TAMBOR RUFANDO – TCE vai realizar auditoria na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

“É-NO-QUE” MAIS SE FALA… – Roberto Costa à frente da Famem: mais um “marcus” na política maranhense

A notícia dada em primeira mão divulgada ontem pelo blog do jornalista Marco Aurélio D’Eça, virou o assunto político mais comentado no estado. A informação foi pautada no encontro do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal e Enoque Mota, prefeito eleito de Pastos Bons com Marcus Brandão, presidente do MDB Maranhão ocorrida nesta terça-feira (22).

Marcus Brandão, Roberto Costa e Enoque Mota (Foto: Divulgação)

A reunião selou o nome de Costa como candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja eleição está agendada para janeiro de 2025. Fruto da bem sucedida articulação promovida por Marcus Brandão, Roberto Costa deverá ser aclamado presidente da Famem, sem nenhum tipo de resistência.

Vale lembrar que após o resultado das urnas que lhe deu a reeleição, Enoque Mota havia lançado o seu nome como pré-candidato à presidência do entidade, mas ontem decidiu não somente desistir do projeto, como também apoiar o prefeito eleito de Bacabal.

Experiente, Roberto Costa sempre esteve na linha de frente do MDB. Foi eleito deputado estadual em 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 2016 foi candidato a prefeito de Bacabal, no entanto foi derrotado pelo prefeito eleito José Vieira Lins. Agora em 2024, foi eleito prefeito de Bacabal, com 55,07% dos votos.

 

BRASIL NO VERMELHO – Contas das estatais federais devem fechar 2024 com o maior rombo desde 2009

Especialistas reforçam que o descontrole nas contas das estatais compromete a credibilidade do país e o esforço em sanar as despesas públicas no momento em que o governo fala em urgência para revisar gastos.

As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos.

Foto: Reprodução/Internet – Licenciável

São mais de 100 empresas estatais. Fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores – como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. O governo usa o resultado de algumas dessas empresas para calcular o desempenho das contas públicas do país – mês a mês. E, em 2024, as contas devem apresentar o maior rombo desde 2009.

De janeiro a agosto, o déficit das empresas estatais federais bateu R$ 3,3 bilhões e a previsão do próprio governo é que fechem o ano em R$ 3,7 bilhões no vermelho.

Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns anos, até positivo. Graças a aportes dos governos. Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, fazendo um superávit. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro injetou R$ 10 bilhões, e o resultado ficou positivo em R$ 14 bilhões. Em 2023, o resultado voltou a ser negativo, em R$ 700 milhões.

Em 2024, os déficits maiores estão na:

* Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);
* Empresa de Correios e Telégrafos;
* Emgea, de planejamento financeiro;
* Infraero;
* Dataprev – responsável pela tecnologia da informação do país, como processamento de folha de pagamento e benefícios do INSS.

O resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, porque são empresas que têm características específicas, como regras de governança que se aproximam de empresas privadas de capital aberto. E nem inclui os bancos públicos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata os gastos com investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As informações são do portal g1 do Grupo Globo.

CHORORÔ COM BABADOR – Fátima Araújo resmunga e alega que fez muito pelo bairro João de Deus

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) utilizou a tribuna para refletir sobre sua trajetória de trabalho na comunidade do bairro João de Deus e adjacências, além de rebater críticas que recebeu recentemente. Em tom firme, Fátima lembrou que, antes mesmo de ser eleita vereadora, já atuava como líder comunitária e à frente do movimento Solidariedade e Ação, desempenhando um papel essencial na melhoria das condições de vida na região.

Vereadora Fátima Araújo não conseguiu a reeleição

“Antes de ser vereadora, já trabalhava pela população do João de Deus, e continuo fazendo isso com amor e dedicação. Meu trabalho não começou com a política, começou com a vontade de transformar”, destacou a parlamentar.

