O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (6) que orientou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a cobrar formalmente o imediato restabelecimento e a reparação dos danos que os consumidores sofreram no período de interrupção do fornecimento de energia elétrica em São Paulo.

Ministro da Justiça Flávio Dino (Foto: Reprodução)

A queda de energia em São Paulo, que ocorreu na tarde de sexta-feira (3) e ainda afeta algumas regiões da cidade, prejudicou 1,4 milhão de clientes da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia no estado. Cerca de 600 mil pessoas continuavam sem luz nesta segunda-feira (6), após as fortes chuvas que atingiram a capital paulista na tarde da sexta.

De acordo com o último balanço divulgado pela concessionária, de um total de 2,1 milhões de clientes afetados pelo temporal, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas tiveram o serviço normalizado. A previsão da Enel é que o fornecimento seja restabelecido por completo até esta terça-feira (7).

Com informações do Portal R7.

Em menos de um ano, a jornalista Jacqueline Heluy conseguiu reformular, ampliar e assegurar melhorias em toda a sistemática de trabalho da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. De forma simultânea, ela agregou novos programas à grade da Rádio e TV Assembleia e dinamizou a cobertura realizada para alimentar o site da Agência de Notícias da Casa.

Jacqueline Heluy: dinamismo e simplicidade

Portanto, não há como negar: Jacqueline, que já foi uma referência no jornalismo impresso, hoje é uma fonte de inspiração em face do trabalho competente e dedicado que realiza no comando do amplo Complexo de Comunicação da Alema.

Sob seu comando, trabalha um verdadeiro batalhão: são mais de 100 profissionais – repórteres, redatores, cinegrafistas, radialistas, operadores de rádio e TV, operadores de site e redes sociais.

Dentre outras inovações, Jacqueline ampliou o horizonte do Complexo de Comunicação com diversos programas, dentre os quais destacam-se o “Café com Notícias” (Elda Borges), “Diário da Manhã” (Ronald Segundo), “Em Discussão” (Henrique Pereira e Álvaro Luiz), “Sustentabilidade na Prática” (Marina Souza e Maria Regina Telles), “Pautas Femininas” (Régina Santana e Josélia Fonseca), “Contraplano” (Fábio Cabral), “Assembleia em Foco” (Juraci Filho e Elda Borges), “Dentro da Área” (Gregório Dantas e Ana Tereza), “Tira-dúvidas Legislativo” (Ananda Costa e Adriane Paiva), “Toda Mulher” (Karla Bianca), “Endereço do Samba” (Gutenberg Silva) e “Cultura em Pauta” (Emanuel de Jesus).

Para ocupar o cargo de Diretora de Comunicação, Jacqueline teve o privilégio de ser nomeada pela primeira mulher eleita para a Presidência da Alema, a deputada Iracema Vale, o que agrega um simbolismo histórico muito importante para elas duas.

(Via blog do Sidnei Costa)

Tributarista aponta desproporcionalidade nos setores do Agro e serviços

O tributarista e constitucionalista, Ives Gandra da Silva Martins, afirmou que a atual reforma tributária, em curso no Senado, configura  “aumento brutal de carga tributária” média dos contribuintes, em razão da quantidade de exceções. E que os setores fora das exceções como o  Agro e o de serviços vão pagar a conta da reforma tributária.

Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista

Gandra questionou a alegação de que a proposta simplifica o atual sistema, uma vez que “criaram três vezes mais dispositivos constitucionais” para versar sobre o tema.  Entregue na semana passada, o substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária vai aumentar de forma “brutal” a carga tributária média dos contribuintes, em razão da quantidade de exceções, avalia o jurista Ives Gandra Martins.

Apesar de incluir diversos setores na lista de beneficiados com alíquota reduzida dos novos impostos, a nova versão da PEC ainda eleva significativamente o peso dos tributos sobre algumas categorias. O setor agropecuário, por exemplo, tem hoje em torno de 4,5% de carga tributária, mas pagará pelo menos 10% caso a alíquota padrão fique entre 26% e 28%.

