SÃO LUÍS – Danilo de Castro preside primeira reunião do Colégio de Procuradores de Justiça

Na manhã desta quarta-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, presidiu pela primeira vez uma sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Ao todo, 22 membros da segunda instância da instituição participaram da atividade na qual foram aprovadas atas de sessões anteriores e apreciado um processo de natureza interna.

Durante a abertura, o chefe do MPMA comunicou a sua satisfação em presidir o Colégio e encontrar os demais procuradores. “Estou muito feliz em olhar todos vocês aqui na primeira reunião nossa. Hoje, vamos discutir uma pauta breve”, disse Danilo de Castro.

Em seguida, abriu a sessão para manifestações dos membros presentes. O primeiro a se pronunciar foi o procurador de justiça Eduardo Nicolau, que o antecedeu na chefia da instituição. Nicolau parabenizou o procurador-geral de justiça e desejou êxito para a sua gestão.

Também desejaram sucesso ao mandato que se inicia, com extensão ao da corregedora-geral do MPMA eleita, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, os procuradores de justiça Carlos Avelar Silva; Themis Maria Pacheco de Carvalho, que está encerrando o seu mandato como corregedora-geral do MPMA; Paulo Avelar; Francisco das Chagas Barros de Sousa; Regina Maria da Costa Leite; Mariléa Campos dos Santos Costa; Sandra Elouf; Marco Antônio Anchieta Guerreiro; Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Foram parabenizadas, ainda, as gestões de Eduardo Nicolau, como procurador-geral de justiça, e de Themis Pacheco de Carvalho à frente da Corregedoria-Geral do MPMA.

Na reunião, como corregedora-geral do MPMA eleita, Fátima Travassos também desejou êxito a Danilo de Castro e parabenizou Eduardo Nicolau e Themis Pacheco de Carvalho pelas conquistas em ambos os mandatos. “Estamos abertos ao diálogo para pensarmos juntos o que fazer e buscar a unidade da instituição. Assim como a administração que se inicia, estamos com o sentimento da amizade para a orientação e fiscalização de nossas atribuições”, declarou. (CCOM-MPMA)

“TREMENDO RETROCESSO” – Marquinhos se posiciona radicalmente contra a descriminalização do porte de maconha

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26) da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal. “É um tremendo retrocesso”, afirmou.

Vereador Marquinhos: “É um tremendo retrocesso”

Na opinião do parlamentar, a decisão do STF vai frontalmente contra a maioria da população brasileira. Segundo ele, a ação traz dois problemas graves: o fato em si e o que ele chamou de “invasão de competência legislativa” pelo STF.

“A experiência em outros países foi trágica. Liberar drogas no Brasil é uma tragédia para jovens e para a sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal deve exercer seu papel, mas jamais legislar em nome do Congresso Nacional”, disse.

Ao lamentar a postura do STF, Marquinhos classificou a decisão como equivocada e escandalosa, e ainda alertou que poderá prejudicar milhares e milhares de famílias do nosso País.

“Infelizmente, isso vai ampliar muito o consumo de drogas. Imagine só, os meninos levando droga para a escola e ninguém vai poder fazer nada, porque não é crime”.

Por fim, o vereador questionou como a maconha será adquirida, já que não existe venda legal no Brasil. “Sejamos sensatos, vamos encarar a realidade que pode advir dessa decisão, há um caos em países onde o uso recreativo da maconha foi liberado. Pense nos pais diuturnamente preocupados, porque os filhos não querem estudar e nem trabalhar, porque estão entregues ao vicio, agora descriminalizado, da maconha”, finalizou.

MOSTRA – Exposição “Hoje é dia de… José Sarney” continua aberta à visitação na Assembleia Legislativa

Instalada no hall de entrada do Parlamento Estadual, mostra fica aberta até esta sexta-feira. Depois, seguirá para o São Luís Shopping

(Agência Assembleia)

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e público externo que se dirige ao Parlamento estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais da vida e obra literária de José Sarney. Isso porque, no hall de entrada da Casa, encontra-se instalada a exposição “Hoje é dia de… José Sarney”, que traz um recorte de obras essenciais da ilustre e vasta trajetória do ex-presidente da República.

Foto: Biaman Prado

Montada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), em parceria com a Alema, a exposição encontra-se no Parlamento Estadual desde o dia 19 de junho, quando José Sarney foi homenageado na Assembleia com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Parlamento Estadual. Fica aberta até esta sexta-feira (28), quando seguirá para o São Luís Shopping.

Foto: Biaman Prado

Importância

José Maria Cavaignac é servidor da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia e disse estar bastante feliz com a exposição. Além disso, ele enalteceu a figura de José Sarney. “Já li algumas obras e folhetos. Gosto muito dos seus textos. Ele foi um grande deputado, governador e é um bom escritor”, destacou o servidor.

A mesma opinião foi compartilhada pelo funcionário público Jones Braga, que visitava a Assembleia nesta quarta-feira. “Essa exposição é extraordinária. Até porque é o reconhecimento do trabalho de um grande escritor. Sarney é uma lenda na história do Maranhão. Representa para todos nós um orgulho, um legado na literatura e na política. Foi o presidente da redemocratização do país. Tem excelentes livros que nos traz essa alegria de sermos maranhenses”, pontuou.

Foto: Biaman Prado

Exposição

A exposição “Hoje é dia de… José Sarney” destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha” (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).

A mostra reúne painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos. Também é possível conferir alguns dos principais livros de autoria de Sarney.

Integra ainda a exposição uma réplica da mesa presidencial, de onde Sarney despachava quando ele foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Também compõe o acervo uma réplica do tradicional fardão, feito de cambraia verde escuro e bordado com fios de ouro que simulam ramos de café. A vestimenta foi usada pelo imortal em sua posse na ABL, no dia 6 de novembro de 1980. Na ocasião, Sarney foi recepcionado pelo escritor maranhense Josué Montello.

BOAS NOVAS – Leitura do Legislativo Municipal de São Luís, segundo Isaías

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor(PSB) tomou uma medida pra lá de acertada no sentido de dar maior visibilidade para as ações do Legislativo Municipal. PV convidou o renomado jornalista Isaías Rocha para assumir da Diretoria de Comunicação da Casa.

Jornalista Isaías Rocha (Foto: wsm)

Detentor de um relacionamento abrangente com a imprensa da Grande Ilha, Isaías Rocha também é dono de um amplo conhecimento da política maranhense. Esse perfil de analista e facilitador o credencia para assumir tamanha missão.

A propósito, é merecedor de destaque o seu estilo de escrever. Como o renomado jornalista, Isaías Rocha narra os fatos e preenche conteúdos sobre assuntos políticos e cotidiano de modo singular. Também tem uma afinada maneira de debater, discutir e analisar a notícia através das ondas radiofônicas.

Em suma: Isaías, não de hoje, está preparado e firme como uma “rocha” para assumir essa missão.

PRESTIGIADÍSSIMO – Neto Evangelista destaca bagagem pessoal e política de Carlos Brandão junto ao presidente Lula

Segundo ele, a vinda do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, o grande significado da parceria institucional e pessoal entre os governantes

(Agência Assembleia)

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo no Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (25), a importância da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na sexta-feira (21) ao Maranhão. Segundo ele, a vinda do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, o grande significado da parceria institucional e até mesmo pessoal que existe hoje entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.

Lula e Brandão: ombro no ombro e olho no olho (Foto/Reprodução)

“O governador Carlos Brandão entende, naturalmente, a necessidade de buscar parcerias com o governo federal porque o Maranhão, como se sabe, é um Estado que depende naturalmente de transferências constitucionais e precisa de complementações de transferências voluntárias”, declarou o parlamentar.

Na condição de líder do Governo no Parlamento Estadual, Neto Evangelista lembrou que o presidente Lula fez questão de convidar o governador Carlos Brandão para acompanhá-lo em recente visita à China.

“Não era apenas uma agenda institucional, porque todos os outros estados do país têm naturalmente interesses em fazer agendas com a China, mas apenas o governador Carlos Brandão, entre os demais governadores, foi convidado a estar junto com o presidente Lula. E, agora, quando dessa visita ao Nordeste, o presidente Lula convidou o governador Carlos Brandão para ir ao Ceará para que pudessem, inclusive, chegar juntos aqui no Maranhão”, assinalou Evangelista.

Ao enfatizar o prestígio pessoal do governador Brandão junto ao presidente Lula, o deputado citou como exemplo o projeto de extensão da Avenida Litorânea, que agora será realizado em São Luís por meio de parceria com o governo federal. Neto Evangelista destacou também, em seu discurso, o prestígio do ex-presidente José Sarney.

Deputado Neto Evangelista (Foto/Reprodução)

Satisfação

“Nós temos a grata satisfação de ter um ex-presidente da República, que não é apenas um ex-presidente, mas um político reconhecido por todos. E o presidente Lula, naturalmente, prestigia o ex-presidente José Sarney, mas para isso acontecer precisa da presteza do governador Carlos Brandão, que organizou todo o evento para marcar a visita do presidente Lula em São Luís”, frisou o líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Ele enfatizou ainda mais a boa relação do Maranhão com o governo federal: “Graças a Deus, nós temos hoje um governador que tem uma relação pessoal com o presidente da República. E isso é fundamental porque o nosso estado depende de ações do governo federal. Hoje nós temos um líder no Governo do Estado, que é o governador Carlos Brandão, e o presidente Lula entende e respeita a liderança de Brandão aqui no Governo do Maranhão”, frisou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Neto Evangelista declarou que as parcerias do Maranhão com o governo federal vão avançar cada vez mais. “Não irão parar por aqui. Tenho certeza de que o presidente Lula estará cada vez mais afinado com o governador Carlos Brandão, anunciando investimentos tanto para nossa capital quanto para o interior do estado”, concluiu o parlamentar.

MENSAGEM PÓSTUMA – Chaguinhas homenageia Djalma Rodrigues e Demóstenes Vital em sessão na Câmara de SL

O vereador Francisco Chaguinhas (PSD) prestou homenagem ao jornalista Djalma Rodrigues e ao empresário Demóstenes Vital, recentemente falecidos. Na sessão desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de São Luís, Chaguinhas destacou a amizade de longa data que mantinha com ambos e expressou seu sentimento pela partida.

Vereador Francisco Chaguinhas: homensgem póstuma na Tribuna da CMSL

“É com imensa tristeza que venho a esta tribuna para falar sobre a perda de duas pessoas muito importantes para mim, dois amigos que deixaram um legado para nossa cidade e nosso estado. Tive o privilégio de conhecer e conviver com Djalma Rodrigues e Demóstenes Vital, dois grandes homens que se destacaram em suas áreas de atuação”, enfatizou o vereador.

Chaguinhas ressaltou a importância de valorizar as pessoas ainda em vida. “A morte sempre nos surpreende, mas nos ensina a importância de não deixarmos para depois as homenagens e o reconhecimento que devemos. Tanto Djalma quanto Demóstenes foram exemplos disso, dedicando suas vidas ao trabalho e para o êxito em suas áreas de atuação”, disse.

Djalma Rodrigues foi um dos jornalistas mais respeitados do Maranhão, conhecido por sua ética profissional e dedicação ao jornalismo de qualidade. Com uma carreira que atravessou décadas, Djalma deixou sua marca em diversas redações, sempre pautado pela busca incansável pela verdade e pela justiça social. Sua morte deixa uma lacuna no jornalismo estadual, onde sua voz era não apenas ouvida, mas respeitada por todos os setores da sociedade.

Ele construiu uma trajetória de trabalho iniciada em 1979 e tendo atuado em diversos veículos de imprensa de São Luís, prestou relevantes serviços à comunicação maranhense. Foi redator e repórter em vários veículos de comunicação, atuando em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos, e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Djalma Rodrigues faleceu dia 22 de junho, aos 66 anos, vítima de câncer de estômago.

Por sua vez, Demóstenes Vital foi um empresário visionário que contribuiu significativamente para o crescimento econômico do Maranhão. Tendo como marca a liderança e o empreendedorismo, contribuiu para gerar empregos e reforçar a responsabilidade social. “Sua partida representa uma perda para o mundo empresarial”, reiterou Chaguinhas.

UM MINUTO DE SILÊNCIO – Assembleia Legislativa presta homenagem póstuma ao jornalista Djalma Rodrigues

Solicitação foi feita pelo deputado Neto Evangelista. Djalma Rodrigues faleceu no sábado (22), em São Luís, aos 66 anos

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (25), em homenagem ao jornalista Djalma Rodrigues, que teve trajetória de trabalho em diversos veículos de imprensa de São Luís e prestou relevantes serviços à comunicação da Alema. A solicitação foi feita pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Deputados prestaram homenagem póstuma a Djalma Rodrigues (Foto: Biaman Prado)

Djalma Rodrigues faleceu no sábado (22), em São Luís. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou que foi feito um minuto de silêncio também no sábado, durante a realização do Arraial da Assembleia.

Também nesse dia, a diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jacqueline Heluy emitiu Nota de Pesar, lamentando profundamente a morte do jornalista, aos 66 anos.

“Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema”, afirma trecho a nota.

SÃO LUÍS – Integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública renovam cooperação técnica

Representantes das instituições e órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública assinaram na tarde desta segunda-feira, 24, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), em São Luís, o quinto Termo Aditivo de Cooperação Técnica. O objetivo foi renovar e ampliar a parceria para desenvolver ações de fiscalização da gestão pública e combate à corrupção, além do fortalecimento do controle social.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-ProAd), promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, representou o Ministério Público do Maranhão durante a assinatura. O MPMA coordena a rede, ao lado do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.

Em seu pronunciamento, Nahyma Ribeiro Abas agradeceu a todas as instituições parceiras e elencou algumas ações do órgão, realizadas de forma integrada em todo o estado, como a orientação técnica, expedida em 2020, sobre a obrigatoriedade da utilização do pregão eletrônico nas contratações realizadas por órgãos municipais ou estaduais.

Outra ação citada foi a articulação para a adesão, no âmbito das três esferas de poder nos municípios e no estado, ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, uma iniciativa fomentada pela Controladoria-Geral de União e o Tribunal de Contas da União. “Este programa está vigente e é um importante mecanismo nacional que tem como objetivo reduzir os índices de fraude e corrupção no Brasil. Vários municípios e entes estaduais já aderiram a esse programa no Maranhão”, completou.

A representante do MPMA também comentou o trabalho de fiscalização para identificar fraudes na área da saúde e na aplicação de recursos públicos do chamado orçamento secreto. “Foi constatado um aumento significativo de procedimentos hospitalares em diversos municípios do estado para possibilitar o aumento do teto de emendas parlamentares cujos autores não eram revelados”.

Entre outras iniciativas, Nahyma Ribeiro Abas apontou, ainda, as auditorias que identificaram irregularidades em escolas de tempo integral de municípios maranhenses e na fraude do Censo Escolar, com a manipulação da quantidade de matrículas de jovens e adultos, visando ao aumento de recursos da Educação. “Conforme a apuração do TCE, diversos municípios que informaram possuir alunos em tempo integral não tinham nenhuma escola nesse modelo ou utilizavam metodologias de ensino que não poderiam ser enquadradas nessa modalidade”, enfatizou.

Por último, a promotora de justiça citou seminários, encontros e capacitações realizadas pela Rede para aprimorar o trabalho dos agentes na fiscalização das gestões públicas. Um deles é o Qualifica Maranhão.

“Com as ações da rede buscamos uma gestão pública mais eficiente, mais resolutiva que atenda os princípios da administração pública. Então, o propósito hoje é renovar esse trabalho, por meio dessas parcerias”, concluiu a coordenadora do CAO-ProAd.

Também se pronunciaram na solenidade o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Henrique Araújo e o secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Alex de Melo.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão foi constituída em março de 2010 e atualmente é constituída de 30 órgãos. Desde sua criação, tem realizado uma série de ações nos municípios maranhenses, entre as quais se destacam as audiências públicas de controle social e cidadania, que buscam maior aproximação dos órgãos parceiros com a sociedade, para o aprimoramento do controle social.

A rede atua em licitações, precatórios, transporte escolar, serviços emergenciais de saúde, segurança hídrica, repatriação de recursos, operações especiais, salários atrasados, aprovação de leis e emendas e gestão transparente.

