Reunião teve presença de pesquisadores, estudiosos do tema e representantes de instituições culturais e da sociedade civil

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”.

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto.

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

O prefeito Eduardo Braide, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, realizou, na última quarta-feira (19), na U.E.B. Negro Cosme, mais uma etapa de entrega de Títulos de Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S), no bairro da Liberdade. Com esta entrega são, ao todo, 260 famílias que já foram beneficiadas com título da casa própria, somente no bairro Liberdade.

A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), via Corregedoria do TJ-MA, com a participação da 1ª Zona de Registro de Imóveis da capital.

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Braide agradeceu a parceira com o Tribunal de Justiça e ressaltou a dedicação do desembargador Froz Sobrinho, desde a época em que era corredor, para a regularização fundiária em São Luís.

“Esses títulos que estamos entregando é fruto de uma parceria com o poder judiciário, por uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, que abriu as portas da regularidade em relação tanto ao Tribunal quanto aos cartórios, para que chegássemos a esse momento de entrega definitiva dos títulos. Fico muito feliz com o resultado da união desse trabalho. Reconheço e agradeço, enquanto prefeito, a toda dedicação e, acima de tudo, à disposição e determinação do desembargador Froz Sobrinho, para que esses títulos fossem entregues não só na Liberdade como em outros bairros de São Luís”, disse o prefeito.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que morou no bairro durante grande parte da sua infância, destacou a importância do momento para ele. Na oportunidade, ele também falou da união de forças com o trabalho realizado em conjunto com a Prefeitura de São Luís.

“Eu estou em casa. É muito simbólico estar aqui. Nosso prefeito, Eduardo Braide, sabe da importância que tudo isso tem na minha história. Eu vi a oportunidade de fazer esse movimento, que ganhou uma dimensão nacional. Quando ainda era corregedor, fui recebido pelo prefeito, sensível a essas causas que são comuns a todos nós, e lançamos esse plano. Entramos com a vontade, com o cartório, mas sem a Prefeitura, não tem como fazer a regularização fundiária. É a Prefeitura que faz o levantamento social, a logística das áreas, de reunir a documentação que chega ao nosso cartório e conseguimos fazer esse documento que é extremamente importante na vida das pessoas”, declarou o desembargador.

O título de propriedade é um benefício essencial e considerado como um dos primeiros passos para o desenvolvimento de uma comunidade. Assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, o direito de posse, obtido por meio da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), garante à população mais dignidade e segurança social para aqueles que têm acesso ao benefício. O processo de regularização fundiária legitima a posse do imóvel e abre portas para melhorias nas condições de infraestrutura e acesso a serviços públicos.

Mais uma obra de mobilidade urbana será anunciada na cidade de São Luís. A torcida é que as adequações na Avenida Litorânea para realização de corredor de transporte não seja igual ao famigerado sistema de BRT que deveria ter sido implantado na Estrada do Araçagy.

Avenida Litorânea em SãoLuís (Foto/Reprodução)

O tal projeto de implantação do BRT teria como função interligar a região do Araçagy ao Calhau, mas na verdade, serviu apenas para consumir mares de dinheiro público. Após erros sucessivos, a obra teve que ser refeita por várias vezes até chegar a conclusão da inviabilidade do modal.

Somente no governo Carlos Brandão é que o problema foi solucionado com a requalificação da rodovia MA-203, a popular Estrada do Araçagy. Hoje trata-se de um movimentado e viável corredor viário que atende grande parte da carga de veículos dos quatro municípios da Ilha.

LULA EM SÃO LUÍS

Nesta sexta-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de uma cerimônia em São Luís para anunciar a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha.

De acordo com informações técnicas, a Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, e pode proporcionar um eixo de transporte público que servirá como alternativa às rotas congestionadas do Centro. Conforme anunciado, serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na região metropolitana de SãoLuís.

Um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

Foto Agência Assembleia/Divulgação

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

O Arraial este ano também terá caráter solidário. Quem quiser pode doar 1kg de alimento não perecível. Tudo o que for arrecadado será doado aos desabrigados pelas chuvas que atingem o Maranhão.

TRANMISSÃO AO VIVO
E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL ALEMA 2024

QUINTA-FEIRA (dia 20/06)
18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)
19h00 – Quadrilha Buscapé
19h30 – Dança Portuguesa Vila Luzitano
20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)
20h30 – Boi de Maracanã (matraca)
21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)
22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)
23h00 – Boi Meu Tamarineiro
23h30 – Dança Portuguesa Beleza de Portugal
00h00 – Companhia Vem BB
00h30 – Cacuriá Libertos da Noite
01h00 – Boi União da Baixada

SEXTA-FEIRA (dia 21/06)
19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)
20h00 – Cacuriá do Jonh
20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)
21h00 – Boi Itapary (orquestra)
22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)
22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão
23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova
23h30 – Quadrilha Rosas Junina
00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)
00h30 – Boi de Axixá (orquestra)
01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão

SABÁDO (dia 22/06)
18h00 – Companhia Batuque
18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão
19h00 – Quadrilha Flor do Amor
19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)
20h30 – Boi da Floresta (zabumba)
21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)
22h30 – Boi da Lua
23h00 – Boi da Maioba (matraca)
00h00 – Boi da Matinha
01h00 – Boi Barrica

DOMINGO (dia 23/06)
18h00 – Forró Pé No Chão
18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)
19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)
20h00 – Boi Estrela
21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor
21h30 – Dança Country Coração de Peão
22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)
22h30 – Boi de São Simão (orquestra)
23h00 – Boi de Morros
01h00 – Boi de Ribamar
02h00 – Boi São Francisco

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com a equipe da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para discutir prioridades de sua gestão para a área no próximo biênio. Também participaram da reunião as promotoras de justiça Theresa Muniz (chefe de gabinete da PGJ) e Lúcia Cristiana Chagas (chefe da Assessoria Especial).

Reunião foi realizada nesta quarta-feira

A coordenadora da CMTI, Nayana Sobral, acompanhada dos servidores que integram a Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, apresentou as atribuições e os profissionais que integram o setor, discorreu sobre os projetos e ações que vêm sendo desenvolvidos, além dos investimentos realizados na gestão do ex-procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

A CMTI é composta por 18 profissionais de TI, distribuídos em quatro seções: Atendimento e Suporte ao Usuário, Manutenção e Controle de Equipamentos, Segurança e Rede de Computadores, além da Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

De acordo com a coordenadora da CMTI, o setor dá sustentação a 59 sistemas, faz o mapeamento de 97 projetos que integram o Planejamento Estratégico 2024-2029 e é responsável pela gestão e fiscalização de seis contratos de serviços continuados e de 19 contratos de serviços e aquisição de bens.

Ainda segundo a CMTI, em 2023, o setor atendeu e concluiu 19.060 chamados  (média de 1.588 por mês), com satisfação de 99,6% entre os chamados avaliados. Entre 2023 e 2024, o parque tecnológico foi atualizado, com a aquisição de 1.000 computadores, 1.000 monitores extras, 1.000 webcams, 546 notebooks, 70 scaners, entre outros itens. Também passou por processo de modernização o datacenter da PGJ.

Após o relato das atividades executadas pela CMTI, o procurador-geral de justiça elogiou o trabalho da equipe e garantiu que uma das prioridades de sua gestão será a ampliação dos investimentos e do apoio ao setor, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos membros e servidores da instituição. “Fiquei impressionado com os relatos, principalmente com a complexidade das atividades e com a dedicação da equipe”, comentou.

Danilo de Castro informou que tem como meta inicial a informatização das atividades da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e da Distribuição de Processos, para garantir mais celeridade e eficiência aos serviços prestados. Por isso, pediu que a CMTI apontasse o quantitativo de profissionais que seriam necessários para reforçar o trabalho da equipe.

À chefe da Assessoria Especial, o novo procurador-geral de justiça orientou a elaboração de estudos para verificar a possibilidade de contratação de profissionais de TI que atenda as demandas da instituição em todo o estado.

“Mesmo já reconhecendo o esforço e a competência de todos, eu peço que encontremos as soluções para, juntos, enfrentarmos as dificuldades orçamentárias e, ao mesmo tempo, alcançarmos a maior produtividade possível”, solicitou Danilo de Castro. (CCOM-MPMA)

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor

(Texto e fotos: Agência Assembleia)

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pelo Parlamento estadual. A sessão solene em homenagem ao ilustre maranhense foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), reunindo autoridades do Maranhão e outros estados.

Presidente Iracema Vale, autoridades e o homenageado José Sarney

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor José Sarney. Natural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, o homenageado tem um legado imensurável para a política e letras brasileiras.

Recepção

José Sarney foi recepcionado com honrarias dignas de sua importância na política, cultura e letras. O 31º presidente da República Federativa do Brasil chegou acompanhado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB); do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente.

Logo na entrada, Sarney foi recepcionado com música orquestrada pela Banda do Bom Menino. Ainda no hall de entrada do plenário, ele participou de um momento de autógrafos em uma réplica de uma mesa presidencial de quando foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Nesse momento, autografou exemplares do livro “Saraminda”, uma de suas mais importantes e reconhecidas obras, ao lado de duas crianças alunas da Creche-Escola Sementinha, que funciona na Alema.

Depois, o homenageado foi recebido pelo coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, que apresentou a guarda de lanceiros da Polícia Militar (PM). Em seguida, o ex-presidente José Sarney passou em revista as tropas militares, dirigindo-se ao plenário do Parlamento para o início das atividades solenes.

Sessão

A concorrida sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Além do governador Carlos Brandão e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), compuseram a mesa dos trabalhos o ministro dos Esportes André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira; e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o também desembargador do TJMA Lourival Serejo.

Além da presença dos deputados que compõem a Assembleia, a sessão solene também reunião deputados federais, prefeitos, secretários de governos, familiares e amigos de José Sarney, além de diversas outras autoridades políticas.

Logo na abertura dos trabalhos, foi apresentado um vídeo contando um pouco sobre a trajetória de José Sarney, no qual diversas pessoas falaram sobre o legado do ex-presidente da República para a política, cultura e literatura.

Em seu pronunciamento, a presidente Iracema Vale destacou as contribuições de José Sarney para o Maranhão e Brasil, pontuando a importância da sua atuação no processo de redemocratização do país após o fim da ditadura militar

“Essa homenagem, na verdade, é a Casa que recebe, com a presença desse grande homem que fez muito para o Maranhão e Brasil, como a Constituição e a democratização do nosso país. Estamos muito felizes e honrados em poder compartilhar esse momento. José Sarney é político, poeta, gentil, delicado e conciliador. É fonte de inspiração para muitos”, completou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão, em sua participação na tribuna da Alema, também destacou as contribuições de José Sarney para a consolidação da democracia no Brasil após a saída dos militares do poder.

“Sinto-me muito honrado em estar governador em um momento muito importante como esse. José Sarney dedicou a sua vida a servir o Brasil e escreveu uma parte importante na nossa história, que foi a consolidação da democracia. Sob sua liderança, o Brasil abriu caminho para a liberdade e participação democrática. Esse processo de redemocratização marcou o fim do autoritarismo e o início do estado democrático de direto”.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Roberto Costa, propositor da homenagem, que destacou os trabalhos literários e político de Sarney, pontuando também a condução do ex-presidente nos diversos processos de transformação do país.

“Destacamos a importância que ele teve na democratização do nosso país. Nos momentos de maiores dificuldades, o presidente Sarney sempre foi um ponto de equilíbrio. Sarney conseguiu fazer a mudança no mundo em todas as suas áreas, seja na área literária, econômica, cultural e política. Ele conseguiu fazer a transformação do estado e do país, sempre pensando em melhorias para a nossa população”, disse.

Discurso

Mesmo aos 94 anos, José Sarney fez questão de discursar da tribuna por entender a simbologia e a importância daquele momento. Em seu pronunciamento, o homenageado agradeceu a todos, em especial a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela proposição da homenagem.

“Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”.

O homenageado também falou sobre a importância do Parlamento para a sociedade. “O Parlamento é o coração da democracia, pois é o Parlamento que representa verdadeiramente o povo, onde o povo tem a oportunidade de se expressar, por meio dos seus representantes, sobretudo, sobre todas as coisas, criticar, até mesmo a si próprio, quando os representantes aqui transmitem aquilo que eles receberam no cotidiano”, disse.

Imortal das academias Maranhense e Brasileiras de Letras, AML e ABL, respectivamente, o nome de José Sarney há muito tempo está também imortalizado no Plenário Nagib Haickel da Assembleia. É dele a frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna de onde os deputados discursam. Trata-se de um reflexo do estadista que José Sarney foi e continuará sendo, servindo, inclusive, como fonte de inspiração para diversos políticos do Maranhão, Brasil e, quiçá, do mundo.

História, curiosidades, tradições, manifestações, cancioneiro popular, entre outras sabenças que permeiam o rico universo da cultura nordestina estão na série “Especial São João do Nordeste”, que está sendo exibida pela Rádio Educadora FM, da Bahia.

Imagem ilustrativa/Divulgação

Trata-se de uma ação colaborativa entre a emissora baiana com as rádios parceiras: Rádio UESB FM (Vitória da Conquista/BA), UFS – Universidade Federal de Sergipe (Aracaju/SE), Rádio Universitária FM (Recife/PE) e Rádio Universitária FM (Fortaleza/CE), Rádio Timbira (Maranhão) e a Rádio Tabajara (Paraíba).

E nesta quinta-feira, 20, ao meio-dia, acontecerá a exibição do edição Especial do Maranhão, com produção e apresentação da jornalista Vanessa Serra (Timbira FM) tendo como convidado especial o Mestre Josias Sobrinho. O programa pode ser acompanhado através do site www.educadorafm.ba.gov.br e/ou baixando o aplicativo Educadora FM 107,5.

No “Especial São João do Nordeste – Maranhão”, Vanessa Serra e Josias Sobrinho conversam sobre as especificidades das manifestações culturais genuínas do Estado, como as toadas e os sotaques do bumba-meu-boi e brincadeiras como o lelê, cacuriá e tambor de crioula; além de alguns destaques da profícua carreira do Mestre Josias Sobrinho.

Considerado um dos mais importantes compositores de sua geração, Josias Sobrinho tem uma obra bastante representativa do período que compreende os anos setenta do século passado até a atualidade. Josias Sobrinho é formado em Música pela Universidade Estadual do Maranhão. É cantor, compositor, produtor cultural, poeta e dramaturgo.

Robson Jr., Mariano Rosa, Josias Sobrinho, Vanessa Serra e Leônidas Costa. (Foto: Mariano Rosa/Samira Maciel)

Formada em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação em Jornalismo Cultural na Contemporaneidade (UFMA), Vanessa Serra, entre outras realizações, criou há 04 anos, o Alvorada – Paisagens e Memórias Sonoras, inspirado nas tradições dos folguedos populares e nas lembranças musicais afetivas; onde ela destaca, a produção fonográfica brasileira dos anos 40 a 90, e recortes do Maranhão, tudo no vinil; há um ano, o programa integra a programação da Rádio Timbira 95,5FM. Todos os domingos, de 7h às 9h da manhã, ao vivo.

A série “Especial São João do Nordeste” teve estreia com o especial Sergipe, depois do Maranhão, irá ao ar as  edições de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Ceará, dias 21, 22, 23 e 24 de junho, respectivamente, no mesmo horário.