O governador Carlos Brandão anunciou neste sábado (28), Dia do Servidor Público, um reajuste de salário para todo funcionalismo do Estado. A notícia é vista como um presente ao servidor estadual que há mais de oito anos não tinha alteração salarial para maior.

Governador do Maranhão, Carlos Brandão

“Encaminhei à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento linear de 11% nos salários de todas as categorias de servidores, abrangendo tanto os ativos quanto os inativos que possuam vencimentos de qualidade”, disse Brandão. Além do reajuste salarial, o governador também se comprometeu a implementar promoções, progressões, adicionais, titulações e a restabelecer auxílios que estavam suspensos, incluindo os de natalidade e funeral.

Brandão usou suas redes sociais para dá a boa notícia.

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui no Calendário Oficial do Estado do Maranhão o “Outubro Branco” como o Mês de Conscientização e Promoção do Movimento em Proteção à Pureza da Criança.

Deputada Fabiana Vilar é autora do Projeto de Lei nº 507/2023, que institui o “Outubro Branco” no Maranhão

De acordo com o texto do projeto, o “Outubro Branco” engloba um conjunto de ações orientadas na compreensão de que as crianças devem ser protegidas na totalidade de seus direitos, dando a elas a proteção ao direito de sorrir, de sonhar, de brincar, de estudar, assim como o respeito à exposição das crianças à conteúdos compatíveis com cada faixa etária, devendo haver, pelo Estado e pela família, a garantia de seus direitos.

Durante o “Outubro Branco”, serão realizados ciclo de debates, palestras, atividades físicas, recreativas e de lazer e eventos com a finalidade de informar, esclarecer e conscientizar a sociedade sobre as necessidade da proteção da pureza da criança.

Na justificativa do projeto, a deputada Fabiana Vilar afirma que se trata de uma matéria que tem o condão de chamar a atenção para a Constituição Federal de 1988 que estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A deputada acrescentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, possuindo entre as suas normas cogentes o princípio da proteção integral, com o objetivo de preservar os seus direitos durante essa importante fase de desenvolvimento e de concretização de personalidade das pessoas.

A parlamentar acrescenta que, para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja alcançado em seus objetivos, o Estado e a coletividade devem promover eventos que atuem na conscientização da sociedade sobre o dever de priorizar e garantir o melhor para as crianças do Estado do Maranhão.

“Nesse contexto, dotar o Estado de mecanismos destinados à adoção de medidas que impulsionem a valorização e preservação da pureza das nossas crianças é garantir direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”, assinalou a deputada, na justificativa de sua proposição.

O Grupo Mateus e o Governo do Maranhão lançam, nesta segunda-feira (30), o Programa Jovem Tech, uma iniciativa de capacitação em Tecnologia da Informação (TI). O objetivo principal é capacitar mão-de-obra local para atuar na área de programação. A iniciativa visa fomentar a entrada de jovens provenientes de escolas públicas no mercado de trabalho e atender à demanda das empresas locais por profissionais com habilidades em programação.  A solenidade de lançamento do Programa acontecerá no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Governador Carlos Brandão e empresário Ilson Mateus emoldurando ministro Wellington Dias (Foto/Reprodução)

No governo do Maranhão, o programa é desenvolvido por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema). O público-alvo são pessoas residentes no estado do Maranhão, maiores de 18 anos, que tenham concluído o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas da rede pública de ensino. A primeira turma do programa contará com 60 participantes.

A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de um edital público lançado pela Fapema. O processo de seleção compreenderá, entre outras etapas, uma prova de lógica e português, a ser realizada em ambiente online; e uma dinâmica de grupo, de caráter presencial.

O Programa Jovem Tech será executado em ciclos de seis meses, com início previsto para janeiro de 2024. As atividades acontecerão presencialmente no espaço Black Swan, com aulas nos períodos matutino e vespertino. Em um turno, os participantes receberão treinamentos de hard skills nas trilhas de aprendizado de Front End, Back End, Dados e Business Intelligence pela manhã. Duas vezes por semana, os jovens receberão capacitações em soft skills, incluindo comunicação, liderança, oratória e trabalho em equipe.

Ilson Mateus, fundador e presidente do conselho administrativo do Grupo Mateus, destacou a relevância do programa e a importância da formação de mão-de-obra na área de TI. Ele ressaltou o compromisso social do Grupo Mateus com a geração de empregos e o desenvolvimento das localidades em que a empresa atua.

“O Jovem Tech representa uma oportunidade única para estudantes de escolas públicas. Em parceria com o Governo do Maranhão, queremos

contribuir com a formação de qualidade na área da tecnologia  para esses jovens, descobrir talentos e abrir portas para o mercado de trabalho e impulsionando o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Ilson Mateus.

Sobre o Grupo Mateus

Com lojas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba, o Grupo Mateus é hoje a terceira maior rede varejista do Brasil, e a maior do Norte e Nordeste. A Companhia atua com operações no varejo de supermercados, atacarejo (“cash and carry”), atacado, móveis e eletrodomésticos, indústria de panificação, central de fatiamento e porcionamento.

O Grupo Mateus está presente em mais de uma centena de cidades, com 249 lojas em operação, 72 de varejo, 72 de atacarejo e 105 de eletro. Por estado, são 132 lojas no Maranhão, 74 no Pará, 12 no Piauí, 11 no Ceará, 2 em Alagoas, 6 na Bahia, 7 na Paraíba, 1 em Sergipe e 4 em Pernambuco.

A universitária Mariana Martins, 19 anos, do quinto período de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), foi oficializada como delegada do Maranhão na Associação Nanismo Brasil (ANNABRA), entidade, que é presidida por Kênia Rio, durante o Simpósio Brasileiro de Nanismo, que foi realizado de 20 a 21 deste mês, no Rio de Janeiro.

Mariana Martins vai representar o Maranhão em nível nacional

De acordo com Mariana, a ANNABRA joga um jato de luz sobre a questão do nanismo e busca a adoção de políticas públicas, com vistas à implementação de acessibilidade e inclusão social.

A pauta do evento foi permeada com palestra abordando a realidade do nanismo, questões genéticas, psicológicas, judiciais visando a distribuição de medicamentos às pessoas carentes e pedagógicas com a apresentação da cartilha “Escola para Todos”, com material explicativo.

Conforme a universitária, uma das lutas da ANNABRA é conseguir, junto ao Congresso Nacional, a instituição de uma frente parlamentar mista de Valorização e Defesa dos Direitos das pessoas com nanismo. Na esfera local, busca apoio da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, para que encampem essa luta.

Mariana destaca que portadores de nanismo enfrentam muito preconceito e fala sobre sua própria experiência, lembrando que os olhares das pessoas em volta dizem tudo.

Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis

Imagem ilustrativa/Reprodução

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R＄ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

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ATENÇÃO ESPECIALIZADA

• Maternidades

Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.

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