“ENAN” É FÁCIL! – FGV abre inscrições para o Exame Nacional da Magistratura

A seleção é um pré-requisito para o ingresso no serviço público de magistratura e busca democratizar o acesso à carreira, propiciando mais equidade entre os candidatos. 

O processo seletivo para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) já está aberto. O certame busca habilitar bacharéis em direito para inscrição em concursos da magistratura. Os interessados têm de 14 de fevereiro a 17 de março para finalizar o cadastro no site da banca organizadora, FGV Conhecimento.

Foto: Divulgação

A terceira edição do Enam contará com uma única etapa: uma prova objetiva de 80 questões, de caráter eliminatório e não classificatório. Serão avaliados os saberes nos campos de direito constitucional; direito administrativo; noções gerais de direito e formação humanística; direitos humanos; direito processual civil; direito civil; direito empresarial e direito penal. Para ser habilitado, o candidato de ampla concorrência deve obter pelo menos 70% de acertos, e os autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, 50% de acertos.

A prova está prevista para ocorrer no dia 18 de maio de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU), até o dia 18 de março. O resultado, conforme consta no edital, será divulgado no dia 31 de julho, e a certificação de habilitação é válida por até dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

O Exame é regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob supervisão do Conselho Nacional de Justiça, e em colaboração com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat). Aplicado em todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal, o Enam é um certame unificado que visa conferir habilitação para inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

Para mais informações sobre o Exame, entre em contato pelo e-mail [email protected] 

 

EM BRASÍLIA – Secretária de Assistência Social de Raposa participa do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social

A secretária de Assistência Social de Raposa, Ednalva Barros, juntamente com o secretário adjunto, Francisco de Assis, e a técnica da Vigilância Social, Landsany Veloso, está em Brasília participando do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

O evento reúne gestores e autoridades de todo o país para discutir e qualificar os municípios sobre a correta aplicação dos recursos destinados à política de Assistência Social, garantindo mais eficiência na execução dos programas e serviços ofertados à população.

Para a secretária Ednalva Barros, a participação no encontro é fundamental para fortalecer o trabalho da Assistência Social em Raposa. “Essa é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, que vai nos ajudar a aprimorar a gestão dos recursos e garantir que as políticas públicas cheguem com mais eficiência a quem realmente precisa”, destacou.

“DEZ EMPENHO” – Não se trata de “Clube do Bolinha”, mas dos três, Weverton é o único que atua como legítimo senador

Passado na casca do óleo, diante dos experimentos feitos na política desde a época do Ginásio Costa Rodrigues, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), incessantemente tem se movimentado em Brasília, recebendo prefeitos maranhenses e dando o suporte esperado pela classe política estadual. Bem diferente de suas colegas de Senado Federal, Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PDT), que se limitam praticamente a apoiar eventos pontuais.

Senadores Ana Paula Lobato, Eliziane Gama e Weverton Rocha (Foto: Reprodução)

Não que Weverton seja essa referência toda como representante do Maranhão na chamada Câmara Alta, mas pelo menos, ele ensaia e alardeia encontros e reuniões com gestores municipais que o procuram em seu gabinete em Brasília. E não somente isso, pois o pedetista tem cumprido extensa agenda, tanto na Ilha de São Luís como no interior maranhense, ao longo dos seus sete anos e poucos no cargo.

A senadora Eliziane Gama até é bem articulada no Distrito Federal e no Maranhão, mas nada comparável ao desempenho do colega. Ana Paula por sua vez, ainda engatinha no cargo que caiu no seu colo, e que ocupa há pouco mais de um ano. Sem muita expressão, a senadora novata segue batendo cabeça e até “homenageando” o escritor Graça Aranha pelo Dia Internacional da Mulher!

 

ALÔ, CARONEIROS! – Vereador de São Luís quer porta liberada para profissionais de ensino em shows artísticos, eventos e partidas de futebol

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 270/24, que propõe o acesso gratuito dos profissionais da educação da rede municipal de ensino aos eventos de natureza educacional, científica e esportiva promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura de São Luís.

Vereador Marlon Botão: “porta liberada”

Segundo Marlon Botão, o propósito central da medida é valorizar e reconhecer uma categoria que exerce um papel indispensável na transformação social, contribuindo diretamente para o aprimoramento da qualidade de vida e o fortalecimento da cidadania.

“A presença dos educadores nesses eventos não é apenas uma oportunidade de lazer ou aprendizado individual, mas também uma forma de promover sua formação contínua, ampliando seus referenciais culturais, científicos e pedagógicos, o que enriquece o repertório e a prática profissional”, justificou o parlamentar no texto do projeto.

De acordo com a proposta, os ingressos poderão ser retirados mediante a apresentação do último holerite (contracheque) e de um documento de identidade, com antecedência mínima de 48 horas do início dos eventos.

O parlamentar ressaltou ainda que a proposta não apenas beneficia diretamente os profissionais da educação, mas também contribui para elevar o padrão de qualidade do ensino, fomentando uma educação mais integrada e conectada às demandas do mundo atual.

A proposição agora tramita nas Comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Casa Legislativa.

MARANHÃO – Assembleia aprova PL que garante recursos do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros

Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a celebração de contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis com o BNDES

(Agência Assembleia) Foto: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Foto: Kristiano Simas

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

LIDERANÇA – Adelbarto Santos cumpre extensa agenda em Brasília em busca de recursos para São Francisco do Maranhão

O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão e reconhecido líder político, Adelbarto Santos está empenhado em garantir melhorias para o município. Nos últimos dias, ele cumpriu uma extensa agenda em Brasília, onde se reuniu com autoridades federais, deputados, senadores e ministros em busca de recursos e apoio para projetos que beneficiem a população de São Francisco do Maranhão.

Uma das principais pautas da agenda de Adelbarto foi a participação no evento que concedeu o Selo Ouro ao município, ao lado da Secretaria de Educação. A conquista do selo é um reconhecimento às boas práticas na área educacional e reforça o compromisso de Adelbarto com o desenvolvimento local.

Além disso, o líder político se reuniu com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que garantiu a destinação de emendas parlamentares para São Francisco do Maranhão. “O deputado Josimar foi muito receptivo e assegurou que vai destinar recursos importantes para o nosso município. Essa parceria é fundamental para avançarmos em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, destacou Adelbarto.

A agenda também incluiu um jantar na residência do senador Weverton Rocha, onde Adelbarto esteve ao lado de prefeitos, ministros e outros senadores. O evento foi uma oportunidade para fortalecer laços políticos e discutir projetos de interesse comum para o Maranhão e o Brasil.

Encontros com ministros

Adelbarto Santos também se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que elogiou a dedicação do ex-prefeito. “O ex-prefeito Adelbarto está sempre em Brasília, buscando recursos e melhorias para São Francisco do Maranhão. Nós já atendemos a diversas demandas, como o envio de 40 computadores para o município, e agora estamos trabalhando para ampliar ainda mais essa parceria”, afirmou o ministro.

Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, garantiu apoio para impulsionar o setor turístico de São Francisco do Maranhão. “O turismo é uma das principais fontes de desenvolvimento regional, e estamos comprometidos em ajudar o município a explorar todo o seu potencial. Vamos destinar recursos e projetos para melhorar a infraestrutura e promover a região”, declarou Sabino.

Compromisso com o desenvolvimento
A atuação incansável de Adelbarto Santos em Brasília reforça seu compromisso com o desenvolvimento de São Francisco do Maranhão. Sua capacidade de articulação política e sua dedicação em buscar recursos têm sido fundamentais para impulsionar melhorias em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e turismo.

Para Adelbarto, a luta por um município mais desenvolvido e justo continua. “Estou empenhado em trazer cada vez mais recursos e oportunidades para o nosso povo. São Francisco do Maranhão merece crescer, e eu não vou medir esforços para que isso aconteça”, afirmou o líder político.

Com uma agenda intensa e resultados concretos, Adelbarto Santos reafirma seu papel como um dos principais defensores dos interesses de São Francisco do Maranhão no cenário político nacional.

RAPOSA – SEMED promove pauta formativa para atualização da plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Na manhã desta terça-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) promoveu uma pauta formativa para atualização da plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro aconteceu no Núcleo de Formações (FORMAR) e reuniu gestores gerais e pedagógicos, coordenadores e supervisores das escolas municipais. O objetivo principal foi reforçar o trabalho colaborativo voltado para a Recomposição das Aprendizagens, assim como a melhorias das boas práticas em prol da alfabetização da educação básica no município.

