SEMINÁRIO – Profissionais da Saúde de Raposa recebem oficina sobre acesso da população LGBTQIA+ à saúde

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), recebeu nesta segunda-feira (05), a oficina “O Sistema Único de Saúde e o Acesso da População LGBTQIA+ à Saúde”, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Secretaria Adjunta de Políticas de Atenção Primária e Vigilância em Saúde e da Gerência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

O seminário, que aconteceu no auditório do Fórum Municipal, teve como objetivo apresentar a Política Estadual de Saúde Integral LGBTQIA+ no município de Raposa, além de criar um espaço de diálogo sobre o cuidado integral a esta população. Participaram do evento profissionais da saúde, diretores das Unidades Básicas de Saúde, coordenadores e a secretária municipal de Saúde, Raidênia Oliveira.

A coordenadora da Vigilância em Saúde de Raposa, Silvelene Evangelista, destacou a importância da capacitação dos profissionais da Atenção Básica para promover um atendimento mais humanizado e inclusivo.

“Estamos atendendo a uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde para apresentar a política de equidade voltada à população LGBTQIA+. É fundamental que os profissionais da Atenção Básica estejam minimamente preparados para acolher esse público, que ainda enfrenta muitos preconceitos e estigmas, e por isso, muitas vezes, evita procurar os serviços de saúde. O profissional precisa estar capacitado para compreender as diversas identidades representadas pelas siglas e oferecer um atendimento respeitoso e de qualidade”, afirmou.

Responsável por conduzir a palestra da oficina, o técnico de referência da Saúde Integral da População LGBTQIA+ da Secretaria de Estado da Saúde, Airton Ferreira, reforçou a importância da qualificação contínua dos profissionais.

“O que estamos fazendo hoje aqui é uma grande iniciativa da Gestão Municipal de Raposa, da Secretaria Municipal de Saúde, em trabalhar a equidade como uma forma de aproximar mais e dar acesso às populações vulneráveis, em especial à população LGBTQIA+. Acredito que a qualificação e a informação são os principais meios de aproximação. Esses profissionais precisam compreender e respeitar essa diversidade, e saber quais são as formas de acolhimento e atendimento especializado para essas pessoas.”

Ao final do evento, a secretária municipal de Saúde, Raidênia Oliveira, agradeceu a presença de todos os participantes e ressaltou a importância da troca de conhecimentos.

“Quero agradecer a presença de todos os profissionais que participaram desta oficina, assim como ao técnico Airton Ferreira, que trouxe informações valiosas para o fortalecimento da nossa rede de atenção. A gestão municipal tem o compromisso de garantir um SUS mais inclusivo e respeitoso com todas as pessoas, e momentos como este contribuem muito para esse avanço”, destacou.

INTEGRAÇÃO – Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado

Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público.

Presidente Iracema Vale, em sua fala no evento, reforçou o papel da ética como base da gestão pública

A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como objetivo fortalecer institucionalmente as corregedorias dos Tribunais de Contas.

Na oportunidade, a chefe do Legislativo maranhense reforçou o papel da ética como base da gestão pública.

Iracema Vale destacou relevância do Corregedoria Day, onde foi lançado o Programa de Integridade e Compliance do TCE-MA

“É uma honra representar a Assembleia em um evento que une integridade e cuidado com as pessoas. Ética e bem-estar caminham juntos e devem estar no centro das instituições públicas”, afirmou.

Durante o evento também foi lançado o Programa de Integridade e Compliance do TCE.

Presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, afirmou que propósito é valorizar a cultura ética e fortalecer os valores institucionais

“A iniciativa nasce da parceria entre a Presidência e a Corregedoria, com o propósito de valorizar a cultura ética e fortalecer os valores institucionais em nosso Tribunal”, ressaltou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.

Por fim, Iracema Vale ressaltou a relevância do encontro. “Que esse momento de escuta e construção coletiva inspire cada vez mais o compromisso com a ética, o respeito ao serviço público e, acima de tudo, com as pessoas que fazem as instituições acontecerem”, finalizou.

