A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nova etapa das inscrições de pré-matrículas online aos estudantes novatos para a Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, para o ano letivo de 2024.

A nova etapa é voltada para aqueles que perderam a etapa inicial em dezembro do ano passado. Estes poderão realizar a pré-matrícula online, a partir das 17h deste sábado (dia 2 de março), no portal da Semed (www.saoluis.ma.gov.br/semed), mediante o preenchimento de dados pessoais e a opção de escolha direta das escolas com vaga disponível para o ano que o aluno irá cursar.

Ao concluir a inscrição, os pais, mães e demais responsáveis dos estudantes pré-matriculados deverão se dirigir à escola indicada para a efetivação da matrícula, no prazo de até cinco dias úteis, para confirmação da matrícula e entrega dos seguintes documentos:

– Cópia da Certidão de Nascimento e/ou RG (Documento de Identidade) do estudante;
– Cópia do RG (Documento de Identidade) e CPF do responsável;
– Duas Fotos 3×4 recentes;
– Comprovante de Residência legível e recente, ou declaração, em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais;
– No caso de Beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentação da cópia do referido documento, e NIS do responsável e da criança;
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada contendo os registros;
– Declaração ou Histórico Escolar, para as Etapas que requerem escolarização anterior; preenchimento da/s ficha/s de autodeclaração racial e/ou de transporte escolar (Zona Rural);
– Fornecimento de contatos telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e família;
– Laudo médico para o estudante com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação; e documento comprobatório do registro da ocorrência policial ou do processo em curso para o estudante dependente de vítima de violência doméstica e familiar.

Em caso de dúvidas, os pais e responsáveis podem receber atendimento através do e-mail [email protected], disponível das 8h às 12h e 14h às 18h, de segunda a quinta, e das 8h às 14h, nas sextas-feiras.

Torcedores do Fluminense e do Botafogo se enfrentaram na tarde deste domingo (3) entre a Penha e Brás de Pina, na Zona Norte do Rio.

Foto: Reprodução

A pancadaria aconteceu horas antes do último clássico da Taça Guanabara, a primeira fase do Campeonato Carioca, que aconteceu agora a tarde no Estádio do Maracanã.

Imagens de redes sociais mostram a confusão na Avenida Brás de Pina, próximo à Praça do Carmo. Nelas é possível ver uma viatura da Polícia Militar, mas nem mesmo a presença dos militares inibiu a confusão.

Segundo moradores, os brigões usavam bombas, fogos de artifício e pedaços de madeira. Equipes do 16º BPM (Olaria) foram acionadas para conter o tumulto, mas não conseguiram impedir a briga.

Pelo menos dois torcedores do Fluminense ficaram feridos — um deles baleado. Ainda não há informações sobre presos. Com informações do Portal G1.

A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou abrangente ação de combate e prevenção à malaria no Povoado Guariramã. A ideia é eliminar põe completo qualquer risco de casos da doença na comunidade ribeirinha onde o acesso é feito somente por via fluvial.

Uma equipe da Semus verificou in loco o trabalho desenvolvido por agentes de combate a endemias, conversou com moradores da localidade e realizou testes rápidos para diagnóstico de malaria devido três casos positivos da doença região. Na oportunidade, integrantes da equipe orientaram as pessoas sobre cuidados e prevenção da patologia.

Durante toda semana, os agentes realizaram borrifação intradomiciliar e espacial em Guariramã, sendo que essa prática terá continuidade nos próximos dias em outras comunidades da Zona Rural de Santa Helena.

Vale destacar todo apoio dispensado pelo prefeito Zezildo Almeida para o êxito da operação. Confira no vídeo.

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (01), no Plenário Nagib Haichkel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a medalha ‘Manoel Beckman’, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, aos advogados Charles Henrique Miguez Dias e Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior. As proposições são de autoria, respectivamente, dos deputados Rildo Amaral (PP) e Antônio Pereira (PSB). Compareceram ao evento diversas autoridades, operadores do direito, familiares e amigos dos homenageados.

Sessão solene de entrega da Medalha Manoel Beckman aos advogados Charles Henrique Dias e Vandir Bezerra

O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Rildo Amaral e Antônio Pereira. Compuseram também o dispositivo de honra da cerimônia o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que destacou a trajetória dos homenageados e agradeceu a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e ao deputado Rildo Amaral.

“A Casa do Povo maranhense faz, hoje, o reconhecimento do trabalho dedicado e determinado desses dois brilhantes homens, que honram e dignificam a advocacia maranhense. É uma justíssima homenagem prestada pelo Poder Legislativo Estadual não só a esses dois grandes nomes da advocacia maranhense, mas à OAB/MA. Agradecemos imensamente!”, afirmou Saraiva.

Advogado Vandir Bezerra recebe a Medalha Manoel Beckman das mãos do deputado Antônio Pereira

Reconhecimento

Na saudação aos agraciados, o deputado Rildo Amaral disse que a concessão da maior comenda da Assembleia Legislativa aos dois advogados, que, hoje, militam em Imperatriz, é o reconhecimento do trabalho que desenvolvem na advocacia imperatrizense e maranhense.

“É uma honra poder homenageá-los pela história que construíram ao longo desse tempo na advocacia. São os dois ludovicenses mais imperatrizenses que conheço. A outorga dessa comenda é um reconhecimento profissional, ético e moral da contribuição que ambos dão à cidade de Imperatriz”, assinalou Rildo Amaral.