“O setor de serviços paga ISS, cuja alíquota máxima é de 5%. Como está no sistema não cumulativo, mais 3,65% [de PIS e Cofins], dá 8,65%. Com todas as exceções para alguns dos segmentos, [a carga tributária] pode aumentar para 21%, mesmo com a redução de 30%”, comenta o jurista.

Para ele, era importante que fossem discutidos publicamente, em conjunto com a PEC, os projetos de lei que vão regulamentar a reforma. “Não poderíamos ter aprovado princípios constitucionais sem termos os projetos de leis complementares e ordinárias e os cálculos dos impactos que tudo isso causará nas prefeituras, nos estados, na União e para todos os contribuintes em geral”, opina.

“Nós estamos aprovando princípios constitucionais sem sabermos tudo aquilo que representará a aplicação dessa teorização, de um sistema novo, que vai substituir o velho, mas que conviverá com o velho até 2033”, diz.

Ele avalia que a proposta, que deveria simplificar o atual sistema de impostos sobre consumo no Brasil pode acabar por complicá-lo ainda mais. “Já tinha dito que me impressionava sobremaneira que, para simplificar nossa Constituição, no sistema tributário, eles criaram três vezes mais dispositivos constitucionais”, diz. “De 33 páginas de disposições constitucionais, nosso relator aumentou para 44. Passamos a ter um projeto ainda maior para simplificar aquilo que eles consideraram extremamente complexo nas disposições constitucionais colocadas hoje na Constituição Federal.”

O advogado diz não ser contra a reforma, mas contra o açodamento na discussão de uma PEC sem informações sobre os impactos que promoverá para municípios, estados, Distrito Federal e União. “Me preocupou enormemente o relatório do senador Eduardo Braga, que procurou conciliar as diversas questões recebidas, mas que aumentou ainda mais o número de exceções, trazendo a meu ver ainda mais complicações”, diz. “Todo setor que não for excepcionado vai ter um brutal aumento de carga tributária, excepcionados evidentemente o setor financeiro e a indústria.”

“Mas os políticos devem entender muito mais de direito tributário do que eu, que só convivo com isso há 65 anos, tenho livros escritos no Brasil e no exterior sobre direito tributário e sinto essas dificuldades.”

“Passamos a ter um projeto maior para simplificar aquilo que eles consideram complexo”.

De acordo com o tributarista, o relatório entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) “procurou conciliar as diversas questões recebidas,  mas aumentou o número de exceções, trazendo, a meu ver, ainda mais complicações. E todo o setor que não for excepcionado vai ter um brutal aumento de alíquota, um brutal aumento de carga tributária, excepcionados, evidentemente, o setor financeiro e a indústria”.

Ainda segundo a avaliação de Gandra, o projeto atual cria desproporções entre o setor de serviços e a indústria. “A indústria vai poder deduzir todos os serviços que lhe forem prestados. Assim, sem as deduções, agro, comércios e o próprio setor de pagarão a mesma alíquota cheia da indústria”.

Para o renomado constitucionalista, o Congresso está “teorizando um sistema sem ter a aplicabilidade do sistema”, fator que, segundo ele, provocará o “caos dentro do sistema tributário”.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Un iversidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Tudo definido. Após cinco dias de muito trabalho, o Sampaio Corrêa finalizou os treinos preparatórios e está pronto para enfrentar o Tombense, neste sábado, às 19h30, no Estádio Castelão. Duelo válido pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Joelhos e pés no chão: Sampaio precisa da vitória (Foto Reprodução)

O técnico Dejair Ferreira promoveu os últimos ajustes na tarde desta sexta-feira, em movimentação realizada no CT José Carlos Macieira. O treinador colocou em campo o time que pensa em começar a partida para trabalhar algumas situações pontuais, como o posicionamento dos jogadores em jogadas de bola parada.

“Acredito que deu para colocar algumas ideias em prática e preparar bem a equipe. O importante é que o grupo está motivado, consciente de que se trata de uma decisão, e pronto para brigar até o fim pelo resultado positivo”, declarou o treinador boliviano.

