Em meio ao agito e sucesso das festas carnavalescas realizadas no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, uma mega operação de limpeza está sendo deflagrada pela Prefeitura Municipal. Equipes formadas por garis devidamente equipados estão realizando varreduras nas ruas do Centro da cidade, principalmente no ‘circuito oficial do carnaval’, que envolvem a Praça José Sarney, a Beira Rio e suas vias transversais.

Prefeito Zezildo Almeida com a primeira dama acompanhando o trabalho dos agentes de limpeza nas ruas e praças de Santa Helena

O prefeito Zezildo Almeida, ao lado da primeira dama Valdirene Borralho, acompanhou de perto a operação dos agentes de limpeza. “O nosso compromisso com a limpeza pública e o paisagismo urbano da cidade é permanente. Sabemos que nestas festas populares ocorre o descarte de resíduos nas vias onde está sendo realizado o carnaval e por isso, logo pela manhã iniciamos esta ação de limpeza que se estenderá durante toda a temporada carnavalesca. Acrescentamos também, que a coleta de lixo domiciliar e a limpeza e conservação de nossos logradouros públicos permanecem de forma sistemática com equipes atendo a cidade durante todo o ano”, pontuou o prefeito Zezildo Almeida.

As constantes chuvas que normalmente caem nesta época do ano na Ilha de São Luís, sempre provocam estragos na antiga e precária malha viária da capital maranhense. Bem mais intensas, as chamadas “chuvas de março”  em pleno período carnavalesco tem deixado bairros quase que isolados, devido as lastimáveis condições em que se encontram suas principais vias de acesso.

Avenidas e ruas de acesso a diversos bairros da periferia de São Luís estão tomadas pela buraqueira (Foto Internet)

Basta tentar entrar com pequenos veículos em bairros de São Luís como a Coheb do Sacavém, Vila Riod, Vila Janaína, Cidade Olímpica ou em comunidades da área Itaqui-Bacanga, para saber que o “bloco da buraqueira” invadiu, literalmente, as principais ruas destes lugares. Para piorar a situação, há tempos não se vê equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) atuarem na chamada “operação tapa-buracos”. E nem podem, porque, com a péssima qualidade do asfalto usado nestas ações emergenciais, seria jogar dinheiro pelas imensas valas e crateras.

Neste caso, abre-se parêntese para a tapagem de buracos realizada na tarde da última sexta-feira (01), na Avenida Beira Mar, próximo ao Cais da Sagração, o que provocou enorme engarrafamento no trânsito. O motivo seria “embelezar” e facilitar o vai e vem de foliões e visitantes entre as duas “passarelas do samba” montadas com recursos oficiais no Centro de São Luís. Principalmente, porque o turista que veio passar a temporada carnavalesca precisa sair daqui com uma excelente impressão da cidade.

Enquanto isso, na periferia, a “turma dos desprezados”  disputa palmo a palmo, com o bloco “unidos da buraqueira”, os pequenos trechos asfaltados que ainda restam nas ruas da maioria destes bairros. Até mesmo as vias públicas do polo Coroadinho que foram pavimentadas com bloquetes comprados a peso de ouro já sofrem danos provocados pela força águas pluviais.

A fuga registrada na manhã deste domingo (03), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde dez internos escaparam usando uma escada e uma corda improvisada feita com seus próprios uniformes, mostrou que a cor laranja está mesmo em alta. A tonalidade da “teresa” exposta ao lado da escada por onde os detentos fugiram é alaranjada.

Não é de hoje que a cor laranja é usada de forma oficial. No passado, o ex-governador Epitácio Cafeteira, num momento de empolgação, determinou que toda frota oficial do Estado fosse pintada na cor laranja. A ideia era expor em público qualquer servidor que usasse para interesses particulares, veículos de uso exclusivo em serviço. A punição vinha aos “infratores” como uma “abóbora quente”, sob forma de advertência.

Já no início deste ano, a palavra laranja foi e continua sendo citada em demasia por conta de repasses inadequados de figurões da política para “candidatos laranja”, feitos durante a campanha eleitoral de 2018. Aproveitando a “drixa”, vários blocos carnavalescos aderiram à cor laranja em seus abadás.

No assunto: do “bloco dos dez fujões”, um já foi capturado pela polícia tarde de hoje.

Apesar da crise instalada há tempos na saúde pública do município de São Luís, com Socorrões superlotados, atendimento precário no Hospital da Criança, falta de medicamentos entre outros danos à população, com relação ao carnaval, a capital maranhense vai muito bem, obrigado. Além da tradicional manifestação carnavalesca no boêmio bairro da Madre Deus,neste ano, a cidade tem disponível para a temporada, duas passarelas do samba. E ambas chanceladas pela Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e um “superpatrocinador” da iniciativa privada.

Muito dinheiro gasto com a instalação das passarelas do samba do Anel Viário e da Beira Mar, no Centro de São Luís (Foto Internet)

A primeira e mais tradicional está situada no Aterro do Bacanga, margeando o Anel Viário, na região central da cidade, por onde deverão desfilar tribos, blocos e escolas de samba. Feita de estrutura metálica, a passarela é dotada de lances de arquibancadas, camarotes e área restrita para o corpo de jurados. Já o segundo “sambódromo” está instalado não tão distante dali, na Avenida Beira Mar, próximo à Praça Maria Aragão. Nesta, um lance de arquibancadas e palco foram erguidos para atender o público e as atrações. As duas ganharam uma rica decoração temática e banheiros químicos para atender o público.

Longe de voltar a ter o terceiro melhor carnaval do Brasil, São Luís do Maranhão segue com seus dois hospitais públicos de urgência e emergência, no caso, os Socorrões 1 e 2, superlotados, inclusive com pacientes amontoados em seus corredores. Certamente, o volume de dinheiro que está sendo gasto para atender estes quatro dias de folia poderia servir para pelo menos, amenizar este triste quadro na saúde pública da ‘capital de todos os maranhenses’ durante os 365 dias do ano.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário suspendeu a cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde. A unidade hospitalar deve retornar para a administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

O Hospital Carlos Macieira passa a ser administrado pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – Fepa

A decisão judicial foi publicada no dia 12 de fevereiro, estabelecendo a destinação do hospital para atendimento exclusivo dos servidores públicos estaduais. Foi declarada nula a Resolução do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) que autorizava a mudança de gestão da unidade hospitalar.

A Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer e declaratória de nulidade de ato jurídico foi ajuizada, em abril de 2013, contra o Estado do Maranhão. Assinou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Herbeth Costa Figueiredo.

Segundo o Ministério Público, o Hospital Carlos Macieira pertence ao Fepa e é custeado pelo Fundo de Benefícios do Servidor do Maranhão (Funben), constituindo-se estes no Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, regido por normas e diretrizes estabelecidas pelo Consup.

Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde destacou que, ao passar a integrar a rede estadual de saúde, na área de alta complexidade, o Carlos Macieira deixou de prestar serviços ambulatoriais e de internações de forma exclusiva aos servidores.

Herbeth Figueiredo destacou que na transferência do imóvel ocorreram várias irregularidades em desobediência às normas mais elementares do contrato administrativo, principalmente as deliberações na ata da primeira reunião do Consup, realizada em 18 de abril de 2011, onde deliberou-se que “o servidor estadual e seus dependentes terão acesso garantido na urgência e emergência, que funcionará para esse público em regime aberto”.

Desde a mudança de administração e controle da unidade de saúde, servidores públicos estaduais foram excluídos de qualquer forma de atendimento médico no Hospital Carlos Macieira.

Além do MPMA, a transferência do uso e administração do hospital foi questionada judicialmente pela Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol), Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus), Sindicato dos Servidores do Estado da Saúde do Maranhão (Sindsesma), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Apesar de ainda não ter sido sancionado, o Projeto de Lei Municipal nº 001/2017, aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira (26), deixou mais tranquilos motoristas, passageiros e, principalmente, as empresas que exercem o serviço.

Nesta quarta-feira (27), por exemplo, a 99 POP, que além de motoristas particulares, atende também a taxistas, informou, por meio de nota, considerar que a medida “representa um avanço para a mobilidade urbana” e destacou que o modelo proposto “pode se tornar exemplo para outras cidades do Norte e Nordeste do Brasil”.

Nesta sexta-feira, 28, mais dois apps que estão em operação na capital maranhense também se manifestaram sobre a medida aprovada pelos vereadores ludovicenses, que autorizou o serviço, sem criar restrições à atividade.

