CERTIDÃO É CIDADANIA – Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

Iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais

(Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

SÃO LUÍS – Biblioteca José Sarney promove Semana do Folclore Brasileiro com atividades para estudantes da rede pública

A Biblioteca José Sarney, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realiza, até quarta-feira (28), a Semana do Folclore Brasileiro. O evento é voltado para estudantes do ensino fundamental da rede pública, proporcionando uma imersão nas tradições culturais do Brasil e do Maranhão.

Foto: Arquivo/Blog Hora Extra

A programação, que começou no dia 19 de agosto, inclui uma série de atividades educativas e culturais. Entre elas, a apresentação das principais lendas do folclore brasileiro e maranhense, contação de histórias, oficinas de arte, brincadeiras, músicas e jogos pedagógicos.

Um dos destaques da Semana será o lançamento, no dia 28, do projeto de leitura “Lendas de São Luís”, uma homenagem aos 412 anos da capital maranhense. O projeto terá sua culminância em setembro, como parte das celebrações pelo aniversário da cidade.

Segundo a diretora da biblioteca, Rita Oliveira, a iniciativa visa fortalecer as identidades regionais e culturais dos estudantes. “É através do folclore que se estabelecem as relações de identidades regionais. No nosso estado, no Brasil e no mundo, as tradições folclóricas reforçam os traços culturais de cada região. Por isso, é muito importante realizarmos essas atividades com nossos estudantes”, ressaltou.

A Semana do Folclore tem a participação de alunos das escolas do entorno da biblioteca, localizada no bairro de Fátima, que foram previamente agendadas. Já passaram pelo participaram das atividades os alunos das escolas Araripina e São Sebastião.

A iniciativa não apenas promove o folclore, mas também oferece aos jovens uma oportunidade de se reconectar com suas raízes culturais, em um ambiente de aprendizagem lúdico e envolvente.

Serviço

O quê: Semana do Folclore Brasileiro na Biblioteca Municipal José Sarney

Data: 27 (14h às 18h) e 28 (9h às 12h)

Local: Rua do Correio, 363-593, Bairro de Fátima

EM BONS LENÇÓIS – Pesquisa aponta que Vinicius Vale lidera com folga corrida rumo à Prefeitura de Barreirinhas

Novo levantamento confirma liderança de Vinicius Vale na disputa eleitoral Barreirinhas

A pesquisa do Instituto Econométrica, contratada pela Rádio Mirante e Portal Imirante revela que o candidato Vinicius Vale tem ampla vantagem em relaçãoaos outros postulantes à Prefeitura de Barreirinhas. O levantamento ouviu 449 eleitores entre os dias 15 a 17 de agosto. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento tem o registro com o protocolo MA – 00450/2024.

No cenário estimulado, Vinicius Vale (MDB) aparece com 57%, em segundo lugar surge Léo Costa (Podemos) com 30,1%, Dr. Amílcar (PCdoB) com 7,8% aparece na terceira colocação. Votos nulos 2,9% e 2,2%, não souberam responder.

No quesito rejeição, o atual prefeito da cidade é quem lidera. Amílcar Rocha tem 66,8% da rejeição dos eleitores, Vinicius Vale com 18,9%, Léo Costa com 11,8%, não sabem ou não responderam totalizam 2,4%.

DE PSB PRA PSB – Aprovado projeto de vereadora para substituir, gradativamente, veículos de tração animal por “carroças elétricas”

A Câmara de São Luís acaba de aprovar, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 173/24. A proposição foi apreciada em caráter de urgência na manhã desta segunda-feira (26), durante sessão ordinária. A medida visa a defesa dos animais com fim das carroças de tração animal.

Foto: Reprodução/Internet

O Projeto de Lei, de Silvana Noely (PSB), dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. A substituição deve ocorrer, segundo a autora, de forma gradativa, no período de dois anos, por veículos motorizados. O PL propõe ainda um plano de cadastramento e conscientização dos “carroceiros”, com fim de auxiliar na transição.

Para a autora, o bem-estar animal é uma preocupação crescente na sociedade, e a manutenção dessa prática vai de encontro aos princípios de proteção animal e modernização urbana. “A presença de veículos de tração animal nas ruas de São Luís reflete uma prática que apresenta diversos desafios e problemas. A utilização de animais para a tração de cargas expõe tanto os animais quanto os condutores e pedestres a situações de risco”, diz.

“AVANÇO NA ÁREA” – Neto Evangelista destaca lançamento da Carteira de Identidade do Autista

O documento será emitido pelo Procon/MA, de forma digital e gratuita, podendo ser solicitado pela própria pessoa com TEA ou pelos seus responsáveis legais

(Agência Assembleia)

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, do lançamento da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). A solenidade, conduzida pelo governador Carlos Brandão, reuniu autoridades e representantes de entidades que defendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Evento foi realizado no Palácio dos Leões (Foto: Wesley Ramos)

A Carteira de Identidade do Autista será emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista, que tem como uma de suas bandeiras a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A solicitação do documento pode ser feita tanto presencialmente (em São Luís somente na Unidade Viva/Procon do São Luís Shopping e, nos municípios, nas unidades do Procon) ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

Conquista

O governador Carlos Brandão destacou que esta é uma grande conquista para as famílias atípicas e para as pessoas com autismo. “Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as pessoas com TEA, não só no serviço público, mas também na iniciativa privada. E além disso, vamos ter o cadastro de todas essas pessoas, o que possibilitará desenvolvermos políticas públicas voltadas para o segmento”, afirmou.

O documento deverá conter, entre outros dados, informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento da pessoa com TEA; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço completo; fotografia no formato 3×4 e assinatura ou impressão; nome completo, documento de identificação, endereço, telefone e e-mail do responsável; identificação da unidade federativa, órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável; dados de expedição e validade do documento.

Para a representante da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Ana Lúcia Araújo Faray, a emissão do documento é uma vitória. “Para nós é muito importante, porque há muitos anos que a gente está lutando pela identificação dos nossos autistas e, agora, está acontecendo no Maranhão. É uma vitória da nossa luta pelos direitos de nossos filhos e eu agradeço ao governo do Estado e a todas as mães atípicas que estão unidas e lutando por esta causa”, disse.

BRASIL EM CHAMAS – InfoAmazonia registra destruição em semana de fogo intenso em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso

Em fotografias exclusivas, é possível ver a fumaça que começa na Amazônia e se espalha pelo Brasil. O fogo atinge terras indígenas, unidades de conservação e fazendas que receberam crédito rural de bancos públicos e privados.
A fumaça na Amazônia, que já se espalhou por 10 estados brasileiros, tem origem em queimadas criminosas em áreas protegidas, florestas públicas e até mesmo em fazendas que receberam crédito rural de bancos públicos e privados. A reportagem da InfoAmazonia sobrevoou nesta semana, entre segunda-feira (19) e a quarta-feira (21), áreas com fogo ativo em Rondônia, no sul do Amazonas e no norte do Mato Grosso, junto com a equipe do Greenpeace Brasil, para identificar onde a floresta está queimando.

Foto: Reprodução

As cenas mostram como a destruição avança rapidamente durante a atual temporada de queimadas, que caminha para ser uma das piores já registradas nos últimos anos. Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, em julho, a Amazônia teve o maior registro de focos de calor em 19 anos. Em agosto, que ainda não terminou, os registros já superaram os de 2023.
No norte de Rondônia, a  InfoAmazonia registrou o fogo em fazendas que receberam crédito rural do Plano Safra, programa do governo federal que oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores por meio de bancos públicos, privados e cooperativas de crédito habilitadas para financiar o agronegócio.

“Nós sobrevoamos diversas propriedades que estão nestas áreas e que acessaram financiamento de crédito rural. Algumas destas áreas estão embargadas por desmatamento, mas todas fizeram uso do fogo de forma ilegal”, afirmou Thaís Bannwart, porta-voz de Florestas do Greenpeace Brasil. “As instituições financeiras precisam encontrar uma solução para quem faz o uso ilegal e criminoso do fogo, para que elas não acessem financiamento”.
O fogo atinge florestas públicas não destinadas, terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Um dos casos registrados foi na Estação Ecológica (Esec) Soldado da Borracha, criada em 2008, mas que teve sua proteção anulada por meio de um decreto do governador de Rondônia, Marcos Rocha, em 2022. Esta é uma das regiões que mais concentrou fogo na Amazônia nos últimos dias.
O fogo também é registrado no Parque Nacional do Mapinguari, na divisa entre Rondônia e Amazonas, e em fazendas próximas. Outro ponto crítico é a região ao redor da BR-319, na divisa dos dois estados, onde a fumaça praticamente fez o traçado da rodovia desaparecer no horizonte.
Já no norte do Mato Grosso, as queimadas ocorrem no interior da Terra Indígena Sararé, onde a equipe do Greenpeace identificou uma grande área de garimpo ilegal. Nessa região, fogo, garimpo e áreas de pastagem mostram como o ciclo de destruição avança sobre o território do povo Nambikwara.
Os dados do Inpe mostram focos de calor ativos em muitas das áreas protegidas nesta região da Amazônia, principalmente entre Rondônia e o sul do Amazonas, como no Parque Estadual do Guajará-Mirim, onde há focos ativos há mais de 30 dias, na Resex Jaci-Paraná e nas terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage, todas em Rondônia.
Crédito: Fábio Bispo – InfoAmazonia*

 

BEM NA FITA – Bernardo Pereira “cai na graça do povo” e deve conquistar assento na Câmara de São Luís

Como diz o adágio, “filho de peixe, peixinho é”. E dentro dessa lógica popular, surge um fenômeno na campanha eleitoral de São Luís, que já está sendo considerado por analistas como futuro ocupante de um dos 31 assentos da Câmara Municipal de São Luís, a partir de 2025.

Trata-se do candidato Bernardo Pereira (Progressistas), filho do experimentado deputado estadual Antônio Pereira, que aliás, é um dos incentivadores do projeto do jovem político. Pode-se nesse instante, imaginar ou vincular o sucesso do postulante ao cargo de vereador, à influência e padrão financeiro de sua família, mas não é bem assim…

Bernardo Pereira tem o que se pode chamar de base de sustentação para quem está ou quer iniciar a carreira política: empatia, simplicidade e determinação. E essa trinca de adjetivos está na essência do candidato que, muito embora tenha seus principais laços fraternos na área nobre de São Luís, é por demais, conhecedor e conhecido por moradores de diversas comunidades da periferia da capital maranhense.

Bernardo Pereira ao lado do pai Antônio Pereira

Na sexta-feira passada (23), Bernardo inaugurou o seu comitê de campanha na Avenida dos Holandeses, no requintado bairro do Calhau. No entanto, o espaço foi completamente preenchido por apoiadores e seguidores do candidato oriundos dos mais variados bairros de São Luís, especialmente da área  Itaqui Bacanga.

Ciente e consciente do sucesso do evento e que sua popularidade vem dessas pessoas, que sonham com um representante na Câmara de Vereadores, desprendido de vaidade, Bernardo Pereira fez a seguinte declaração para seu grupo de trabalho e de apoio.

Bernardo Pereira: popularidade em alta

Meus amigos, sei que hoje foi corrido. Mas queria agradecer a todos vocês pela festa linda que fizeram. Quero que saibam que esse não é mais um projeto só meu, é um projeto nosso. A cada dia vocês vão me conhecendo mais, e cada vez mais vão perceber o companheiro que sou. Cada um de vocês que de alguma forma está contribuindo para que nosso projeto chegue a vitória, pode ter certeza que será considerado por mim um irmão. Meus agradecimentos primeiro a Deus e depois a vocês, o caminho é longo e duro mas a vitória é certa e satisfatória. Bora em frente“, disse Bernardo.

QUEM COM “FERRAZ” FERE… – Caxias(RS) não terá boas lembranças do Nordeste pela Série C; perda de 33 pontos é factível

O nordeste brasileiro não deixará saudades ao Caxias, time da pulsante cidade do mesmo nome no Rio Grande do Sul. Isso porque, participando da Série C 2024 a equipe grená não levou muita sorte, nem dentro e nem fora de campo.

Caxias(RS): pouca sorte jogando no Nordeste (Foto: Reprodução)

Somente pra exemplificar, depois de ceder o empate ao Náutico, em Recife, nos acréscimos, pela Terceirona, o Caxias, logo em seguida, levou uma virada para o Sampaio Corrêa, no Castelão, quando vencia por 1×0. O roteiro foi bastante parecido, mas isso não é tudo.

A situação do Caxias passou a ficar complicada, quando a direção grená acertou a saída de Matheus Rocha e tratou logo de escolher a peça de reposição. O clube gaúcho anunciou o substituto para a lateral direita. Yuri Ferraz, de 29 anos, que rescindiu com ABC de Natal.

O atleta, que havia jogado cinco vezes pela equipe potiguar, após ser contratado, entrou em campo oito vezes pelo Caxias na mesma competição. O regulamento não permite de modo ou maneira essa situação e por isso, o time gaúcho poderá ser punido com a perda de 33 pontos (24 dos pontos máximos de oito jogos somados a 9 pontos de três vitórias obtidas com Yuri Ferraz em campo.

Tanto o Sampaio Corrêa, quanto o Aparecidense (GO) denunciaram a “irregularidade” da equipe sulista no STJD, que deverá acatar a queixa, baseado nas regras do torneio promovido pela CBF. Nesse caso, o Caxias que terminou a Série C em 15° lugar, com a perda dos 33 pontos, será rebaixado para Série D, livrando o Sampaio Corrêa que terminou na 17ª posição.

Ainda sobre o Nordeste, o CSA se despediu da temporada de 2024 com um bom resultado. Em jogo na tarde deste sábado (24), no Estádio Rei Pelé, em Maceió, a equipe azulina venceu o Caxias-RS, por 2 a 1, em jogo pela 19ª rodada da 1ª fase da Série C do Brasileiro.

VARÍOLA DOS MACACOS – O que você precisa saber sobre um dos maiores e mais resistentes vírus

Antes era conhecido como varíola dos macacos, hoje recebe o nome de Mpox, um tipo de vírus de DNA dos maiores e mais resistentes vírus que existem e vem chamando a atenção por suas características e capacidade de sobrevivência fora do corpo humano, o que explica o número de infectados no mundo todo. Só no Brasil 791 pessoas testaram positivo para a doença, segundo o Ministério da Saúde.

