Manhã com Profissionais da Mídia”, cujo tema em debate foi sobre o impacto da mídia na prevenção ao suicídio.

Jornalistas atentos ao tema abordado no encontro

O histórico encontro de comunicadores, promotores de justiça, gestores e lideranças políticas foi realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão em parceria com o Ministério Público do Maranhão, no auditório Neiva Moreira, na sede do Complexo de Comunicação da Alema.

Um panorama da presença maciça da imprensa

Os registros fotográficos feitos pelo competente retratista Paulo Caruá atestam com exatidão o teor desta notícia. Sem querer fazer mídia ou média.

Na manhã desta quarta-feira (27), em discurso proferido durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Karla Sarney (PSD) comemorou a entrega de um Ponto Limpo na Travessa Irmãos Coragem, no bairro Alemanha.

Karla Sarney destacou a importância da ação da prefeitura para os moradores da região (Foto: Leonardo Mendonça)

O Ponto Limpo é uma intervenção realizada pela Prefeitura de São Luís para revitalizar espaços urbanos, com retirada de resíduos e reestabelecimento da infraestrutura física e de saneamento básico no local. Karla Sarney havia solicitado à prefeitura a remoção do lixão presente no local e a construção de um Ponto Limpo em 2022.

“Desde o início de 2022, solicitei, via requerimento, a retirada do lixão que ficava na frente do Hospital da Criança. Sempre que eu ia até lá, os moradores reclamavam da situação. Finalmente, foi feita a revitalização do local. O prefeito Eduardo Braide se sensibilizou, viu as necessidades das crianças que moram ali, e inaugurou, ontem, um Ponto Limpo urbanizado, com jardim, área de recreação para as crianças e, inclusive, com uma parte para pintura”, disse a parlamentar.

“Esse é o nosso papel. Nós, vereadores, estamos aqui para solicitar melhorias em prol da comunidade”, concluiu Karla Sarney.

Com grande pompa, o Governo do Maranhão anunciou, em meados de maio deste ano, a requalificação da rodovia MA-203, conhecida como Estrada do Araçagy. Os serviços devem contemplar uma nova geometria das pistas, retiradas de abrigos do canteiro central, eliminação da exclusividade de faixas para ônibus, nova pavimentação, retornos de quadra e sinalizações vertical, horizontal e semafórica.

Placa anunciando os serviços de requalificação da MA-203

A intervenção viária, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), seguiu a todo vapor no trecho entre o Elevado do Condomínio Alfaville até as imediações da UPA Araçagy,  em São José de Ribamar. No entanto, por coincidência, as obras começaram a “engatinhar” na área territorial do município de São Luís.

Tanto é assim, que não se tem observado, nos últimos dias, homens e máquinas operando neste trecho da rodovia estadual. A paralisação da execução das obras tem sido motivo de questionamentos por parte de moradores, comerciantes e usuários desta movimentada estrada metropolitana.

A torcida de todos é que a “parada” dos serviços seja apenas uma mera coincidência e que tudo volte a ser tocado de vento em popa pela construtora responsável pela obra…

…Para o bem da mobilidade interurbana da Ilha de São Luís e alegria geral da população.