Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra ex-prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Também foram denunciados Izael de Oliveira Cassiano (ex-secretário de Administração e Planejamento), Carlos Augusto Teixeira de Carvalho (ex-membro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Antonilde Lindoso Campos (ex-membro e ex-presidente da CPL), José Ribamar Pereira Santos (ex-presidente da CPL), Marçal Everton Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro (ex-secretária de Administração e Planejamento) e Francisco Carlos Pinheiro (irmão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa).

Outros que são alvos da Ação Penal são os empresários Samuel Karlos Araújo Nobre (empresa A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA_ME), Rodrigo Túlio Freitas Viana (empresa A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA_ME), Washington Mendes Sampaio (Hidrata Construções LTDA), Paulo Henrique Santos Aguiar (Hidrata Construções LTDA) e Jaime Anglala Cruillas Neto (J.A. Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações).

IRREGULARIDADES – A primeira ilegalidade cometida pelos ex-gestores da administração municipal foi a contratação, sem formalização de licitação ou dispensa de licitação, da empresa A Edileusa Dourado ME, de propriedade de Antônia Edileusa Dourada, para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, iniciado no começo do ano de 2013.

De acordo com o promotor de justiça, esta contratação irregular causou um prejuízo aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 130 mil. O Ministério Público do Maranhão atestou que os envolvidos cometeram os crimes de ausência de licitação, peculato, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.

Outra irregularidade foi a contratação, por meio de licitação na modalidade carta convite, da empresa R.N. Mendes Alves, de propriedade de Raimundo Nonato Mendes, para o fornecimento de alimentação (quentinhas) para todos os órgãos do Município. O contrato foi firmado no dia 12 de abril de 2013, com valor de R$ 76.425,00.

Conforme apurou a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, o processo licitatório carta convite nº 011/2013 foi fraudado com o objetivo de beneficiar a empresa R.N. Mendes Alves.

Assim como no caso anterior, foram cometidos os crimes de montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.

Mais informações acesse: https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/15248

 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foram apreendidos, nesta quarta-feira, 6, objetos de valor histórico recolhidos, ilegalmente, de comunidades quilombolas no município de Bacuri. A ação de busca e apreensão foi ajuizada na terça-feira, 5, pelo promotor de justiça Denys Lima Rego, motivada por uma denúncia de furto.

 

O lavrador João dos Santos Oliveira denunciou à Promotoria de Justiça que o casal formado pela brasileira Magnólia de Oliveira e pelo francês François Xavier Pelletier furtou uma roda grande e um objeto comprido semelhante a um projetor antigo de imagens, ambos de ferro, de sua propriedade. O furto foi no sítio da família dele, no povoado Mutaca.

 

“A notícia de furto de objetos da propriedade privada do senhor João Santos de Oliveira estabelece a atribuição deste órgão estadual e da Polícia Civil para as diligências necessárias para a investigação e apuração dos culpados pelo suposto crime de furto”, afirmou o promotor de justiça.

 

Antes disso, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Social de Bacuri também denunciou que o casal franco-brasileiro estava escavando as terras das comunidades quilombolas e retirando material com importância arqueológica, histórica e cultural sem qualquer autorização de órgão estatal.

 

Eles se apresentavam aos moradores como membros da ONG Homme Nature e diziam que os artefatos históricos das comunidades seriam reunidos em um museu. Após ganhar confiança de alguns moradores, utilizavam aparelhos tecnológicos, como drones e detectores de metais para, em seguida, realizar escavações. Foram retiradas rodas de ferro, lanças, escápulas e artefatos de engenho.

 

De acordo com os moradores da comunidade quilombola São Felix, também foram retiradas estruturas metálicas semelhantes a encanamento, esferas de ferro fundido parecidas com munições de canhão, roldanas, presilhas, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares semelhantes a pisos residenciais, pedaços de madeira e cerâmicas.

 

Denys Rego informou que o Ministério Público estadual vai avaliar o material apreendido e encaminhar as informações trazidas pelas comunidades e o resultado das investigações realizadas para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal, para que possam investigar os crimes ambientais e de contrabando que envolve essa matéria. “O Ministério Público do Maranhão permanece à disposição dos moradores para auxiliar no que for preciso, para que o direito dessas comunidades seja preservado e esse casal possa receber a reprimenda estatal”.

 

De CCOM-MPMA, com informações do jornalista Ed Wilson Araújo

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

Há cerca de seis anos foi anunciado o projeto de revitalização da Praça João Lisboa e Largo do Carmo, no Centro de São Luís. Bancas de revistas e de engraxates foram retiradas para dar melhor visual panorâmico a este logradouro público, como também sinalizar o que seria o início dos serviços, mas tudo não saiu do discurso.

Quem passa por essa área que já foi considerada o “coração de São Luís” observa apenas bancos quebrados, calçamento desprendido e muito mato espalhado pelo espaço destinado aos jardins e calçadas. O relógio da praça segue desativado e as escadarias e fachada da Igreja do Carmo foram transformadas por andarilhos em um improvisado sanitário que exala mau cheiro e afugenta fiéis do templo católico. Padres capuchinhos responsáveis pela igreja, cansados de fazerem tantos apelos para chamar a atenção das autoridades, decidiram limitar os horários de abertura da casa religiosa.

A insegurança, somada à aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas, principalmente à noite, tem afastado visitantes deste que já foi um majestoso espaço. O antigo ‘Abrigo da João Lisboa’, antes, parada obrigatória para a boa conversa; o lanche rápido; o cafezinho; e o caldo de cana com pastel, está com sua cobertura e paredes tomadas por infiltrações e com sua rede de esgotamento sanitário comprometida.

O Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR bem que poderia enviar uma equipe para poda de árvores e capina das esburacadas calçadas do largo, mas pelo visto, permanece míope com relação a essa lastimável situação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, por sua vez, se mantém alheio a tanto descaso. Talvez a incompetência de alguns gestores desses dois órgãos públicos seja a razão para tamanho descuido com tão importante ponto de visitação da Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

CONDOMÍNIOS – Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM CELULAR – Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

POSTO DE COMBUSTÍVEL – Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

 

 

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade – terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

 

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

 

 

 

Será na tarde deste domingo (10), no Estádio Lobatão, em Santa Helena, a grande final do Campeonato Intermunicipal de Seleções 2018, promovido pela Federação Maranhense de Futebol-FMF. O jogo entre o time da casa e Miranda do Norte promete muitas emoções.

Com o incentivo de sua vibrante torcida, a seleção de Santa Helena busca a vitória com diferença de dois gols para conquistar o título inédito, visto que, o jogo de ida terminou em 3×2 para Miranda e por isso, joga pelo empate. A vitória por um gol de diferença para Santa Helena leva o jogo para decisão em cobranças de penalidades.

O secretário de Esporte do Município, Joãozinho Peixoto que também é presidente da Liga Helenense de Futebol disse que a expectativa é de casa cheia, visto que o acesso será franqueado ao público. “A capacidade do Lobatão é de 3.500 pessoas e temos certeza que a torcida irá prestigiar nossa seleção, que conta com todo apoio do prefeito Zezildo Almeida, um grande incentivador e defensor do esporte de nosso município e que não mediu esforços para ajudar nosso time”, pontuou o secretário.

A decisão do Intermunicipal de Seleções está marcada para as 16h00 no Lobatão e contará com a presença do prefeito de Santa Helena Zezildo Almeida, secretários, vereadores, e convidados especiais, como o deputado estadual Othelino Neto e o ex-parlamentar Victor Mendes. Presença confirmada também do presidente da FMF Antonio Américo e demais dirigentes da Federação. Joãozinho Peixoto informou que a grande final terá a transmissão ao vivo através de uma rádionet e também de uma retransmissora de televisão da cidade.

Para o prefeito Zezildo Almeida, este evento esportivo representa muito para a região da Baixada Maranhense, especialmente para Santa Helena, pois além de proporcionar entretenimento e integração das pessoas, aquece também a economia do município com movimentação do comércio no entorno do estádio que foi reformado em sua administração. “Fico feliz em presenciar esse marco no desporto de Santa Helena que chegou à final desta importante competição. Mais satisfeito ainda, em saber que como gestor público, pude contribuir com a nossa seleção de futebol, formada por jovens que buscam no esporte, a inclusão social e perspectivas de se tornarem atletas profissionais”, destacou Zezildo.

Tempos atrás, no início do período escolar, alunos “novatos” tinham que se submeter aos caprichos dos veteranos, principalmente, os considerados líderes das salas de aula. A regra era clara: o novato deveria chegar, observar e tentar se ambientar até conquistar a confiança e o prestígio da classe.

Tudo indica que essa “tradição” ainda é mantida em alguns setores da sociedade. Basta tomar como exemplo, a situação que aconteceu nesta terça-feira (05), na primeira sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Só que neste caso, cujas imagens e áudios viralizaram nas redes sociais, tiveram ampla repercussão na imprensa e ressonância na classe política, em vez de ‘estudante veterano’ e ‘estudante novato’, estavam no confronto direto, em busca de respaldo e prestígio junto à classe, dois professores. De um lado, o experimentado César Pires e do outro o jovem Duarte Júnior.

No entanto, os dois mestres, como citado acima, não estavam em sala de aula. Eles trocaram farpas, durante um acirrado debate no plenário do Legislativo Estadual. Os dois são parlamentares, o mais velho, pelo PV e o mais moço pelo PCdoB e diante dos fatos, prevaleceu a experiência do veterano. A proposito: essa situação é de parlamento ou “pra lamento?!”

Uma equipe de policiais civis lotados na Delegacia Especial de Raposa, sob o comando do delegado Marconi Caldas, prendeu em flagrante membros de uma mesma família acusados de agredirem verbal e fisicamente a jovem Gisele Amorim Fonseca, de 18 anos. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (05), na Rua Q Evangelista, casa 320 – bairro Jardim das Oliveiras, no município de Raposa, região metropolitana de São Luís, residência dos autores das agressões e da vítima.

Foram presos e autuados em flagrante pelo crime de lesão corporal dolosa (violência doméstica), Marcelo de Sousa, 30 anos (esposo da vítima); Jadeilson de Sousa, 22 (cunhado); Francisca de Sousa, 29 anos (cunhada); e Raimunda de Sousa, 49 anos (sogra).

A vítima foi conduzida para um hospital da cidade onde foi medicada. O seu estado de saúde não foi informado.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, no período da manhã, da sessão solene de reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís. À tarde, o chefe do MPMA integrou a mesa da cerimônia de reinício das atividades na Assembleia Legislativa.

A solenidade da Câmara de Vereadores foi presidida pelo presidente da casa, vereador Osmar Filho, e contou com a participação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de outras autoridades.

“O Ministério Público é uma instituição que dialoga com o Poder Legislativo na busca de soluções para as demandas coletivas. É uma satisfação ter o chefe da instituição na reabertura dos trabalhos”, afirmou Osmar Filho.

Durante a cerimônia da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no plenário Nagib Haickel, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, compôs a mesa ao lado do vice-governador Carlos Brandão; do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; e do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Tyrone Silva.

Também estiveram presentes o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o defensor público-geral, Alberto Bastos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Nonato Lago; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, entre outras autoridades.

Na ocasião, Carlos Brandão fez a leitura da mensagem governamental. Em seguida, o presidente da Casa Legislativa, Othelino Neto, deu as boas-vindas aos deputados estaduais, ressaltando as qualidades da democracia: o diálogo, o debate e as diferenças de opinião.

Acompanharam o procurador-geral de justiça na solenidade da Assembleia Legislativa o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa. (Redação: CCOM-MPMA)