Com tudo devidamente trabalhado e o time titular definido, os jogadores relacionados já entraram em regime de concentração logo após o treinamento.

Jogo decisivo para o Sampaio no Castelão

Os ingressos para incentivar a Bolívia Querida rumo à vitória seguem à venda nos postos credenciados.

VENDA ON-LINE:

– FutebolCARD.com

PONTOS FÍSICOS:

– Loja do Torcedor (Cohab – Em frente ao Terminal)
– Loja Oficial do Sampaio – Hide Park (Cohafuma)
– FM Sports (São Bernardo)
– Kifruta (Turú)
– Estádio Castelão
– Estádio Nhozinho

Com informações são do site oficial do Sampaio Corrêa.

A 3ª Edição do Prêmio “Pai Chico e Catirina”, vai acontecer neste sábado, na Casa de Shows Matutos, no Turu, a partir das 21h. A premiação foi criada em 2019, e homenageia vários fazedoras de cultura do São João do Maranhão.

A primeira edição contou com 8 categorias, hoje são 16 categorias eleitos por votação popular através do Instagram.

Esse ano, as grandes novidades são as categorias infantis que vão homenagear os atuais e futuros disseminadores de nossa cultura e do legado histórico do folclore do Maranhão.

A premiação contará com a animação do grupo Feijoada Completa, Samba da Tamarineira, Pagode do Ivan e do DJ 𝖋𝖆𝖗𝖆𝖌𝖎 tocando o melhor do cenário musical.

O Prêmio Chico e Catirina esse ano é conta com uma parceria com a Camisa 10 produções, que fará no evento um tributo a Zeca Pagodinho com o seu Samba pra Zeca.

O Brasil tem 203 milhões de habitantes humanos, que abarrotam as capitais e grandes centros do país.

Foto/Reprodução

É bastante, mas não se compara à quantidade de animais criados em fazendas para servir à nossa população e à de exoutros países: 1,9 bilhão.

É o que mostra a mais recente Pesquisa da Pecuária Municipal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quase todo esse rebanho bilionário é formado por bois, vacas, galinhas e frangos (1,8 bilhão de cabeças). É aproximadamente 9 vezes maior do que a quantidade de seres humanos no Brasil, e maior do que a população de qualquer país do mundo. E há, ainda, animais como porcos, codornas, cabras e ovelhas.

Outros rebanhos
Nem só de boi, vaca e frango vive o país… Existem outros rebanhos imensos de porcos, ovelhas, codornas e cabras, mais numerosos do que a população de todos dos municípios brasileiros.

A cidade mais populosa do país, São Paulo (SP), com 11,4 milhões de pessoas, é a exceção, mas só tem mais cabeças do que os rebanhos dos búfalos e dos cavalos.

As informações são do Portal G1.

A Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) traz, neste domingo (5), uma programação musical que vai do samba ao arrocha. O evento ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa e entornos, das 9h às 15h.

A programação musical da Praça Benedito Leite traz o grupo Samba de Rua, de 11h às 12h30, e Banda Kayambá, com repertório diverso, de 13h às 15h. Já o palco da Praça João Lisboa, a parceria com o Casarão Colonial traz Fabiana Alves cantando músicas variadas, de 11h às 12h30 e Mesa de Bar, com muito arrocha, das 13h às 15h.

Além da programação cultural, como todo primeiro domingo do mês, neste 5 de novembro, tem vacinação antirrábica para cães e gatos, no Espaço Pet, na Praça Benedito Leite, de 9h às 12h. Os veterinários orientam levar a carteira do animalzinho, caso tenha.

Já no Espaço Agroecológico, os visitantes podem adquirir produtos da agricultura familiar da Zona Rural de São Luís diretamente dos produtores do Corredores de Produção, que participam do Programa de Aceleração da Produção Agroecológica de São Luís.

“Este programa é o maior incentivo para agricultores realizado pela gestão do prefeito Eduardo Braide. E comercializar esses produtos na Feirinha, que é nossa maior vitrine, é mais um incentivo”, pontuou o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão.