(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

O município de Raposa, com sua forte tradição na pesca artesanal e potencial turístico em franca expansão, foi contemplado nesta terça-feira (31) com um pacote de importantes obras de infraestrutura urbana autorizado pelo Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, assinou ordens de serviço que preveem investimentos em requalificação de espaços públicos, mobilidade e fortalecimento da economia local.

Orleans Brandão assina uma das ordens de serviço ao lado de secretários, do prefeito Eudes Barros e da primeira-dama Cássia Barros

Durante a agenda, foram autorizadas intervenções estratégicas que incluem a requalificação do Cais da Raposa, urbanização do Complexo do Porto do Braga, a revitalização da Praça Chico Noca e pavimentação asfáltica de ruas. As obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes voltadas à revitalização de espaços públicos, estímulo ao turismo, à economia e à organização urbanística do município, consolidando Raposa como um importante polo turístico do estado.

A requalificação do Cais da Raposa tem como objetivo revitalizar um dos principais pontos turísticos e econômicos da cidade. O projeto prevê a recuperação estrutural do cais, implantação de áreas de lazer, construção de quadra esportiva, instalação de playground, academia ao ar livre, criação de estacionamento, além de urbanização da orla com paisagismo, iluminação e melhorias na infraestrutura urbana.

O secretário Orleans Brandão destacou o caráter estruturante das obras para o município. “Serão obras dignas da importância de Raposa para o Maranhão. A cidade precisa de ações como estas para fomentar principalmente o turismo, que já é muito forte aqui. Por isso, estamos garantindo investimentos que vão além da infraestrutura física. São iniciativas que fortalecem a economia local, especialmente as atividades ligadas à pesca e ao turismo, além de promover melhores condições de vida para a população”, afirmou.

Eudes Barros e Orleans no Cais da Raposa

Modernização

O Complexo do Porto do Braga também receberá investimento de R$ 1,4 milhão para requalificação urbanística do espaço. Entre as intervenções que vão ser realizadas estão a recuperação do pavimento, a implantação de quadras poliesportiva e de areia, paisagismo, iluminação e instalação de mobiliário urbano,
além de adequações de acessibilidade, ampliando as opções de lazer e convivência para a população.

Já a Praça Chico Noca passará por um processo de modernização com a recuperação do piso, implantação de nova iluminação pública, paisagismo, construção de pergolado, melhorias de acessibilidade e instalação de mobiliário urbano, proporcionando um ambiente mais adequado para lazer e convivência social.

Outro destaque foi a assinatura da ordem de serviço para implantação de aproximadamente oito quilômetros de pavimentação asfáltica em vias urbanas, medida que deve melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.

População de Raposa satisfeita com o pacote de obras

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, também ressaltou o impacto positivo das obras e a parceria com o governo em benefício da cidade. “Quando município e governo andam de mãos dadas quem ganha é o povo. O governador Brandão abriu as portas para Raposa e agora nós estamos vendo o resultado, com o anúncio dessas intervenções que eram muito aguardadas pela nossa população e que vão transformar espaços importantes da nossa cidade”, declarou.

Durante a sessão plenária, realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (31), o vereador de São Luís e líder de governo, Dr. Joel reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão, anunciada ainda nas primeiras horas do dia e reforçou o clamor popular acerca do chefe do Executivo.

Vereador Dr. Joel (PSD)

Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que a decisão de Braide atende a um “anseio popular” percebido ao longo de visitas e diálogos com a população em diferentes regiões do estado: “Quem tem coragem não foge à luta e não seria o prefeito Eduardo Braide, corajoso, competente, responsável e sensível que é, que fugiria ao pedido do povo do Maranhão”, declarou.

Dr. Joel ressaltou ainda que o momento marca o início de um novo ciclo político. “Hoje não é um dia comum. É um dia em que um caminho novo começa a ser traçado diante de nós”, disse, destacando que a pré-candidatura representa “o ponto de partida de uma nova forma de fazer política, com seriedade, planejamento e humanidade”.

Ao final, o vereador convocou a população a participar da construção desse projeto. “Vamos caminhar juntos, organizar a esperança e transformar o clamor em projeto, o projeto em governo e o governo em vida melhor para o nosso povo”, concluiu.

O discurso reforça o protagonismo de Dr. Joel na defesa da gestão municipal e na articulação política em torno do nome de Eduardo Braide como uma alternativa para o comando do Executivo estadual.

O vereador Marquinhos protagonizou, nesta segunda-feira (30), uma grande mobilização em São Luís, reunindo centenas de mulheres em três regiões da cidade com ações concretas de valorização, cuidado e apoio social.

A agenda começou no Planalto Turu, com distribuição de cestas básicas e pescado — iniciativa estratégica no período da Semana Santa e de forte impacto entre as famílias. Em seguida, na Vila Nova República, na zona rural, o evento foi além da assistência: teve palestras, momentos de fé e sorteios, promovendo acolhimento e fortalecimento das mulheres.

O encerramento aconteceu no Coroadinho, com mais uma grande participação popular e reforço nas ações sociais, consolidando um dia marcado por celebração, alcance e resultado.

As iniciativas, já tradicionais no mandato, evidenciam um trabalho contínuo de combate à vulnerabilidade e valorização feminina. Com apoio do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, Marquinhos reforça articulação política aliada à entrega prática.

Durante os eventos, o vereador foi direto: mulheres precisam de respeito e direitos garantidos todos os dias — não apenas em datas simbólicas.

A população do município de Raposa tem motivos de sobra para comemorar! Nesta terça-feira (31), no Residencial Pirâmide, o prefeito Eudes Barros e Orleans Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas anunciaram, em grande estilo, um pacote de benefícios para a cidade.

Orleans, Eudes apresentam pacotes de obras

O encontro popular reuniu secretários estaduais e secretários municipais e uniu vereadores e lideranças políticas e comunitárias de Raposa no lançamento de ações e serviços de infraestrutura que irão transformar a “Pérola do Mar” numa cidade bem melhor para todos.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação do Cais da Raposa, a revitalização do Porto do Braga a reforma e readequação da Praça do Chico Noca, além de 8km de asfalto, 5km de calçamento em bloquete, implantação de Estação Tech e instalação de uma unidade do Viva Procon.

Também foi assegurado que as comunidades da praia do Olho de Porco e Mangue Seco, principais balneários raposenses, ganharão novo acesso. Todas as obras anunciadas terão início imediato, tanto que equipes de trabalhadores, caminhões e máquinas já estão disponíveis para os serviços.

O grande público que se fez presente acabou transformando o encontro numa grande festa popular. Tanto é assim que Eudes e Orleans tiveram que interromper sua falas por conta dos calorosos e demorados aplausos e vibrações positivas.

Daqui a pouco, aqui no blog Hora Extra, mais detalhes deste grande evento em prol de Raposa.

Numa noite iluminada após a manifestação da Procuradoria-Geral da República contrária a seu afastamento, pedido esse, feito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o governador Carlos Brandão apresentou um panorama do seu governo nas mais variadas áreas. Disposto, sorridente e com “domínio do texto” Brandão falou do que já fez, da saúde financeira do Estado e que muita coisa boa ainda virá nos próximos nove meses deste ano e seis dias de 2027.

Governador fala aos presentes (Foto: Letícia Castro)

A conversa com jornalistas e convidados especiais acontece neste momento no Hotel Blue Tree, em São Luís, ocasião do lançamento da Revista Boas Notícias do Maranhão, e para a divulgação dos indicadores de desempenho do Maranhão.

No início de sua fala, Brandão alfinetou o vice-governador Felipe Camarão (PT), quando discorreu sobre seu comportamento como vice-governador. Ele disse que sempre foi fiel, comprometido e parceiro…

…Bem diferente do atual quadro da Vice-Governadoria.

Apesar de todas as investidas contra o governador Carlos Brandão, a “turma vermelha” não se deu bem nesse primeiro round. Foram dois “cortes simbólicos” que comunistas e petistas sofreram em menos de 24 horas, no Maranhão.

