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ACORDO FIRMADO – Convenção Coletiva 2024/2025 dará uma melhorada no comércio lojista de São Luís

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Fecomércio-MA e Sindcomerciários firmam acordo com reajuste salarial de 6%, estabelecendo novo piso de R$ 1.686,14 para os comerciários da capital.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) assinaram nesta quinta-feira (31) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período de 2024/2025, que entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro.

Rua Grande, principal centro de compras de São Luís (Foto: Reprodução)

O acordo estabelece um reajuste salarial de 6% para os trabalhadores do comércio lojista da capital, elevando o piso salarial para R$ 1.686,14. Além da questão salarial, a convenção aborda horários de funcionamento do comércio, condições de trabalho em feriados, banco de horas, entre outras diretrizes voltadas ao setor.

A Convenção Coletiva também institui o Regime Especial de Piso Salarial (REPIS), permitindo a aplicação de pisos diferenciados para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com o objetivo de facilitar a contratação e promover a competitividade no mercado. Para aderir ao REPIS, as empresas interessadas devem solicitar o Certificado de Adesão junto à Fecomércio-MA.

“Assinamos a Convenção Coletiva do Comércio Lojista de São Luís dentro da data-base, reforçando nosso compromisso de promover um ambiente de trabalho que atenda tanto às necessidades dos empresários quanto às expectativas dos trabalhadores do comércio”, destacou o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Horários de funcionamento

O comércio lojista de São Luís poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, respeitando a jornada de trabalho do comerciário de até 44 horas semanais. Em caso de prorrogação desta jornada, a CCT determina um período máximo de até 2 horas extras diárias, a serem pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou, ainda, podendo ser compensadas por meio de banco de horas.

As lojas de shoppings centers permanecem autorizadas a funcionar aos domingos, das 13h às 21h. Aos estabelecimentos de ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário de funcionamento permitido aos domingos é das 8h às 14h. A Fecomércio-MA ressalta que a abertura do comércio aos domingos implica na implantação de sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Feriados e gratificação

Já nos feriados, a convenção permite a abertura em todas as datas de 2024/2025, exceto em 1º de janeiro (Ano Novo), 18 de abril (Sexta-feira Santa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 20 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal).

O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 para o colaborador convocado.

Nos feriados, lojas de rua, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios podem operar das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers têm permissão para abrir das 10h às 22h. Durante o Carnaval de 2025, o comércio permanecerá fechado na segunda e terça-feira (3 e 4 de março) e reabrirá na Quarta-feira de Cinzas (5 de março) a partir das 13h, quando as atividades serão retomadas normalmente.

Informações detalhadas e a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho estão disponíveis no site da Fecomércio MA: fecomercio-ma.com.br.

ACESSO À EDUCAÇÃO – Marquinhos apresenta projeto de lei que propõe Passe Livre Estudantil em São Luís

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A proposta visa garantir duas viagens gratuitas por dia letivo para estudantes das redes pública e privada, aliviando os custos do transporte e incentivando a educação

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei 187/24, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que institui o Passe Livre Estudantil no transporte público de São Luís. A iniciativa, que já foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento, propõe oferecer duas viagens diárias gratuitas, não cumulativas, aos alunos da educação básica, garantindo acesso mais fácil e igualitário às instituições de ensino da cidade.

Vereador Marquinhos: “Passe Livre Estudantil é acesso à educação” ( Foto: Fabrício Cunha)

Transporte

Ao contrário de outras políticas restritivas, o Passe Livre Estudantil proposto no projeto não condiciona o acesso a fatores como localização da residência ou faixa de renda do estudante. A proposta segue exemplos bem-sucedidos de cidades como Fortaleza e Manaus, e pretende beneficiar alunos das redes municipais, estaduais e federais de ensino, incluindo tanto instituições públicas quanto privadas.

Para usufruir do Passe Livre, os estudantes deverão utilizar o cartão de meia passagem ou cartão estudantil, emitidos pela Central de Cadastramento e reconhecidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), sem a necessidade de um novo cadastro específico. Em caso de fraude ou uso indevido, o projeto prevê sanções que vão desde o bloqueio temporário até a suspensão definitiva do benefício, de acordo com a gravidade da infração.

Para o vereador Marquinhos, a proposta destaca o papel crucial do transporte no acesso à educação. “Os custos de locomoção e transporte são uma das barreiras mais significativas para a permanência dos estudantes na escola. Garantir a gratuidade para as viagens diárias é uma forma de promover a educação e aliviar a carga financeira das famílias mais vulneráveis”, explicou.

Nesse sentido, o projeto visa incentivar a frequência escolar e reforçar a mobilidade sustentável, favorecendo o uso do transporte público coletivo.

SÃO LUÍS – Semfaz prorroga cota única do IPTU 2024 até 29 de novembro

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Contribuintes têm até o dia 29 de novembro para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única – que garante 15% de desconto no valor do imposto. A prorrogação garante aos contribuintes a possibilidade de pagar o IPTU com desconto por mais tempo.

Imagem ilustrativa: Divulgação

A primeira parcela do IPTU 2024 venceu na última quinta-feira (31) e as demais parcelas têm vencimento previsto para o último dia útil dos meses subsequentes. As guias vencidas podem ser reemitidas com os valores corrigidos de multa e juros.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, o benefício é mútuo, tanto para o fisco municipal como para o cidadão. “Prorrogamos o prazo da cota única visando que o maior número de contribuintes possa efetuar o pagamento do imposto com o benefício do desconto”, explicou Azzolini.

As guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e os contribuintes que não têm acesso à internet podem se dirigir a um dos postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão da guia do imposto ou entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99114-9142 | e-mail: [email protected].

Emissão

Para emitir o carnê ou guia, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), a antiga (16 dígitos) ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e, em seguida, clicar em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar na barra e todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela. Então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

PT SAUDAÇÃO – Camarão, reunião, resolução, revolução, eleição, precipitação, ebulição e declaração

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Sobre o eventual desgaste do vice-governador Felipe Camarão (PT) em decorrência da indicação do seu nome como candidato a governador em 2026, é sugestivo dizer que houve precipitação do anúncio por parte do Partido dos Trabalhadores. Até porque ainda é muito cedo para se tratar de eleições majoritárias, haja vista que o clima ainda é de ressaca do pleito municipal encerrado no domingo (27).

Felipe Camarão ns época do seu ingresso no PT (Foto: Reprodução)

A propósito,  de acordo com informações repassadas por Francimar Melo, presidente da Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, a reunião da legenda realizada em outubro, não tratou desse assunto e muito menos elaborou “Resolução”.

Na declaração do membro petista, consta apenas que o PT em todo o Brasil tem como prática avaliar as eleições. Assim, aconteceu a reunião ampliada da Executiva Estadual do PT/MA, realizada no último dia 14 de outubro, que contou com a presença de parlamentares, do vice-governador Felipe Camarão, secretários de Estado, membros da Direção e da Executiva Nacional, dos representantes do partido em cargos federais e dos setoriais.

Dentre as principais questões pautadas na reunião, constam o desempenho do PT nas eleições municipais de 2024, as perspectivas de construção da reeleição do presidente Lula, em 2026 e as prioridades do PT maranhense.

O dirigente do PT enfatiza que, “Como de praxe, as contribuições ao debate são sistematizadas e apresentadas para discussão e aprovação nas instâncias partidárias. Infelizmente, de forma açodada, vazaram o texto inicial, passando a ideia de que se tratava de uma resolução da Executiva Estadual do PT, o que não é verdade“, destacou Francimar.

Segundo o que foi informado por Francimar Melo, “Naquela oportunidade, não houve posição antecipada sobre as eleições de 2026. Como partido é da base aliada do governo, esse debate será realizado em 2026 no momento oportuno, sob a liderança do governador Carlos Brandão“.

NA MÉDIA E NA MÍDIA – Desempenho do Maranhão no Programa Saúde na Escola ganha repercussão nacional

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O desempenho do Maranhão no Programa Saúde na Escola (PSE), com a inclusão de 30.255 estudantes no biênio 2023/2024, mereceu destaque em reportagem nacional da Secretaria de Comunicação do Governo Federal.

De acordo com a publicação, as estatísticas do programa no estado cresceram em número de escolas pactuadas e educandos atendidos, em comparação com o biênio anterior (2021/2022).

Em 2023/2024, o Maranhão contabilizou mais de 1,41 milhão de alunos atendidos pelo Saúde na Escola, um crescimento de 2,19% em comparação aos 1,38 milhão assistidos pelo PSE no biênio 2021/2022.

Os 217 municípios maranhenses são atendidos pela iniciativa. O Maranhão expandiu em 120 o número de escolas pactuadas no programa, que saltaram de 8.311 para 8.431 entre os dois biênios, uma variação de 1,44%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.

A articulação entre escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. A meta é contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensinos Fundamental, Médio e de Jovens e Adultos (EJA), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos.

A reportagem na íntegra pode ser conferida no site da Secom federal (https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/saude-na-escola/2024/maranhao-inclui-mais-de-30-mil-alunos-no-saude-na-escola-no-bienio-2023-2024).

NOVAS REGRAS – Pix limita valor de transferências em celulares novos a partir de hoje; veja o que muda

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Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores. Quem já usa o PIX em um celular ou computador não será impactado

As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer em 1º de novembro. Na prática, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.

Foto: Reprodução/Portal g1

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a:

– R$ 200 por transação;
– R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

As regras são apenas para aparelhos novos. Portanto, quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não será impactado, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

Mais segurança

A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão:

– Gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente;
– Disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;
– Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.

O Banco Central espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos:

– Encerrem o relacionamento; ou
Usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.

(Com informações do Portal g1)

TRIBUNA E PÚLPITO – Alema realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante

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No ato, também foram entregues medalhas aos pastores presentes em reconhecimento à dedicação e contribuição às comunidades evangélicas do Estado

A solenidade, inicialmente presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB) e, em seguida, pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença de membros, pastores e lideranças de várias denominações, que se reuniram para celebrar a importância da data para a liberdade religiosa e o fortalecimento das igrejas cristãs no Maranhão.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, disse que a data tem enorme importância histórica. “Esse marco, celebrado no dia 31 de outubro, nos remete ao ano de 1517, quando Martinho Lutero deu início ao movimento que transformaria a história do Cristianismo e da sociedade. Ao longo desse tempo, não apenas transformou-se o cenário religioso, mas trouxe novas perspectivas para os direitos individuais”, disse Vale.

Mical Damasceno ressaltou que a Reforma Protestante foi um marco para a liberdade de fé e de pensamento. “É uma honra comemorar esse legado e reconhecer o trabalho desses líderes que fazem a diferença em suas comunidades. Hoje, estão aqui não apenas membros da minha denominação, mas de todas as outras, em nome do nosso Senhor Jesus”, afirmou a parlamentar.

Deputada Iracema Vale destacou a importância da data para o Cristianismo

O ato se iniciou com oração e leitura bíblica feita pelo Pr. Joaquim Neto, da Igreja Batista. Em seguida, a Orquestra Sinfônica e o vocal infantil da Igreja Assembleia de Deus apresentaram louvores, criando um ambiente de celebração e reverência.

“O momento de hoje é uma celebração da fé e dos valores que a Reforma trouxe para nossas igrejas. Estamos aqui não só para lembrar o passado, mas para reafirmar nosso compromisso com os princípios bíblicos”, afirmou o pastor, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

A também homenageada Pra. Maria Lúcia Veras, da Igreja Verbo da Vida, ressaltou a importância da união entre as igrejas. “Este é um momento de fortalecer nossa fé e nos lembrar que a Reforma nos trouxe uma mensagem de liberdade espiritual e responsabilidade com o próximo”.

Já o Pr. Francisco Morais, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, destacou o papel transformador da Reforma na história da fé cristã. “Não apenas redefiniu práticas religiosas, mas trouxe uma nova compreensão sobre a relação pessoal com Deus e o acesso direto à Sua palavra”.

Receberam a honraria, ainda, o Pr. André Sousa (Assembleia de Deus); Pr. Paulo Guilherme (Quadrangular); Pr. Samuel Martins (Cristo Rei); Pr. Antônio Brito (Batista); Pr. Siclay Carvalho (Casa de Adoração); Pr. Nilson Garcia (Ilha do Amor); Pr. Francisco Brito (Assembleia de Deus) e Pr. Afonso Napoleão Neto (Maranata).

TUDO ABERTO – Funcionamento do Comércio de São Luís no feriado de Finados

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, no dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados, o comércio na cidade de São Luís poderá funcionar normalmente.

Rua Grande: termômetro do comércio varejista de São Luís (Foto Reprodução)

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) estabelecida entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais e o sindicato de empregados do comércio de São Luís, os lojistas de rua, bairros e galerias têm autorização para abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers poderão operar das 10h às 22h.

