ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – CCJ aprova parecer a MP que concede reajuste salarial aos professores do Estado

A Medida Provisória nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica

Agência Assembleia

Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira

Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).

Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Criação de medalhas

A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.

Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.

MARÇO LILÁS – Prefeitura de São Luís celebra mês da mulher com Dia D de prevenção ao câncer de colo uterino

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e Março Lilás, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), vai realizar, no próximo sábado (9), o Dia D, uma ação voltada para o público feminino. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão funcionar das 8h às 17h, para realizar a coleta de citopatológico de colo uterino e vacinar contra o HPV.

Mulheres atendidas no Março Lilás (Foto: arquivo)

 

Março Lilás é o mês de conscientização para a prevenção do câncer do colo do útero, a quarta maior causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, por isso, a rede municipal de saúde se mobiliza para orientar sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância de realizar periodicamente o Papanicolau, exame que ajuda a detectar a infecção causada pelo vírus HPV e possíveis alterações.

O exame citopatológico de colo uterino será para mulheres de 25 a 64 anos, sem necessidade de agendamento prévio, e a vacinação contra o HPV estará disponível para meninos e meninas de 9 a 14 anos.

“A prevenção do câncer de colo uterino e de mama é prioridade da gestão municipal porque a detecção precoce permite que a mulher seja encaminhada imediatamente para tratamento, aumentando as chances de cura”, diz o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Mulheres em idade reprodutiva podem contar com diversos serviços nas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem pré-natal, planejamento familiar, prevenção de câncer ginecológico e exames de imagem como mamografia e ultrassonografia, além de inserção e retirada de DIU (dispositivo intrauterino).

A coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Susy Rodrigues, diz que não há dificuldade de acesso aos serviços. “A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde se realiza a maioria dos atendimentos, e quando há necessidade de um especialista, a mulher é encaminhada para uma unidade de referência para consulta com ginecologista, obstetra ou mastologista. No caso dos exames, a usuária pode agendar na própria unidade de saúde”, explica.

Desde o início da gestão do Prefeito Eduardo Braide, até fevereiro deste ano, foram realizados 43.090 exames de mamografia, 57.970 exames preventivos de colo uterino e quase 150 mil consultas de pré-natal.

PRECAUÇÃO – Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos do MA

Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos do Maranhão 

Está valendo em todo território maranhense a lei n° 12.111/24, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que torna obrigatória a utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas, em todos os recintos fechados localizados no estado.

Deputado estadual Neto Evangelista

De acordo com o texto, todos os estabelecimentos fechados como restaurantes, casas noturnas, buffets, cinemas e similares, com capacidade superior a 100 pessoas, com exceção de templos religiosos, deverão se adequar a lei.

Neto Evangelista explicou que a medida é uma forma de assegurar a vida dos frequentadores em caso de incidentes com incêndio, como já ocorreu na boate Kiss em 2013, no Rio Grande do Sul, e no Cinesystem em São Luís, em 2023.

“Os estabelecimentos serão informados sobre a obrigatoriedade e terão advertência para sanar a irregularidade no prazo de até 20 dias, na primeira infração. Após esse prazo, a multa será de R$ 10 mil reais por dia, caso persista a irregularidade. O valor será cobrado em dobro caso haja persistência após a segunda advertência”, explicou.

PARCERIA CIDADÃ – Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça

Unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida; e demais autoridades descerram fita

“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.

A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, ao lado da presidente Iracema Vale, destacou a descentralização dos serviços

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, ao lado da presidente Iracema Vale, destacou a descentralização dos serviços

 

Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firma na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetivo dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.

Descentralização

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.

INTEGRAÇÃO – Promovido pela Prefeitura, Campeonato Raposense de Futebol 2024 tem início vibrante

O tradicional Campeonato Raposense de Futebol, promovido pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), teve início nesse domingo (03), no estádio Euclides Gomes, Vila Bom Viver.

O evento contou com a presença do prefeito Eudes Barros e da secretária de Esportes, Jéssica Souza. A segurança foi reforçada com a participação ativa da Polícia Militar e da brigada de Bombeiros Civis, proporcionando um ambiente seguro tanto para os desportistas, quanto para os espectadores.

Neste ano, a competição é marcada pela participação de 31 times, prometendo ser uma das mais acirradas e disputadas da região, além de ter a maior premiação. Os jogos acontecem sempre nos finais de semana (sábados e domingos).

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Eudes Barros parabenizou a secretária de esportes e todos os coordenadores, enfatizando a relevância da competição como catalisador do talento local e um fomentador do espírito esportivo na comunidade.

“Esse campeonato era esperado por todos os organizadores, donos de times e torcedores, movimentando a cidade e trazendo alegria às famílias que se reúnem no campo. O esporte é uma ferramenta de transformação social e cultural, e com grande satisfação, damos início a mais uma edição deste evento que fortalece o esporte em nossa cidade. Boa sorte a todas as equipes”, pontuou.

A titular da SEMEL, Jéssica Souza, compartilhou o entusiasmo em proporcionar um evento de qualidade aos amantes do futebol raposense. “Estamos comprometidos em promover um campeonato que não apenas celebre a competitividade, mas que também fortaleça os laços comunitários e estimule a prática esportiva em todas as idades”, afirmou.

A cerimônia também incluiu a entrega simbólica de bolas aos presidentes dos clubes participantes, marcando oficialmente o início das disputas e reafirmando o comprometimento com o desenvolvimento do esporte na comunidade.

Com o estádio Euclides Gomes e todos os campos do município preparados para receber os embates emocionantes, os torcedores locais e amantes do futebol estão ansiosos para acompanhar cada lance e vibrar com as emoções que o Campeonato Raposense de Futebol 2024 certamente proporcionará ao longo da temporada.

FEIRA DE TURISMO – Empreendedores brasileiros apresentam a Rota das Emoções na BTL em Lisboa

Uma jornada de integração e descoberta une Sebrae, Embratur e empresários do MA, PI e CE em prol do turismo na Rota das Emoções

A Feira BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa – é conhecida por ser um palco internacional para os grandes nomes do turismo e este ano contou com uma participação especial do Brasil. O Sebrae, em ação conjunta com a Embratur, promoveu a Rota das Emoções na Feira. A rota é um projeto que une atrativos naturais e culturais dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, destacando o potencial turístico do Nordeste brasileiro. A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)  2024, em sua  33ª edição, aconteceu de 28 de fevereiro a 03 de março na cidade de Lisboa, em Portugal.

Stand brasileiro na 33ª Edição da Feira BTL, em Lisboa.

Empresários dos três estados embarcaram na missão com o objetivo de apresentar a riqueza de suas regiões, compartilhar experiências sustentáveis e buscar parcerias internacionais. A expectativa é que a participação gere não apenas visibilidade, mas também oportunidades de negócios, fomentando o turismo e o desenvolvimento local.

“A Rota das Emoções é uma experiência única que transcende o turismo tradicional. na BTL apresentamos como nossas comunidades estão envolvidas na criação de uma experiência turística autêntica e sustentável”, contou Patrick Araújo, empresário de Tutóia e presidente da IGR Lençóis e Delta no Maranhão.

“Esta feira é uma oportunidade incrível para mostrarmos ao mundo a força do turismo no Nordeste brasileiro. Para o público europeu, a Rota das Emoções é um produto novo, então temos muita coisa para explorar. É um mercado de oportunidades e um exemplo do potencial que temos para oferecer em termos de beleza, cultura e aventura”, enfatizou Bruno Caminha, empresário do estado do Ceará.

Atendimentos de apresentação no stand da Rota das Emoções.

O sucesso da participação brasileira na BTL Lisboa é um marco para a Rota das Emoções, consolidando-a como um destino imperdível no mapa mundial do turismo. Empresários e organizadores estão otimistas com os resultados esperados, que prometem fortalecer as relações internacionais e impulsionar negócios e o turismo na região.

“A Rota das Emoções é uma vitrine do que há de mais autêntico e vibrante no turismo brasileiro. A participação do Sebrae é fundamental para ampliar a visibilidade deste projeto, destacando a diversidade e a riqueza cultural e natural do Ceará, Piauí e Maranhão. Ao envolvermos empresários locais, promovemos não apenas o turismo, mas também o desenvolvimento sustentável das regiões. É essencial que continuemos a investir na divulgação da Rota, fortalecendo-a e posicionando o Brasil e o Maranhão como destinos únicos no cenário global”, enfatizou o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho.

Empresários apresentam a Rota das Emoções. Da esquerda para direita: Bruno Caminha, CE; Patrick Araujo, MA; Bianca Leão, PI; Roberto Abreu, PI; Giordanno Macêdo, PI.

Próxima Missão – A próxima parada para apresentação da Rota das Emoções será na ITB Berlin, uma das maiores e mais renomadas feiras de turismo do mundo, no período de 05 a 07/03/2024. O termo “ITB” significa “Internationale Tourismus-Börse” em alemão, que se traduz como “Feira Internacional de Turismo”. Acontece anualmente na cidade de Berlim, na Alemanha, e é um evento crucial para profissionais da indústria do turismo.

SAÚDE, SÃO LUÍS! – Chaguinhas cobra atendimento para pacientes autistas e elogia o novo hospital de urgência e emergência

Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís desta segunda-feira (04), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) tratou sobre a oferta, por parte do poder público, de atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista.

Vereador Chaguinhas na tribuna da CMSL

“Quando se fala de autismo, observamos que é preciso que haja projetos de lei destinados a esse público. É urgente a necessidade de prestar atendimento ao autista. Para darmos o primeiro passo, governos federal, estaduais e municipais têm que regionalizar os atendimentos. Assim, tendo em cada região esses atendimentos, iremos mudar muito a vida da pessoa com autismo”, defendeu.

Chaguinhas mencionou o aumento dos casos de autismo e destacou o papel da Câmara de São Luís diante desse cenário: “Quem na família não tem um autista? Todos nós temos. Portanto, não é uma bandeira individual, é uma bandeira coletiva. Temos vereadores por excelência que vão em busca de quebrar barreiras e mostrar um novo horizonte para essas pessoas. Isso é fundamental. Esse é o papel legal do parlamento”, afirmou.

Novo Hospital

Da tribuna da Câmara, Francisco Chaguinhas comemorou o início das obras para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, substituindo o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2). As obras são iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio da Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

“Dia 26 de fevereiro, tivemos a assinatura da ordem de serviço para construção do novo hospital que terá porta aberta para mais de 170 municípios. Este e qualquer outro prefeito que pise fundo no acelerador do desenvolvimento e da prosperidade para esta cidade terá meu apoio porque estará fazendo bem ao povo de São Luís”, declarou Chaguinhas.

ITB BERLIN – Prefeitura de São Luís marca presença na maior feira de turismo do mundo

A Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo está presente na maior feira de turismo do mundo na capital da Alemanha, Berlin. A International Tourism Bourse (ITB Berlin) tem início no dia 4 e se estende até o dia 7 de março, com diversos expositores, vendedores e compradores do setor.

Rua do Centro Histórico de São Luís

A participação de São Luís se deu por meio de seleção em edital promovido pela Embratur, no qual a Setur foi selecionada para apresentar os principais atrativos turísticos da cidade, como o Centro Histórico e projetos como Quilombo Urbano, por exemplo.

De acordo com o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, “a participação de São Luís na ITB Berlin é inédita e reforça a presença da capital maranhense no mercado europeu como um grande destino turístico brasileiro”, afirma.

Durante a ITB Berlin serão entregues materiais promocionais, realização de degustação de bebidas e comidas típicas e capacitação.

SÃO LUÍS – Programação do Mês da Mulher é aberta no MPMA

O Ministério Público do Maranhão deu início na sexta-feira, 1º/03, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), à programação do Mês da Mulher, que envolve uma série de atividades em março para homenagear as mulheres.

Organizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), o evento reuniu membros e servidores do MPMA, além de representantes de instituições convidadas.

A abertura contou com a participação do diretor de cinema e televisão Jayme Monjardim e da empreendedora Cornélia Rodrigues, conhecida como Nelinha do Babaçu, que realizaram a roda de conversa “Mulher: ficção e realidade”.

O Coral Vozes do MP, apenas com a participação de mulheres, fez a apresentação de dois clássicos da MPB – O Barquinho, de Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli, e Maria, Maria, de Milton Nascimento e Fernando Brant.

A coordenadora do CAO-MULHER em exercício, Selma Martins, ao dar as boas-vindas ao público presente, destacou a importância da discussão em favor do empoderamento e valorização da mulher.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o evento, mais do que comemorar o mês da mulher, busca propiciar reflexões sobre a condição feminina e promover conscientização acerca da importância e da força da mulher na sociedade. “Se a mulher fosse o sexo frágil, ela nem paria. Nós, do MP, temos o dever de continuar a cuidar e proteger a vida das mulheres do nosso estado”, afirmou.

A secretária de estado de Defesa da Mulher, Abigail Cunha, e a desembargadora Sônia Amaral, que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão, também se manifestaram e elogiaram a programação do evento.

Na abertura, o dispositivo de honra foi composto ainda pelas procuradoras de justiça Selene Coelho de Lacerda (corregedora-geral do MPMA em exercício), Mariléa Campos dos Santos Costa (ouvidora do MPMA em exercício); a vereadora de São Luís Karla Sarney (representante da Câmara Municipal); o segundo subdefensor-geral do estado, Paulo Rodrigues da Costa; a coordenadora municipal da Mulher, Luzimar Lopes; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares; e o advogado Rodrigo Maia Rocha (membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão).

É HOJE, NO MUNICIPAL! – Sampaio preparadíssimo para confronto diante do Tuntum no “Gigante da Vila”

A curta preparação do Sampaio Corrêa para enfrentar o Tuntum foi finalizada na manhã deste domingo, em movimentação realizada no Estádio Nhozinho Santos, palco do confronto. A partida ocorre nesta segunda-feira, às 19h, pela décima rodada do Campeonato Maranhense.

Jogadores do Sampaio fizeram reconhecimento de campo no Nhozinho Santos

A atividade serviu para os jogadores conhecerem o gramado e terem uma dimensão exata das dimensões do campo. O técnico Thiago Gomes aproveitou o treinamento para fazer os ajustes pontuais e definir a equipe titular. “Treino importante para o grupo conhecer o campo de jogo, já que ainda não tínhamos atuado aqui. Agora é colocar tudo que foi trabalhado em prática e tentar conquistar a vitória”, frisou o treinador boliviano.

Cortez destaca a concentração da Bolívia para buscar os três pontos: “Estamos vindo de uma classificação importante na Copa do Brasil, mas agora o foco é total nesse jogo pelo Estadual. Vamos a campo para impor nosso ritmo e batalhar por mais um resultado positivo”, destacou o lateral Tricolor.

Após o treinamento, os jogadores relacionados retornaram para o CT José Carlos Macieira, onde ficarão em regime de concentração total para a partida.

Os ingressos para o jogo desta segunda-feira seguem à venda nos postos credenciados.

De forma on-line o torcedor pode adquirir o ingresso no site da FutebolCARD.comOs pontos físicos disponíveis para venda de ingressos são os seguintes:

* Loja do Torcedor (Cohab – Em frente ao Terminal)
* Loja Oficial do Sampaio – Hide Park (Cohafuma)
* FM Sports (São Bernardo)
* Estádio Nhozinho Santos

Com informações do site oficial do Sampaio Corrêa.