Fátima Araújo ressaltou que seu trabalho vai além de ações pontuais. Entre as conquistas mencionadas, Fátima lembrou a criação de um laboratório de análises clínicas, a reforma de uma escola e a instalação de um posto policial na área, todas resultantes de sua atuação. “O meu trabalho é fazer o bem sem olhar a quem. Não preciso atacar nenhum político, porque meu trabalho fala por mim”, pontuou.

Fátima também fez questão de agradecer aos eleitores e aos mais de 5 mil votos na última eleição.

GESTOS OBSCENOS – Mical Damasceno repudia dança erótica de professora na UFMA e destaca eventos evangélicos

A deputada fez referência à comemoração dos 102 anos da Assembleia de Deus, em São Luís, presidida pelo pastor José Guimarães Coutinho

(Agência Assembleia)

A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou, na sessão desta terça-feira (22), eventos evangélicos realizados em São Luís, no último fim de semana. Ela também repudiou a dança erótica praticada pela professora e pesquisadora Tertuliana Lustosa nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fato que viralizou nas redes sociais.

Deputada Mical Damasceno na tribuna da Assembleia Legislativa

A deputada fez referência à comemoração dos 102 anos das Assembleias de Deus em São Luís, presidida pelo pastor José Guimarães Coutinho. “Esse grande evento foi marcado pela descida de 677 pessoas às águas batismais, no sábado. Foi um lindo evento e maravilhoso de ver muitos pastores ali batizando”, frisou.

Também mereceu registro por parte da parlamentar o projeto Neemias, presidido pelo pastor Oziel Gomes, que resultou na conversão de 784 pessoas. “Essas almas se renderam aos pés do Senhor Jesus. Parabenizo o pastor José Guimarães Coutinho e todo o colegiado de pastores que fazem parte da Igreja Assembleia de Deus de São Luís, também o pastor Oziel Gomes e o colegiado de pastores da IADT. Deus abençoes ricamente!”, acentuou.

Por fim, a deputada repudiou com veemência o ato obsceno praticado pela professora universitária Tertuliana Lustosa, quando fez gestos obscenos nas dependências da Universidade Federal do Maranhão, no decorrer de uma palestra que abordava a questão de gênero, e que repercutiu negativamente na sociedade.

“Uma militante disfarçada de palestrante envergonhou o ambiente acadêmico com gestos obscenos e atitudes indignas de qualquer instituição educacional. Atitudes como essa não podem ser toleradas e as medidas necessárias precisam ser tomadas para proteger o que há de mais sagrado: o direito de nossos filhos aprenderem em um ambiente onde a educação é um pilar para o crescimento e não uma ferramenta de manipulação”, protestou.

“TUDO CHEGA AO FIM” – Chaguinhas diz que assim que deixar a Casa Legislativa a ‘Casa da Família’ vai fechar

Em mais um discurso pós-eleições, nesta segunda-feira (21), o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) falou sobre o encerramento de seu mandato e os planos para o próximo ano.

Vereador Francisco Chaguinhas (PSD): “Tudo chega ao fim”

“Temos, hoje, muitos vereadores comemorando sua eleição e outros se preparando para deixar seu mandato e tocar sua vida. Eu retornarei às atividades na iniciativa privada que me impulsionaram a ser vereador dessa cidade. Nunca esqueci do que eu fazia antes porque sabia que um dia voltaria a esse local de origem”, disse o vereador.

Continuando seu discurso durante a sessão da Câmara, Francisco Chaguinhas fez um alerta aos colegas parlamentares: “Parabenizo a todos que se reelegeram e desejo que tenham mais energia, força e compromisso com a população de São Luís que tanto merece. Mas, se preparem porque um dia vocês vão perder a eleição. Deixar suas atividades comerciais, industriais acreditando que serão vereadores perpetuamente é um grande engano”, enfatizou o vereador.

Casa da Família

Em sua fala, Chaguinhas ainda tratou sobre o encerramento das atividades do projeto social mantido por ele no bairro Jardim São Cristóvão, denominado “Casa da Família”.

“A Casa da Família é um projeto nosso, é uma casa mantida pelo vereador durante 17 anos. No dia que o mandato acabar, a casa fecha. Tudo chega ao fim”, disse Chaguinhas.

GREVE DOS PORTUÁRIOS – Vídeo mostra bate-boca, briga, tiros e muita confusão no acesso ao Porto do Itaqui

Uma confusão generalizada foi registrada na BR-135, trecho de acesso ao Complexo Portuário do Itaqui, em São Luís, na manhã desta terça-feira (22). Um grupo formado por estivadores portuários entrou em confronto com integrantes de uma empresa prestadora de serviço da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), ocasião em que agressões verbais e físicas foram registradas.

Greve no Porto do Itaqui: confusão e tiros para o alto (Foto: RA/redes sociais)

Uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local para tentar contornar a situação. Um policial disparou tiros para o alto, mas não foi suficiente para acalmar os ânimos dos manifestantes.

De acordo com informações, a greve no Porto do Itaqui está relacionada à demandas dos portuários. Embora não tenha informações específicas sobre as razões da greve, é sabido que o movimento tem o objetivo de pressionar por melhorias nas condições de trabalho e benefícios.

Recentemente, a Justiça do Trabalho determinou que metade dos trabalhadores devem permanecer em atividade durante a greve. Isso sugere que há uma negociação em curso entre os sindicatos dos portuários e as autoridades do porto.

O Porto do Itaqui é um importante terminal de exportação de soja, tendo alcançado um recorde histórico de movimentação de 2.151.821 toneladas em maio de 2024. A greve pode afetar significativamente a economia local e a cadeia de suprimentos.

 

NOTA “REBUNDANTE” – Com mais de meio século, UFMA tem papel de ensinamento científico trocado por papel higiênico

Certamente, pressionada pela repercussão negativa do evento realizado no Centro de Ciências Humanas, na quinta-feira (17/10), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se manifestou pela segunda vez sobre o episódio contendo cenas eróticas. Nesta segunda-feira (21), a UFMA emitiu nova Nota de Esclarecimento afirmando que vai apurar os fatos, e adotará procedimentos judiciais cabíveis visando resguardar os interesses institucionais da Universidade, diante dos prejuízos causados à imagem da IES.

Foto: Reprodução/redes sociais

O vídeo que viralizou nas redes sociais tendo como personagem a historiadora Tertuliana Lustosa, palestrante do seminário, cantando e mostrando a bunda como “modelo de educação”, foi o que de pior aconteceu na história de mais de meio século de ensinamentos científicos da Universidade Federal do Maranhão.

Ocorre que esse posicionamento deveria ter sido tomado de imediato. Membros dos corpos docente e discente da Universidade não merecem ser rotulados com a postura corporal indecente da referida palestrante. De todo modo, confira a nova nota da UFMA.

NOTA

A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.

2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.

3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.

Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.

A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.

Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição“.

VENTOS EM BATE VENTO – Torre de telefonia cai em cima de igreja católica em comunidade de Cururupu

Segundo a Prefeitura de Cururupu, a torre encontrava-se inativa e caiu por causa dos fortes ventos na região

No início da tarde desta segunda-feira (21), uma torre de comunicação caiu em cima de uma igreja católica, na Ilha de Bate Vento, na cidade de Cururupu, a cerca de 130 km de São Luís.

Torre metálica desativada caiu sobre a igreja católica da Ilha de Bate Vento (Foto: Reprodução)

Segundo a Prefeitura de Cururupu, a torre era usada no passado para serviços de telefonia, encontrava-se inativa e caiu por causa dos fortes ventos na região. Apesar do susto, não houve registro de feridos, apenas danos materiais (veja, no vídeo acima, como ficou a igreja após a queda da torre).

De acordo com moradores, a torre, que já era muito antiga e apresentava sinais de deterioração, caiu sobre a igreja Nossa Senhora de Nazaré fazendo o telhado desabar com o impacto.

Com informações do Portal G1.

MEDALHA MANUEL BECKMAN – Em sessão alusiva aos 50 anos da Codevasf, Assembleia entrega honraria a Marcelo Andrade e Gil Cutrim

Iniciativa da cerimônia foi de Osmar Filho e da concessão das medalhas foi de Neto Evangelista, para o diretor Gil Cutrim, e de Glalbert Cutrim para o diretor-presidente Marcelo Andrade

A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (21), sessão solene alusiva aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf), no Plenário Nagib Haickel. Na ocasião, a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual, foi entregue ao diretor-presidente da Companhia, Marcelo Andrade Moreira Pinto, e ao diretor de Governança e Sustentabilidade da autarquia federal, Gil Cutrim.

A iniciativa da sessão solene foi do deputado Osmar Filho (PDT) e da concessão das medalhas do deputado Neto Evangelista (União), para o diretor Gil Cutrim, e do deputado Glalbert Cutrim (PDT) para o diretor-presidente Marcelo Andrade.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Fred Maia (PDT), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos), Florêncio Neto (PSB) e Roberto Costa (MDB). Participaram da mesa de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), o superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz Oliveira, o ex-deputado federal Hildo Rocha e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Cutrim.

Presidente Iracema Vale entrega comenda a Marcelo Andrade

Reconhecimento

A presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz em homenagear dois homens que muito contribuem para o desenvolvimento do Estado do Maranhão e uma empresa que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.

“Marcelo Andrade e Gil Cutrim muito contribuíram para o desenvolvimento do Estado do Maranhão como dirigentes da Codevasf. Agradecemos o trabalho incansável dos senhores para tornar o Maranhão um estado mais justo, próspero e inclusivo. A Codevasf é um pilar fundamental do desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Sua presença em nosso estado deve-se ao trabalho visionário do então deputado Carlos Brandão, que apresentou projeto no Congresso propondo a instalação dessa importante autarquia no Estado do Maranhão”, ressaltou.

Glalbert Cutrim destacou o trabalho arrojado desenvolvido pela Codevasf sob o comando de Marcelo Andrade e Gil Cutrim.

“A história dessa empresa é a de beneficiar a vida das pessoas que mais precisam. São muitas obras entregues por essa importante estatal brasileira à população maranhense. Esse é um momento de reconhecer e agradecer por esse trabalho que chega lá na ponta dos milhares de municípios dos 16 estados que são beneficiados com a atuação da Codevasf”, frisou.

Por sua vez, Neto Evangelista ressaltou a contribuição do ex-deputado federal Gil Cutrim, hoje, ocupando o cargo de diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf. “A Contribuição de Gil Cutrim ao desenvolvimento do Estado do Maranhão já vem de muito tempo por meio de outros cargos que ocupou como, por exemplo, o de prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Hoje, como diretor da Codevasf, ele acrescenta a prestação de serviços em favor da população maranhense”, afirmou.

Iracema entrega honraria a Gil Cutrim

Agradecimentos

Gil Cutrim agradeceu a homenagem e disse se sentir honrado em receber a maior comenda do Poder Legislativo Estadual. “Agradeço imensamente o reconhecimento de nosso trabalho por essa Casa legislativa. Hoje, a Codevasf representa um braço no processo de desenvolvimento do Maranhão. Estamos trabalhando para trazer mais benefícios para a população maranhense como os projetos de Revitalização da Lagoa da Jansen e os Diques da Baixada”, acentuou.

Em sua fala de agradecimento, Marcelo Andrade ressaltou o trabalho realizado pela Codevasf em 2.688 municípios em 16 estados e disse que a homenagem recebida é extensiva a todos os funcionários da empresa.

“Cada funcionário da Codevasf deve se sentir agraciado com essa comenda, pois sem vocês não poderíamos entregar o que estamos entregando em cada um dos 2.688 municípios. Ainda temos muito o que entregar. Fazemos nosso trabalho com muito empenho. Buscamos sempre atuar como indutor de desenvolvimento com ações inovadoras e que levam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo, as mais necessitadas”, realçou.

(Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas)