ACADEMIA CURURUPUENSE DE LETRAS – “CASA DJALMA FRAZÃO”

“Deste torrão gerações se levantam
Sempre a irradiar pensamento novo
E a cantar, pescam e plantam,
Sendo em terra e mar um grande povo”

(Djalma Frazão)

No dia 26 de outubro de 2024, a cidade de Cururupu – “Princesa do Litoral” – vivenciou um fato histórico da mais alta relevância para o nosso Município. Nascia a ACADEMIA CURURUPUENSE DE LETRAS – ACL, cognominada “CASA DJALMA FRAZÃO”.

Membros integrantes da ACL (Foto: Divulgação)

Precisávamos preencher esta lacuna, pois Cururupu sempre foi berço de grandes historiadores, educadores, poetas, poetisas, folcloristas, artistas, políticos, pensadores, que sempre elevaram o nome da nossa Terra Santa, para além das fronteiras. O “Palácio das Festas”, sede administrativa e social da Associação dos Filhos e Amigos de Cururupu – AFAC, foi o cenário preparado para protagonizar o majestoso marco cultural de Cururupu.

Compuseram a mesa de honra dos trabalhos, o presidente da FALMA, Eudes Brito; o presidente da AMCLAM, Carlos Augusto Furtado Moreira, representando as demais Academias de Letras do nosso estado e visitantes; o presidente da Academia Vimarense de Letras, Agenor Gomes; o representante da Academia Maranhense de Letras, Natalino Salgado Filho; a ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, procuradora de Justiça, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf; a secretária da ACL, Marta Conceição da Fonseca Ferreira; e o prefeito de Cururupu, Aldo Luís Borges Lopes. Prestigiaram, ainda, o ato solene, também, as Academias de Viana, Matinha, Pinheiro, Itanuense de Minas Gerais, dentre outras.

A Academia Cururupuense de Letras – ACL, tem por finalidade o desenvolvimento e a difusão da cultura e da literatura cururupuense, a defesa das tradições literárias do Maranhão e, particularmente, de Cururupu, a perpétua renovação e revitalização do legado da cidade, o culto às origens e à sua formação pelas letras, a valorização do vernáculo e o intercâmbio com os centros de atividades culturais do Maranhão, bem como dos demais estados brasileiros e do exterior.

A “CASA DJALMA FRAZÃO” é composta por quarenta cadeiras, ocupadas por quarenta membros considerados imortais – uma imortalidade simbólica, é claro – que se refere mais à perenidade das obras do que à finitude dos autores. O número não é aleatório: remete aos quarenta dias do dilúvio bíblico, aos quarenta anos de peregrinação no deserto, uma simbologia que permeia diversas culturas e religiões. Os Patronos foram escolhidos de forma criteriosa, prestigiando filhos, amigos e outras personalidades, que dedicaram muito da sua vida para o desenvolvimento intelectual e cultural do povo cururupuense.

Os primeiros passos para a fundação da nossa querida ACL foram dados no ano de 2006, fruto de sonhos acalentados por diversos cururupuenses, dentre os quais, alguns integram hoje o nosso Sodalício. Cabe registrar o esforço e dedicação do saudoso poeta José Ribamar Feitosa, que empreendeu longa caminhada para que concretizássemos esse sonho.

Paulo Silvestre Avelar Silva, presidente da ACL (Foto: Divulgação)

A ACL enfrentará grandes embates para manter-se uma Instituição forte, em plena e saudável atividade cultural. É O NOSSO DESAFIO!!!

VIVA A NOSSA ACADEMIA CURURUPUENSE DE LETRAS – ACL!!!

*Paulo Silvestre Avelar Silva
Procurador de Justiça
Presidente da Academia Cururupuense de Letras
Membro da AMCLAM

A Câmara Municipal de São Luís enviou ao Governo do Estado Indicação pedindo melhoria de uma unidade de educação na capital. A solicitação, tem como meta aprimorar a infraestrutura de um prédio escolar localizado na Cidade Operária.

CAIC da Cidade Operária (Foto: Reprodução)

De autoria do Coletivo Nós (PT), a Indicação nº 323/24 solicita ao governador Carlos Brandão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a transformação do CAIC da Cidade Operária em uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

CAIC da Cidade Operária (Foto: Reprodução)

“Para nós é de grande importância que esta indicação seja atendida, pois a grande região da Cidade Operária merece uma instituição de ensino com a qualidade do IEMA, que trará além de educação de qualidade, oportunidades de formação profissional para todos. Tal solicitação é advinda das necessidades dos moradores da região”, ressaltou o covereador Jhonatan Soares.

O mais bem posicionado e informado analista político, muito menos a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, ambos do PSB, imaginaram que o resultado da eleição para escolha da Mesa Diretora 2025/2026 da Alema fosse tão surpreendente assim.

Carlos Brandão com a deputada Iracema Vale (Foto: Reprodução)

E mais: nunca pensaram que o chamado “grupo parlamentar aliado”, fosse composto por tantas traíras. Não só do tradicional traíra, como também de frutos do mar que não se deixam ser levados pela onda,   vislumbrando, tão somente, o domínio dos leões, não necessariamente marinhos.

Mas a chapa intitulada União e Continuidade, superou o desconforto sofrido, graças às cinco últimas letras da palavra ‘continuidade’. Não fosse isso, a chamada “chapa quente e avulsa” sairia  vencedora.

Diante dessa análise, confira a seguir o resultado da referida disputa.

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

Iracema Vale: entre flores, cores, refletores e dissabores

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Presidente – Deputada Iracema Vale (PSB)

Primeiro Vice-presidente – Deputado Antônio Pereira (PSB)

Segundo Vice-presidente – Deputada Fabiana Vilar (PL)

Terceiro Vice-presidente – Deputado Hemetério Weba (PP)

Quarto Vice-presidente – Deputada Andrea Rezende (PSB)

Primeiro secretário – Deputado Davi Brandão (PSB)

Segundo secretário – Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Terceiro secretário – Deputado Osmar Filho (PDT)

Quarto Secretário – Deputado Guilherme Paz (PRD)

Com um desfecho surpreendente, a atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita nesta quarta-feira (13), para comandar a Mesa Diretora no biênio 2025/2026.

Foram necessárias duas votações para a definição de quem venceria a disputa entre Iracema e o ex-presidente da Casa, Othelino Neto (Solidariedade), já que no primeiro pleito houve, de maneira incrível, empate por 21 a 21.

Na segunda votação houve um novo empate por 21 a 21, mas o Regimento Interno da Alema estabelece que o candidato com maior idade vença a disputa. Com isso, Iracema Vale conseguiu se reeleger.

Agora ainda haverá disputas para a 1ª vice-presidência entre Antônio Pereira (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), e na 1ª secretária entre Davi Brandão (PSB) e Fernando Braide (PSD). Os demais cargos temos candidaturas únicas.

Por desrespeitar as normas ambientais, a Justiça cancelou as licenças de instalação e operação do Posto de Gasolina “Século XXI”, localizado próximo à entrada da segunda ponte do Caratatiua, no bairro do Ipase, em São Luís, que teria sido construído em área considerada Zona de Proteção Ambiental.

Posto teve sua licença cancelada

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedido de morador da capital em Ação Popular para cancelar o alvará concedido pelo Município de São Luís ao posto de combustível.

A ação informa que o posto de gasolina, próximo à entrada da segunda ponte do Caratatiua, teria sido construído contrariando a legislação ambiental, por estar localizado em área classificada como Zona de Proteção Ambiental 2 (ZPA-2).

POLUIÇÃO DO MANGUE

O autor da ação alegou temer a poluição do mangue ciliar do Rio Anil, com risco de ocorrer vazamento de combustível ou óleo lubrificante, tendo em vista que o posto teria sido construído ao lado de todo o escoamento fluvial dos bairros do Maranhão Novo e Ipase.

Laudo pericial juntado ao processo atesta que o posto foi construído em Zona de Proteção Ambiental 2 (ZPA2), desrespeitando a distância mínima de 50 metros exigida pela Lei Municipal n.º 3.253/92 em relação à área de mangue da região.

De acordo com uma funcionária da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, testemunha no processo, “houve aterramento de manguezal para a construção do posto e a construção fica localizada próximo a um escoamento fluvial à margem do Rio Anil”.

O Município de São Luís contestou a ação, argumentando que não houve ilegalidade na concessão do alvará para a construção do posto, pois a obra estaria conforme a legislação, e que o posto estaria situado na Zona Residencial 5, onde é permitida a construção, conforme a Lei 3.253/92.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Mas, no entendimento do juiz Douglas Martins, a construção do posto contraria não apenas a Lei Municipal n.º 3.253/92, mas também o Código Florestal da época da licença (Lei nº 4.771/1965) e o atual Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012).

A Lei n.º 12.651/2012 define como Área de Preservação Permanente (APP) as faixas marginais de qualquer curso d’água, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 metros. Já a legislação ambiental do Município de São Luís considera como Área de Preservação Permanente (APP) as faixas marginais dos cursos d’água em uma largura de 50 metros.

Na avaliação do caso, o juiz considerou as conclusões do laudo pericial confirmando que a área onde foi feita a construção do posto é classificada como Zona de Proteção Ambiental 2  e que desrespeitou a distância mínima de 50 metros exigida pela Lei Municipal n.º 3.253/92 em relação à área de mangue.

“A norma é clara ao vedar qualquer edificação ou projeto em distância inferior ao limite de proteção ambiental, configurando-se, assim, uma infração à legislação aplicável. Além disso, o laudo pericial demonstra, sem margem de dúvida, que a edificação está situada em Área de Preservação Permanente (APP)”, ressaltou o juiz. (Ascom)