SUPORTE ALIMENTAR – Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome

A deputada parabenizou o governador pelo Projeto de Lei n.º 104/2025 que institui o programa, aprovado em regime de urgência na Assembleia Legislativa

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

REFORÇO – Prefeitura de São Luís recebe doação de veículos e equipamentos para fortalecer combate às arboviroses

Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de São Luís recebeu uma doação de veículos e equipamentos que irão fortalecer as ações de vigilância em saúde no Município, com foco na prevenção e controle das arboviroses urbanas, como dengue, chikungunya e zika. A solenidade de entrega foi realizada em frente ao Palácio La Ravardière (sede da Prefeitura Municipal), e marcou um importante passo no combate às arboviroses e no reforço das políticas públicas de saúde na capital maranhense.

As doações foram realizadas por duas instituições: a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon), que contribuiu com cinco veículos pick-up e cinco máquinas de nebulização, e o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que doou quatro veículos pick-up e cinco máquinas de nebulização, todos devidamente emplacados e plotados.

A doação é composta por nove veículos tipo pick-up e 10 máquinas de nebulização espacial a ultrabaixo volume (UBV), conhecidas popularmente como “carros fumacê”, utilizados no controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses. Os equipamentos serão destinados ao combate de focos do mosquito, bloqueio de surtos e prevenção de endemias na cidade.

As máquinas de nebulização, serão utilizadas em operações específicas de controle vetorial, especialmente em bairros onde já foram registrados surtos ou onde há alta densidade de focos do mosquito. Essas operações consistem na aplicação da névoa (nebulização espacial) com o produto que elimina os mosquitos adultos, interrompendo o ciclo de transmissão das doenças.

Além disso, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), planeja realizar essas ações de forma integrada, combinando o uso dos veículos e equipamentos com outras medidas de prevenção, como visitas domiciliares para orientação da população. O objetivo é garantir uma resposta rápida e eficiente diante de possíveis surtos, reduzindo a propagação das arboviroses e protegendo a saúde da população.

Estiveram na solenidade, membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon), servidores e agentes de Endemias.

SEM PÉ NEM CABEÇA – Programa Pé-de-Meia vira tiro no pé: ministro do TCU critica governo Lula: “Falta diálogo”

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), criticou a gestão Lula nesta quarta-feira (12/2), em sessão destinada a julgar recurso do governo federal contra a suspensão de R$ 6 bilhões no orçamento do programa Pé-de-Meia. A decisão de bloquear a quantia foi do próprio Nardes, relator do caso na Corte, responsável por fiscalizar e julgar os gastos públicos.

Foto: Reprodução

“Faltou um bom centro de governo para ter uma capacidade de avaliar e monitorar para evitar que o caso tivesse vindo para cá com essas invalidades que aconteceram. Eu proponho que o governo analise mais o decreto que está em vigência da governança”, disse ele, citando conversas recentes com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação).

“Falta diálogo dentro do próprio governo”, prosseguiu. “A falta de uma coordenação estratégica adequada pode comprometer a implementação de um programa essencial para o combate à evasão escolar.” Ele adicionou que gostaria que o programa fosse “uma estratégia da nação brasileira”.

Os recursos do programa foram travados pelo TCU após decisão do ministro relator do caso, Augusto Nardes, que apontou irregularidades no programa.

Logo no início do julgamento, Nardes propôs, em seu voto, a busca por uma solução para o caso do programa do governo federal.

As informações são do site Metrópoles.

REATIVAÇÃO – Vereador Marquinhos pede ao governador Brandão a reabertura da agência da Caema no Anjo da Guarda

Nesta terça-feira (11), o vereador Marquinhos cobrou, na Câmara Municipal de São Luís, a retomada do atendimento presencial na agência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) no bairro Anjo da Guarda. O parlamentar destacou que tem recebido diversas reclamações de moradores da região sobre a necessidade de um posto físico para atendimento.

Vereador Marquinhos (União Brasil)

De acordo com Marquinhos, a suspensão dos serviços presenciais tem gerado transtornos à população, que agora precisa se deslocar até a Gerência de Negócios do Centro para resolver suas demandas.

“A área Itaqui-Bacanga possui mais de 300 mil habitantes, um número semelhante ao de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. Isso demonstra a necessidade de equipamentos públicos, como uma agência da Caema, para melhor atender a comunidade”, argumentou.

O pedido, que foi subscrito por diversos vereadores, foi encaminhado ao Governo do Estado, responsável pela reativação da unidade de atendimento.

(Via blog do Reinaldo Luzan)

RACHADURAS E INFILTRAÇÕES – Mesmo entre a “Paz” e o “Sol”, Igreja de São João agoniza no Centro Histórico de São Luís

A Igreja de São João Batista localizada na Rua 13 de Maio e largo do mesmo nome, é um dos templos católicos mais tradicionais da cidade de São Luís. Tendo como principais vias de acesso as ruas da Paz e do Sol, o templo religioso está em vias de desabar diante da infinidade de rachaduras e infiltrações em suas paredes, pilares e cobertura.

Uma das Torres da Igreja São João Batista: estrutura comprometida

Um vídeo que circula nas redes sociais, visando sensibilizar autoridades governamentais, mostra severos estragos na estrutura do prédio. Fissuras ocupam parte das duas torres, da cúpula e até mesmo do altar, oferecendo iminente risco de desabamento. O telhado e forro apresentam gotejamento de água proveniente das chuvas comuns nessa época do ano na região.

Fachada mostra ano de sua última grande reforma

Convém dizer que na fachada da Igreja de São João Batista consta como data de sua construção o ano de 1665 e 1934 como ano em que recebeu sua última grande reforma. A atual fachada, com característica neoclássica, possui dois pares de pilastras com capitel em estilo coríntio estilizado.

Tudo isso pode vir abaixo caso não haja uma união de forças entre a Igreja Católica, comunidade, autoridades governamentais e claro, recursos financeiros e boa vontade para manter de pé a Igreja de São João Batista, espaço religioso que ao longo dos anos abrigou casamentos, batizados, missas, sermões, quermesses e,  principalmente, a mensagem de fé em Deus!

 

DEU NO ‘METRÓPOLES’ – PGR é favorável a manter presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Imagem: Reprodução/Metrópoles

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Confira a publicação:
https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pgr-e-favoravel-a-manter-presidente-da-assembleia-legislativa-do-ma

DISSE ME DISSE – Mexida na SMTT e anúncio de greve dos motoras causam maior fuxicada na Câmara de São Luís

A mudança na gestão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís gerou intensas discussões entre os vereadores da capital, na sessão da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (11). A saída de Diego Rodrigues da pasta foi comentada por diversos parlamentares, durante a sessão, entre eles, Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), André Campos (PP) e Coletivo Nós (PT). O novo gestor é o advogado Rafael Kriek, que preside a Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

A greve dos trabalhadores do transporte público, marcada para quinta-feira (13), foi tratada pelo Coletivo Nós, representado pelo covereador Jhonatan Soares. Ele alertou para os impactos da paralisação, que afetará os cerca de 700 mil usuários do serviço.

Astro de Ogum também usou a tribuna para criticar o atual cenário do transporte público na cidade, com destaque para o déficit de coletivos e a precariedade da infraestrutura dos terminais de integração. Ele pediu aos vereadores para se posicionassem de forma mais contundente sobre os problemas enfrentados pela população na mobilidade urbana.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – CCJ dá parecer favorável a PL que institui Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar no estado

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (11), entre outras proposições, o Projeto de Lei (PL) 495/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”.

Reunião com membros da CCJ dá Alema

“É o Selo da Agricultura Familiar que homenageia os produtos produzidos por agricultores familiares do nosso estado. Essa distinção já existia por meio de uma portaria, mas agora foi institucionalizada aqui na CCJ, de forma a conferir a importância dos produtos de origem da nossa agricultura familiar, que é uma vocação do maranhense e precisa ser prestigiado”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSD), relator do projeto.

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura. O Selo Estadual da Agricultura Familiar está instituído atualmente apenas pela Portaria nº 127, de 4 de novembro de 2019.

Foram apreciadas, ainda, cerca de 30 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSD), também contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Ariston (PSB), Fernando Braide (Solidariedade), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Junior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL).

ALEGRIA QUE CONTAGIA! – Anunciada programação das prévias carnavalescas de Santa Helena

Conhecida tradicionalmente por realizar uma das temporadas carnavalescas mais animadas e atraentes do interior do Maranhão, a cidade de Santa Helena larga na frente e já tem definido o calendário e locais das festas pré-carnavalescas de 2025. Tudo com muita organização, conforto e segurança, numa promoção da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura.

Por meio das redes sociais, o prefeito Joãozinho Pavão anunciou a programação oficial das prévias e convidou o público para fazer parte dessa grande festa popular. A novidade desse ano é que as concentrações da folia serão itinerantes. Dia 16.02 em Morada Nova, dia 22 na Beira Rio e dia 23 no bairro Ponta D’areia.

“O melhor pré-carnaval de Santa Helena já tem data marcada! Dias 16, 22 e 23 de fevereiro, a cidade vai entrar no clima da folia com muita música, animação e diversão! Chama a turma, prepara a fantasia e vem curtir com a gente!”

Além das prévias, a gestão municipal helenense irá promover a temporada carnavalesca propriamente dita com atrações locais e nacionais. Carnaval de Santa Helena 2025, alegria que contagia!

 

NAS ONDAS DO RÁDIO – Presidente Iracema Vale destaca protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema

Deputada foi a entrevistada do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira nesta segunda-feira (10)

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada desta segunda-feira (10), do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira.

Presidente Iracema Vale em entrevista na Rádio Timbira

Na oportunidade, a deputada falou, entre outras coisas, sobre o protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema, programação que celebra os 190 anos da Casa e início dos trabalhos legislativos.

Na conversa com a apresentadora Ana Guimarães, Iracema Vale destacou que o maior desafio de sua gestão, sendo ela a primeira mulher a presidir a Casa em toda a história do parlamento estadual, “é trabalhar muito e errar pouco”.

“A cobrança é muito grande para as mulheres, mas tenho 30 anos de estrada na política, um ambiente ainda muito masculino. Muito cobrada, por ser mulher, mas nem um pouco intimidada pelas dificuldades que se apresentam”, disse a deputada.

Sobre as ações afirmativas voltadas para as mulheres, Iracema Vale ressaltou serem necessárias, principalmente a luta para que sejam protagonistas na política.

“É importante que as mulheres ocupem espaços de poder, porque temos um olhar diferenciado. Temos feito um trabalho voltado para esta questão, como, por exemplo, a promoção de seminários para debater a presença da mulher na política e a implantação da Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios do Maranhão. Temos feito nossa parte e vemos resultados positivos”, salientou Iracema Vale.

A parlamentar falou ainda sobre a programação de 190 anos da Assembleia que terá a “Corrida Alema – 190 Anos”, no dia 16 de fevereiro; e ainda a inauguração do memorial da Casa; lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais. A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro.