A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), realizou nessa segunda-feira (06), a 2ª Escuta da Lei Paulo Gustavo, na sede da Colônia de Pescadores, lugar que também sediou a 3ª Conferência Municipal de Cultura, no sábado, dia 28 de outubro. O objetivo foi proporcionar momentos de diálogo entre poder público e sociedade civil, visando a construção de políticas públicas eficientes para o setor.

Os eventos contaram com a participação da comunidade artística e cultural, que debateu propostas referentes as temáticas. “Tanto uma conferência quanto uma escuta são espaços de participação da sociedade, porque nestas oportunidades os artistas e fazedores de cultura, podem contribuir junto a gestão municipal, pensando quais os mecanismos são capazes de melhorar a política cultural de Raposa. No caso das escutas, os participantes podem participar diretamente da elaboração dos editais”, destacou a palestrante Elizandra Rocha.

O secretário Pereira Filho, ressaltou que os encontros permitem o avanço e fortalecimento da área. “Esses dias foram únicos e possibilitaram uma aproximação com os diversos segmentos culturais, estimulando a partição ativa de cada um. O nosso próximo passo é o amadurecimento do edital que permitirá o recebimento de recursos para essa classe, por meio da Lei Paulo Gustavo, isso mostra o cuidado desta gestão com um setor tão essencial e expressivo”, disse. A Lei Complementar n.° 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), tem o intuito de apoiar os fazedores de cultura diante dos desafios ocasionados pela pandemia da covid-19.

O presidente da Câmara, Daniel Fernandes, destacou que: “o secretário Pereira sempre está em contato com a Câmara e juntos estamos deliberando projetos de lei que vão beneficiar os fazedores de cultura do nosso município”.

Ao final da Conferência, que aconteceu no dia 28 de outubro, foram eleitos 3 delegados para representar o município nas Conferências Estaduais:
1 – Fábio Arara;
2 – Marilene Moreira;
3 – Joucerland Sousa.

Alunos do 2º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão visitaram, nesta terça-feira (7), as instalações do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. A visita faz parte do planejamento da disciplina Comunicação Organizacional, no intuito de aproximá-los do funcionamento dos veículos de comunicação, uma vez que também terão entre as suas atribuições o diálogo com esse segmento.

Coordenadora de Jornalismo da TV Assembleia, Eliene Pinheiro, fala aos alunos do CFO

A visita guiada foi conduzida pela coordenadora de Jornalismo da TV Assembleia, Eliene Pinheiro, que apresentou aos alunos todos os setores do Complexo de Comunicação, explicando o funcionamento e a dinâmica de trabalho de cada um. “Apresentamos a eles um pouco do nosso dia a dia, o processo de produção das matérias, as reportagens, mostramos a logística da Rádio Assembleia, a comunicação integrada entre TV, rádio, site e redes sociais, o processo de edição, entre outros pontos que fazem parte da rotina”, disse Eliene Pinheiro.

O subdiretor de TV e Rádio da Alema, Juraci Filho, afirmou que o Complexo de Comunicação do Parlamento Estadual estará sempre de portas abertas a todos que desejarem conhecer sua estrutura e o trabalho desenvolvido por todos os profissionais.

“Estamos muito felizes em receber os acadêmicos do Curso de Formação de Oficiais. Eles também têm um núcleo de comunicação e vieram trocar experiências, conhecer a Casa e o trabalho que fazemos aqui. Estamos sempre de portas abertas não só para a Universidade Estadual do Maranhão e a Polícia Militar, mas para todas as instituições que queiram conhecer o trabalho desempenhado pelos nossos profissionais”, assinalou.

Teoria e prática 

A tenente Ana Silva, instrutora da disciplina, disse que a Alema possui uma estrutura de Comunicação interna e externa interessante para que os alunos percebam e associem com a teoria que viram em sala de aula.

“Dentro do processo de formação do aluno oficial, é importante que ele saiba estabelecer esse relacionamento com os diversos veículos de comunicação, até porque uma das atribuições quanto à atuação nas unidades é servir de fonte de informação na instituição e proporcionar informação aos veículos que vão produzir notícias sobre as ocorrências”, explicou.

A cadete Ricci destacou que a visita vai agregar muito aos conhecimentos da disciplina. “Como estamos nos formando e trabalharemos nas unidades, lá também teremos esse trabalho de comunicação. Então, vir à TV Assembleia vai agregar muito, pois pudemos conhecer na prática a dinâmica do jornalismo e como podemos utilizar a comunicação para entregar o melhor serviço possível”, declarou a aluna.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Anzu.

Documentos apreendidos na operação

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

Participaram da diligência os promotores de justiça titulares das Comarcas de Santa Helena, Cururupu, Açailândia, Zé Doca, Lago da Pedra e São Luís.

A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil, por meio da 1ª DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O dinheiro, os documentos e os eletrônicos apreendidos pertinentes à investigação serão analisados e utilizados como meio de prova para comprovação dos ilícitos cometidos pelos investigados.

Operação adentrou rm órgãos públicos de Turiaçu

ORIGEM DO NOME

O nome da operação faz alusão aos dragões da mitologia mesopotâmica, o quais eram associados ao mal e frequentemente cometiam grandes crimes, sempre sendo punidos pelos deuses. Anzu, o dragão das tempestades, era considerado um dos piores deles e, conforme a mitologia, em certa ocasião teria roubado as pedras onde estavam escritas as leis do universo, e por tal crime acabou sendo punido pelo deus-sol Ninurta. (CCOM-MPMA)

O vereador Astro de Ogum trouxe à sessão da Câmara Municipal de São Luís, desta segunda-feira (6), debate sobre a reativação da refinaria de Bacabeira. O projeto, anunciado em janeiro de 2010, foi divulgado com a promessa de trazer avanços no setor à região Nordeste, mas, não aconteceu. Ele destacou que, à época, muitos apostaram na implantação deste projeto e investiram em capacitação e ampliação de seus negócios. O parlamentar pontuou que, a retomada do projeto vai impulsionar a geração de empregos e da renda no estado. Ele destacou o potencial do projeto para revitalizar a região e criar oportunidades para os maranhenses.

Astro de Ogum quer reativação da construção da refinaria Premium

“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão. A refinaria, que havia sido considerada um empreendimento estratégico no passado, poderia desempenhar um papel fundamental na revitalização da região. Podemos contar com a mobilização dos quatro ministros que o Maranhão possui, no governo federal, e concretizar esse grande empreendimento em nosso estado”, pontuou Astro de Ogum.

À época em que a refinaria foi concebida, muitos investidores e empresários locais apostaram no sucesso do projeto, fazendo investimentos substanciais em capacitação e expansão de seus negócios, esperando colher os benefícios econômicos, decorrentes da operação da refinaria. Infelizmente, o projeto foi suspenso, deixando muitos desses investimentos estagnados e gerando um impacto negativo na economia local.

Astro de Ogum destacou que a retomada do projeto não apenas reviveria os investimentos anteriores, mas também criaria inúmeras oportunidades de emprego para os residentes locais. “É crucial que olhemos para o passado e corrijamos as falhas que levaram à suspensão da refinaria. A reativação desse projeto não só resgatará os investimentos já realizados, mas também permitirá que o Maranhão alcance seu potencial como um centro produtivo neste setor”, avaliou o parlamentar.

Astro de Ogum enfatizou que a reativação da refinaria também contribuiria para a geração de empregos e o aumento da renda dos maranhenses. “Nossos cidadãos precisam de oportunidades dignas de trabalho. A refinaria pode ser a chave para criar empregos bem remunerados e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, acrescentou o vereador.

Mesmo sem um cargo oficial, o marido da suplente do ministro da Justiça, Flavio Dino, atende autoridades e despacha no gabinete do Senado. O deputado estadual licenciado, Othelino Neto (PCdoB-MA) ainda acompanha sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), nas sessões plenárias da Casa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Senadora Ana Paula e o secretário Othelino Neto com o ministro Flávio Dino (Foto/Reprodução)

Em suas redes sociais, Neto divulga agendas e compartilha fotos ao lado de autoridades públicas dentro do gabinete. “Junto com a senadora Ana Paula Lobato, recebi as visitas do prefeito Fernando Pessoa e do vereador Valcenor Carvalho, da querida Tuntum. Em pauta: demandas do município e da região”, publicou em agosto no Instagram.

Neto, que não tem mandato, vem participando ativamente das atividades da “Casa Alta”. Os trabalhos do parlamentar licenciado vem sendo divulgado nas redes sociais.

“Momento importante, onde foi discutida a devida regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional”, escreveu após audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Via site Jornal Estado de Minas.

O programa foi apresentado nesta segunda-feira (6), em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, com a presença do governador Carlos Brandão, ministros de estado e outras autoridades

Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (MDB), acompanhado de outros parlamentares, representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (6), no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos na ordem de R$ 94 bilhões em todo o estado. O programa foi apresentado em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, além dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; do Esporte, André Fufuca; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Deputado Roberto Costa representou a Assembleia Legislativa do Maranhão no lançamento do Novo PAC

Participaram ainda os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Ana do Gás (PCdoB).

Na ocasião, o deputado Roberto Costa agradeceu ao Governo Federal pela parceria com o Governo do Maranhão, que tem se refletido em obras e melhorias para todos os maranhenses. “É a retomada da esperança de um povo que ficou desassistido durante quatro anos e que necessitava, urgentemente, do apoio, do suporte do Governo Federal”, declarou.

O governador Carlos Brandão afirmou que os investimentos vão gerar milhões de empregos, aquecendo a economia, além de preparar o Maranhão para um futuro melhor. “São mais de R$ 21 bilhões na área da educação, cerca de R$ de 15 bilhões para logística, que inclui portos, aeroportos, infraestrutura e ferrovias; e R$ 31 bilhões para a área da energia. Só aí já temos 65% do nosso PAC. A nossa missão agora é tirar tudo isso do papel”, assinalou.

Novo PAC

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o Novo PAC foi construído a partir do diálogo com todos os governadores e de projetos existentes nos Ministérios. “Foi construído, também, a partir da incorporação de obras que estavam inconclusas, pois uma obra iniciada pelo Governo Federal pertence ao povo brasileiro e tem que ser concluída. Agora, também está em aberto, até o dia 10 de novembro, o PAC Seleções, que são projetos tanto do Governo do Estado, quanto dos municípios”, completou.

Entre as obras previstas estão a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz, a ampliação do Hospital Universitário da UFMA, a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA – Graça Aranha-MA – Silvânia-GO), da infovia estadual, internet em 10.417 escolas, 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís e 6,4 mil famílias beneficiadas com o programa Luz Para Todos.

No modal rodoviário, estão previstas onze obras públicas, além do estudo de concessão das BRs 135 e 316 à iniciativa privada, além da duplicação do trecho da BR-316 entre o município de Caxias e Teresina (PI).

Habitações

Com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, o Governo Federal vai retomar as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciar 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 habitações. Para a transmissão de energia, o Novo PAC vai investir R$ 18,2 bilhões para instalar 2.373 kms de linhas de transmissão.

Nas áreas da educação e da saúde, as melhorias totalizam 1.018 obras, incluindo creches, pré-escolas, escolas, quadras esportivas e a retomada de 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta segunda-feira (6), em São Luís, do lançamento do plano de investimentos para os estados – Novo PAC. Estão previstos R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão. Mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, R$ 153 milhões para o Luz para Todos e 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado fazem parte do pacote. Também estão entre as obras a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA – Graça Aranha-MA – Silvânia-GO) e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís.

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação do programa, esteve presente juntamente com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; das Comunicações, Juscelino Filho; e do Esporte, André Fufuca. Também participaram do lançamento o governador Carlos Brandão, a senadora Eliziane Gama, deputados federais e estaduais, prefeitos e outras autoridades.

Em seu discurso, o senador Weverton destacou o impacto do PAC nos municípios e a necessidade da união em torno de busca de melhorias para o Maranhão. O senador também fez um apelo ao ministro Rui Costa para que seja mantido o número atual de 10 mil habitantes por município para que o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

“A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, está propondo que o município tenha a partir de 50 mil habitantes para se habilitar ao programa. Isso é muito ruim pois se essa proposta passar no Maranhão, dos 217 municípios só 21 terão acesso ao Minha Casa Minha Vida. Por isso faço um apelo para unirmos forças e não deixar essa proposta passar”, disse Wevereton Rocha que finalizou se colocando mais uma vez o seu mandato a disposição do povo do Maranhão.

Na sua fala o ministro Rui Costa destacou que uma das prioridades do novo plano de investimentos para os estados é a retomada do crescimento econômico.

“Não há divergência entre fazer o país crescer, investir, e ter o equilíbrio fiscal. É isso que o Brasil precisa, crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população. Este programa é um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras”, disse que o ministro que reforçou o convite que os municípios têm até o dia 10 de novembro para enviar suas propostas para o PAC Seleções.

Comunicação – Os ministros presentes detalharam o que será realizado a partir do Novo PAC. Na área da Comunicação o ministro Juscelino Filho, destacou os investimentos.

“Serão 201 novas torres de telefonia 4G, assim como a evolução da implantação da tecnologia 5G, a criação do cinturão digital com as infovias e a TV digital que chegará a 20 municípios”, listou o ministro.

“Vamos trabalhar ainda para entregar a conectividade com internet banda larga em todas as escolas e unidades de saúde do Maranhão”.

Portos – O ministro Silvio Filho anunciou a antecipação da concessão do Porto de Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado.

“Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, visto a sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios”, explicou o Ministro.

Esporte – O ministro André Fufuca, ressaltou que o Governo irá garantir a construção das arenas esportivas no Maranhão para incentivar crianças e jovens e possibilitar o surgimento de novos atletas

“Além de trazer obras macro, o Novo PAC traz obras micro para os municípios. Onde acontece o social é nas cidades, que precisam da mão amiga do Governo do Estado e do Governo Federal”, afirmou