Em conformidade com as regras da CCT, os comerciantes que decidirem abrir devem oferecer ao trabalhador escalado um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 ao término do expediente. Também é obrigatório o recolhimento de R$ 12,00 por funcionário ao Sindicato dos Comerciários.

Para empresários de setores fora da abrangência da Fecomércio-MA, recomenda-se que consultem o sindicato patronal de sua categoria para informações sobre o funcionamento.

CARDÁPIO DO DIA – Camarão seco, camarão na casca de alho, camarão ao molho, camarão na fritura…

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O assunto sobre política mais comentado na “Ilha-Capital” durante semana está sendo o destino do vice-governador Felipe Camarão (PT). Pauta dos principais sites e canais de notícias da mídia digital, Camarão nunca foi tão comentado nas redes sociais, uma espécie de “prato do dia” do cardápio de analistas políticos.

Camarão: assunto mais badalado da semana

Primeiro, o Partido dos Trabalhadores tratou de publicar uma suposta Resolução com tópicos indigestos ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). A tal “revolução” teria como principal finalidade emparedar Brandão, exingindo o seu vice como único pré-candidato do grupo à sua sucessão.

A proposta unilateral petista seria tornar irreversível a candidatura do vice-governador Felipe Camarão à sucessão de Brandão em 2026; exigir dos demais partidos da base governista a devolução do que chamaram de apoio histórico do PT; e barrar tentativas de entrada de novos filiados, criando uma reserva de mercado para a sucessão estadual.

Alguns petistas aliados do governador,
como o deputado federal Rubens Júnior e o deputado estadual Zé Inácio trataram logo de dizer que não participaram da elaboração de nenhum documento sobre as eleições de 2026. E mais: além da indigestão, a tal Resolução do PT repercutiu, sobremodo, negativamente no Palácio dos Leões.

Neste dia 31 de outubro, assunto Camarão voltou a ser destaque nos noticiosos, com base no que aconteceu lá na margem maranhense do Rio Parnaíba, no antigo povoado Flores. Felipe Camarão declarou em alto e bom som, que “luta todos os dias” para que, Carlos Brandão decida sair do cargo em 2026 para ser candidato a senador. Camarão, por tabela seria candidato a governador sentado na cadeira de chefe do Executivo.

PARA TODOS – O encontro de Brandão com todos os prefeitos eleitos e reeleitos no ‘Dia de Todos os Santos’

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Em entrevista a uma emissora de TV nesta quarta-feira (30), o governador Carlos Brandão fez uma avaliação das Eleições Municipais 2024 no Maranhão e ressaltou que o Governo do Estado seguirá trabalhando em parceria com as prefeituras após a posse dos novos prefeitos. Ele também anunciou um encontro com os eleitos nesta sexta-feira (1º).

Governador Carlos Brandão em pronunciamento

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão ressaltou que desde o início da sua gestão no Governo do Maranhão tem feito uma administração municipalista, governando para todos os maranhenses.

“O lema do nosso governo é unidade e parceria. Independentemente de qualquer questão política ou partidária, temos trabalhado em todos os municípios, entregando obras, levando políticas públicas e as ações do Governo do Maranhão. Temos tido todos os prefeitos e prefeitas como nossos parceiros e vamos manter essa união”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão fez um breve balanço das ações do Governo do Estado nos 217 municípios maranhenses. “Estive em todos os municípios do Maranhão inaugurando restaurantes populares, praças, hospitais, escolas, delegacias, novas estradas e em tantos outros eventos institucionais. Estas ações são benefícios que melhoram a vida da população, por isso, minha prioridade é sempre manter o dialogo com todos os segmentos do nosso estado”, ressaltou.

As Eleições Municipais 2024 foram finalizadas no domingo (27), quando aconteceu o segundo turno na cidade de Imperatriz. Em todos os demais 216 municípios do estado, o pleito foi encerrado ainda no primeiro turno, dia 6. Para dar início aos diálogos com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, o governador Carlos Brandão os receberá na sexta-feira (1º).

(Secom)

NOTA DO BLOG – A data (1° de novembro) é celebrada pela Igreja Católica como ‘Dia de Todos os Santos’, portanto o encontro, visto por analistas, como perfeito com prefeitos, certamente será movido por muita fé e recheado de promessas.