O Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Iracema Vale durante a assinatura do programa

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

Iracema Vale atenta às diretrizes do programa

O programa

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

A maratona de entrega de obras do governador Carlos Brandão seguiu a todo vapor na região dos cocais. A agenda de inaugurações desta terça-feira (8) foi cumprida nas cidades de Coroatá e Caxias, sempre com a presença dos respectivos gestores municipais.

Camarão, Brandão e Orleans (Foto: redes sociais)

Mas o que chamou mesmo atenção foram as presenças dos “governadoráveis” Felipe Camarão e Orleans Brandão nas solenidades, que aparecem no registro fotográfico nos lados do chefe do Executivo. Na retaguarda, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão e no flanco direito, o vice-governador Felipe Camarão.

Dá até pra cantarolar João do Vale: “Bom dia, Caxias,/ terra morena de Gonçalves Dias (…)/ Alô, Coroatá/ os cearenses acabam de chegar…“.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (SEAM), Orleans Brandão, integrou nesta terça-feira (8) a comitiva do Governo do Maranhão que participou da programação oficial em comemoração ao aniversário de Coroatá. Durante a agenda, foram entregues obras estruturantes e anunciadas novas ações que fortalecem o desenvolvimento do município, ações que reforçam a atuação municipalista adotada pela SEAM.

Entre os atos de governo, foram inauguradas as reformas do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho e do ginásio poliesportivo da unidade escolar, obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Além da entrega de 3,3 quilômetros de pavimentação no trecho urbano da Avenida Central da Trezidela (MA-020).

“Coroatá é um exemplo de como o municipalismo se materializa em ações concretas, que impactam diretamente a vida das pessoas. Estamos aqui para reafirmar o compromisso do governador Carlos Brandão com cada município do nosso estado, promovendo entregas, ouvindo as demandas locais e fortalecendo parcerias”, destacou o secretário Orleans Brandão.

Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço e autorizados novos benefícios para a cidade, demonstrando o alinhamento entre o Governo do Estado e a gestão municipal, com foco na melhoria da qualidade de vida da população coroataense.

Para o prefeito, Edimar Vaqueiro, a cidade celebra seus 105 anos com grandes entregas graças a parceria entre os governos.

“O governo do Estado tem sido um parceiro atuante dentro da nossa cidade, viabilizando obras e serviços. Desta forma, promovemos cada vez mais dignidade e cidadania para o povo de Coroatá”, enfatizou o gestor municipal.

A gestora escolar Deusimar Veloso aprovou a reforma de ampliação do Centro Educa Mais que, segundo ela, garante um ambiente de aprendizado adequado para os jovens.

“Nossos alunos agora contam com espaços de aprendizados climatizados que, além de garantir o bem-estar, também garante desenvolvimento social, esportivo e emocional desses jovens”, concluiu a gestora.

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (8), mais uma reunião para apreciação de proposições legislativas. Ao todo, foram analisadas 43 pautas, entre projetos de lei e outras matérias.

Um dos projetos aprovados foi o 160/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que cria o ‘Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica’. A proposta visa ofertar aulas práticas e teóricas com técnicas de defesa pessoal, incluindo artes marciais e outras estratégias de autoproteção.

Também foi aprovado o projeto 403/2024, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui o ‘Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social’, com foco na qualificação e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.

O presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), ressaltou o papel do Parlamento na criação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “A Assembleia tem se mostrado cada vez mais atenta às causas femininas, aprovando projetos que fortalecem os direitos das mulheres e promovem inclusão e proteção social”, afirmou.

Também estavam presentes os deputados João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), formalizou seu pedido demissão do cargo em carta aberta divulgada na noite desta terça-feira (8/4).

Juscelino pediu para deixar o governo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.

“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, escreveu Juscelino logo no início da carta.

O agora ex-ministro afirmou que sua demissão “é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro” e que deixou o cargo porque precisa se “dedicar à minha defesa com serenidade e firmeza”.

(Do site Metrópoles)

A Câmara de São Luís convocou na tarde desta segunda-feira, 07, dezoito candidatos aprovados no concurso público de 2019. A convocação foi publicada na 079º edição do Diário Oficial do Município (DOM).

Câmara Municipal de São Luís

Segundo o DOM, os convocados precisam se a apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Câmara no dia 22 de abril, às 9h, portando a relação de documentos e declarações discriminadas no edital.

“O não comparecimento do candidato nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica automaticamente no impedimento de sua nomeação”, conforme trecho da publicação.

Os candidatos devem preencher as vagas de Engenheiro Civil (1), Informática (1), Jornalista (1), Relações Públicas (1), Assessoramento (5), Fotógrafo (1), Consultor (5) e Assistente Legislativo (3).

Na manhã desta segunda-feira (7), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Semader), deu início ao curso de capacitação em pilotagem profissional de drones. A formação, fruto da parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), marca mais um avanço na qualificação técnica do município.

Voltado tanto para servidores públicos quanto para a população civil, o curso visa preparar profissionais para o uso seguro, técnico e eficiente da tecnologia dos drones, ferramenta cada vez mais presente na agricultura e em diversos outros setores estratégicos.

As aulas estão sendo realizadas nos turnos da manhã e da tarde, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Alto da Base. A capacitação foi dividida em duas turmas com 10 participantes cada: a primeira turma participa nos dias 7, 8 e 9 de abril, e a segunda nos dias 10, 11 e 12.

O instrutor Johnatas César, do Senar-MA, destacou os principais temas da formação.“A capacitação é composta por aulas teóricas e práticas, com foco na técnica de pilotagem, no manuseio seguro dos equipamentos, além da parte burocrática de homologação dos drones e autorização de voo. Essa parceria com a Faema, Senar e a Secretaria de Agricultura tem sido essencial para expandir esse conhecimento em Raposa.”

O secretário municipal de Agricultura, João Vonei, também ressaltou o impacto positivo da ação. “Estamos iniciando com servidores das secretarias de Agricultura, Comunicação e membros da Defesa Civil. Trata-se de um curso de alto custo, que chega ao município a custo zero para os participantes. É uma qualificação que valoriza nossos profissionais e amplia a capacidade de atendimento da gestão municipal”.

O secretário de Comunicação e Assuntos Metropolitanos de Raposa, Udes Filho, que também participa da formação, destacou a importância da parceria para a profissionalização da equipe.

“A Secretaria de Agricultura tem buscado parcerias estratégicas, como essa com o Senar, que traz benefícios que vão além do setor agrícola. Dessa vez, o fruto se estende também à Comunicação. Temos três servidores da nossa equipe participando do curso, incluindo a mim, enquanto secretário. Isso representa um ganho enorme para a gestão, pois passaremos a contar com profissionais habilitados para operar drones na cobertura de eventos, mapeamentos e outras ações institucionais. Quem ganha é o município, com serviços mais qualificados, e os servidores, com uma formação técnica de alto nível.”

Ao final do curso, todos os participantes receberão certificado de conclusão e estarão aptos a operar drones de forma profissional, agregando valor às suas atividades e fortalecendo a capacidade técnica do município.

NOTA À IMPRENSA

A defesa de Juscelino Filho esclarece que até o momento não foi notificada sobre a denúncia do Ministério Público. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Aliás, em se confirmando, temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho

De toda forma, o ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas.

Aliás, essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional.

Além disso, o ministro ressalta que o caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão – assim como em todos os cargos públicos que atuou – é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público.

Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos.

O ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada.

Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, advogados de Juscelino Filho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (8/4) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá ou não tornar o deputado licenciado réu pelo caso.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do ministro Juscelino Filho em junho de 2024. As suspeitas são de que o ministro tenha cometido os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude à licitação.

O inquérito investiga suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. A prefeita chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas retomou o mandato.

(Do site Metrópoles)

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de combate a incêndios. O governador ressaltou que a corporação é uma referência dentro e fora do estado em diversas ações, inclusive de salvamento, e que a gestão estadual não tem poupado esforços para garantir as condições para um trabalho ainda mais eficiente.

“Depois de três anos de luta e apresentação do projeto ao BNDES, nós assinamos esse convênio. É um momento histórico para a preservação das florestas, combate a incêndios, é todo um programa ambiental. Hoje temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros e agora vamos implementar mais sete. Lembrando que estamos construindo uma sede nova e vamos fazer um concurso público para ampliar o efetivo, então vamos fortalecer muito o combate a incêndios, que já é muito forte”, observou Brandão.

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o contrato foi assinado pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele explicou que a medida proporciona maior sinergia com a proposta do governo federal que busca mitigar as queimadas a partir do pronto combate aos focos de incêndio.

“Se deixar um incêndio atingir grandes proporções é muito mais difícil reverter. Portanto, quem está na ponta, que é o Estado, descentralizando suas equipes, mais rapidamente poderá estar na linha de frente e será apoiado pelo Ibama/ICMBio e todas as outras forças. Então, nós acreditamos que isso é central para de fato melhorar e dar uma resposta mais efetiva ao risco de incêndio, que cresce muito em função das mudanças climáticas”, afirmou Capobianco.

Governador Carlos Brandão

Também estiveram presentes à assinatura do contrato o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flavia Franco; representante do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho; e o coronel Wellington Reis, que representou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.