Em entrevista, no quadro Bastidores do Bom Dia Mirante, desta sexta-feira (17) ,o senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou sobre a pauta no Senado, destacando a reforma da tributária, a aprovação do projeto para pôr fim às filas no INSS e segurança pública. O senador também falou sobre a sucessão municipal em São Luís e destacou o nome do ex-vereador Fábio Câmara como pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís.

“O Fábio tem uma grande história. Tem representatividade popular. Muitas vezes as pessoas menosprezam o sonho das pessoas por acharem que elas não têm o direito de sonhar e conquistar seus sonhos. Fábio é filho da luta e tem todo nosso aval para colocar seu nome, debater projetos e se posicionar como pré-candidato a prefeito de São Luís” disse Weverton.

INSS – O senador falou da sanção, pelo presidente Lula, do Projeto de Lei 4.426/2023, que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social O senador Weverton foi o relator do projeto.
“Uma das inovações importantes desse texto é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Essa medida é fundamental em especial para os municípios onde há dificuldade de médicos peritos. Essa possibilidade da telemedicina vai alavancar a eficiência e o ritmo de conclusão dos requerimentos administrativos”, afirmou o parlamentar. Ele também anunciou que em breve devem acontecer novos mutirões do INSS no estado com o objetivo de reduzir estas filas.

Segurança – O senador Weverton Rocha também destacou a importância da aprovação pelo Senado da nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

“A aprovação dessa legislação é uma importante valorização dos policiais militares e bombeiros. São mães e pais de família, cidadãos que estão por trás dessa farda, famílias que precisam ter direitos, garantias e, acima de tudo, respeito”, afirmou o senador Weverton que ressaltou que sempre tem colaborado com o enfrentamento da violência no estado e segurança dos homens e mulheres que fazem este importante trabalho.
“Destinamos emenda, e já entregamos, veículos para patrulha Maria da Penha em vários municípios e, também, viaturas blindadas, aumentando a segurança de quem combate o crime”, disse.

Reforma tributária – quanto à aprovação no Senado da reforma tributária (PEC 45/2019), o senador Weverton destacou que é um ganho para o Brasil e disse que tem certeza que esta reforma vai atrair investimentos para o país ao mesmo tempo que o consumidor vai saber para onde está indo os seus impostos.

“Trabalhamos muito na construção de uma proposta transparente. Essa reforma vai modernizar o sistema e estimular a economia. Acompanhamos com muita confiança a apreciação que volta a ser feita na Câmara dos Deputados”, disse Weverton.

Em mais uma ação que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e cultural da região do Vale do Pindaré, o deputado Júnior França (PP), apresentou Indicação na Assembleia Legislativa solicitando a construção de um Parque Regional de Exposição em Santa Luzia, região do Vale do Pindaré. A proposta é criar um espaço versátil que não só promoverá eventos e feiras, mas também se tornará um ponto central para a comunidade, produtores e trabalhadores do setor agropastoril.

Júnior França quer Parque de Exposições para Santa Luzia

O Parque de Exposição proposto pelo deputado Júnior França será concebido como um centro multifuncional, capaz de sediar uma variedade de eventos, desde exposições agropecuárias até atividades culturais e esportivas. A intenção é criar uma infraestrutura que atenda às diversas necessidades da população e promova o desenvolvimento integral da região.

O parlamentar enfatiza que a construção do parque não apenas fomentará a economia regional, mas também abrirá novas oportunidades para os empreendedores locais, agricultores, artistas e atletas. A iniciativa representa um compromisso sério com a promoção do crescimento econômico e social, bem como com a criação de um ambiente propício para a interação comunitária.

A comunidade de Santa Luzia aguarda com expectativa os próximos passos da proposição, que promete não apenas transformar a paisagem física da região, mas também enriquecer a vida dos moradores. Esse é um exemplo positivo de como a atuação política pode ser canalizada para criar impactos positivos.

“Tenho certeza de que estamos dando a nossa contribuição para o avanço e o desenvolvimento da agropecuária local e regional. Temos aqui, expositores e criadores de animais que empregam centenas de pessoas e geram divisas para o nosso município e região, além dos pequenos produtores rurais, aqueles que são oriundos da agricultura familiar e que têm, por meio da exposição agropecuária, industrial e comercial do estado, a oportunidade de apresentar o seu produto e fechar novos negócios, gerando renda, e assim melhorando a sua vida”, disse o deputado Júnior França.

Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 191/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), iniciativa crucial que visa assegurar o direito à vida e à saúde dos pacientes que se encontram em estado grave em hospitais privados no Maranhão.

Imagem ilustrativa/Reprodução

O projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

“O direito à vida é o mais sagrado de todos, e a Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos. Com a aprovação unânime deste projeto, estamos garantindo que esse direito seja respeitado, especialmente quando a vida de um paciente depende de uma transferência imediata. E já tivemos casos de uma criança necessitar ser transferida para outro hospital privado e não ter nenhuma ambulância do setor disponível. Então, esta proposta nasceu da necessidade de evitar a espera por pacientes em estado grave, onde cada minuto é vital”, disse Roberto Costa.

O projeto de lei prevê a disponibilidade de ambulâncias do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, desde que comprovada a gravidade e a urgência através de um laudo médico, bem como a evidência da falta de ambulâncias adequadas na rede privada.

Com a aprovação unânime do Projeto de Lei 191/2022, o deputado Roberto Costa reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e a preservação do bem mais valioso de todos: a vida. A proposição agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Informação e Tecnologia (Semit) lançará, nesta sexta-feira (17), às 9h, na plataforma do Google Meet (https://meet.google.com/zdz-cugu-uzx) uma ferramenta on-line (dashboard) que disponibilizará informações, indicadores e métricas sobre o turismo da cidade.

São Luís antiga e moderna vista de cima

A ferramenta, chamada Atenas, permitirá acesso em tempo real de informações sobre o perfil do visitante, taxa de ocupação hoteleira, fluxo de visitantes e muito mais.

“Com esta plataforma on-line, São Luís avança ainda mais no conceito de destino turístico inteligente, possibilitando que a informação seja eficiente e transparente”, disse o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Além do Atenas, a Setur também lançará o Anuário do Turismo. O documento apresenta dados do turismo de São Luís, referente ao ano de 2022. O anuário ficará disponível no portal da Prefeitura, na aba da Secretaria Municipal de Turismo.

Com o objetivo de promover o letramento digital de pessoas idosas, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, está realizando o projeto “@60+ capacitando a pessoa idosa para o exercício da cidadania digital”. Na última terça-feira, 14, a titular da 3ª Promotoria, Flávia Valéria Nava Silva, apresentou a iniciativa para os Conselhos Municipal e Estadual da Pessoa Idosa, com a participação da Ouvidoria do MPMA e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Inicialmente são atendidas pelo projeto 10 idosas, entre 60 e 73 anos, que terão aulas semanais, no Centro de Convivência de São José de Ribamar, com técnicos de informática designados pela Semas. Iniciadas no dia 8 de novembro, as aulas têm carga horária de 2h.

Ao detalhar o projeto para as instituições, a promotora de justiça Flávia Nava destacou que a tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, inclusive com a migração de diversos serviços públicos para o meio digital, a fim de otimizar o funcionamento da administração pública.

A representante do Ministério Público lembrou, ainda, que a pessoa idosa, por integrar um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, precisa ser capacitada a usar os meios digitais para o exercício dos seus direitos. “É indispensável o desenvolvimento de projeto voltado à pessoa idosa, para que esteja preparada para o exercício da cidadania digital”, justificou. (CCOM-MPMA)