AÇÃO E INCLUSÃO – Alema aprova PL de Júlio Mendonça que institui Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

Projeto de Lei nº 124/2024 visa qualificar as mulheres das áreas rurais, garantindo ainda que elas tenham acesso aos seus direitos

(Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A proposição, aprovada em segundo turno, segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Deputado Júlio Mendonça na Tribuna da Alema

De acordo com Mendonça, a ação é destinada a estabelecer as diretrizes, as normas gerais e os critérios básicos para fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola, o desenvolvimento de ações que resultem no respeito a sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como a garantia a sua plenitude emocional, física e psíquica.

“As ações previstas são importantes para o intercâmbio de informações, a difusão de conhecimento e a troca de experiências, que são vitais para mostrar toda a luta e a capacidade da mulher do campo, e para dar às mulheres rurais os meios para seguir em constante crescimento”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

Objetivos

A Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo, proposta pelo parlamentar, contempla um pacote de 20 objetivos, dentre os quais destacam-se a garantia do acesso à escolarização adequada às especificidades territoriais e ao trabalho exercido; e o fomento a ações de combate à violência doméstica, patrimonial e sexual, com a garantia do acesso ao sistema de justiça e de segurança pública.

Mendonça também destacou as dificuldades pelas quais passam muitas mulheres no que diz respeito ao acesso às informações sobre seus direitos, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Nesse sentido, a Política de Valorização proposta pelo parlamentar visa justamente mudar essa realidade.

“Muitas mulheres rurais sofrem impactos das limitações para acessar recursos produtivos como terra, água, insumos agrícolas, financiamento e treinamento, além de barreiras para colocar seus produtos no mercado”, afirmou também na justificativa, ressaltando que a proposição visa tornar mais visível o papel das mulheres no campo, com o incentivo de ações inovadoras essenciais para impactar de maneira positiva nas condições de vida delas.

BICHOS PRESOS – Vereador Ivaldo Rodrigues propõe a criação de espaço com animais silvestres enjaulados em São Luís

O vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) apresentou proposta para transformar o cenário urbano de São Luís. A iniciativa trata da criação e implantação do Parque da Cidade e Zoológico, visando proporcionar espaços de lazer, educação ambiental e preservação da fauna e flora local. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de São Luís e encaminhada ao governo estadual.

Vereador Ivaldo Rodrigues: bichos presos

A ideia de criar o espaço veio das experiências do vereador em passagem por outras capitais. “Entendemos que São Luís não pode ficar fora desse contexto. O mundo clama pela preservação do meio ambiente e pela manutenção de suas espécies nativas. São Luís precisa estar conectada nessa causa, trabalhando pela educação ambiental da sua juventude e garantir a preservação de uma importante área verde da cidade, atraindo também o turismo”, reforça Ivaldo Rodrigues.

A área sugerida para o Parque Ambiental e Zoológico é o Sítio Santa Eulália, no Jaracati. O vereador destaca que essa implantação vai contribuir para a preservação do local como um ambiente de colaboração para o meio ambiente, evitando a ocupação de forma indevida. “Além disso, São Luís terá mais um atrativo turístico e oportunidade da população, em especial as crianças, terem contato com diversas espécies da fauna e flora, alguns já em perigo de extinção”, ressalta.

Rodrigues destacou ainda, a importância de investir em áreas verdes e espaços de convívio em uma metrópole em constante crescimento como São Luís. “A criação do Parque da Cidade e Zoológico vai oferecer opções de entretenimento para os cidadãos e contribuir para a conscientização ambiental e a preservação das espécies locais”, enfatizou.

O parlamentar ressaltou que estas iniciativas promovem o bem-estar da população, proporcionando áreas de recreação ao ar livre, o contato com a natureza e oportunidades para atividades físicas, além de estimular o turismo e fortalecer a economia local.

“Ao investirmos em espaços deste porte, estamos pensando no presente e no futuro das próximas gerações. São locais que unem diversão, educação ambiental e conscientização sobre a importância de preservar os ecossistemas e em respeitar a biodiversidade. Com essa proposta, buscamos deixar um legado de cuidado com o meio ambiente e responsabilidade com o futuro da cidade”, ressalta Ivaldo Rodrigues.

Aprendizado e preservação

Com foco na conservação, educação, pesquisa e lazer, os zoológicos diversificaram suas funções ao longo da história. Estes espaços são opções acessíveis para promover aprendizagem e conexão com a natureza. A partir do século XX, os zoológicos passaram a ser conhecidos como ‘museus vivos’, pois, tinham como foco representar os diversos tipos de comportamentos e habitats dos animais e, consequentemente, diversificaram seus papéis, de forma a contribuir também para a conservação e, posteriormente, para a educação.

NOITE DE GALA – Festa do 6° aniversário da Amclam é marcada por aclamacão, integração e reconhecimento a personalidades

No último dia 31 de maio, a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM) comemorou seu 6º aniversário de fundação em um evento magnífico no salão de eventos da Associação do Ministério Público (AMPEM) no Calhau. A AMCLAM é integrada por militares do Estado do Maranhão, membros da magistratura e do Ministério Público, Polícia Civil e Universidades, sendo um dos sodalícios maranhenses mais premiados, com destaque nacional e internacional pelas suas atividades acadêmicas.

A solenidade iniciou-se com a entrada dos Acadêmicos acompanhados por suas consortes, seguida da entrada de presidentes e representantes de outras academias nacionais e maranhenses com suas acompanhantes. O Hino Nacional foi executado pela Banda Brandt e Silva do Colégio Arariense, cuja interpretação belíssima de variadas canções arrancou aplausos entusiasmados dos presentes.

Várias autoridades nacionais, como o desembargador Fernando Carioni do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o professor Murilo Ferreira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar, o professor pós-doutor Arnaldo Ribeiro, da Universidade de Itaúna (MG), o jornalista Mhario Lincoln, presidente da Academia Poética Brasileira, Elle Marques, presidente da Editora Mundo Cultural World, e autoridades locais, como o Cel. Nilson, subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, o Cel. Marcus Brito, subsecretário de Segurança Pública, o desembargador Vicente de Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o vereador Dr. Gutemberg Araújo, da Câmara Municipal de São Luís, e o delegado da Polícia Federal, Raimundo Soares Cutrim, entre outros, tiveram assento à mesa de honra presidida pelo Cel. PM Carlos Furtado, que deu as boas-vindas e declarou aberta a sessão solene.

Um momento especial foi o acendimento das luzes da sabedoria, uma tradição da AMCLAM, realizado pela Sra. Fabiane Furtado, seguido pelas bênçãos proferidas pela Pastora Verusca de Queiroz da Comunidade Menorah. Na sequência, foi executado o Hino da AMCLAM, de autoria do maestro Francisco Rodrigues, titular da Cadeira Nº 26.

Entre as personalidades presentes destacaram-se a superintendente e gerente Comercial do Golden Shopping Calhau, advogados, acadêmicos, jornalistas, médicos, empresários, políticos e convidados que abrilhantaram o evento.

Durante a cerimônia, tomou posse como Acadêmico Correspondente o professor pós-doutor Arnaldo Ribeiro de Minas Gerais, ocupando a cadeira nº 44, patroneada pelo escritor maranhense Humberto Campos. Os objetivos da posse incluem a ampliação do alcance geográfico da instituição, enriquecimento do conhecimento, fomento à colaboração, estímulo à diversidade, expansão do prestígio e reconhecimento.

A primeira-dama da AMCLAM colocou os paramentos acadêmicos no empossado, enquanto o presidente deu posse e entregou o diploma, seguido pelo discurso de posse do novo acadêmico. Outro momento significativo foi o lançamento da II Antologia AMCLAM & CONVIDADOS, organizada pelo Cel. Furtado, que reúne contribuições de escritores maranhenses e nacionais, abrangendo gêneros literários lírico e narrativo.

Como forma de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à AMCLAM e à cultura maranhense, o sodalício concedeu as seguintes condecorações, justificando que o reconhecimento é uma demonstração pública de apreço, honra e gratidão:

Comenda Maria Firmina dos Reis (parceria da Editora Mundo Cultural World, AMCLAM e Instituto Internacional Cultura em Movimento):

Major Jorge Ricardo Bezerra, assessor da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão; Sra. Aletícia Pessoa, gerente Comercial do Golden Shopping Calhau; jornalista, blogueiro, radialista e empresário  Walkir Marinho.

Medalha da AMCLAM:

Acadêmico Correspondente da AMCLAM, Major da PMMG Carlos Braga; Jornalista Mhário Lincoln, presidente da APB; Professor Murilo Ferreira, presidente do IBRADIM; Elle Marques, presidente da MCW.

Colar de Mérito Acadêmico:

Desembargador Fernando Carioni (TJSC); Empresário João Gualberto; Vereador Doutor Gutemberg (São Luís).

Ao final, utilizaram da palavra o jornalista Mhário Lincoln, representando todos os condecorados, o Cel. Nilson (PMMA), o desembargador Fernando Carioni e o presidente da AMCLAM, Cel. Furtado.

(Fonte: ASCOM/AMCLAM. Fotos: Roberto Cunha)

REFERÊNCIA E IRREVERÊNCIA – Arraial da Cia Vem BB inicia temporada 2024 do São João do Maranhão, no Cohatrac

O Arraial da Companhia Vem BB iniciou a temporada do São João do Maranhão com uma grande festança no bairro do Cohatrac, em São Luís, comunidade que é o endereço da brincadeira folclórica. As apresentações da Cia tiveram como palco, a Praça Nossa Senhora de Nazaré e foram realizadas nos dias 31 de maio e 01 de junho.

O bem frequentado arraial, já em seu segundo ano, contou com a presença de grandes grupos renomados culturais da Ilha, dentre tantos, o Cacuriá de Dona Teté, o Boi Lendas e Magias, Boi Novilho Branco, Cacuriá da Vila Goreth e Boi da Pindoba. Ainda na programação, shows nacionais da banda Líbanos  e da cantora Samyra Show.

O ápice do encontro festivo foi o “batizado” da Companhia Vem BB, que aconteceu no primeira noite de festa, o que consagrou os 9 anos do grupo de dança folclórica alternativa.

Público prestigiou a festança da Cia Vem BB

Vale destacar que este evento, que reuniu milhares de pessoas, ja é reconhecido por sua organização e irreverência, e tem se tornado referência nas festas juninas de São Luís e do Maranhão. (Via Blog do Thales Castro)

PEDIDO ATENDIDO – Vereadora Karla Sarney solicita reforma de escola na Vila Mauro Fecury I

Durante o mês de maio, a Câmara Municipal recebeu quatro pedidos de reforma e construção de instituições de ensino de São Luís. Conhecedora como poucos das demandas oriundas de comunidades situadas na periferia da capital maranhense, a vereadora Karla Sarney (PSD) ouviu o apelo, visitou uma escola e agiu prontamente.

Vereadora Karla Sarney: pedido de reforma de escola

Karla Sarney solicitou, por meio do Requerimento nº 566/24, a reforma da Unidade Escolar Professor Carlos Saads, Anexo I, localizada no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui-Bacanga.

O pedido foi encaminhado à Prefeitura de São Luís, que deverá usar recursos próprios para atender a  solicitação da vereadora.

VAI CHOVER GRANA – Governo Federal reconhece situação de emergência em três cidades do Maranhão por causa de “inundações”

Estão na lista municípios dos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.

Maranhão “no vermelho” (Imagem ilustrativa: Reprodução)

Com a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.

Confira os links das portarias abaixo:

Portaria nº 1.904

Portaria nº 1.908

Portaria nº 1.910

Portaria nº 1.912

No Maranhão, os municípios de Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri Mirim foram atingidos por inundações.

Enfrentam um período de estiagem as cidades de Cuité, na Paraíba, e Brejão, Itacuruba e Salgueiro, em Pernambuco.

No Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a quedas, tombamentos e rolamentos.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pará de Minas, em Minas Gerais; Goianésia do Pará, no estado paraense, e Antônio Carlos e Capinzal, em Santa Catarina.

Jaguariaíva, no Paraná, e São Domingos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal por causa do aumento no número de casos de dengue.

Por fim, no Paraná, os municípios de Dois Vizinhos e Pérola D’Oeste registraram enxurradas.

SÃO LUÍS – Guia de Atuação Ministerial será lançado pela Corregedoria-Geral do MPMA

Na próxima sexta-feira, 7, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lança o Guia de Atuação Ministerial, às 9h30, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís. A publicação será apresentada na solenidade de entrega do Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira.

Equipe da Corregedoria-Geral do MPMA

 

De acordo com a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, o objetivo do guia é oferecer orientação a promotores e procuradores de justiça para uma atuação resolutiva. “Nós tratamos da conduta profissional, da organização da unidade ministerial e da atuação extrajudicial. Também oferecemos orientação para os pedidos de férias, licenças e afastamentos e da postura para o alcance da consensualidade. Temos, ainda, toda a legislação interna e regras de conduta. O nosso objetivo é tornar a vida de promotores e procuradores mais fácil no seu dia a dia”, afirmou.

PRÊMIO

Na ocasião, será entregue o Prêmio Minerva, que vai reconhecer as melhores práticas implantadas por membros (promotores e procuradores de justiça) do Ministério Público do Maranhão. Os contemplados receberão certificado da Corregedoria-Geral do MPMA.

  Durante a cerimônia, será proferida a palestra “Assédio moral, sexual e institucional”, pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro.( CCOM-MPMA)

“AVANÇANDO COMO NUNCA” – Inaldo Alves assume Prefeitura de Paço do Lumiar e portal oficial do Município já tá de cara nova

Na manhã desta segunda-feira (3), Inaldo Alves (PSDB) foi diplomado e empossado como prefeito de Paço do Lumiar, após dez dias de muito embaraço e o consequente afastamento de Paula da Pindoba do cargo, após decisão judicial. Uma das primeiras medidas do atual gestor luminense foi trocar o “rosto” do portal oficial de notícias do Executivo Municipal.

Abusando do vermelho, a nova logomarca da nova gestão de Paço do Lumiar, talvez tenha essa cor predominante para dar ênfase à grave situação financeira encontrada pelo ex-vice e agora prefeito Inaldo Alves.

Ainda tímido pelo pouco tempo na principal cadeira do paço de Paço, Inaldo conversou com jornalistas e reforçou a tese de que não guarda mágoa e que o município vai “avançar como nunca”, slogan adotado por sua gestão.

COMEÇOU A FESTANÇA – Prefeitura de São Luís inicia programação do ‘São João no Bairro 2024’ na Cidade Olímpica e Estiva

As festas juninas começaram no último fim de semana na capital maranhense, quando o prefeito Eduardo Braide deu início ao São João no Bairro, cuja programação segue durante todo o mês de junho. A festa, que já integra o calendário cultural local, leva uma programação diversificada, com grupos de bumba meu boi dos mais diversos sotaques, grupos de dança portuguesa, cacuriá, quadrilhas, entre outros. Tudo para animar o público que comparece aos arraiais itinerantes da Prefeitura de São Luís.

Para dar a largada à festança, as comunidades dos bairros Cidade Olímpica e Estiva receberam o São João no Bairro no sábado (1º) e domingo (2), respectivamente. Até o fim do mês, outros locais receberão a programação da Prefeitura, a exemplo da Vila Itamar, Vila Embratel, Pedrinhas, Residencial Amendoeiras, Vila Maranhão, entre outros.

“Novamente estamos levando os festejos juninos às comunidades de São Luís, democratizando essa festa que é nossa, da nossa gente. Com o São João no Bairro, a Prefeitura de São Luís possibilita que todos possam vivenciar os folguedos próximos de suas casas, além disso, incentivamos a geração de renda, movimentando a economia das comunidades que têm uma oportunidade a mais para comercializar seus produtos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, o evento tem se fortalecido a cada ano. “O São João no Bairro, implantado na gestão do prefeito Eduardo Braide, já é aguardado pelas comunidades de São Luís, as pessoas já esperam a programação. Esta é uma forma de levarmos a diversos locais da cidade uma programação que privilegia a cultura popular maranhense em toda sua riqueza”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

O São João no Bairro começou no último sábado (1º), com programação na Cidade Olímpica. Por lá se apresentaram os bois de Axixá, Meu Tamarineiro e Itapera de Maracanã, além da Cia. Encantar.

“Essa iniciativa da Prefeitura de São Luís de trazer para perto das nossas casas uma programação junina é muito boa. Tenho filhos pequenos e por isso é mais difícil sair do bairro para ir a um arraial em outro local, mas, com o São João no Bairro podemos aproveitar as festas”, disse a dona de casa Jacira Pedroso, moradora do bairro Cidade Olímpica.

No domingo (2), foi a vez da Estiva receber o São João no Bairro com a Quadrilha Flor do Amor, Boi Pirilampo, Boi de São Simão e Boi Oriente. A festança agradou quem compareceu ao arraial.

“Foi tudo muito bonito, o prefeito Eduardo Braide tem um olhar especial para as comunidades e sempre pensa em nós, trazendo programações culturais tanto no São João quanto em outras datas festivas, então, só temos a agradecer à sua gestão”, pontuou a professora Rafiza Trindade, moradora da Estiva.

DEU NO ESTADÃO E ISTOÉ – Flávio Dino sobre troca no TSE: Cármen e Alexandre ‘têm conhecimento e coragem’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na rede social X que tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia “têm conhecimento e coragem” para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cármen toma posse nesta segunda-feira, 3, como presidente da Corte após quase dois anos da gestão de Moraes.

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino (Crédito: Divulgaçã/STF)

Dino confirmou que irá à posse e desejou “sorte e sucesso” à colega.

“Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis. Ambos – Carmen e Alexandre – têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, ameaças e ‘críticas’ supostamente ‘isentas’ tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores”, afirmou Dino.

Mais cedo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também prestou uma homenagem a Moraes no X. “Não há dúvidas de que, mesmo diante de claras tentativas de subverter as regras do jogo democrático, o TSE, sob sua competente liderança, tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio democrático e institucional do nosso País.”

Messias também parabenizou Cármen e o ministro Kássio Nunes Marques, que será vice-presidente do TSE. “Eles terão a crucial missão de avançar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras e de conduzir as eleições municipais de 2024. Desejo-lhes muito sucesso e que Deus os abençoe em suas novas funções”, disse. (Com site istoé)