Por sua vez, o deputado Antônio Pereira destacou o trabalho profissional de ambos em favor da sociedade imperatrizense. “O exemplo de vocês fica para as próximas gerações. É um trabalho árduo, permanente e pautado na ética profissional e no engrandecimento da advocacia maranhense. Esta Casa, por unanimidade, reconhece o trabalho de vocês na advocacia e os reverencia”, frisou.

Distribuição de pescado durante a Semana Santa foi suspensa pelo Município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 15 de fevereiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por irregularidades na contratação da empresa F DE L Sousa para fornecimento de pescado a famílias carentes do Município durante a Semana Santa.

Prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus

De acordo com a denúncia de vereadores de Alcântara, a prefeitura, alegando que parte dos peixes estava imprópria para consumo, decidiu suspender a distribuição, o que gerou grande frustração junto à população.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a improbidade administrativa, neste caso, pode ser caracterizada tanto pela lesão ao erário, decorrente do prejuízo causado pela aquisição de produtos impróprios para o consumo, quanto pela violação aos princípios administrativos, especialmente diante da falta de esclarecimento pelo gestor sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.

Na ação, considerando os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, foi requerida a condenação do prefeito, com base na Lei de Improbidade Administrativa, ao ressarcimento integral do dano, uma vez comprovado que a sua conduta causou prejuízo ao erário; ao pagamento de multa civil, em valor a ser arbitrado pela justiça, como forma de punição pela conduta ímproba e desestímulo a futuras práticas similares.

Também foi solicitada a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, bem como a perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo determinado por este juízo.

OS FATOS

Depois da denúncia formulada pelos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa foram notificados pela Promotoria de Alcântara para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados. Nas respostas, os notificados apresentaram versões contraditórias.

A empresa, que firmou contrato com o Município em 2023 após ganhar licitação para o fornecimento do pescado na Semana Santa, esclareceu que não forneceu o objeto licitado porque a administração municipal não formalizou o pedido.

Já o Município afirmou que emitiu ordem de 3.200 kg de peixe, do tipo tambaqui, para a empresa F DE L SOUSA, totalizando o valor de R$ 47.520,00. Acrescentou que recebeu os peixes in natura conforme o contrato, mas após testes de qualidade, uma parte não atendeu aos padrões, razão pela qual optou-se por distribuir apenas os peixes em condições adequadas para consumo. A Prefeitura informou, ainda, que não realizou qualquer pagamento à empresa.

Em virtude das contradições, a Promotoria de Alcântara voltou a notificar o Município para se manifestar sobre as alegações da empresa, justificando o motivo de não ter adquirido os peixes da vencedora do certame, bem como para informar a origem, quantidade e o valor pago pelos peixes que seriam distribuídos à população. No entanto, não houve resposta.

“A inércia do requerido diante da solicitação de esclarecimentos acerca da origem do pescado somente agrava a situação, sugerindo uma possível omissão diante de irregularidades ou, na pior das hipóteses, uma conivência com ações que, em última análise, prejudicaram a população que se beneficiaria da distribuição do alimento em um período de grande significado cultural e religioso”, argumentou o membro do Ministério Público.

Segundo Raimundo Nonato Leite Filho, a burla ao processo licitatório ficou configurada no fato de os peixes não terem sido adquiridos da empresa que ganhou o certame, mas sim de fornecedor desconhecido, cuja identidade o prefeito não quis revelar, embora o Ministério Público tenha solicitado essas informações algumas vezes. (CCOM-MPMA)

O vereador Braz Amaral (Cidadania), de novo, novamente, tentou tirar proveito de uma situação pontual ocorrida nesta sexta-feira na cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense. Querendo, sem sucesso, estremecer a popularidade do prefeito Zezildo Almeida, o desequilibrado edil “encenou” uma situação no Matadouro Público Municipal, narrando uma  desconformidade do serviço prestado à comunidade, que na verdade, tudo passou de uma grande armação.

Vereador Braz Amaral

Em outra ocasião, Braz Amaral que carrega nas costas um histórico nada agradável, questinou serviços realizados pela Prefeitura de SantaHelena no bairro Boa Esperança.  Acontece que a própria comunidade tem repudiado a inconveniência do desacreditado vereador.

Aliás, Braz Amaral, que se auto rotula como influente político helenense, nunca conseguiu uma única emenda parlamentar do deputado “alugado” por ele, para fins político-partidário para beneficiar a população helenense. Nem para o Boa Esperança, nem para qualquer outro bairro de Santa Helena.

À base de calmantes, Amaral tenta, a todo custo, reconquistar a confiança do eleitor, que sabendo de sua inconstância, não acredita mais em suas falácias.

Mobilização nacional acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade

Mosquito transmissor da dengue (imagem ilustrativa: Reprodução)

Neste sábado, 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’. O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população maranhense.

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Raposa realizou o pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado. A administração municipal se destaca pela pontualidade no repasse dos salários, garantindo a valorização dos profissionais.

Além de beneficiar diretamente os servidores, o pagamento pontual também contribui para a economia local, fortalecendo o comércio regional.

“Nossa gestão mantém rigorosamente em dia o salário dos nossos servidores. Estamos comprometidos com a valorização dos nossos profissionais, que se empenham diariamente em suas funções para tornar nossa cidade cada vez melhor. E vamos manter esse compromisso ao longo de todo o ano”, afirmou o prefeito Eudes Barros.