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CHAMAMENTO – Credores(as) de precatórios de 2015 a 2018 podem aderir a acordo até 29/7

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A primeira rodada de chamamento convoca credores dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado tornaram público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 17 de julho de 2024, que convoca credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2015, 2016, 2017 e 2018, para efetivação de acordos diretos, com prazo até 29/7.

O Edital visa à convocação de credores para apresentação de requerimento de habilitação para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n° 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual n° 34.571, de 19 de novembro de 2018.

Para participar, o credor ou credora deverá preencher  o formulário constante no anexo único (disponibilizado no site do TJMA (www.tjma.jus.br) na aba “Precatórios” “Acordos Diretos” “Editais” “Edital conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024”), e protocolar, exclusivamente por intermédio de advogado habilitado, nos autos do precatório respectivo (sistema PJe 2º Grau), no prazo de 10 dias corridos, contados da publicação do edital da primeira rodada de chamamento.

É condição para celebração do acordo para recebimento antecipado do crédito a incidência de deságio no percentual de:

  • I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;
  • II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;
  • III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; e,
  • IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.

De acordo com o Edital Conjunto, serão abertas três rodadas de chamamento público para adesão da proposta de acordo:

  • 1ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2015 a 2018;
  • 2ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2019 a 2021;
  • 3ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2022 a 2024.

No total, será destinado ao pagamento dos acordos diretos o montante de R$ 113.115.735,24 (cento e treze milhões, cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), além das quantias que vierem a ser aportadas e destinadas a essa finalidade até o encerramento do exercício orçamentário vigente.

SIGA ANTENADO – Globo e SBT vão desligar o sinal na antena parabólica analógica; saiba quando

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No Maranhão, cerca de 130 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O programa Siga Antenado abriu uma nova fase de agendamento em 148 cidades maranhenses para inscritos em programas sociais que utilizam a parabólica tradicional.

Foto/Divulgação

Agendamento

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

A Globo e o SBT já definiram a data para o encerramento das transmissões analógicas via satélite. Se nada mudar no planejamento, as duas principais emissoras de TV aberta do Brasil vão desligar o sinal na banda C do Star One D2 no dia 18 de agosto de 2024. A Band vai desligar a operação no próximo dia 30. A Record não transmite na tecnologia obsoleta desde março.

A Record foi a primeira das principais emissoras comerciais a desligar o sinal analógico via satélite, no dia 30 de março. Para continuar acompanhando as atrações desses canais, o telespectador deverá fazer a migração de tecnologia para banda Ku através do sistema SAT HD Regional, que disponibiliza sinais em alta definição sem custo de assinatura.

A Globo tem sinal nas antenas parabólicas desde 1982. Atualmente, a programação da emissora conta com reprise do Hora 1, no lugar do Bom Dia Praça, das 6h às 8h30, e exibe o RJ1, da Globo Rio, na faixa das 11h45 às 13h. No horário nobre, o canal exibe o telejornal Brasil TV, criado em agosto de 2008 para não exibir reportagens eleitorais do SPTV para outras localidades. O conteúdo do noticiário é basicamente reprises do Jornal Hoje e das afiliadas.

Foto/Divulgação

O que fazer para não ficar sem sinal na antena parabólica?

Com uma antena de banda Ku, usando um receptor compatível com o sistema SAT HD Regional, o telespectador tem acesso ao sinal regional das emissoras nas localidades que já possuem filiais e afiliadas adicionadas no satélite. Na última semana de maio, a Rede Internacional de Televisão, conhecida como RIT, foi mais um canal que decidiu desligar o sinal analógico.

As transmissões domésticas em banda C serão encerradas no Brasil porque a tecnologia 5G utiliza a mesma faixa da radiofrequência e pode causar interferências. Por determinação da Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras da principal faixa do leilão do 5G, criaram a Siga Antenado, uma entidade não governamental e sem fins lucrativos, para apoiar a população de baixa renda na substituição da antena parabólica antiga (telada) pela nova parabólica digital.

Com isso, a troca dos equipamentos é feita de forma totalmente gratuita para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham uma parabólica telada instalada e funcionando. O agendamento deve ser feito no site da Siga Antenado. O telespectador que não for inscrito no CadÚnico pode adquirir um kit com receptor e antena em lojas especializadas ou no varejo.

MEMÓRIA E LACUNA – Um mês e um dia sem o amigo e jornalista Djalma Rodrigues

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Nesta segunda-feira (22) completou um mês do falecimento do amigo jornalista Djalma Rodrigues. Neste dia seguinte, por um instante, veio a lembrança da boa conversa, muitas vezes interrompida por boas gargalhadas, comum desse comunicador sempre bem informado e dono de uma memória que jamais o traiu nas prosas e discussões, tanto na redação do antigo Jornal Extra, quanto no pátio externo da Câmara Municipal de São Luís.

Elineusa Matos, Djalma Rodrigues (in memorian) e Walkir Marinho

Djalma Rodrigues lutou com bravura contra a doença, que o fez sucumbir naquele sábado, 22 de junho, em plena festança junina. E por falar em festa, dois meses e alguns dias antes, o “guerreiro Djal” reuniu alguns de seus amigos de jornal e de jornada para celebrar seus bem vividos 66 anos. Este editor do blog Hora Extra foi um dos convidados…

…Na chegada da casa de sua sogra, na Rua da Cerâmica, no bairro do João Paulo, local da “bebemoração”, Djalma e sua cúmplice e companheira de toda hora, Elineusa Matos, receberam-me de braços abertos. Em uma de minhas mãos estava um mimo ao aniversariante, uma camisa temática do Sampaio Corrêa, clube do meu coração e do saudoso amigo, que tal como eu, também torcia para o Vasco da Gama.

Amigos familiares, Elineusa e Djalma: primeiro pedaço do bolo pra Lívia

Djalma Rodrigues foi logo tratando de tirar a camisa Polo de cor laranja que usava, para vestir alegremente o “manto” da Bolívia Querida! Para todos que chegavam no singelo encontro de familiares e amigos, naquela tarde do sábado, 6 de abril, o “jornalista de bom texto” fazia questão de falar do “presente tricolor” que havia recebido.

Era véspera do Dia do Jornalista!

Foi um momento de descontração, de cerveja gelada e de muito calor humano…

EM RITMO DE FESTA – Convenção partidária oficializará nome de Joãozinho Pavão como candidato a prefeito de Santa Helena

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No próximo dia 4 de agosto, o município de Santa Helena vai ser palco de um grande evento político. Trata-se da convenção partidária que oficializará o nome de Joãozinho Pavão como candidato a prefeito da cidade

Estão juntos no sólido grupo, além do MDB, partido de Joãozinho, o Republicanos e o PL que indicou como candidato a vice-prefeito Jurandir Mendonça.

O encontro tripartidário terá como palco um espaço localizado na Travessa Rio Branco próximo a barragem do bairro Morada Nova a partir das 17h. A expectativa é que a convenção vai reunir além de pré-candidatos a vereador, diversas lideranças da política municipal e estadual. Entre os pesos pesados estão o prefeito Zezildo Almeida, a ex‐prefeita Helena Pavão, além de deputados que apoiam o projeto.

ELE, ELA E SLZ – Prefeito Eduardo Braide, vice Esmênia Miranda e a cidade de São Luís

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Está tudo muito bem mantido e definido para as eleições municipais de São Luís no quesito reeleição. O prefeito Eduardo Braide manterá a vice-prefeita Esmênia Miranda na chapa que buscará sua permanência no comando da Executivo ludovicense.

Eduardo Braide e a vice-prefeita, Professora Esmênia irão formar dobradinha, de novo

A confirmação da dupla foi divulgada com exclusividade pelo jornalista Jorge Aragão. Haverá apenas a convenção partidária para oficializar a chapa na próxima quinta-feira (25), no Auditório Fernando Falcão, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além da confiança total, Braide usou a máxima de que time que está ganhando não se mexe. Não por acaso, resultados de pesquisas divulgadas recentemente apontam vitória da dupla “E&E” logo no primeiro turno das eleições.

Outro fator interessante é que Esmênia Miranda, além de policial militar é professora, portanto, duas categorias que pesam muito. Afinal de contas, segurança e educação fazem bem para qualquer cidade ou cidadão.

 

SEM RUMO NA SÉRIE C – Sampaio erra o caminho do gol e se perde na “Floresta”

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O Sampaio Corrêa perdeu para o Floresta pelo placar de 1×0, em partida disputada na noite desta segunda-feira, 22, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O resultado deixou a Bolívia na 16ª posição na tabela da Série C com 13 pontos ganhos.

Gol no primeiro tempo decretou o resultado no Presidente Vargas (Foto: Kely Pereira / Floresta EC)

Os donos da casa chegaram a perder um pênalti duvidoso marcado pela arbitragem, e o Sampaio teve a chance de abrir o placar com Bruno Baio, que desperdiçou uma sobra de bola do goleiro.

O gol do Floresta foi marcado aos 31 minutos do primeiro tempo. Na etapa final, o Tricolor arriscou tudo para tentar igualar o confronto, mas não conseguiu superar a defesa cearense.

A equipe do Sampaio Corrê volta a campo já neste sábado para enfrentar o Náutico, em duelo no Estádio Castelão, às 17h00.

Ficha Tricolor

Rafael Mariano, Rafael Luiz, Betão, Fábio Aguiar e Thallyson; Varela (Ferreira), Cavi (Thiaguinho) e Nadson (Gabriel Silva); João Felipe (Vitinho), Pimentinha e Bruno Baio (Renan Gorne).

(Do site oficial do Sampaio Corrêa).

FOCO NA EDUCAÇÃO – Prefeito Zezildo vistoria obras de construção e reforma de escolas na zona rural de Santa Helena

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O prefeito Zezildo Almeida, acompanhado da secretária da Educação Jane Lobato, esteve na zona rural de Santa Helena vistoriando as obras de reforma e construção de mais duas escolas, localizadas nos povoados  Santa Maria e Araújo. O gestor helenense recebeu o reconhecimento de moradores por tão importante serviço.

Desde a sua posse Zezildo e o vice-prefeito Joãozinho Pavão têm dispensado atenção especial à educação do município de Santa Helena com a certeza de ser uma ferramenta transformadora e segura na qualidade de vida dos jovens e das famílias helenenses.

“Promovemos e vemos a cada dia, com satisfação, a transformação da nossa cidade e do nossos município num lugar melhor para nossas crianças, jovens e suas famílias, com uma educação de qualidade para todos, na cidade e no interior do nosso município de Santa Helena”, destacou o prefeito Zezildo.

Confira no vídeo.

INSTITUTO ALCOA – 4º Festival da Cultura Empreendedora deve reunir centenas de pessoas para debater “Oportunidades transformadoras”

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Promovido pelo Instituto Alcoa, o evento será realizado nos dias 7, 8, 9 e 15 de agosto, com ações virtuais e presenciais nos territórios de atuação do IA. Mentorias, rodas de conversas, oficinas, feiras de exposições e comércio fazem parte da programação.

A 4ª edição do Festival da Cultura Empreendedora, cujo tema é “Oportunidades transformadoras”, tem início no dia 7 de agosto, com a Conferência de Abertura, em formato virtual, entre 9 e 12 horas, e nos dias 8, 9 e 15, serão realizadas, de maneira presencial, as Maratonas Empreendedoras, nos territórios onde a Alcoa está presente: Juruti (PA), Poços de Caldas (MG) e São Luís (MA).

O Festival tem como objetivo destacar ações simples e práticas que potencializam a cultura do empreendedorismo nas localidades. Uma novidade é que os encontros presenciais desta edição têm o conceito de Maratonas Empreendedoras, com o intuito de despertar a criatividade, inovação e solução para questões presentes no cotidiano de quem empreende ou deseja entrar nessa área.

O 4º Festival reunirá especialistas, colaboradores(as) Alcoa, organizações sociais, atrações culturais e empreendedores(as) do Pará, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, além de outras pessoas interessadas em dialogar sobre cultura empreendedora.

“Faltando poucos dias para o início do Festival, que integra a nossa frente de mobilização social, é possível ver como os territórios onde atuamos se engajam em atividades que visam a troca de saberes e de experiências e que propõem, sobretudo, o desenvolvimento das pessoas e das localidades. O empreendedorismo faz parte da vida dos brasileiros e ficamos muito contentes em apoiar, ano após ano, a população que enxerga nessa área uma vida melhor”, comenta Monica Espadaro, diretora executiva de Operações do Instituto Alcoa.

Para a realização do Festival, o Instituto Alcoa conta com o apoio, nos três municípios, de organizações sociais: Associação Beneficente Emaús – Centro de Convivência Madre Clélia em Juruti (PA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luís – MA (STTR), e Agência Cultural em Poços de Caldas (MG).

Programação

No primeiro dia de evento (7 de agosto), será realizada a Conferência de Abertura (com duas mesas de debate), entre 9 e meio-dia, horário de Brasília, por meio da plataforma virtual Teams. As atividades serão abertas ao público e gratuitas, e com certificado de participação.

Participam desse momento: Carliene Ferreira, líder ASMARA e cofundadora da ONG Decolar – parte da Rede Gerando Falcões, Nayanna Guidão, artesã de peças em feltro e participante do projeto Dona’s, Hermes de Sousa, fundador do Instituto Nova União da Arte (NUA) e da Quebrada Sustentável, e Jeane Valéria, trabalhadora da construção civil e integrante do projeto Ela Faz.

Já nos demais dias do festival (8, 9 e 15 de agosto), acontecerão atividades presenciais nos territórios de atuação do Instituto Alcoa. Para esses dias é preciso conferir previamente as informações específicas no site (horário, local etc.) e verificar a forma de participação.

Venha participar e divulgar o Festival!
O site oficial do evento – www.festculturaempreendedora.com.br – reúne a programação do evento, atualizada periodicamente, bem como as peças de comunicação para divulgação do Festival, além de produções do Instituto Alcoa sobre o tema.

Sobre o Instituto Alcoa

Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). www.alcoa.com.br

VEJA O QUE MUDA – Banco Central melhora regras de segurança do Pix

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Para aumentar a segurança das transferências, o Banco Central estabeleceu que a iniciação de transações via Pix por meio de dispositivos ainda não cadastrados terão valores de no máximo R$ 200, desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1 mil. Para transações fora desses limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente, informou o BC.

Foto/Reprodução (O Globo)

De acordo com o Banco Central, a medida reduz a chance de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.

Para garantir a segurança da entrada e saída de recursos nas contas por meio de transações Pix, os participantes passarão a ter que, necessariamente:

  • Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
  • Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Outra obrigação adicionada é que os participantes devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. As mudanças entrarão em vigor em 1º de novembro deste ano, segundo a autoridade monetária.

Pix Automático

O Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, dia 16 de junho de 2025. A nova modalidade facilitará cobranças recorrentes, como contas de concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streaming, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

Para quem paga usando o Pix Automático, o BC diz que a modalidade trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

Com informações do Extra online.

PESQUISA DATAILHA – Eduardo Braide vence no primeiro turno, com ou sem Roseana Sarney

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O Instituto Datailha divulgou os resultados da pesquisa registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024.

O prefeito Eduardo Braide lidera com 50,6% e venceria no primeiro turno. Duarte Jr. pontua com 22,5% e Roseana com 11,4%. Logo atrás aparecem Wellington do Curso (2,7%), Dr.Yglésio (1,5%), Fábio Câmara (1,0%), Flávia Alves (0,4%) e Saulo Arcangeli (0,2%).

No cenário sem a ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney, que não deve disputar a eleição, Braide vai a 56,1%. Roseana, inclusive, é a mais rejeitada, com 23,5% dos entrevistados dizendo que não votariam nela em hipótese alguma.

Foram ouvidos 1.000 eleitores entre os dias 17 e 18 de julho de 2024, na cidade de São Luís – MA. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Datailha.

Esta é segunda pesquisa sobre o cenário eleitoral da cidade de São Luís registrada pelo Instituto neste ano.

Com informações do Blog do Jonh Cutrim.