Ontem, com a calorosa acolhida popular que Brandão recebeu em São Félix de Balsas e em São Luís, o vice-governador Felipe Camarão (PT) quase cai das redes (sociais), tentando macular a honra do governador. Algumas de suas publicações, descabidas de pudor, foram repudiadas por muitos internautas.

Em São Félix de Balsas, no sul do estado, Brandão realizou um antigo sonho de moradores com a entrega de uma ponte que vai viabilizar a infraestrutura viária da região. Em São Luís, o chefe do Executivo entregou a Avenida Metropolitana, maior obra viária da capital maranhense construída nos últimos anos.

Hoje, o corte na “turma vermelha” partiu de Brasília, um parecer favorável ao governador Carlos Brandão definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Tudo na base do “corte rápido, Tramontina”.

Confira na reportagem que o portal O Informante divulgou em primeira mão.

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (30), de forma contrária ao pedido de afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no âmbito da Reclamação nº 69.486 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

No parecer assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, o órgão reconhece a gravidade de parte dos fatos narrados, mas sustenta que não há comprovação suficiente de descumprimento de decisões judiciais que justifique a medida extrema de afastamento do chefe do Executivo estadual .

O pedido de afastamento foi formulado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que apontou suposta manutenção, de forma indireta, de familiares do governador em funções públicas, mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes determinando suas exonerações. Entre os elementos apresentados estão uso de aeronave oficial, falas de vereadores e indícios de atuação informal em órgãos do governo.

A PGR, no entanto, adota uma linha técnica e direta: afirma que, embora alguns episódios possam, em tese, configurar irregularidades — inclusive com potencial enquadramento em improbidade administrativa ou esfera penal — eles não comprovam, de maneira incontestável, o exercício de fato de cargos públicos nem o descumprimento deliberado das ordens judiciais.

O parecer também registra que houve resistência inicial ao cumprimento das decisões, mas destaca que, posteriormente, o governo estadual formalizou as exonerações determinadas pelo STF, o que enfraquece a tese de desobediência continuada.

Outro ponto central do documento é o alerta institucional: a Procuradoria critica a tentativa de transformar a reclamação constitucional em arena de disputa política. Para o órgão, esse tipo de instrumento não pode ser utilizado como extensão de embates entre adversários, sob risco de desvirtuamento do próprio sistema judicial .

Ao final, a PGR é categórica: o afastamento de um governador é medida de extrema gravidade e exige prova robusta, inequívoca — o que, segundo o órgão, não está presente nos autos.

Apesar disso, o parecer não absolve os fatos narrados. A própria Procuradoria ressalta que as situações descritas devem ser apuradas nas instâncias competentes, podendo gerar responsabilização civil ou penal, caso confirmadas.”

A cidade de Santa Helena viveu, neste domingo (29), mais uma edição do Tradicional Torneio de Domingo de Ramos, reunindo grande público ao longo de toda a programação cultural e esportiva promovida pela Prefeitura, na gestão do prefeito Joãozinho Pavão.

As atividades tiveram início com a tradicional missa de Domingo de Ramos, realizada na Igreja Católica Matriz, com a participação da comunidade e a presença do prefeito Joãozinho Pavão, de lideranças políticas e do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT). Em seguida, a programação seguiu com a gincana cultural, apresentações e as competições esportivas que movimentaram a cidade e o Rio Turiaçu.

Durante todo o dia, a população acompanhou de perto as disputas, que envolveram modalidades tradicionais como ciclismo, corrida de jumento, atletismo e canoagem, reforçando a identidade cultural e esportiva do município. Ao final, os vencedores foram premiados, dentro da proposta do torneio que distribuiu R$ 26 mil em premiações.

O evento também contou com apresentações de artistas locais, valorizando os talentos da terra, e encerrou com show do cantor PP Júnior, atraindo ainda mais público e consolidando o torneio como um dos principais momentos de integração da população helenense.

O prefeito Joãozinho Pavão destacou a forte participação popular e reforçou o compromisso da gestão em continuar valorizando eventos que preservam as tradições, incentivam o esporte e promovem lazer para a população.