É SABER USAR – Maranhão tem R$ 146,4 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Repasse do Governo Federal é de R$ 81,4 milhões para o estado e de R$ 65 milhões para os 217 municípios maranhenses. Recursos possibilitam editais, prêmios e chamamentos públicos em todo o país

Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 146,4 milhões serão investidos no Maranhão. São R$ 81,4 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 65 milhões voltados para os 217 municípios maranhenses.

INFOGRÁFICO | Detalhamento dos repasses da Lei Paulo Gustavo para 5.464 municípios do país

A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

No Maranhão, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital São Luís, com R$ 9,7 milhões, seguida por Imperatriz (R$ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R$ 1,6 milhão), Timon (R$ 1,5 milhão) e Caxias (R$ 1,5 milhão).

REGIÕES — Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.

AÇÕES AFIRMATIVAS — Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.

AMPLO ESPECTRO — Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.

SUPORTE — Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada.
Para simplificar a execução da Lei, o Governo Federal também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SÃO LUÍS – MPMA realiza Congresso Estadual em dezembro

Já estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que acontece nos dias 6 e 7 de dezembro, em São Luís. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público (https://esmp.mpma.mp.br/).

Com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”, a programação contará com a conferência inaugural do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, às 9h30, do dia 6.

Ainda nesse dia, às 10h30, um painel com a temática “Processo Estrutural e Ministério Público”, vai reunir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), e o promotor de justiça Hermes Zanetti Júnior, do MP do Espírito Santo.

No dia 7, às 9h30, o “Ministério Público: desafios e diálogos interinstitucionais” será o tema de painel com os promotores de justiça Antonio Graciano Suxberger, do MP do Distrito Federal e Territórios, e Henrique Ziesemer, do MP de Santa Catarina.

Às 11h, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge profere a conferência de encerramento, abordando o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”. (CCOM-MPMA)

ENEM E PAES – Neto Evangelista encerra temporada de aulões do ‘Aprova São Luís’ com recorde de inscrições

O Aprova São Luís encerrou neste domingo (30) com centenas de alunos preparados para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Paes. Idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, o projeto iniciou no mês de agosto com aulões intensivos e gratuitos realizados em quatro polos da capital maranhense.

Deputado estadual Neto Evangelista

“Educação e esperança para quem mais precisa. Só posso ficar extremamente orgulhoso de cada jovem, adulto e famílias que, desde agosto, frequentam as aulas aos domingos. Estou muito feliz por ter sido instrumento na vida dessas pessoas”, pontuou o deputado.
 Com ênfase nas disciplinas exigidas e atenção especial à produção textual, o projeto também ofereceu orientação psicológica aos alunos durante a preparação.
 Sarah Assunção estudou no polo da Cohab e agradeceu pela oportunidade do projeto que para ela foi um grande diferencial nos seus estudos.
 “Os professores são excelentes e ajudam a gente a compreender as questões para além do conteúdo. Sou muito grata ao deputado Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse.

Projeto beneficia jovens da Ilha de São Luís

O projeto contou com uma equipe qualificada de professores com mais de 25 anos de experiência, que deu suporte aos estudantes nas aulas preparatórias de revisão, qualificando-os para obter melhores resultados no exame e garantir assim, o ingresso no Ensino Superior.

CONSTRUÇÃO APROVADA – Engenharia em peso consolida candidatura de Patryckson Santos à presidência do CREA-MA

Patryckson Santos, candidato à presidência do CREA-MA

O que seria apenas um encontro de confraternização entre colegas de profissão, amigos e familiares, acabou se transformando numa sólida manifestação em prol da candidatura do engenheiro eletricista e civil Patryckson Santos à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA). O evento festivo realizado na tarde deste domingo (29), na sede da Associação do Ministério Público (Ampem), no Calhau, foi uma espécie de gabarito aprovado em peso por engenheiros das mais variadas áreas, no que diz respeito ao nome de Patryckson para dirigir o órgão nos próximos três anos.

Integrantes da chapa encabeçada por Patryckson Santos

Com uma postura de simplicidade e amplo conhecimento das demandas existentes no CREA-MA, que acabam por emperrar as atividades dos profissionais dessa abrangente categoria, Patryckson tem como lema “Menos Burocracia e mais Engenharia”. Outro fator que merece ser destacado sobre o candidato Patryckson Santos, além da empatia, é o dinamismo imprimido em sua fala que defende a necessidade de um CREA mais ágil, atuante e aberto aos seus filiados.

Patryckson conversa com amigos e amigas presentes no evento

Convém dizer que o encontro de ontem, regado a uma suculenta feijoada, chope gelado e com animação do grupo de pagode Última Hora, proporcionou aos presentes no recinto, uma atmosfera de energia positiva, calor humano, sobretudo de consolidação do nome de Patryckson. Não por menos, além do gigantesco batalhão de engenheiros que se fez presente, empresários da construção civil e de outras áreas, servidores públicos, lideranças políticas, jornalistas foram prestigiar o candidato.

A “dimensão” do eu “aCREAdito”

As eleições para presidência do CREA-MA vão ser realizadas no próximo dia 17 de novembro de forma virtual por meio de plataformas que estarão sendo disponibilizadas para o contingente apto a votar. A chapa vencedora comandará o órgão fiscalizador no triênio 2024/2026.

“Eu apoio Patryckson Santos”: nome leve com dinamismo

Os registros fotográficos são do jornalista Paulo Washington Beltrão.

AVISO AOS ‘RIVAIS’ – Prefeito Eduardo Braide sai em defesa do vereador Chaguinhas: “Não se provoca quem trabalha”

Vereador foi alvo de ataques dos rivais com pichação em muro numa via do Jardim São Cristóvão, que recebe drenagem profunda e asfaltamento

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), saiu em defesa do vereador Francisco Chaguinhas (podemos), vice-presidente da Câmara Municipal, alvo de ataques dos rivais com pichação em muro numa via do bairro Jardim São Cristóvão, que recebe drenagem profunda e pavimentação – duas das mais importantes ações do Programa Asfalto Novo.

Vereador Chaguinhas com o prefeito Eduardo Braide

A posição do chefe do Executivo ao aliado no Legislativo foi externada na manhã deste sábado, 28, durante vistoria aos investimentos que estão sendo realizados nas ruas 38 e 19, importantes artérias de acesso à Avenida Guajajaras e Avenida Lourenço Vieira da Silva, na capital maranhense.

“É isso aí, vereador! Estou vendo aí, que deixaram uma provocação, mas um recado: não se provoca quem trabalha. Porque eu vim aqui, a pedido do vereador Chaguinhas, fizemos a ordem de drenagem profunda, asfalto novo e olha só como é que tá a rua 38, aí!”, declarou Braide no vídeo que circula nas redes sociais.

A obra incomodou?

Antes da manifestação de apoio do aliado, Chaguinhas fez questão de fazer um agradecimento ao prefeito, justamente em frente ao muro pichado pelos rivais com a mensagem provocativa.

“Nós tivemos na ordem de serviço do retorno da Uema e, aproveitei para pedir ao prefeito Eduardo Braide, que viesse à Rua 38 para olhar a situação da via. O prefeito, ao terminar da assinatura, veio na rua junto comigo e aqui nós estamos”, frisou.

Em seu comentário, o parlamentar afirmou que a situação da rua, uma das vias mais importantes do Jardim São Cristóvão, era um problema crônico de mais de 20 anos e ficou feliz com o avanço das obras no local.

“A obra já está com 70% realizada. Prefeito, eu como vereador, agradeço e a comunidade do Jardim São Cristóvão agradece, porque disseram que era um problema crônico de mais de 20 anos”, concluiu Chaguinhas.

ALICERCE FORTE – Gênios e engenheiros prestigiam encontro festivo em prol da candidatura de Patryckson Santos à presidência do CREA/MA

Acontece nesse momento na Associação do Ministério Público (Ampem), no Calhau, um encontro festivo, que visa a integração de engenheiros nas mais variados setores. A base de sustentação do evento é solidificar ainda mais o nome do engenheiro eletricista e civil Patrickson Santos, candidato a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA/MA).

Além da engenharia em peso, empresários do setor da construção civil, lideranças políticas, jornalistas, amigos, familiares e membros do terceiro setor. Destaque para a integração de integrantes da categoria, visto como verdadeiros multiplicadores do que poderá ser a mudança pra valer do CREA/MA.

PROJETO DE MARQUINHOS – ‘Viva Bem Mais’ realiza encontro de integração e reflexão para mulhares no bairro Divinéia

O vereador Marquinhos provou mais uma vez que, com coragem, determinação e boa vontade, é possível transformar a vida das pessoas para melhor. Não por acaso, Marquinhos mantém um amplo e abrangente projeto social no Espaço Viva Bem Mais, que atende famílias residentes nos bairros Divinéia, Sol e Mar, Vila Luizão, Santa Rosa, Sol Nascente, Turu e comunidades adjacentes.

Aulão de zumba foi realizado na Espaço Viva Bem Mais, na Divinéia

Na noite deste sábado (28), por exemplo, Marquinhos participou de um evento realizado pelo Instituto ‘Viva Bem Mais’, que promoveu um aulão de zumba em alusão ao ‘Outubro Rosa’, com o objetivo de proporcionar  integração social, bem-estar e cuidados com a saúde, especialmente, das mulheres. Foram momentos de entretenimento, orientação e lazer para moradores da comunidade.

Marquinhos deixou sua mensagem de otimismo e fé no evento

A cor rosa predominou entre as centenas mulheres que participaram do evento em apoio à conscientização e prevenção ao câncer de mama e colo do útero. Apesar de ser um encontro voltado para a causa das mulheres, o aulão também contou com uma considerada presença de homens.

 

COM DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS – Vereador Marquinhos promove festa para as crianças nos bairros Coroadinho e Nova República

Duas grandes festas em alusão ao Dia das Crianças, movimentaram os bairros do Coroadinho e Vila Nova República, em São Luís. Os eventos que aconteceram de forma simultânea na tarde deste sábado (28), receberam apoio do vereador Marquinhos.

Marquinhos fez a festa da criançada no Coroadinho e Nova República

As programações reuniram centenas de crianças e um grande público que aproveitou a comemoração, que teve muita alegria,  brincadeiras, atrações com palhaços, além distribuição de lanches e sorteios de diversos btinquedos.

No Coroadinho, uma multidão se reuniu para participar da festa das crianças

O vereador recordou com muita emoção da sua infância, época em que não tinha muita condição financeira, o que limitava comemorar o Dia das Crianças com presentes. “Me emociono em ver a felicidade nos olhinhos de cada criança aqui. Agradeço a Deus pela oportunidade de poder contribuir com a realização de sonhos da população, é por isso que trabalho incansavelmente, para ser ferramenta de transformação na vida das pessoas”, frisou.

Crianças do Nova República tiveram um dia de festa

A ex conselheira tutelar e líder comunitária da Vila Nova República, Sheila Cristina, agradeceu o vereador Marquinhos pela dedicação e apoio. “Me sinto privilegiada pela parceria do vereador Marquinhos em apoiar esta festa para as crianças da nossa comunidade. Ele é um vereador comprometido com o povo e com as causas que realmente beneficiam a população, ele está de parabéns pelo trabalho de excelência prestado”, concluiu.

Marquinhos defende valores como a inclusão social

Com Blog do Reinaldo Luzan

ATENÇÃO PRIMÁRIA – Semus de Raposa recebe equipe técnica do Cosems e do Ministério da Saúde

Na terça-feira (24), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), recebeu a visita técnica da equipe do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e da equipe técnica do Ministério da Saúde. A reunião teve como objetivo assessorar o município na questão da Atenção Primária à Saúde e apresentar o programa chamado APS do Futuro.

Participaram da reunião, na sede da Semus, o secretário municipal de Saúde, Romilson Froes; a coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Glaucia Rocha; a técnica do Cosems, Josaina Oliveira; a técnica da SES, Luana Marques; o técnico da SES, Guthardo França; o Superintendente Estadual do MS, Glinoel Garreto; a articuladora Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins, Débora Okabaiashi; e a Chefe da Seinp/Sems/Ma – Serviço Articulação Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde no Maranhão, Claudia Fernanda Costa Silva.

Na ocasião, o município apresentou a demanda, que é criar as equipes  intermunicipais, projeto que visa a expansão da ação multiprofissional na Atenção Primária.

O titular da Semus, Romilson Froes, declarou que o momento foi bastante importante para a Saúde de Raposa. “Estamos, hoje, dialogando com o Ministério da Saúde, que veio com uma equipe do Estado, para conversar sobre as estratégias de ampliação da Atenção Primária e assistência em saúde do município”, enfatizou.

O superintendente estadual do MS, Glinoel Garreto, afirmou que a cidade, nos últimos três anos, já avançou muito na questão primária e ainda ressaltou que os dados foram apresentados pelo secretário Romilson.

“O secretário Nésio Fernandes determinou a nós um programa chamado APS do futuro, para colocar cada vez mais a Atenção Primária, o postinho, o médico, o vacinador, o agente comunitário de saúde e o enfermeiro mais perto das pessoas, para que a gente possa entregar uma saúde cada vez de maior qualidade para a população”, finalizou.

INCURSÃO – Weverton Rocha acompanha ministro do Turismo, Celso Sabino, em visita a Timon e Afonso Cunha

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) acompanhou,na sexta-feira(27), o ministro do Turismo, Celso Sabino, em visita aos municípios de Timon e Afonso Cunha. Em Timon, o ministro e o senador conheceram o plano de desenvolvimento do turismo que vem sendo implementado pela prefeita Dinair Veloso.

“É uma grande alegria receber aqui em nossa cidade o ministro Celso Sabino e o senador Weverton, que é um grande parceiro de Timon. É o momento de apresentarmos nossos projetos, entre eles o Caminho das Águas, para mostrar o potencial da nossa região”, destacou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

O plano turístico de Timon é focado no ecoturismo, aproveitando as belezas naturais e a presença de rios e corrégos, propensos à criação de balneários. A prefeita apresentou o projeto “Caminho das Águas”, na zona rural, e “Requalificação da Beira Rio de Timon”, na zona urbana. E ressaltou o potencial do evento cultura Zé Pereira, uma das maiores festas pré-carnavalescas da região dos Cocais.

“Em primeiro lugar quero expressar a minha felicidade por estar aqui em Timon neste momento tão importante. Timon é uma cidade rica em água, com balneários muito bonitos. Esperamos do Ministério do Turismo, apoio, para que a gente possa investir em novos projetos e potencializar a visita de turistas para nossa região”, enfatizou o senador Weverton

O Ministro do Turismo, Celso Sabino, enfatizou a importância do turismo para a geração de renda e de novos postos de trabalho e expressou o apoio do governo federal aos projetos.

“Destaco a importância da promoção e da divulgação desse encanto que é o Caminho das Águas, para que mais turistas venham para cá. Prefeita Dinair, pode contar com o Ministério do Turismo. A população de Timon pode ter a certeza de que o governo federal, o presidente do Lula, apoia esta iniciativa”, disse Celso Sabino.

Afonso Cunha
O ministro Celso Sabino e o senador Weverton Rocha também foram até Afonso Cunha, que vem investindo na construção de balneários turísticos, e participaram da inauguração da praça Cidade Antônio Américo Bacelar, um espaço para o lazer da população dotado de acessibilidade construído com recursos de emenda parlamentar do senador Weverton.

O senador Weverton Rocha e o ministro Celso Sabino foram recebidos pelo prefeito Arquimedes Bacelar e por vários prefeitos e políticos da região.

Weverton disse que ficou bem impressionado com a disposição do ministro em viajar para uma cidade pequena, do interior do Maranhão, e afirmou que isso demonstra o compromisso do governo Lula em trabalhar por todo o Brasil.

“Ministro, fico feliz que tenha vindo pois mostra a sua sensibilidade com a população, que é para quem trabalhamos. Aproveito para reafirmar o meu apoio à gestão do prefeito Arquimedes e agradecer a todos os prefeitos, lideranças e população aqui presente, lembrou o senador.

“Fico muito feliz de estar aqui em Afonso Cunha, atendendo ao convite do senador Weverton, um grande líder no Maranhão e também no Senado. Aqui neste momento peço que a comunidade trate bem desta praça que estamos entregando e tenha a certeza de que voltaremos aqui para trazer mais melhorias para o povo, pois esta é a linha de trabalho do presidente Lula. Trabalhar junto e para o povo”, disse o ministro Celso Sabino.

Ainda em Afonso Cunha, o senador Weverton fez a entrega ao município de um trator, arado e carretinha, para auxiliar na agricultura familiar.

“Só temos a agradecer ao apoio do senador Weverton e a presença do ministro. Afonso Cunha os acolhe de braços abertos e agradece aos benefícios trazidos para a nossa cidade.