O governo afirma que a medida se compatibiliza com o crescimento da demanda de serviços operacionais desses servidores, em diversas frentes de atuação

(Agência Assembleia)

Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de conversão 004/2025, oriundo da Medida provisória nº 486/2025, do Poder Executivo, que cria a gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais a ser paga para os bombeiros militares e policiais civis e militares.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Biaman Prado)

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma aprovada autoriza os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e o Delegado-Geral da Polícia Civil a baixar normas complementares necessárias à implementação da referida medida, que beneficia servidores, inclusive os de cargo ou função em comissão, que ultrapassem a jornada regulamentar do serviço.

Gratificação

Na Mensagem Governamental nº 35/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão justifica a medida diante a necessidade de se abranger todas as atividades relacionadas ao Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, que vão desde a proteção e defesa civil do Estado até prevenção e combate a incêndio, dentre outras descritas em sua lei de organização básica.

“A medida se compatibiliza com a realidade fática e atende ao crescimento da demanda de serviços operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e no interior do Estado, além da complexidade e especificidades de suas atividades”, justifica.

A norma aprovada altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.663/, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação de gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais.

Primeiro colocado, com percentual de 41,18%, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado do município de Barreirinhas. É o que confirma a pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), que foi divulgada nesta segunda-feira (23).

Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão

No levantamento, Orleans é seguido pelo prefeito de São Luis, Eduardo Braide (PSD), segundo colocado, com 29,41%. Logo após, aparecem empatados o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), ambos com 11,76%. Além disso, 5,88% disseram não saber ou não opinaram.

No cenário espontâneo, os moradores de Barreirinhas também apontaram a preferência por Orleans Brandão, que soma 32,35%. Em segundo, novamente aparece Eduardo Braide, com 11,76%. Também nesse recorte, Felipe Camarão e Lahesio Bonfim estão empatados, ambos com percentual de 5,88%.

Um dado relevante é que muitos dos entrevistados citaram o governador Carlos Brandão (PSB) que, mesmo sem poder se candidatar ao cargo, pontuou 2,94% na pesquisa. Um percentual de 41,18% não soube responder ou não opinou.

Carlos Brandão aparece como o preferido em Barreirinhas para o Senado, com percentual de 47,06%, no cenário estimulado. Na sequência, aparecem o deputado estadual Dr. Yglésio (17,65%), o ministro dos Esportes, André Fufuca (11.76%), os senadores Eliziane Gama (8,82%) e Weverton Rocha (5,88%), o deputado federal Pedro Lucas (2.94%). Foi de 2,94% o percentual dos que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e dos que não souberam ou não opinaram.

Aprovação

A pesquisa também mediu o nível de aprovação da gestão do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale. De acordo com o levantamento, 82,35% aprovam as ações e medidas do gestor municipal.

O compromisso do governo estadual de levar obras e ações aos 217 municípios maranhenses foi destacado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em entrevista concedida nesta segunda-feira (23) ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM.

Orleans Brandão com os jornalistas Glaucio Ericeira, Clodoaldo Corrêa e Rogério Silva

“O governo é para toda a população do estado do Maranhão, independente de quem tenha votado conosco nas últimas eleições. Estamos abertos a todos os prefeitos e prefeitas porque eles conhecem de perto a situação de cada cidade. As ações e obras vão chegar a todos os 217 municípios, independente de questões políticas, porque o foco é garantir os direitos do povo”, enfatizou o secretário Orleans Brandão.

A bancada comandada pelos radialistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva perguntou sobre as principais ações da Secretaria de Assuntos Municipalistas, sobre o programa Maranhão Livre da Fome e as pretensões politicas do secretario para as eleições de 2026. Com serenidade, Orleans enfatizou que pretende concorrer a algum cargo nas eleições que se aproximam, mas que o foco do momento é dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo.

Ainda durante a entrevista, Orleans ressaltou que a Secretaria de Assuntos Municipalistas tem atuado de forma integrada com os prefeitos e lideranças locais, independentemente de alinhamentos políticos, priorizando as necessidades reais da população.

A entrevista evidenciou o compromisso do Governo do Estado e do secretário Orleans Brandão em construir políticas públicas mais próximas da realidade dos municípios, promovendo desenvolvimento regional com diálogo e cooperação.

De acordo com informação exclusiva do jornalista Marco Aurélio D’Eça, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reuniu em São Paulo o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e a senadora Eliziane Gama, para traçar diretrizes sobre as eleições de 2026.

Eduardo Braide, Gilberto Kassab e Eliziane Gama (Foto: Reprodução)

Em seu blog, o renomado jornalista disse que Kassab definiu que em 2026, o PSD terá Braide como candidato a governador do Maranhão e Eliziane Gama como candidata ao Senado Federal.

Vale dizer que todas as pesquisas divulgadas até então mostram o prefeito Eduardo Braide na liderança isolada como candidato a governador. Bem diferente da performance da senadora Eliziane Gama, que tem amargado as últimas colocações em levantamentos sobre intenção de voto para o Senado Federal.

Resta saber se os números favoráveis à Braide irão puxar pra cima a candidatura de Eliziane ou o efeito será contrário…

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, marcou presença no encerramento do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), realizado no último domingo (22). Ao lado da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, Orleans acompanhou a programação que reuniu milhares de brincantes, turistas e autoridades em uma vibrante celebração à cultura popular maranhense.

Durante o evento, o secretário destacou o compromisso do Governo do Estado com a valorização das manifestações culturais locais, especialmente por meio do reajuste dos cachês das atrações folclóricas.

“A cultura do Maranhão, além de revelar a beleza das nossas tradições, gera renda e movimenta a economia. A gestão do governador Carlos Brandão garantiu um reajuste de 30% no valor pago aos grupos culturais — um avanço que não ocorria há 12 anos. O Maranhão está repleto de turistas que vieram vivenciar de perto nossa cultura e impulsionar a economia local”, ressaltou Orleans.

A noite de encerramento contou com apresentações de peso, como Boi Revelação de São Marçal, Boi Barrica, Boi Pérola dos Lençóis, Boi de Barbosa do Rosário, Encanto de São Cristóvão, Coco Pirinã, Encanto da Ilha, Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova, Boi da Pindoba e Boi de Matinha.

A deputada Iracema Vale comemorou o sucesso do arraial e destacou a importância da parceria com o Governo do Estado: “Essa festa é resultado de uma grande união de esforços. A parceria com o Governo do Maranhão foi fundamental para a realização de uma programação que valorizou nossos artistas, promoveu cultura e acolheu com alegria o povo maranhense e os visitantes que prestigiaram essa linda festa”, afirmou.