IMPERATRIZ E REGIÃO – MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

Operação acontece em Imperatriz e Davinópolis

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

Operação conta com apoio das polícias Civil e Militar

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos. (CCOM-MPMA)

MARATONA DE OBRAS – Prefeito Eduardo Braide inaugura e entrega novo centro de saúde no Residencial Alexandra Tavares

O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta quarta-feira (9), a uma sequência de entregas que se estenderá até dezembro deste ano, começando pela primeira de 100 obras anunciadas. A maratona começou com a inauguração do novo centro de saúde Dr. Expedito Alves de Melo, no Residencial Alexandra Tavares.

“Hoje começamos uma maratona para entregar mais de 100 obras até o final do ano e a primeira delas é no Residencial Alexandra Tavares. Aqui a única coisa que ficou do centro de saúde antigo foi o nome e o endereço, porque todas as dependências são novas, novos serviços, e com uma coisa que eu não abro mão, que é um atendimento humanizado”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A ação, executada por meio das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faz parte do conjunto de reestruturação da rede de saúde do Município realizada pela Prefeitura de São Luís, desde 2021, primeiro ano da gestão Braide.

A unidade ganhou uma nova infraestrutura hidráulica e sanitária, novas instalações elétricas, instalação de novo forro, climatização e adaptações de acessibilidade, além da recuperação física de todos os setores. A infraestrutura modernizada do Centro de Saúde Dr. Expedito Alves de Melo contempla espaços para recepção, salas de vacina e de enfermagem, consultórios médicos, consultório odontológico, salas de curativo, nebulização, farmácia e muito mais.

Para o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, “esse é o jeito Braide de administrar São Luís. Com qualidade em tudo que entrega”.

O projeto contempla não só a completa reestruturação do espaço, mas também a expansão da unidade. Novos serviços foram incorporados, como ultrassonografia e também novas especialidades médicas e exames, com consultas de enfermagem, clínico geral, pediatria,  imunização, assistência a gestantes e puérperas, prevenção e controle de doenças crônicas, medicamentos da farmácia básica e atendimentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV, entre outros.

“É muito bom fazer parte de uma gestão que olha a população e a saúde da nossa cidade com amor. Essa obra traz benefícios tanto para a comunidade quanto para nossos servidores, que agora contam com melhores condições de trabalho para oferecer um atendimento de qualidade. É um dia de muita alegria para toda a rede de saúde e para toda essa comunidade”, disse a secretária da Semus, Carolina Mitri.

Para a dona de casa, Erismar Paula, “essa inauguração é muito importante para a gente, que mora aqui na região. Agora, temos um lugar mais perto e mais equipado para cuidar da nossa saúde e da saúde da nossa família. Antes, a gente precisava se deslocar para longe para conseguir atendimento, e agora temos tudo aqui, com mais serviços e melhores condições. Isso vai facilitar muito o nosso dia a dia”.

A marisqueira Maria Lúcia, também reforçou a facilidade que o novo centro de saúde trouxe para a comunidade. “Tá muito bom, eu pegava ônibus para ir ao Centro fazer exames que aqui não eram oferecidos. Agora que chegaram novos serviços não precisaremos mais sair daqui. Uma alegria.”

Projeto Mexa-se

Com o intuito de promover a prática de atividade física na Atenção Primária à Saúde do Município, foi inaugurado um coreto na área externa do novo Centro de Saúde, como parte das melhorias oferecidas à comunidade. O projeto Mexa-se, que já acontece em diversos espaços de São Luís, agora conta com um local no novo centro, proporcionando à população um ambiente adequado para a prática de atividades físicas. Essa iniciativa busca promover o bem-estar integral dos pacientes, cuidando tanto da saúde física, quanto da saúde mental, reforçando a importância de um estilo de vida ativo.

Além de estimular hábitos saudáveis, o espaço oferece diversas modalidades de exercícios, como caminhadas, alongamentos e atividades em grupo, sempre acompanhadas por profissionais capacitados. Dessa forma, o projeto Mexa-se se consolida como uma peça essencial na promoção da saúde preventiva, integrando atividades físicas ao atendimento clínico, e reforçando o compromisso da gestão com a saúde pública de qualidade.

Para a professora de Educação Física, Alice Meneses, a iniciativa é fundamental para a saúde física mas também para a saúde mental dos pacientes. “Esse projeto é extremamente importante porque a prática regular de atividades físicas não apenas melhora o condicionamento físico, mas também contribui diretamente para a saúde mental e emocional dos pacientes. A criação desse espaço exclusivo para exercícios físicos é uma oportunidade para a ajuda na prevenção e controle de diversas doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, impactando positivamente a qualidade de vida dessa população. É muito bonito ver esse cuidado que a gestão tem com a saúde de qualidade”.