O programa é coordenado no município pela professora Maria Viana, que faz a articulação entre União, estado e município. E além dela, se fizeram presentes a articuladora do Eixo Apoio a Gestão do Pacto pela Aprendizagem, e coordenadora da Formação em Serviço, professora Jéssica Barbosa, juntamente como a formadora e Articuladora do Eixo Alfabetização, professora Lucilene Santos, e professora Paula Rennê, coordenadora dos anos Iniciais. A intenção é assegurar a continuidade das estratégias voltadas para o fortalecimento da alfabetização dos estudantes de 1° ao 5° ano.

Maria Viana destacou a importância da capacitação. “Com esses resultados, podemos estabelecer novos objetivos, buscar estratégias inovadoras e transformar a educação em nossas escolas, promovendo a recomposição das aprendizagens em português e matemática, do 1º ao 5º ano, e a alfabetização do 1º ao 2º ano.”

Ela ressaltou ainda que a capacitação visa assegurar que os profissionais estejam preparados para utilizar a plataforma de forma eficiente, contribuindo para o planejamento e monitoramento das ações educacionais voltadas ao desenvolvimento das competências fundamentais das crianças na fase de alfabetização.

CAJAPIÓ EM PAUTA – Prefeito Rômulo Marques e senador Weverton Rocha se reúnem em Brasília

O prefeito de Cajapió, Dr.Rômulo Marques continua cumprindo agenda em Brasília. Durante esta semana, ele esteve reunido com o senador Weverton Rocha.

Senador Weverton com o prefeito Rômulo Marques

Na pauta do encontro pedido de investimentos para saúde, educação, assistência social e pavimentação urbana do município de Cajapió.

Na oportunidade, o prefeito e o senador reafirmaram a firme parceria do mandato de Weverton com o município situado na Baixada Maranhense.

(Via Blog do Castro)

 

 

ENTÃO, CORRA!!! – Inscritos têm até hoje (13) para receber kits da “Corrida Alema -190 Anos”

Prazo foi estendido e vai até as 14h de hoje, no hall da Assembleia (Cohafuma). Todos, corredores ou não, poderão usar o estacionamento do Multicenter Sebrae

(Agência Assembleia)

Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

RÁDIO E FUTEBOL DE LUTO – ACLEM E FMF lamentam morte do radialista José Carlos Teixeira

O radialista José Carlos Pacheco Teixeira, 66 anos, setorista do Sampaio Corrêa Futebol Clube, faleceu nos primeiros minutos desta quinta-feira (13), no Hospital Geral, em São Luís, onde estava internado. A notícia foi dada pela esposa do comunicador a Tércio Dominici, presidente da Associação dos Crônicas e Locutores Esportivos (ACLEM).

José Carlos Teixeira: *07.02.1959 – +13.02.2025

Em notas de pesar, a ACLEM e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) lamentaram a perda prematura de um dos mais entusiastas e populares cronistas esportivos do Maranhão. Confira.

A Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (ACLEM) comunicou com profundo pesar o falecimento do renomado cronista esportivo José Carlos Pacheco Teixeira, aos 66 anos. Ele faleceu na madrugada desta quinta-feira (13), às 0h20, no Hospital Geral, onde estava internado há cerca de um mês. A causa da morte não foi informada.

Figura querida e respeitada no meio esportivo, Pacheco Teixeira fez história no rádio maranhense, atuando em diversas emissoras de São Luís e se tornando referência na cobertura do futebol local. Com uma forte ligação com o Sampaio Corrêa, clube pelo qual nutria grande paixão, ele se destacou pelo conhecimento, compromisso e amor ao esporte. Seu bordão marcante, “José Carlos Teixeira, batendo de primeira”, ecoará para sempre na memória dos ouvintes e admiradores.

Diante da irreparável perda, a ACLEM decretou luto oficial de cinco dias, prestando homenagem a um profissional exemplar e grande amigo de todos que fazem parte da crônica esportiva maranhense.

A morte de José Carlos Pacheco Teixeira deixa uma lacuna imensa no jornalismo esportivo do Maranhão. Sua voz, seu talento e sua dedicação ao esporte jamais serão esquecidos. A família, amigos e colegas recebem as condolências de toda a comunidade esportiva.

FMF – NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

A Federação Maranhense de Futebol – FMF solidariza-se com os familiares e amigos do radialista JOSÉ CARLOS PACHECO TEIXEIRA, falecido na madrugada desta quinta, 13/02/25.

Fica decretado o luto oficial por 3 dias no futebol maranhense, devendo ser observado um minuto de silêncio antes do início das partidas.

Que Deus conforte os corações de todos, nesse momento de perda.

A Diretoria.