O vereador Osmar Filho (PDT) usou as redes sociais e veículos de comunicação para enviar, através de mensagem audiovisual, votos de boas festas aos familiares, amigos e correligionários. No teor de sua fala, o parlamentar, eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís, prega a união entre as pessoas para um futuro melhor. Ele fecha a mensagem desejando votos de Feliz Natal a todos!
Confira:
Tiradentes (Diego Grandi Shuttterstock)
A belíssima Língua Portuguesa que une os dois países é o resultado de séculos de história em comum. Por isso mesmo, sejamos honestos: não é surpresa nenhuma encontrar semelhanças entre as cidades de Portugal e do Brasil, dada a enorme influência que o nosso país exerceu na cultura, no estilo de vida e na arquitectura da antiga colónia. No entanto, as semelhanças são tantas que visitar alguma destas cidades do Brasil no pode fazer sentir em casa. Percorrer as ruas e vielas de Paraty, de Ouro Preto ou de São Luís não é muito muito diferente do que caminhar pelas ruas de Óbidos ou de Lisboa, por exemplo. Aliado a este pormenor, está o detalhe das semelhanças culturais e gastronómicas e da extrema simpatia do povo brasileiro, eterno povo irmão dos portugueses. Vale a pena maravilhar-se com a beleza de algumas cidades brasileiros que o vão fazer sentir em Portugal.
Fundada no final do século XVII, a cidade de Ouro Preto foi o ponto de convergência dos mineradores de ouro e o centro da exploração de minas auríferas no Brasil do século XVIII. A cidade declinou com o esgotamento de suas minas a princípios do século XIX, todavia subsistem muitas igrejas, pontes e fontes que testemunham seu passado esplendor e o talento excepcional do escultor barroco António Francisco Lisboa, “Aleijadinho”.
Nenhuma outra cidade de Minas Gerais tem oferta tão grande de belas igrejas abertas à visitação. E elas não são importantes apenas pela questão religiosa. Muitas igrejas de Ouro Preto são verdadeiras obras de arte e exemplares magníficos da arquitectura colonial. Percorrê-las é um presente para os olhos. Grandes nomes da arte barroca mineira trabalharam em projectos dos edifícios, esculturas e pinturas das igrejas setecentistas.
Entre os artistas mais importantes está António Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Além dele, destacam-se também Manuel da Costa Ataíde (conhecido como Mestre Ataíde), Manuel Francisco Lisboa (pai de Aleijadinho) e Francisco Xavier de Brito. Entrar nas igrejas de Ouro Preto é como visitar museus. Cada uma reserva uma obra especial. A tarefa, no entanto, pode não ser fácil. Muitas vezes, as igrejas não têm horário regular de abertura, estão fechadas para restauração ou cobram ingressos para visita. Na verdade, quase todas as igrejas de Ouro Preto exigem pagamento para serem visitadas por dentro.
Primeira capital do Brasil, Salvador reúne o presente e o passado em perfeita harmonia e, levando-se em conta a topografia da cidade – dividida em Alta e Baixa – fica fácil mapeá-la e vislumbrar os atractivos escancarados em cada esquina. É na parte alta que fica o colorido Pelourinho, bairro histórico e tombado pela Unesco como Património da Humanidade.
Nas suas ruas e vielas estão centenas de casarões dos séculos 17 e 18 que abrigam de museus a terreiros de candomblé, além de templos católicos que atraem estudiosos do mundo todo – é o caso da igreja de São Francisco, considerada a obra barroca mais rica do país. Para chegar à parte baixa de cidade é preciso entrar, literalmente, em um dos cartões-postais de Salvador: o Elevador Lacerda, que faz a ligação entre os dois pontos.
Uma vez à beira da Baía de Todos-os-Santos, explorar as praias é fundamental. Entre as urbanas, Porto da Barra é a mais democrática e movimentada. Afastadas do Centro, Itapuã, Stella Maris e Flamengo têm águas limpas e trânsito intenso nos fins de semana. No meio do caminho, o bairro do Rio Vermelho reúne os boémios e os fãs dos mais famosos acarajés de Salvador, preparados pelas baianas Dinha e Regina.
Diamantina é uma cidade colonial incrustada como uma pedra preciosa num inóspito maciço montanhoso. É um testemunho da aventura dos mineradores de diamantes do século XVIII, assim como do influxo exercido pelas realizações culturais e artísticas do ser humano em seu marco de vida.
Foi do brilho de uma pequena pedra preciosa que nasceu Diamantina. Quando ainda no século XVIII, os bandeirantes chegaram e fizeram as primeiras lavras, no córrego do antigo Arraial do Tijuco.
Reza a lenda, que a luz que aparecia nas águas dos rios Jequitinhonha e São Francisco, brilhava tanto, que acabou chamando a atenção dos desbravadores. Eles estavam à procura de ouro na região, mas acabaram por encontrar diamantes.
O Centro Histórico de Paraty remonta aos idos de 1820, quando suas ruas já possuíam seu calçamento pé de moleque. A presença das águas, com a invasão das marés na lua cheia, a cultura do café e da cana, o porto e seus piratas, a maçonaria determinaram o traçado do Centro Histórico de Paraty.
As ruas foram todas traçadas do nascente para o poente e do norte para o sul. Todas as construções das moradias eram regulamentadas por lei, podendo pagar com multa ou prisão, quem desobedecesse as determinações.
A maçonaria deixou sua forte marca nas fachadas dos sobrados com desenhos geométricos, em relevo. O Centro Histórico, considerado pela UNESCO como o conjunto arquitectónico colonial mais harmonioso é Património Nacional tombado pelo IPHAN. As suas ruas, protegidas por correntes que impedem a passagem dos carros, preservam ainda o encanto colonial, aliado a um variado comércio e a expressões culturais e artísticas muito intensas.
O Centro Histórico de Olinda, também chamado de Cidade Alta, abrange a área histórica do município brasileiro de Olinda, no estado de Pernambuco.Quase um terço da área total do município é tombado. A preservação desse sítio histórico começou na década de 1930, quando os principais monumentos foram tombados.
A partir daí foram promovidas várias acções no sentido de preservar todo o património histórico, cultural e arquitectónico do município. O sítio foi declarado Monumento Nacional pelo Congresso Nacional em 1980, e em 1982 foi reconhecido como património mundial pela UNESCO.
Fundada em 1535 por Duarte Coelho Pereira, primeiro donatário da capitania, em um sítio elevado que favorecia a defesa da povoação e controle da região, Olinda se tornou capital e um importante pólo económico no fim do século XVI, enriquecida com a cana-de-açúcar.
O Centro Histórico de São Luís compreende uma área de 220 hectares de extensão em São Luís, capital do Maranhão. Cerca de 3000 imóveis estão tombados pelo património histórico estadual, e 1400 pelo IPHAN. Parte desse sítio foi declarado Património Mundial em 1997, por seu conjunto arquitectónico colonial português adaptado ao clima do local.
A principal característica arquitectónica do centro histórico é mesmo a preocupação com o clima, quente e húmido. Entre as soluções, estava o uso de azulejos na impermeabilização das fachadas de taipa. As plantas são em “L” ou em “U”, com grandes telhados evenezianas.
Os prédios arquitectónicos constituem sobrados, casas térreas e solares. Os sobrados possuem até quatro pavimentos, sendo o térreo loja comercial e os outros pisos residências. Os solares, sobrados sumptuosos, possuem muitos detalhes refinados, e as casas térreas, por fim, passíveis de várias classificações (por exemplo, morada inteira:porta com duas janelas de cada lado; meia morada: porta lateral e duas janelas).
História, gastronomia, artesanato, cultura, ecoturismo, tranquilidade… É difícil definir a cidade de Tiradentes em poucas palavras. Justamente por isso, a charmosa cidade mineira atrai tantos visitantes, que podem conferir as diversas atracções e as opções de passeios para os mais variados gostos.
Cada museu, igreja, rua ou praça oferece uma história diferente, contada por guias ou moradores que recebem os turistas com muita hospitalidade. O calendário de atracções culturais da cidade é extenso, com eventos durante o ano inteiro: Mostra de Cinema, Carnaval, Semana Santa, Jubileu da Santíssima Trindade, Encontro de Motos e Festival de Cultura e Gastronomia, entre outros.
Fundada no início do século XVIII, Tiradentes possui aproximadamente sete mil habitantes e oferece infraestrutura completa para o turismo: restaurantes, ponto de táxi, serviço de informações, farmácias, posto de gasolina e lojas de artesanato. A hospedagem é um capítulo à parte. Dados de 2007 indicam que a cidade possui mais de 150 pousadas e hotéis, com opções para quem viaja sozinho, casais, famílias e grupos.
Fonte: VortexMag
As obras foram entregues pelo Iphan e pela Prefeitura de São Luís; evento contou com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Junior, da presidente do Iphan, Katia Bogea, dos ministros Sérgio Sá Leitão e Carlos Marun e do governador Flávio Dino
A entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e de todo o Complexo Deodoro é para cidade um dos maiores investimentos na área do Centro
Momento muito esperado pela população de São Luís e um marco para a capital maranhense. A entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e de todo o Complexo Deodoro, executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de São Luís, representa para cidade um dos maiores investimentos na área do Centro. As obras foram entregues como presente de Natal para a população de São Luís, na noite de sábado (22), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, prefeito Edivaldo Holanda Junior, os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), o governador do Maranhão Flávio Dino, e o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.
“É um dia histórico para a nossa cidade a entrega dessas obras de revitalização que por tanto tempo eram esperadas. Estamos diante de um novo Centro de São Luís, mais bonito, moderno e que valoriza a história da cidade e dos ludovicenses. É uma honra estar ao lado do Iphan dando como presente de Natal esse novo cartão-postal para que a população visite, aprecie, ame e preserve”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda. O gestor agradeceu ainda a presença e o apoio de todas as autoridades e em especial da bancada maranhense na Câmara Federal.
Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, esse é um momento de agradecimento. “Quero agradecer por esta realização significativa para a cidade de São Luís e para o Maranhão. Aqui está um espaço histórico revitalizado para a população. Foi uma obra executada com seriedade, com determinação e compromisso. Que os ludovicenses saibam amar esse lugar”, disse.
O projeto de revitalização do Complexo Deodoro-Rua Grande é o maior em investimento na capital na recuperação de patrimônio público. Os espaços ganharam nova reordenação das suas áreas públicas, nas quais as pessoas com deficiência, crianças, idosos e o pedestre de forma geral terão mais condições de tráfego e de interagir socialmente.
“Agradeço fazer parte desta celebração e momento simbólico. Um momento que justifica todos os esforços para concretização de ações que valorizem a cultura e a história de uma região. É uma obra fundamental para toda a humanidade, inclusive para o comércio e a economia com o retorno em investimentos, beneficiando a população”, avaliou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que no evento representou o presidente da República, Michel Temer.
O governador Flávio Dino pontuou o significado da obra para a cidade e a população. “Fazemos uma reverência a todos que contribuíram para a execução dessa obra. A Prefeitura e ao Governo Federal por essa realização, que reforça o ditado que diz que a união faz a força. O Complexo Deodoro e a Rua Grande são espaços que identificam a nossa cidade e essa entrega representa a restituição da memória histórica, literária e cultural para milhares de maranhenses, portanto, muito significativa. Nos sentimos felizes por este momento e que todos possam cuidar e preservar esse espaço, que seja um ponto de convergência e união”, ressaltou.
Na solenidade, os dois ministros, a presidente do Iphan, o prefeito e o governador descerraram a placa marcando a entrega do Complexo. O prefeito recebeu, ainda, placa de homenagem referente à obra, concedida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA). O vice-governador Carlos Brandão, o vice-prefeito Júlio Pinheiro, além de secretários municipais e estaduais; os senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama e o deputado federal Hildo Rocha; deputados estaduais, vereadores, demais autoridades políticas e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, também participaram do evento, bem como representantes da classe comercial e industrial e milhares de ludovicenses e também turistas que foram apreciar o novo espaço e a programação cultural que fez parte da inauguração.
Além das falas das autoridades, uma programação cultural especial marcou a entrega dos espaços. Em palco montado na Praça Panteon, apresentações de Fernando de Carvalho, Mano Borges, Coral São João e Trio 1 2 3, formado pelas cantoras Tássia Campos, Mila Camões e Camila Boueri, além de apresentação de Boi de Santa Fé, levando milhares de pessoas à praça. Durante todo o evento, a segurança estava a postos com efetivo da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
NOVOS ESPAÇOS
A magnitude e beleza da nova Praça Panteon é percebida com os elementos arquitetônicos e paisagísticos que resultaram da requalificação urbanística. A praça teve todo o seu piso renovado com a colocação de pavimento em concreto lapidado. Na área central, granito, grama nos canteiros e caramanchões. O espaço conta também com novo mobiliário urbano (bancos e lixeiras) e luminárias mais eficazes, melhorando o sistema de iluminação pública do local. Enriquecem ainda mais a Praça Panteon os bustos de 18 nomes notáveis da literatura e arte maranhenses, que após 11 anos retornaram à área histórica totalmente restaurados.
Entregue à população também renovada e requalificada, a Praça Deodoro apresenta novo piso, banheiros públicos estruturados, bancos ornamentados com as históricas pedras lioz e designer diferenciado, espaços para a promoção de uma variedade de ações culturais e artísticas. Nos canteiros, ações de jardinagem deram vida às áreas. A iluminação pública foi toda renovada, e há, ainda, um centro que serve para equipes administrativas, Blitz Urbana e policiamento.
A Rua Grande, que aos poucos vai ganhando um novo desenho, teve concluídos os serviços das quatro primeiras quadras, nesta primeira etapa. A via é o maior centro comercial varejista da cidade, por onde transitam cerca de 100 mil pessoas diariamente em dias normais e até 150 mil em períodos festivos como o Natal. Com o projeto, o espaço deve atrair ainda mais consumidores.
As quatro quadras da Rua Grande entregues vão do trecho entre o Canto da Viração e a esquina da Travessa São Pantaleão. A área foi revitalizada com novo piso de bloquete intertravado; sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea, novo posteamento de iluminação pública e outros.
No conjunto de obras na via estão incluídos os serviços de drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso, elementos de acessibilidade, esgotamento sanitário e toda a fiação embutida. A Rua Grande ganha também sinalização viária e turística e nova rede de iluminação pública. Na obra executada pelo Iphan, coube à Prefeitura toda a logística e a estrutura operacional para a realização dos serviços, e agora, após obras, caberá à gestão municipal a manutenção do complexo.
Quem compareceu na noite desta sexta-feira (21), ao eixo Avenida Pedro II – Praça Benedicto Leite, no Centro Histórico de São Luís, deparou com um cenário natalino de dá inveja ao eixo gaúcho Gramado – Canelas. Os palácios La Ravardière, Clóvis Bevilacqua, Episcopal e Leões estavam (e permanecem) com suas fachadas decoradas por luzes coloridas, de todos os tamanhos e formas, propagando a magia do Natal, data maior da Cristandade.
Palácio colorido e trancafiado; muitas pessoas registrando o espetáculo natalino multicor
Do lado de fora, cidadãos maranhenses e visitantes de outras regiões do Brasil e do mundo. Muitos, admirados com tanta beleza multicor, registraram a ocasião com celulares e com flashes ligados, colaboraram ainda mais para o brilho do majestoso ambiente.
Cenário perfeito! Palco, corais, artistas da terra, mãe d’água, papai noel, encenações teatrais…
…A fachada do Palácio dos Leões, mais bela de todas, serviu de pano de fundo para exibir cenas em led, temáticas a esse período, assim como da cultura maranhense.
Porém, o titular do blog Hora Extra tem três observações a fazer: todas as janelas, portas e portões dos palácios citados acima permaneceram fechados; príncipes, reis e governantes não compareceram ao evento, pelo menos para acenar à multidão formada por súditos cidadãos que do lado de fora, admiravam tanta beleza e magia; por fim, quanto está custando aos cofres públicos essa decoração natalina, que pelo menos os gastos desta sexta, poderiam ser transformados em cestas básicas para muitos famintos maranhenses. O humilde aniversariante, ora “homenageado”, certamente ficaria mais feliz!
Com um concorrido jantar nesta quinta-feira (20), a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão – AGAP-MA reuniu diretores, ex-atletas, familiares e convidados especiais na Churrascaria Galpão Grill, no bairro da Cohama. Com uma excelente música ao vivo, a descontração tomou conta do ambiente e todos puderam, com uma boa conversa, relembrar os bons tempos do futebol maranhense.
Diretores da AGAP-MA com ex-atletas e convidados especiais durante a festa de confraternização
A convite de Carlos Tovar ex-atleta, contador da AGAP e presidente da Associação de Futebol Master do Maranhão-ASFUMEM, o titular do blog Hora Extra compareceu ao encontro e deixou sua mensagem de agradecimento e congratulação aos ex-atletas e seus familiares. Mas quem roubou a cena foi o presidente da ACLEM, o radialista Tércio Dominici que foi ovacionado por todos.
Carismático e prestigiado, Tércio Dominici, com o dom da palavra, deixou sua mensagem de felicitações e ainda teve tempo para fazer um link ao vivo para o programa esportivo da Rádio Mirante AM, tendo como apresentador Gilson Rodrigues. Na ocasião, diretores da AGAP e convidados puderam participar da ‘sonora’.
O titular do blog agradece mais uma vez a calorosa recepção de todos, em especial aos craques Carlos Tovar, Juca Baleia, Ferreira, Prado e tantos outros. Registro com entusiasmo a participação de Tércio Dominici que pode sim, representar o segmento esportivo em todos as categorias, com um futuro mandato parlamentar. E isso não se trata de propaganda eleitoral fora de época, é uma simples opinião!
Familiares dos craques e convidados da imprensa presentes no evento promovido pela AGAP-MA
Carta Protocolada ao Governo do Maranhão.Foi protocolada na manhã desta quinta feira (20) no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, uma carta de intenções destinada ao Exmo. Sr. Flávio Dino, Governador do Estado, assinada por empresários e entidades pertencentes ao Destination Maranhão, órgão recém-criado e que reúne 09 instituições ligadas ao segmento turístico maranhense. Nela, é demonstrado o interesse das entidades em somar esforços junto ao gestor e traçar rumos ainda melhores ao Maranhão. Segundo o presidente do Destination Maranhão, Francisco Neto, “Mostramos que somos favoráveis a uma politica de Estado, especifica para o turismo, que este importante segmento da economia volte a ter sua própria secretaria, bem como um diálogo permanente com o setor produtivo” e acrescenta ainda que, “Quem gera empregos, precisa ser melhor compreendido”.
Francisco Neto, presidente da Destination Maranhão com demais diretores no ato do protocolo da Carta de Intenções, no Palácio dos Leões
Distante de quaisquer questões políticas, partidarismo ou pessoais contra a atual gestão estadual, as entidades esperam com bastante entusiasmo e expectativa, uma resposta positiva a solicitação.
Há praticamente dois anos no seu terceiro mandato como prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que já foi considerado o melhor gestor municipal do Maranhão, atualmente vive um verdadeiro inferno astral. Nem mesmo as bênçãos e proteção do ‘Santo Padroeiro’ tem evitado tanta rejeição e desgaste do chefe do Executivo ribamarense.
Prefeito Luís Fernando: popularidade em baixa, falta de recursos e dificuldades para administrar a problemática e crescente São José de Ribamar
A história de Luis Fernando como homem público, conta sucesso em suas diversas passagens como gerente e secretário de importantes pastas nos governos de Roseana Sarney, como por exemplo, a Educação. Filiado no PSDB, o prefeito do quarto município com o FPM mais pomposo do Maranhão deixou os braços da família Sarney para unir-se ao governador Flávio Dino, que utiliza um modelo diferente de apoiar prefeitos aliados.
Talvez por isso que Luis Fernando não esteja tendo a mesma facilidade para tocar obras e realizar grandes feitos em sua cidade, como aconteceu em suas duas primeiras gestões, quando Roseana governava o Estado. Naquela época, os recursos eram mais robustos e obras de grande envergadura eram realizadas em Ribamar, graças às benesses governamentais a seu favor, como aliado de primeira classe da governadora.
Hoje, além dos problemas de ordens estruturais na sede do município, bairros nobres como o Aracagy, passando por comunidades periféricas como o Parque Jair e Nova Terra, sofrem com a ausência do poder público municipal. Isso, sem contar com a queda na qualidade de serviços públicos essenciais como saúde e educação.
Recentemente, o prefeito Luís Fernando quase foi enxotado de uma reunião no Parque Jair, depois que ele tentou desqualificar um vereador que é bem quisto na comunidade. Outro bairro de São José de Ribamar onde moradores não querem ver de perto o seu atual gestor é a Vila Tamer.
Tudo porque a BRK Ambiental andou instalando hidrômetros goela baixo nas humildes residências da comunidade e ainda saiu distribuíndo contas de água para consumidores de baixa renda, usando critérios duvidosos. A atual gestão municipal ribamarense que também inclui no SPC/Serasa, o nome de inadimplentes com o IPTU, teria dado suporte para a empresa de saneamento agir em busca de mais receitas.
Agentes da Polícia Federal fazem, na manhã desta quinta-feira (20), buscas em três endereços ligados à família do senador e deputado eleito Aécio Neves (PSDB-MG), em Belo Horizonte. A ação, autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo, segundo a PF, coletar elementos que possam indicar envolvimento do parlamentar com os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Senador Aécio Neves (PSDB-MG): Foto: Fátima Meira
Um dos endereços vasculhados é o apartamento onde mora a mãe do senador, localizado em área nobre da capital mineira. Também é alvo da PF a residência de Frederico Pacheco, primo do senador que foi preso em 2017, acusado de intermediar, a pedido de Aécio, o recebimento de dinheiro do grupo J&F.
Essa é a segunda ação da PF contra Aécio em dez dias. No último dia 11, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis do senador e da irmã dele, Andrea Neves, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Na ocasião também foram cumpridas ordens judiciais contra Frederico Pacheco e o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical.
Operação Ross
A operação, batizada de Ross, tem como ponto de partida delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F. Os delatores afirmam que repassaram quase R$ 110 milhões em propina ao senador tucano. Segundo eles, os valores eram repassados por meio da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias. Aécio sempre alegou inocência.
Ricardo Saud diz que a J&F comprou o apoio de 12 partidos para formar a coligação que apoiou Aécio nas eleições de 2014. Um dos partidos beneficiados, segundo a colaboração, foi o Solidariedade, que teria recebido R$ 15,27 milhões.
“Não podemos mais aceitar que delações de criminosos confessos e suas versões se sobreponham aos fatos. E o fato concreto é um só: o que estamos tratando nesse inquérito é de doações a campanha eleitoral de 2014 feitas de forma legal, registradas na Justiça eleitoral e aprovadas por essa mesma Justiça Eleitora, sem qualquer contrapartida”, afirmou Aécio em coletiva no último dia 11 ao protestar contra as buscas e apreensões determinadas também pelo ministro Marco Aurélio.
Do Congresso em Foco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Leia a íntegra da decisão de Toffoli
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).
Brazilian Supreme Court President judge Jose Antonio Dias Toffoli, is pictured during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SA
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
A decisão de Toffoli
A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.
No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.
“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública”, escreveu Toffoli.
“Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.
Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.
“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”
Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.
Julgamento em 2019
No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.
Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.
No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.
Ministro do STF deu decisão em resposta a pedido do PC do B; petista está detido há 8 meses
Wálter Nunes
Reynaldo Turollo Jr.
São Paulo e Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista.
“Convencido da urgência da apreciação do tema […] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado”, decide o ministro na liminar.
“É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional”, disse Zanin.
Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).
A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.
Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.
Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.
Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso.
fonte: Folha de São Paulo