Em nota, a Uber disse que a “regulamentação moderna e positiva, vai beneficiar motoristas parceiros e usuários de aplicativos de mobilidade”. Por outro lado, a empresa fez ressalvas com relação à restrição a veículos emplacados fora do município de São Luís que, segundo a companhia, “pode afetar motoristas parceiros que moram na região metropolitana e ficarão impedidos de circular na capital”.

A Mary Drive foi outra que também elogiou a legislação municipal aprovada pelo Legislativo ludovicense.

Em nota, a empresa diz que “recebeu a notícia da regulamentação dos aplicativos como uma grande manifestação de boas vindas”.

O aplicativo afirmou que chegar a São Luís e saber que o serviço será regulamentado é um avanço não só para os motoristas como, também para os passageiros.

Corporativismo: 1 – substantivo masculino – doutrina que considera os agrupamentos profissionais como uma estrutura fundamental da organização  política, econômica e social e preconiza a concentração das classes produtoras em forma de corporações tuteladas pelo Estado.  2 – Por extensão: defesa exclusiva dos próprios interesses profissionais por parte de uma categoria funcional: espírito de corpo ou de grupo.

Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro: priorizando colegas de classe e de caserna (Foto Internet)

Dentro destes significados extraídos de um dicionário e levando em conta que o presidente da República Jair Bolsonaro é um militar da reserva do Exército Brasileiro e e que o governador do Maranhão  Flávio Dino é advogado, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, pode-se dizer que ambos “abusaram” do corporativismo ao montar e reformar, respectivamente, as suas equipes de governo. É claro que no centro destas formações existem conceitos e méritos contidos nos currículos dos profissionais convocados para compor as equipes. E outra: agir dessa forma, não macula ou mancha a imagem do gestor ou da sua equipe.

Desta maneira, mesmo Dino e Bolsonaro andando no campo da política partidária em caminhos inversos e  pregando  ideologias diferentes, no quesito formação de equipe de governo, os dois são perfeitamente iguais. Ou seja, tanto no militarismo quanto no  comunismo, quando o assunto é corporativismo, os espíritos de grupo ou de corpo parecem ser exatamente iguais. Se não, veja:

Em nível nacional, fazem parte dos primeiro e segundo escalões do governo de Jair Bolsonaro ao menos 32 militares que estavam na ativa ou na reserva. São sete ministros, 20 secretários ou chefes de gabinete e três ocupando cargos de comando de estatais. Soma-se a estas três dezenas de militares do atual governo federal, o vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) e o porta-voz da Presidência o também general Otávio Santana.

Já na esfera estadual, após a recente reforma feita em seu governo,  Flávio Dino passou a contar com mais de 20 integrantes que se formaram, tal qual ele, no curso de Direito. Esses vinte e poucos advogados convidados para compor a sua nova equipe do governo estão chefiando órgãos estatais ou sendo titulares de importantes secretarias de Estado.

O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina.

MP também pediu bloqueio de contas do município e do prefeito Erivelton Teixeira (Foto internet)

Além das multas, o MPMA pede o afastamento do prefeito Erivelton Teixeira Neto e dos secretários de Administração, Walder Rocha, de Educação, José Esio Oliveira da Silva e de Desenvolvimento Social, Luciane Martins da Silva

As ações, assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, são referentes à municipalização do atendimento à criança e à juventude com a construção e instalação de abrigo para menores de 18 anos em situação de risco; interdição e regularização sanitária do matadouro municipal; estruturação mínima do Conselho Tutelar; fornecimento gratuito do fardamento dos alunos da rede pública; promoção e execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Carolina, com a extinção dos lixões, e a correta implantação do Portal da Transparência do município.

Apesar das decisões da Justiça, em caráter liminar, obrigando o Município a atender as solicitações do Ministério Público, os gestores continuam a descumprir as obrigações, sob a alegação da falta de recursos. No entanto, o promotor de justiça ressaltou que há frequente uso do dinheiro público com gastos que não são prioridade, como festas, carnaval e publicidade.

“Existem várias ações judiciais de saúde, por exemplo, por conta de cidadãos que não conseguem acesso a serviços como cirurgias, consultas, medicamentos, entre outros. Porém, em vez de dar prioridade a esse direito fundamental da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade etc”, pontuou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes.

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Deputada Helena Duailibe foi eleita e empossada no cargo de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

Responsabilidade – Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio – Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher.  “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.