Corregedoria Day reuniu autoridades, servidores e sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público

(Fotos: J. Cardoso)

PRESIDENTE SARNEY – Ex-gestores são acionados judicialmente por fraudes em concurso público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro, o ex-secretário municipal de Administração, Carlos Alberto Costa da Luz, e o ex-subprocurador do município, Marlon Ribeiro Pereira. A medida foi adotada após a constatação de graves irregularidades na condução do concurso público regido pelo Edital 01/2023.

Foto ilustrativa via internet

Propôs a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos. O MP requereu, na ação, que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), incluindo o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o poder público e outras penalidades cabíveis. O município de Presidente Sarney é termo judiciário da Comarca de Pinheiro.

A investigação do MPMA revelou a prática de diversos atos ilegais e dolosos, entre os quais a inscrição de membros da comissão do concurso como candidatos e a produção de documentos com datas manipuladas, com a inserção retroativa de atos no Diário Oficial do Município para mascarar irregularidades, além da falsa alegação de publicidade de atos administrativos.

O MPMA também atestou que, mesmo após a assinatura de um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), com cláusulas claras para garantir a lisura do concurso, os compromissários descumpriram os termos pactuados, violando os princípios da administração pública. O descumprimento do acordo resultou no pedido de revogação da homologação do certame.

“Com a Ação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a moralidade administrativa, o respeito aos princípios constitucionais e a proteção do interesse público, atuando para garantir que o acesso ao serviço público ocorra por meio de concursos legítimos, impessoais e transparentes”, ressaltou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)

SMART CITY – Prefeitura de São Luís realiza 6ª Conferência Municipal da Cidade nos dias 13 e 14 de maio

A Prefeitura de São Luís e o Conselho da Cidade de São Luís (Concid) realizam, nos dias 13 e 14 de maio, a 6ª Conferência Municipal da Cidade. O evento acontecerá das 8h às 18h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e será um momento fundamental para debater o desenvolvimento urbano da capital maranhense.

Vista aérea da Ponte São Francisco e Rio Anil

A conferência é um espaço democrático de diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e a população em geral. Durante os dois dias, serão discutidas propostas, diretrizes e estratégias para construir uma cidade mais inclusiva, justa, sustentável e com melhor qualidade de vida para todos.

Os interessados podem participar como delegados(as) ou observadores(as). Delegados têm direito a voz e voto em todas as etapas, participam das plenárias, dos grupos de trabalho e podem ser eleitos para representar São Luís na etapa estadual. Já os observadores têm direito a voz e voto nas propostas, mas não participam da eleição de delegados, sendo uma oportunidade de acompanhar e contribuir ativamente com ideias para a formulação das políticas públicas.

O Conselho das Cidades segue com o compromisso de promover uma interlocução democrática entre o poder público e a sociedade civil, por meio das conferências municipais e estaduais. Esses encontros funcionam como preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para ocorrer em outubro, em Brasília.

A secretária municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Érica Garreto, destaca que a conferência será um momento fundamental para refletir e debater coletivamente o planejamento urbano de São Luís.

“Estamos com grande expectativa para a 6ª Conferência. Será um espaço de construção democrática, onde diferentes vozes poderão contribuir para um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. A palestra de abertura com o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki enriquecerá ainda mais nossos debates. Além disso, a escolha da nova composição do Conselho da Cidade será um momento importante para garantir a participação popular nas decisões sobre o desenvolvimento urbano”, afirmou.

A participação da população é essencial, pois é a partir dessa troca de ideias e sugestões que serão elaboradas políticas públicas mais eficientes, voltadas para as reais necessidades dos moradores de São Luís.

A 6ª Conferência Municipal da Cidade reafirma o compromisso de São Luís com a gestão participativa e com o planejamento urbano focado no bem-estar coletivo. Toda a sociedade está convidada a participar e a contribuir.

FORÇA QUE VALE – Folha de São Paulo destaca: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

(Do blog Buliçoso)

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

JANTAR NÃO É JUNTAR – Com “boca livre”, Beto Castro tenta “garimpar” apoio à presidência da Câmara de SL pela barriga

O vereador Beto Castro (Avante) reuniu em um requintado jantar nesta segunda-feira (5), 17 colegas de parlamento. A ideia do edil seria mostrar prestígio e força política no seu audacioso projeto de se candidatar à presidência da Câmara Municipal de São Luís (2027/2028).

Boca livre de Beto Castro reuniu 17

Ocorre que ainda é muito cedo para tratar desse assunto, tendo em vista que o corpo de legisladores ludovicenses ainda está se adequando à conjuntura da Casa. O próprio presidente Paulo Victor (PSB), incentivador de Beto, por enquanto, não conseguiu superar a avalanche de demandas existentes na Câmara, principalmente após o início da sua gestão.

Beto Castro sinaliza aos colegas que tem o apoio do governador Carlos Brandão, que além de amigo pessoal é entusiasta da candidatura do vereador Marquinhos (União Progressista) à presidência do Legislativo ludovicense.

Participaram do jantar 0800 de Beto Castro, além de Paulo Victor, os vereadores Édson Gaguinho (PP), Andrey Monteiro (PV), Antônio Garcês (PP), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Clara Gomes (PSD), Wendell Martins (Podemos), Thyago Freitas (PRD), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT), Octávio Soeiro (PSB), Cleber Verde Filho (MDB), Fábio Macedo Filho (Podemos) e Romeo Amim (PRD).

Só lembrando que juntar para jantar qualquer um pode…

CONFIRA AQUI – MPMA abre concurso público para Promotor de Justiça Substituto

Inscrições serão abertas nesta terça-feira, 6

O Ministério Público do Estado do Maranhão abrirá, nesta terça-feira, 6, as inscrições para o concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O Edital de Abertura nº 01/2025, que anuncia a realização de concurso público, já foi publicado. Todas as informações sobre o concurso público podem ser encontradas no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

Fachada da sede das Promotorias da Capital

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de junho de 2025, exclusivamente pela internet, no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br). A taxa de inscrição é de R$ 350,00.

Candidatos que se enquadrarem nas categorias de doadores de medula óssea ou sangue, desempregados, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, também via internet.

O concurso será composto pelas seguintes etapas: prova preambular, provas discursivas, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. A prova preambular está prevista para o dia 20 de julho de 2025, em São Luís/MA.

“A realização deste concurso representa um passo fundamental para o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão, garantindo a reposição de quadros essenciais à atuação institucional. Nosso compromisso é assegurar que a população maranhense conte com uma instituição cada vez mais preparada e estruturada para defender os direitos fundamentais”, destaca o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. (CCOM-MPMA)

SEGURANÇA REFORÇADA – Iracema Vale destaca papel da Alema no processo de nomeação de 70 policiais civis

Presidente da Assembleia participou, ao lado do governador Carlos Brandão e de deputados, da cerimônia que empossou os novos profissionais da segurança pública do estado

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

Iracema Vale, Carlos Brandão e novos policiais civis

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Evento foi realizado nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

Governador Carlos Brandão disse que as nomeações vão reforçar o sistema de segurança do estado para que haja resposta mais rápida e mais dura no combate à violência

“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.

ARTE E CULTURA – Prefeitura de Raposa realiza 2ª edição do projeto Cinema na Comunidade

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos Metropolitanos (SEMCAM), realizou na última sexta-feira (2) a segunda edição do projeto Cinema na Comunidade.

A iniciativa, que tem como objetivo promover cultura e entretenimento nos bairros da cidade, é resultado de uma parceria entre Secretaria de Comunicação, Cultura e Agricultura, Instituto Udes Cruz, Câmara Municipal, projeto Amar Mão Amiga, empresários locais e as próprias comunidades.

O evento aconteceu no Centro de Eventos Tocando Sonhos, localizado na Vila Maresia, e proporcionou uma tarde especial com exibição de filmes, roda de conversa e a entrega de um lanche saudável, com frutas, sucos naturais e bolos produzidos por agricultores locais.

Durante o evento, o secretário municipal de Comunicação, Udes Filho, destacou o compromisso da gestão com a democratização do acesso à cultura.

“A Secretaria de Comunicação também é cultura e lazer para as nossas crianças. Estamos realizando essa edição na Vila Maresia, no espaço Amar Mão Amiga, do nosso amigo Aroldo X, com o apoio do prefeito Eudes Barros e de muitas parcerias. Nosso objetivo é que esse projeto chegue a todas as comunidades, levando cultura e lazer às periferias de Raposa.”

O secretário de Cultura, Pereira Filho, também reforçou a importância da descentralização cultural.”A cultura precisa estar nos bairros. É um direito de todos. A Secretaria de Comunicação tem realizado um trabalho espetacular ao levar diversão, cinema itinerante e audiovisual às comunidades. Esse projeto, sem dúvidas, fortalece a cultura local.”

Coordenador do projeto, Airton Silva ressaltou o crescimento da iniciativa e os planos de expansão. “É um projeto que surgiu de uma troca de ideias e está crescendo rapidamente. Nossa meta é também estender para o público adulto, levando o cinema a ainda mais pessoas.”

Aroldo X, diretor social de projetos do Amar Mão Amiga, falou sobre o impacto do evento para a comunidade. “Hoje estamos recebendo o Cinema na Comunidade, um projeto que alcança toda a comunidade, a partir das crianças e das famílias. Ele deixa um legado muito importante para todos nós.”

Presente na ação, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Marcos, elogiou a iniciativa e reafirmou seu apoio. “Estou muito feliz. Esse é um projeto muito bonito, que traz a sensação de assistir a um filme em uma sala de cinema. É algo feito por muitas mãos, com muitos corações. Podem sempre contar comigo.”

SEGURANÇA NO TRÂNSITO – Prefeitura de São Luís inicia ações da campanha Maio Amarelo nesta terça-feira (6)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realiza, nesta terça-feira (6), às 8h30, no salão de eventos do Círculo Militar, na Avenida Litorânea, a abertura oficial da campanha Maio Amarelo.

A edição de 2025 terá como tema “Desacelere, seu bem maior é a vida” e chama a atenção para a importância do combate ao excesso de velocidade nas ruas e avenidas dos grandes centros urbanos. As atividades visam, ainda, despertar a consciência de condutores e pedestres para a necessidade de comportamentos mais seguros no trânsito, que podem salvar vidas e evitar mortes.

Durante a abertura, que será conduzida pelo secretário de Trânsito e Transportes, Maurício Itapary, serão apresentados os trabalhos programados para intensificar a conscientização sobre o respeito ao próximo e a responsabilidade no trânsito na capital. O evento contará, ainda, com a apresentação das ações desenvolvidas pela Coordenação de Educação para o Trânsito da SMTT ao longo de 2024, bem como da programação para 2025.

Estão confirmadas as presenças de representantes do SOS Vidas, Comitê Vida no Trânsito, SEST/SENAT, entre outros órgãos ligados à área de segurança e educação no trânsito.

Ao longo do mês, a SMTT, por meio da Coetran, promoverá diversas atividades educativas com o intuito de conscientizar a população sobre a responsabilidade no trânsito. Essas ações terão como foco a segurança viária e serão realizadas em diferentes regiões de São Luís.

A programação incluirá atividades em faixas de pedestres (com faixas, painéis e distribuição de informações a condutores e pedestres); blitzes educativas (com orientações sobre direção defensiva, atitudes corretas em relação ao veículo, passageiros, vias, velocidade e distância entre condutores); Coetran Itinerante (concentração com ciclistas, passeios e mensagens); e o Educatrânsito (atividades lúdicas voltadas à formação de futuros condutores).

Maio Amarelo

Criado em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o Maio Amarelo é um movimento multissetorial que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a quantidade de vítimas de acidentes de trânsito em todo o mundo. A proposta é promover, durante o mês de maio, uma ação coordenada de segurança viária entre o poder público e a sociedade civil.