Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também fez um balanço do seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência

Agência Assembleia 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (17), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Na entrevista, a parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. A deputada fez também um relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.

Iracema Vale com a diretora de Comunicação, Jacqueline Heluy; subdiretor de TV e Rádio, Juraci Filho; jornalistas Paula Veloso e Greg Dantas e radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

Autora da Lei nº 12.252, de 24 de abril de 2024. que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado, Iracema Vale destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação”, afirmou a deputada, explicando que, na semana passada, fez questão de realizar uma visita ao Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.

“Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, frisou a presidente da Alema durante entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

Preservação

Iracema Vale destacou, também, a lei nº 12.095, de 11 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei 434/2023, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

A lei prevê a contenção do avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O objetivo é coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“Com a implementação desta lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, salientou a presidente da Assembleia.

O texto proíbe a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Também não será permitida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

Iracema explicou que a legislação cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Centro de Hemodiálise

Dentre outros assuntos, a deputada revelou uma importante conquista para a saúde da região, anunciando a construção do novo Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Barreirinhas. Com a construção já em andamento, a instalação desse centro especializado representa um marco significativo para a comunidade local e para os municípios circunvizinhos, como Paulino Neves, Tutóia e Santo Amaro.

O novo Centro de Hemodiálise trará alívio e conforto para pacientes que necessitam de tratamento renal na região, oferecendo serviços de alta qualidade e equipamentos modernos. A iniciativa visa atender não apenas os moradores de Barreirinhas, mas também aqueles que residem em áreas próximas, facilitando o acesso a cuidados de saúde essenciais.

Iracema Vale ressaltou a importância da parceria entre poder público e iniciativa privada para viabilizar projetos tão relevantes para a saúde da população. A expectativa é que a conclusão da construção e a entrada em operação do centro ocorram em breve, proporcionando um impacto positivo e duradouro na vida dos pacientes renais da região.

Ao final da entrevista, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:

“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia.  Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.

A Academia Maranhense de Ciências e Artes Militares (AMCLAM), por iniciativa de seu presidente, Coronel-PM Carlos Furtado, realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião especial na residência do Confrade Professor Olímpio, no bairro Renascença, em São Luís, um dos acadêmicos fundadores da instituição. O encontro teve por objetivo prestar uma visita de cortesia ao Professor Olímpio, que se encontra em convalescença, e discutir assuntos relevantes aos ideais norteadores da AMCLAM, os desafios atualmente enfrentados e os caminhos futuros a serem trilhados.

Estiveram presentes na reunião oito dos treze acadêmicos fundadores remanescentes. Entre os tantos, alguns solicitaram desligamento do sodalício, e outros faleceram, desde a fundação da academia em 31 de maio de 2018. Iniciaram o projeto: 1 – Cel. PMMA Carlos Furtado; 2 – Des. Alberto Tavares (solicitou desligamento); 3 – Cel. PMMA Maciel (solicitou desligamento); 4 – Prof. Univ. Olímpio (anfitrião); 5 – Cel. PMMA Sousa (solicitou desligamento); 6 – Maj. PMMA Roberto; 7 – Prof. Marialva; 8 – Cel. PMMA Luongo; 9 – Maj. PMMA Wermeson (solicitou desligamento); 10 – Proc. Just. Raimundo Marques; 11 – Padre Meireles (solicitou desligamento); 12 – Poeta Pedro Ivo (faleceu); 13 – TC PMMA Lopes; 14 – Juiz Fuad (faleceu); 15 – Prom. Just. Clésio Muniz; 16 – Cel. PMMA Jesus; 17 – Sgt. PMMA Frazão (faleceu); 18 – Cap. PMMA Lobato; 19 – Cap. PMMA Afonso (solicitou desligamento); 20 – Cel. PMMA Frank; 21 – Sgt. PMMA Ebnilson; e 22 – Prof. Univ. Laércio.

Durante a reunião, foram debatidos os percalços que a AMCLAM vem enfrentando, destacando a importância de continuar promovendo a ciência e as artes militares no Maranhão. Foram também discutidas estratégias para ampliar a visibilidade da academia e fortalecer seu impacto na comunidade.

Presidente da AMCLAM, Coronel PMMA Furtado com o anfitrião Prof. Olímpio

Infelizmente, dois dos acadêmicos fundadores estão atualmente com problemas de saúde e não puderam comparecer. Outros dois não responderam à convocação, e um se encontra em viagem fora do estado.

A AMCLAM, por meio de seus fundadores, reafirmou seu compromisso com a excelência e o avanço das ciências e artes militares no Maranhão e, publicamente, agradece o apoio contínuo de seus demais membros e da sociedade maranhense.

Câmara Municipal de São Luís debate Projeto de Lei de Zoneamento

Parlamentares da Câmara Municipal reuniram na tarde desta quarta-feira (16) para audiência pública centrada na discussão do Projeto de Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Luís. O evento, que contou com presenças de autoridades, especialistas, e membros da comunidade, foi pautado no tema ‘Discussão da importância da Lei para o desenvolvimento e ordenamento do município’. A audiência pública é resultado de proposição do Coletivo Nós (PT).

O debate mostrou relevância em destacar a legislação de zoneamento e suas implicações para o crescimento urbano de São Luís. O debate sobre as diretrizes propostas no Projeto de Lei refletiu as necessidades atuais da cidade e perspectivas de futuro em termos de infraestrutura, habitação, mobilidade e preservação ambiental. Além de outros assuntos referentes ao documento, foi discutida a situação da região do Porto Grande, Cajueiro, Mãe Chica, Camboa dos Frades e Tain, que representam uma área de nove quilômetros quadrados e onde há forte ação de atividade industrial. Os debates ressaltaram o impacto destas ações para as comunidades dessas áreas e entorno.

A audiência contou com a participação dos vereadores Enir Ribeiro (Coletivo Nós) e Jearlyson Moreira. Compuseram a mesa, além da superintendente de Planejamento Urbano e Rural, Joseane Moraes Anchieta, que representou a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural da Cidade (INCID) e o advogado e integrante do Movimento em Defesa da Ilha, José Guilherme Zagallo.

Durante a audiência, diversos pontos foram abordados, desde a delimitação das áreas residenciais e comerciais até a preservação de espaços verdes e históricos. O debate em torno do Projeto de Lei de Zoneamento também envolveu a análise dos impactos sociais e econômicos das medidas propostas. Questões como a acessibilidade aos serviços públicos, a valorização imobiliária e a promoção da inclusão social foram debatidas de forma ampla e aprofundada.

A participação ativa dos vereadores mostrou o interesse e preocupação com o desenvolvimento sustentável, ordenamento da capital e o bem-estar dos ludovicenses. O co-vereador do Coletivo Nós, Enir Ribeiro, destacou que “o projeto é amplo e em uma audiência seria impossível apresentar todas as propostas e definir diretrizes”. Ele fez uma larga explanação sobre as condições das áreas rurais onde há presença das grandes indústrias e pontuou as consequência negativas para a população destas áreas.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, fez questionamentos à representante do INCID e pontuou a importância da discussão. “Este debate fortalece os princípios democráticos e a transparência na gestão municipal. O engajamento da sociedade civil no processo de elaboração e revisão das políticas urbanas também contribui para a construção de uma cidade mais justa, equitativa e sustentável”, avaliou.

Representantes das comunidades locais destacaram a importância de garantir que a Lei de Zoneamento leve em consideração as necessidades e preocupações dos moradores de bairros específicos. Eles enfatizaram a necessidade de proteger áreas residenciais de projetos que possam afetar negativamente o ambiente e a qualidade de vida dos habitantes.

Também foi debatido sobre como a nova legislação poderia impulsionar o crescimento econômico da cidade, promovendo investimentos em áreas comerciais e industriais. “É preciso que haja equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental, para termos uma cidade mais sustentável e inclusiva para todos os cidadãos”, frisou Enir Ribeiro.

A superintendente de Planejamento Urbano e Rural, Joseane Moraes Anchieta, enfatizou o papel da Lei de Zoneamento como ferramenta para ordenar o crescimento urbano e garantir um planejamento urbano mais eficiente e equitativo. “A gestão tem feito esforços para promover a participação pública no processo de elaboração da legislação e garantir que ela reflita as necessidades e aspirações da comunidade como um todo. É um projeto que agrega diversas vertentes e que precisamos debater com a participação de todos”, ressaltou.

Membros da sociedade civil também tiveram momento de fala e expressaram suas preocupações e sugestões para melhorar a Lei de Zoneamento, garantindo que ela promova um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo. “É importante a promoção desta política que incentive a preservação do patrimônio da cidade, bem como a promoção da acessibilidade e mobilidade urbana e considere as populações que vivem nestas áreas. De outra forma não teremos um documento que agregue à coletividade”, ressaltou o advogado e integrante do Movimento em Defesa da Ilha, José Guilherme Zagallo.

Ao final da audiência, as contribuições e sugestões apresentadas foram consideradas para aprimoramento do Projeto de Lei de Zoneamento de São Luís, demonstrando a disposição das autoridades locais com o diálogo e a participação cidadã na construção do futuro da cidade.

Atualização

Os vereadores defenderam que a Lei de Zoneamento precisa de atualização urgente. A lei em vigor, Lei Municipal nº 3.253/92, passa de três décadas e não atende mais à realidade da cidade que hoje ultrapassa 1 milhão de habitantes, distribuídos em mais 300 bairros. Com a atualização da legislação ficam aprovados novos parâmetros para os perímetros urbano e rural.

Entre os objetivos da nova lei estão orientar e fomentar o desenvolvimento urbano de forma racional e integral; minimizar os conflitos residenciais, sociais e econômicos. Além de preconizar o aproveitamento do solo e assegurar a reserva necessária para a expansão disciplinada da cidade.

Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís organiza a cidade de acordo com as suas características, dividindo-a em zonas, e definindo, para cada uma delas, o tipo de ocupação (comercial ou residencial) e o tamanho de edifícios e residências. O zoneamento direciona o crescimento urbano visando uma utilização eficiente do espaço, proteção do meio ambiente e qualidade de vida para os cidadãos.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta semana projetos de lei de autoria do Legislativo e dois de autoria do Executivo. Matérias dispõem sobre cultura, segurança e infraestrutura. Os projetos de iniciativa do legislativo são de autoria dos vereadores Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos) e Karla Sarney (PSD).

Vereadora Karla Sarney, autora de dois projetos de lei

Confira na íntegra, os dois projetos da vereadora Karla Sarney, que trata de cultura e tradição religiosa.

O Projeto de Lei nº 160/23, de autoria de Karla Sarney, reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de São Luís a “Marcha para Jesus”. O evento ocorre anualmente em mais de 200 países. No Brasil, segundo a proposição, teve início com a organização da Igreja Renascer em Cristo e, hoje, conta com a participação de outras denominações evangélicas.

É também da vereadora Karla o Projeto de Lei nº 087/24, que institui o “Dia Municipal Da Mulher Levita” no município de São Luís. “Essa iniciativa visa homenagear e reconhecer essas mulheres que desempenham atividades fundamentais nas igrejas, seguindo a tradição dos levitas ao contribuir significativamente para o enriquecimento espiritual e cultural da comunidade”, pontua Sarney.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), lançou edital de chamamento público do projeto ‘Agrofeiras São Luís – 2024’. O documento para credenciamento e formalização de parceria com entidades da sociedade civil está disponível no site da Prefeitura, no link: https://www.saoluis.ma.gov.br/edital/2813/edital-de-chamamento-publico-n-032024semapa-projeto-agrofeiras-sao-luis-2024.

O projeto tem como objetivo principal organizar o espaço das feiras e também prevê orientações aos feirantes como noções básicas a respeito da administração de seu empreendimento e como devem se posicionar no mercado em que atuam, vencendo os gargalos e desafios dessa atividade.

“A intenção é a padronização, organização e manutenção dos equipamentos para melhorar a comercialização nas feiras livres dos bairros Cohab, Vinhais, Praia Grande, Renascença, João de Deus, Madre Deus, Angelim, Turu e Bequimão, além de doação de kits Agrofeiras Livres destinados à Zona Rural”, explicou a secretária da Semapa, Alessandra Pontes.

Inscrição

As entidades interessadas em participar da seleção, deverão apresentar os projetos executivos e as especificações do projeto piloto, que deverá ser requisitado junto à Semapa. A inscrição no processo de seleção de proposta será efetivada com a entrega da proposta. Os documentos devem ser entregues dentro de um envelope, selado e assinado, no setor de Protocolo, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, na BR 135, Km 0, s/n – Tirirical, São Luís – MA.

A seleção das propostas consistirá em uma etapa, a ser realizadas pela Comissão de Análise e Avaliação, e o resultado deve ser publicado no site da Prefeitura de São Luís, no dia 11 de junho.

Feiras Livres

As Feiras Livres são espaços que oferecem a oportunidade para que o pequeno agricultor familiar possa comercializar o excedente de sua produção, podendo assim adquirir independência socioeconômica, e também oferecem a comunidade o acesso a alimentos de qualidade provenientes da produção familiar e a consequente valorização deste produto.

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Neto Evangelista (União) alertou, na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, sobre os casos de feminicídio ocorridos, em curto espaço de tempo, no município de Cururupu.

Deputado Neto Evangelista fez o alerta da tribuna

Segundo o deputado, primeiro foi a Yasmin, depois Jéssica e, por último, a Luandra que perderam a vida ceifada pelo companheiro. Ele fez um apelo a todas as famílias que passam por essa situação.

“Se vislumbrar algum tipo de violência contra a mulher, não hesite em procurar o Sistema de Segurança e pedir uma medida protetiva. Aqui, no Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva de urgência teve sua vida ceifada”, afirmou.

Patrulha Maria da Penha

Neto Evangelista destacou que, no Maranhão, o Sistema de Segurança, graças à atuação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, tem funcionado na garantia da ordem e da segurança dessas mulheres que têm medida protetiva de urgência.

O parlamentar alertou para o que denominou de roteiro que antecede o feminicídio. “Na maioria dos casos, tudo começa com um desrespeito verbal, por uma violência psicológica, uma agressão física e termina com o feminicídio.

Alerta

Por fim, Neto Evangelista deixou um recado a todos aqueles que acham que podem tocar o dedo em uma mulher, principalmente ao assassino de Yasmin.

“O feminicida de Yasmin vai ser condenado e vai servir de exemplo para vocês que acham que podem tocar o dedo em uma mulher. Não podemos mais permitir que isso aconteça nas famílias maranhenses. O feminicídio em Cururupu não vai se criar, como no Maranhão também não”, finalizou.

O segundo domingo de maio intitulado de Dia das Mães foi de festa para alguns bairros de São Luís. Como de costume, o vereador Beto Castro promoveu um farto café da manhã oferecido à centenas de mães do Bairro de Fátima, Bom Jesus, Salinas do Sacavém, Vila Bessa e Residencial Primavera.

Na ocasião, além da integração fraternal entre os presentes, um sorteio de prêmios movimentou o encontro e realizou o sonho de diversas mães contempladas com eletrodomésticos e utensílios para o lar novinhos em folha.
O vereador Beto Castro fez questão de cumprimentar e entregar o brinde a cada mãe premiada. Entre os itens que serviram de presentes do Dia das Mães, geladeiras, máquinas de lavar, micro-ondas e aparelho de TV.

Paulo Caruá acompanhou a festa e fez diversos registros fotográficos, que ilustram esse conteúdo.

Supermercado no bairro São Raimundo é a 48a. loja da empresa na capital maranhense

O Grupo Mateus inaugura nesta sexta-feira (17) a terceira loja só no mês de maio – e a segunda em São Luís. Localizada no bairro do São Raimundo, a nova unidade vai integrar a bandeira de supermercado da companhia, que figura pelo segundo ano seguido como uma das maiores empresas varejistas do Brasil e a maior do Norte e Nordeste. O Supermercado Mateus do bairro São Raimundo está localizado à Av. da Saudade, 48.

Nova loja do Supermercado Mateus, no bairro São Raimundo, em São Luís

A unidade possui  mais de 3 mil m² de área construída, além de estacionamento para mais de 100 veículos, entre carros e motos. A loja também representa geração de postos de trabalho na região: são 146 empregos diretos. 

O CEO do Grupo Mateus, Jesuíno Martins, destaca o ritmo acelerado de inaugurações em São Luís.

“O Grupo Mateus segue num ritmo de expansão acelerado e continua a encontrar possibilidades de abertura de novas lojas, tanto em novos municípios do Norte e Nordeste brasileiros quanto em cidades onde já existe uma forte presença do Grupo.”, frisou Jesuíno.

Com a nova loja, a população do bairro do São Raimundo passa a contar com o diferencial de produtos e marcas do Grupo Mateus, que inclui açougue, peixaria, padaria e hortifrúti. No total, são mais de cinco mil diferentes produtos à disposição dos clientes.

Nos últimos 30 dias, o Grupo Mateus também inaugurou uma nova loja no bairro da Alemanha, em São Luís, reforçando a bandeira de varejo da companhia. E, na última semana, foi inaugurado um Mix Mateus em  Russas, no Ceará.

O Grupo Mateus em números

Presente em 114 cidades, atualmente o Grupo Mateus possui 259 lojas em operação, sendo 73 lojas de varejo, 82 atacarejos e 105 eletros. Por estado, são 133 lojas no Maranhão, 74 no Pará, 12 no Piauí, 12 no Ceará, 8 na Paraíba, 7 na Bahia, 9 em Pernambuco, 4 em Alagoas e 2 em Sergipe.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) fez um pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 15, para cobrar do poder público executivo serviços de infraestrutura, reformas e melhorias no Mercado Central e na região, um dos locais de maior fluxo do comércio da capital.

Ivaldo Rodrigues: falar é fácil, fazer é que são elas

Ao iniciar seu discurso, o parlamentar repercutiu os alagamentos que ocorreram na região do centro da capital, por conta da forte chuva que caiu na tarde da última segunda-feira (13), em boa parte da ilha.

“É realmente preciso que haja um trabalho de infraestrutura ali naquela região do Mercado Central, porque não é possível que toda vez que tenha um alagamento as pessoas percam suas mercadorias e clientes”, disse.

Na avaliação de Ivaldo Rodrigues, o mercado é um equipamento muito importante do centro da cidade, que ajuda muitas famílias a se manterem e sobreviverem. “Nós precisamos juntar todas as nossas forças no sentido de que a gente possa olhar com carinho para o Mercado Central. Quantos permissionários tem ali? Que vivem e que criam os seus filhos”, frisou.

O vereador informou ainda que quando era titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) apresentou um projeto para construção de um novo Mercado Central. Ele acrescentou que o Governo Federal já havia destinado R$ 19 milhões, mas enfrentou adversidades para iniciar as obras.

“Quando nós conseguimos com a Kátia Bogéa (ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), autorização para retomar o projeto, o presidente Temer assumiu e tirou o orçamento que estava previsto para a construção do Mercado Central”, ressaltou.

O parlamentar fez um apelo para que o poder público executivo cuide do mercado. “Vamos encarar essa realidade do Mercado Central porque muita gente é beneficiada por ele. É um equipamento público que gera emprego, que gera renda. Eu sei que é uma região extremamente abandonada e esquecida”, concluiu.