Também estavam presentes na solenidade de inauguração do novo centro de saúde, a vice-prefeita,  Esmênia Miranda, os secretários municipais Diego Rodrigues (SMTT), Dilmar Araújo (Semsa), representantes do Parlamento Municipal, lideranças locais e população.

MARANHÃO – Sebrae abre inscrições para credenciamento de empresas prestadoras de serviços em inovação

Inscrições no programa Sebraetec vão até o dia 25 de outubro

O programa Sebraetec está com inscrições abertas para o credenciamento de empresas que desejam prestar serviços de consultoria em áreas como Produção & Qualidade, Design, Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade. O objetivo é facilitar o acesso dos pequenos negócios à inovação e tecnologia.

As empresas interessadas têm até o dia 25 de outubro de 2024 para realizar o cadastro, que possibilitará a oferta de serviços tecnológicos aos clientes do Sebrae no Maranhão. Com isso, poderá contribuir para o aprimoramento de produtos, processos ou serviços.

“Regularmente, abrimos chamadas para fortalecer nosso Banco de Prestadores, pois contamos com um portfólio robusto de mais de 100 soluções. Precisamos de especialistas para atender à demanda crescente do programa”, explica a gestora estadual do Sebraetec, Késsya Barros.

Sebraetec

O Sebraetec possui subsídio de 70% em consultorias tecnológicas para apoiar os pequenos negócios. O programa dispõe de rede credenciada para ofertar consultorias de inovação e tecnologia a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPPs), produtores rurais e artesãos. Em 2023, o Sebrae Maranhão injetou R$ 8.582.474 nos mais de 600 empreendimentos maranhenses beneficiados pelo programa no período.

Como participar

O cadastro e o envio da documentação devem ser realizados exclusivamente pelo site da empresa Egaion. Para acessar o processo seletivo, acesse www.egaion.com.br  e siga o caminho: Processos Seletivos > Credenciamento SEBRAETEC – SEBRAE/MA Edital 01/2024 – 3ª Chamada.

As empresas interessadas deverão consultar as subáreas e fichas técnicas correspondentes às áreas temáticas do Sebraetec, selecionando o estado “Maranhão”.

O cronograma completo, assim como os requisitos e critérios de participação, está disponível no site, na área de Edital 01/2024. É fundamental que os interessados leiam o edital antes de realizar o cadastro e conheçam outros materiais de apoio, como o Manual de Inscrições e FAQ.

POPULARIDADE EM BAIXA – O desgaste desnecessário da imagem de Dr. Yglésio Moyses como ‘figura simpática’

Nem mesmo a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi capaz de guinchar para níveis regulares o nome de Dr. Yglésio Moyses, candidato a prefeito de São Luís pelo PRTB. Mesmo ficando em terceiro lugar na corrida rumo ao Palácio La Ravardière, o médico e advogado, também deputado estadual, em segundo mandato, teve uma votação, digamos assim, de baixa expressão.

Deputado Yglésio Moyses: imagem desgastada (Foto: Reprodução)

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o parlamentar postulante ao Executivo ludovicense alcançou 18.348 sufrágios, o que representa apenas 3,18% dos votos válidos.

Convém dizer que durante a campanha eleitoral, o candidato Yglésio adotou uma postura cheia de emendas e remendos, com ataques e questionamentos desnecessários, visando tão somente desequilibrar emocionalmente seus adversários em debates e embates. Bem diferente daquele dedicado e atencioso servidor do Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), que chegou a arrecadar alimentos não perecíveis para pacientes, na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda.

Pelo visto, o desgaste da sua imagem popular foi inevitável. E nesta quarta-feira (9), em meio à sessão da Assembleia Legislativa, durante seu pronunciamento, mais desgaste ainda! Em forma de protesto, integrantes da bancada feminina da Casa viraram as costas, enquanto o deputado Dr. Yglésio discursava.

E olha que não entrou na conta de Yglésio sua desastrosa passagem como presidente do Moto Club de São Luís. Ora, se dez é nota boa, o “10gaste 10necessário” é muito ruim, seja pra quem for!

SELO DE ESTABILIDADE – Correios abrem concurso com 3,5 mil vagas e salários de até R$ 6,8 mil

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/10) os extratos dos editais do concurso dos Correios. São 3.099 vagas para nível médio e 412 de nível superior, com salários iniciais entre R$ 2,5 mil e R$ 6,8 mil.

Sede dos Correios em Brasília (Foto: Reprodução)

Vale lembrar que o extrato é um resumo do edital do concurso público que será publicado em breve no site do IBFC, banca organizadora do certame.

Conforme indicado nos documentos, o concurso Correios irá ofertar vagas de níveis médio e superior, para os cargos de Agente de Correios – Carteiro (nível médio) e Analista de Correios (nível superior).

Do site de notícias Metrópoles.