Varíola dos Macacos (Foto: Reprodução)

A biomédica Larissa Simielli, professora da Facimp Wyden, explica que o Mpox se diferencia de outros vírus de DNA por se replicar no citoplasma das células, ao invés do núcleo, o que lhe confere uma certa resistência. Segundo ela, “o envelope lipídico que envolve o vírus aumenta sua robustez, permitindo que ele sobreviva fora do corpo por mais tempo”.

A transmissão desse vírus ocorre principalmente pelo contato direto com a pele lesionada ou com fluidos corporais de uma pessoa infectada. Embora não seja considerada uma infecção sexualmente transmissível, o contato íntimo também pode ser uma via de contaminação. Larissa ressalta que “evitar contato com pessoas infectadas e manter hábitos de higiene são medidas essenciais de prevenção”.

Qualquer pessoa que tenha contato próximo com alguém infectado corre risco de contrair a doença, mas há grupos mais vulneráveis. Larissa alerta que “recém-nascidos, crianças, indivíduos imunocomprometidos e gestantes podem apresentar sintomas mais graves, além de um maior risco de morte.” Profissionais de saúde, devido ao contato constante com pacientes, também estão mais expostos ao vírus.

Os sintomas da infecção incluem febre, dor de cabeça intensa, dores musculares, inchaço nos gânglios linfáticos e erupções cutâneas que podem evoluir para lesões com crostas. Essas lesões geralmente aparecem no rosto, nas palmas das mãos, nas plantas dos pés e em outras áreas, como a boca, genitais e olhos.

Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem sem a necessidade de um tratamento específico. No entanto, Larissa destaca a importância do cuidado com as erupções na pele e do uso de medicamentos para aliviar os sintomas quando necessário. Para casos graves, pode ser utilizada a imunoglobulina vaccinia (VIG) e o antiviral tecovirimat, aprovado para o tratamento da doença.

Existe uma vacina contra o vírus Mpox, mas a biomédica esclarece que “a disponibilidade é limitada devido à complexidade de produção, e por isso, neste momento, a vacina não é a principal estratégia de controle da doença”. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde incluiu a vacina na lista de uso emergencial, o que pode facilitar o acesso ao imunizante em todo o mundo.

Apesar da complexidade do vírus, as medidas preventivas permanecem simples e eficazes: evitar contato com pessoas infectadas, higienizar as mãos com frequência e não compartilhar objetos pessoais.

FIRME E FORTE – Nos braços do povo, Marquinhos dá a largada para sua reeleição

O vereador Marquinhos (União), tem demonstrado uma força surpreendente junto á populacao de diversas regiões de São Luís. Prova disso foi o encontro para o lançamento oficial da sua candidatura a mais um mandato na Câmara Municipal, que aconteceu neste sábado (24), na Divineia, onde uma verdadeira multidão recebeu Marquinhos com entusiasmo. Em sua chegada, o vereador foi carregado por apoiadores, que cantavam seu número “44123”, em gesto de demonstração do comprometimento, admiração e apoio por seu trabalho.

O primeiro a discursar foi Paulo Casé, secretário do desenvolvimento social do Maranhão, representando o deputado federal Pedro Lucas. Ele frisou que Marquinhos tem se destacado por sua constante luta em favor de melhorias para as comunidades.

Já o governador Carlos Brandão, disse reconhecer as ações de Marquinhos como um vereador atuante e comprometido com o povo de São Luís. “Marquinhos tem meu respeito e minha parceria. Eu preciso dele na Câmara Municipal, por isso peço a vocês o apoio firme para que o trabalho dele possa continuar. Pois juntos vamos fazer muito mais!” exclamou Brandão.

Duarte também trouxe sua mensagem enaltecendo o histórico de trabalho de Marquinhos. “A atuação de Marquinhos tem gerado resultados concretos e impactantes na vida das pessoas. A população reconhece sua luta e por isso peço que façamos dele o vereador mais votado de toda a história de São Luis”, exclamou.

Por sua vez, Marquinhos agradeceu aos milhares de apoiadores que compareceram, assim como todas as lideranças e autoridades. Ele fez um relato de seu historico de trabalho e reafirmou seu compromisso com a população em ações em prol infraestrutura, a promoção de projetos sociais, saúde e a defesa dos interesses das comunidades.

O apoio massivo recebido pelo vereador Marquinhos nesta caminhada demonstra a confiança e a credibilidade que ele conquistou junto às comunidades. Sua capacidade de mobilização e sua postura de diálogo aberto com os eleitores têm sido fundamentais para consolidar sua força política, fortalecendo sua campanha rumo à reeleição.