Outras atribuições da rede previstas no termo são o compartilhamento de informações e documentos, intercâmbio de experiências e capacitação dos seus quadros.

INTEGRANTES

Igualmente fazem parte da rede o Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão; Secretaria de Transparência e Controle no Estado do Maranhão; Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal; Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão; Controladoria-Geral do Município de São Luís; Procuradoria da República no Estado do Maranhão; Procuradoria da União no Estado do Maranhão; Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.

Também integram o Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão; Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís; Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão; Consultoria Jurídica da União no Maranhão; Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão; Secretaria de Segurança Pública no Estado do Maranhão; Superintendência Estadual Maranhão da Agência Brasileira de Inteligência; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão; Secretaria de Fazenda do Município de São Luís; Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão; Polícia Civil do Estado do Maranhão.

A rede é formada, ainda, pela Controladoria-Geral do Município de São José de Ribamar; Banco do Brasil; Superintendência de Negócios, Varejo e Governo do Maranhão; Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão; Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região; Conselho Regional de Administração do Maranhão; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. (CCOM-MPMA)

“DU’ARTE CULINÁRIA” – Receita que “Vale” do chef “Brandoñ”: fritura de “Camarão” ao molho “Madeira”

O registro fotográfico abaixo mostra um amplo e expressivo grupo político reunido para definir trajetórias e projeções para as campanhas eleitorais de 2024 e 2026. Liderado pelo governador Carlos Brandão, o encontro ocorrido neste Dia de São João contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, do secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, da senadora Eliziane Gama, dos deputados federais Márcio Jerry, Rubens Pereira Júnior, Pedro Lucas e Duarte Júnior, entre outros.

Grupo governista reunido (Foto/Reprodução)

“Vale” muito bem lembrar, que na sexta-feira (21), o conciliador Carlos Brandão, de bate e pronto, em discurso na presença do presidente Lula, em São Luís, “intimou” a fiel amiga Iracema Vale, sua aliada de extrema confiança, para ajudar o Maranhão a superar o Piauí em votação presidencial pró-governo.

Hoje, bem cedinho, o bem informado jornalista Jorge Aragão publicou em seu blog, que Brandão tinha pedido a Camarão a principal cadeira da Seduc. A informação precisa do escriba é que o petista vai entregar a pasta para se dedicar exclusivamente na coordenação da campanha elritoral do pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, que não decola.

Na foto é possível observar Marreca com a mão no ombro de Jerry (de amarelo) e o experiente Sebastião Madeira, passado na casca do alho, observando tudo!

SALTO EM DISTÂNCIA – “Arraial da Pista de Atletismo” quase arrembenta com as tradições culturais do Maranhão

Em maio deste ano, a pista de atletismo do Complexo Esportivo Castelão foi removida do solo, sem qualquer prévio aviso aos seus usuários, para dar lugar a uma arena destinada a realização de shows no período junino. Acontece que seus idealizadores, logo de início, trataram de não batizar o espaço com nome de “arraial”, talvez por se tratar de “nomenclatura provinciana”.

Antiga pista de atletismo virou arena para “shows importados” (Foto/Divulgação)

Denominaram a tal “arena privada” instalada em área pública e cercada por tapumes, de “Bumba Meu São João”. Talvez por isso, que os organizadores do agito não exitaram em “importar” as diversas atrações, 18 no total, que se apresentaram no local.

Foram três finais de semana com tudo que se tem direito em “musicalidade estrangeira”. Pouco teve do tradicional forró e as mais autênticas manifestações culturais do Maranhão.

Talvez por isso, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em seu programa especial de São João deste ano, tenha excluído os festejos juninos do Maranhão no referido documentário, como bem lembrou e questionou o jornalista e professor universitário Ed Wilson, que divulgou a vexatória situação em seu bem acessado site de notícias.

Talvez também por isso, que o presidente Lula, durante sua visita à São Luís, em entrevista ao jornalista Jorge Aragão (Mirante News), tenha dito que não sabia que o Maranhão tinha tradição de fazer São João (ele citou apenas Campina Grande(PB), Caruaru(PE) e Juazeiro(BA).

Diante de tantos “talvez”, talvez esteja na época de se valorizar mais a cultura e a música popular maranhense. Talvez seja a sua vez!