SEM RANÇOS – São Luís vive um de seus melhores momentos da política, pra desespero “dos rancorosos”

Diferente de embates anteriores, o resultado das eleições municipais em São Luís não provocou ressaca e muito menos desgastes entre os principais atores da política partidária local. À exceção, apenas e tão somente, de alguns gatos pingados que ainda tentam sobreviver na base do “quanto pior melhor”.

Sedes dos Executivos municipal de São Luís e estadual do Maranhão (Foto: Reprodução)

O prefeito Eduardo Braide (PSD) foi mantido no cargo para mais quatro anos, com 70% da vontade do eleitor ludovicense. A Câmara Municipal ganhou oxigenação com novos parlamentares e manteve a maioria dos seus atuais vereadores. Em nenhum desses casos houve registros de demandas sobre qualquer tipo de abuso de poder, ofensas ou coisa parecida.

“Ao lado disso”, bordão de Eduardo Braide, o seu vizinho de parede, o governador Carlos Brandão (PSB), mesmo com a derrota do candidato de seu grupo político na capital maranhense, manteve-se sereno e pacífico, respeitou a vontade popular e segue seu trabalho. Outro fator importante que merece destaque é a sintonia e a harmonia do seu governo com a Assembleia Legislativa,  consideradas amplas e irrestritas.

Por outro lado, Eduardo Braide mantém sua agenda abarrotada de atos, reuniões, vistorias de obras e ações em favor de São Luís e sua gente. A entrega de equipamentos estruturantes e impactantes para beneficiar a população da capital maranhense segue, na zona rural e em bairros da periferia da cidade.

Por isso, é válido dizer que São Luís vive um dos melhores momentos de sua história, que precisa ser contada sem cortes ou recortes. E sem espaço para o ranço e rancor.

ACESSO À JUSTIÇA – TJMA realiza Conciliação Itinerante de 14 a 18 de outubro

O Poder Judiciário do Maranhão irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 14 a 18/10. Desta vez, receberão a ação Bom Lugar, Bacabal, Pio XII e Monção.

Foto: Divulgação

O objetivo é estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação, tais como divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outras.

Essa será a terceira edição da Conciliação Itinerante que receberá agendamento prévio de audiências pré-processuais, a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Bom Lugar

14/10
Av. João Alberto, próximo à Escola Carlos Dias Sardinha
8h às 17h

Bacabal

15 e 16/10
Centro Cultural de Bacabal, Rua Eusébio Trinta, n.º 100, Centro
8h às 17h

Pio XII

17/10
Praça de Eventos, esquina da Rua Ceará com a Rua Maranhão, ao lado da Escola Rafael Braga
8h às 17h

Monção

18/10
Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

ASSEMBLEIA – Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso

Proposição visa alterar o artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela Uniã

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

“FOICE” UM MARTELO BATIDO – Dez anos após virar fenômeno nas urnas, PCdoB se limita apenas à reeleição de Astro de Ogum em São Luís

Nas eleições de 2014, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), capitaneado por Flávio Dino, então candidato a governador do Maranhão, foi considerado um fenômeno no resultado das eleições em território maranhense. Na época, a legenda cujo símbolo é representado por uma foice e um martelo, conseguiu eleger, além do chefe do Executivo estadual, deputados estaduais e federais, se tornando um “partidão” com referência nacional.

Márcio Jerry e o PCdoB: somente Astro de Ogum brilhou (Foto: Reprodução)

Acontece que atualmente, o PCdoB já não tem mais o mesmo vigor em sua foice e a batida do seu martelo já não tem tanta firmeza assim. Dez anos se passaram e a “legenda vermelha” perdeu força, prestígio e presença parlamentar em níveis federal, estadual e municipal.

Prova disso, é que nas eleições deste ano, o PCdoB foi puro fracasso, em termos de sucesso nas urnas. O deputado federal Márcio Jerry, principal figura comunista no Maranhão, não conseguiu sequer emplacar seu irmão João Haroldo, do mesmo partido, como prefeito de Colinas, terra natal do nobre parlamentar.

Em São Luís, o vexame só não foi completo, porque o vereador Astro de Ogum (PCdoB), brilhou e conquistou sua reeleição com 8.604 votos. Espera-se que agora, o decano ludovicense passe a ser tratado com o devido merecimento e atenção por parte dos comunistas, especialmente por quem comanda a legenda como propriedade sua, no caso Márcio Jerry.

PORTAS ABERTAS – Comércio na Ilha de São Luís vai funcionar no Dia de Nossa Senhora Aparecida

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no dia 12 de outubro (sábado), feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

A velha e popular Rua Grande, em São Luís

De acordo com as Convenções Coletivas firmadas entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), as lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers poderão abrir das 10h às 22h.

O trabalho realizado neste dia, considerado extraordinário, garante adicional de 100% nas horas trabalhadas, além de uma gratificação de R$ 45,00 para os funcionários convocados.