Voluntários de uma ONG maranhense estão promovendo uma gincana para arrecadar alimentos, brinquedos e latas de leite para instituições carentes de São Luís e periferias. A 3º Gincana dos Voluntários da ONG Solidariedade e Paz iniciou neste mês de maio e segue até setembro, com ações que estimulem a reflexão sobre solidariedade, sensibilizando de forma prática e dinâmica todo o grupo de voluntários na ajuda ao próximo.

Com provas surpresas, provas de arrecadação e vendas de rifas, a ONG pretende também arrecadar fundos para construção de uma sede, a fim de ampliar o atendimento às famílias carentes, oferecendo serviços de saúde básica, prestados por voluntários da organização, devidamente cadastrados, entre eles, fisioterapeutas, clínicos geral, terapeutas ocupacionais e psicólogos, além de cursos profissionalizantes, de inglês e reforço escolar.

“Em virtude do poder do voluntariado e da solidariedade, acreditamos fortemente que os objetivos e as metas traçadas serão alcançados, trazendo mais esperança e dignidade à população maranhense, com serviços oferecidos pela Casa da Solidariedade, depois de construída”, afirmou Axel Jhone, presidente da ONG, que atualmente reúne a coordenação da instituição em sua própria casa para organizar as ações.

SOLIDARIEDADE – A meta da 3º Gincana dos Voluntários da ONG Solidariedade e Paz para 2019 é arrecadar 10 toneladas de alimentos, 650 brinquedos e 300 latas de leite, além de fundos financeiros para a construção da sede.

A ONG Solidariedade e Paz é uma instituição que atua há mais de cinco anos em São Luís e em outras cidades do Maranhão, em diversas causas sociais, como apoio a crianças, comunidades carentes, hospital de câncer, idosos, dentre outros públicos diversos, tendo beneficiado mais de 30 mil pessoas no período.

Na manhã da última segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o psicólogo e diretor da SaferNet, Rodrigo Nejm, apresentou a palestra “Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate”.

A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), marcou o encerramento da programação do Ministério Público do Maranhão alusiva ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Membros do MPMA que conduziram os trabalhos

Na abertura, deram boas-vindas ao palestrante e público, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, e os membros do CAOp-IJ José Frazão Menezes Sá Neto e Michelle Adriane Saraiva Dias Silva.

O evento teve como objetivo principal apresentar e discutir os novos riscos para crianças e adolescentes na internet, assim como medidas de combatê-los. Além disso, foi abordada a exposição sem controle na rede e os perigos que isso pode resultar, bem como precauções para propiciar uma navegação mais segura.

FERRAMENTAS – O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que a internet é uma ferramenta de qualidade para comunicação e conhecimento, mas que também traz preocupação por ser utilizada para práticas ilícitas. “Isso precisa ser combatido com eficiência e determinação pelas instituições, Ministério Público e todos que compõem a sociedade, para que possamos manter em segurança essa parcela mais vulnerável que são as crianças e adolescentes”, concluiu.

Segundo Rodrigo Nejm, é indispensável esse envolvimento e engajamento do MPMA provocando essa discussão sobre os novos desafios à proteção da infância no mundo digital. “É importante o Ministério Público, que atua há tantas décadas fazendo a promoção de direitos, estar sempre atento aos novos desafios da internet e redes sociais, aproveitando a própria dinâmica das tecnologias para promover e defender direitos”, afirmou o psicólogo.

Rodrigo Nejm defendeu a importância de não separarmos o mundo online do mundo real e que devemos tomar cuidado com o discurso do “nativo digital”, que supõe uma preparação natural para explorar os ambientes digitais. De acordo com o diretor da SaferNet, o fato de uma criança possuir habilidades técnicas para usar tais ferramentas, não lhe dá automaticamente habilidades críticas, discernimento e maturidade para identificar situações de riscos na rede.

Além de falar sobre modalidades de crimes virtuais como ciberbullying, sexting e sextorsão, Nejm deu exemplos de como os criminosos utilizam as novas tecnologias para cometê-los.

Na parte final da palestra, foram expostas ferramentas jurídicas de combate a crimes na internet e dicas do que fazer e como denunciá-los. Rodrigo Nejm encerrou mostrando materiais, campanhas e portais da SaferNet que podem auxiliar vítimas, educadores e autoridades.

Com assessoria do Hospital Sírio-Libanês e por meio do projeto Lean nas Emergências, unidade de saúde reduziu lotação e tempo de atimento aos pacientes, além de outras conquistas nesta primeira fase da ação ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes

Projeto de melhoria do atendimento implantado pelo prefeito Edivaldo no Socorrão II é destaque nacional

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, equipamento de saúde da Prefeitura de São Luís, reduziu a superlotação no primeiro semestre deste ano e, ainda, o tempo de atendimento a pacientes. A unidade de saúde em São Luís foi a instituição que apresentou o melhor resultado nesta etapa do projeto, ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes. A informação foi apresentada esta semana como resultado da primeira etapa de implantação do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto soma esforços às iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para promover melhorias na rede municipal de saúde.

“Temo empenhado todos os esforços para melhoria do sistema de saúde da capital, com o intuito de garantir a população atendimento de qualidade. A parceria com o hospital Sírio-Libanês se insere nesse contexto do esforço pela melhoria continua dos serviços da rede municipal de Saúde, e os resultados são os melhores possíveis. Com o comprometimento da equipe envolvida e dos profissionais o hospital Socorrão II se destacou entre todos os participantes do programa como o de melhor resultado. O nosso agradecimento a todos que contribuem para que possamos oferecer o melhor à população”, destacou o prefeito Edivaldo.

Com o desenvolvimento do projeto, o layout do pronto-socorro foi modificado dando valor a assistência de qualidade e segura ao paciente, melhorando a comunicação entre as equipes assistenciais e diminuindo o desperdício de insumos. Para isso, foram criados novos espaços como a Sala de Curta Permanência, a Sala de Decisão Médica, Sala Vermelha e Laranja, UTI A (com nove leitos) e um consultório específico para atendimento no fluxo de pacientes não graves. Como resultado dessa primeira etapa do projeto, foi apresentada a redução de 70% nos indicadores de superlotação no primeiro semestre deste ano e queda de 27% no tempo de atendimento a pacientes que não precisaram ser internados na unidade.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a importância dos resultados positivos. “Um trabalho como esse, realizado com a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, reflete diretamente no atendimento que é ofertado na rede pública de saúde. Estamos muito felizes com o resultado positivo, que demonstra o empenho da equipe e o esforço da gestão do prefeito Edivaldo em promover serviços de saúde que atendam de forma digna às necessidades da população”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

O projeto Lean nas Emergências é desenvolvido em duas etapas. A primeira, finalizada no dia 23 de maio, consiste na realização de melhorias ao longo de seis meses, com intervenções que utilizaram a Metodologia Lean, uma filosofia de gestão para melhoria dos processos baseada em tempo e valor, desenhada para assegurar fluxos contínuos e eliminar desperdícios e atividades de baixo valor agregado para o paciente. A segunda etapa do projeto é de monitoramento, com acompanhamento da sustentabilidade das ações por mais seis meses pela equipe de assessoria do Sírio-Libanês e diretamente pela sala de comando do Ministério da Saúde.

Durante a execução da primeira etapa do projeto, a equipe de assessoria do Hospital Sírio Libanês realizou o diagnóstico operacional do Hospital Socorrão II e apontou algumas oportunidades de melhorias que incluíam o fluxo intra hospitalar, a gestão de alta, o tempo de permanência, os processos assistenciais e o tempo de passagem do paciente pelo pronto-socorro. A partir do levantamento dos problemas a equipe do projeto que era composta por enfermeiros, médicos, fisioterapeuta e a direção do hospital começou a colocar em prática as ações para diminuição da superlotação da unidade de saúde.

RESULTADOS

Para mensuração dos resultados foram utilizados alguns indicadores tais como NEDOCS (sigla em inglês para Escala de Superlotação do Departamento Nacional de Emergência), que mensura quesitos como tempo de passagem de pacientes pelas urgências, permanência no hospital, tempo de alta, entre outros.

A líder do projeto e integrante do Núcleo de Acesso a Qualidade Hospitalar, Enfermeira Fabrícia Cavalcante, destacou a importância do envolvimento de todos os setores e categorias profissionais na implementação e sustentabilidade das ações de melhoria propostas pelo projeto. “O foco de todas as intervenções no Socorrão II foi a melhoria nos processos de trabalho com a participação e envolvimento da média liderança e a equipe da linha de frente. Contamos muito com a participação dos colaboradores em todas as etapas do projeto”, disse.

Após a implantação consolidada na primeira etapa do projeto, o Socorrão II permanecerá sob a assessoria do Sírio-Libanês. Na próxima etapa do projeto, será realizado o monitoramento das ações que foram implementadas para melhorar os processos assistenciais do pronto-socorro no hospital.

Evento movimenta a Praça Benedito Leite aos domingos e oferece aos visitantes programação cultural, além de gastronomia, artesanato e produtos da agricultura familiar rural; neste domingo (26) haverá aconselhamento sobre hepatites virais

Programa da gestão do prefeito Edivaldo, Feirinha São Luís é espaço democrático no Centro HistóricoDomingo, todo mundo já sabe, é dia de Feirinha São Luís, evento realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, na Praça Benedito Leite, Centro, das 8h às 15h. O programa tem encantado quem visita o Centro Histórico, atraindo turistas e moradores que podem ver de perto a arte, culinária e artesanato locais, bem como adquirir frutas, verduras e legumes fresquinhos e provenientes da agricultura familiar rural da capital.

A Feirinha São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), abre ainda espaço para ações de saúde. Neste domingo (26), representantes da Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estarão no local, das 8h ao meio-dia, para aconselhamento. A ação, promovida em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), encerrará a programação da 5ª Semana de Combate às Hepatites Virais no Maranhão, iniciada no dia 20 deste mês.

Além do aconselhamento, também estão agendadas rodas de diálogo sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As equipes técnicas da Semus farão a distribuição de géis lubrificantes e preservativos. “Será uma ação importante em um evento que já faz parte da rotina do ludovicense aos domingos. Temos certeza de que o trabalho será exitoso e, por meio da orientação, manteremos a redução nos últimos anos dos registros destas doenças”, frisou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Além de se informar sobre saúde, quem for à Feirinha poderá aproveitar o espaço para se divertir, bater um papo com os amigos, ou ainda, levar a família para um piquenique. Tudo embalado por uma programação cultural que privilegia os artistas locais. Neste domingo (26) a abertura será da já tradicional Banda da Feirinha, seguida do grupo de capoeira Tombo da Ladeira. O Forró do Mel traz o melhor do ritmo pé de serra. Já Lored’s Band sobe ao palco ao meio dia e Andrey e Igor encerram com o melhor da música regional e MPB.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reafirmou os esforços feitos pela gestão do prefeito Edivaldo para que o público e os turistas que frequentam a Feirinha tenham sempre apresentações e produtos de qualidade para comprar. “O público abraça o evento e está sempre presente, aproveitando a programação cultural com muita alegria, desfrutando da gastronomia e dos produtos vendidos na Feirinha. Nada mais justo que a cada edição, o programa esteja trazendo cada vez mais bons produtos em todos os seguimentos”, destacou Ivaldo.

A dona de casa Edna Cabral e o bombeiro hidráulico Elias Lopes, moradores do bairro Coroado, aproveitam os domingos para levar os cinco filhos – Yasmin, Brenda Beatriz, Jenifer Kauany, Taila Vitória, Brian Kauan – para piqueniques por pontos diferentes de São Luís. A prática, segundo eles, é uma forma de integrar mais a família e fazer com que os filhos conheçam a história e pontos históricos da capital. “A gente gosta. O ambiente é muito bom, as crianças brincam, já é quarta vez que a gente vem aqui na Feirinha”, comentou a dona de casa.

ARTESANATO

O artesanato maranhense tem tido muito destaque na Feirinha São Luís e oportunizado a quem vive dessa prática possibilidades de incremento no rendimento mensal e, claro, de interação com outras culturas. Com 83 anos, a pedagoga Maria Alice Santos Castro demonstra o seu amor pela terra que escolheu viver. “Sou ‘Maranhoca’. Morei 40 anos no Rio de Janeiro e 43 anos aqui no Maranhão. Eu sempre gostei de artesanato e tudo que é novidade eu gosto de fazer”, relata a aposentada que é uma das expositoras da Feirinha.

Quem também vende artesanato no local é Edivanda Nascimento Oliveira. Rendeira, ela aprendeu a arte com sua mãe e faz do artesanato sua única fonte de renda. “Eu trabalho com renda que é feita na almofada de bilros. O resultado são essas lindas peças: jogo americano, vestidos, toalhas de mesa, pano de bandeja. Aprendi a fazer com minha mãe, que aprendeu com a mãe dela. Trabalho só com artesanato e a Feirinha tem aberto bastante portas”, disse.

HEPATITES

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo tem havido redução de casos das hepatites (A, B e C) virais na capital maranhense. De acordo com dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Semus, em 2013 foram 239 casos, e ano passado foram 163 notificações, o que equivale a uma redução de 31% na comparação entre os períodos.

O aconselhamento previsto para o domingo na Feirinha se somará a uma série de ações realizadas pela Semus este mês. Outras mobilizações em diferentes pontos da cidade (escolas públicas, repartições e unidades de saúde) aconteceram desde o dia 9 deste mês. “Estamos com um trabalho eficaz de conscientização. A maior parte dos casos ainda registrados da doença poderia ser evitada se as pessoas tivessem a noção do perigo, por exemplo, de uma relação sexual sem preservativo”, disse Wendell Alencar, responsável Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

SAIBA MAIS

No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Para dar suporte à população, a Semus disponibiliza os Centros de Testagem e Acolhimento (CTA) do Lira e do Anil. O atendimento nestes locais se baseia na orientação e informação sobre as ISTs, com aconselhamento coletivo e individual, além da promoção nos casos necessários de testes gratuitos para HIV, Sífilis e Hepatites.

O vereador Pavão Filho (PDT) recebeu em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, uma comissão de representantes dos bairros do Outeiro da Cruz e Sacavém, onde foi solicitado a Reforma da Praça Marechal Rondon.
A solicitação é uma reivindicação da comunidade que necessita de um espaço adequado para práticas esportivas e para momentos de lazer. A população solicitou ainda, a implantação de uma academia ao ar livre e um espaço para as crianças com playground.

Para Pavão Filho, “a reforma desse espaço significa valorizar um dos espaços mais antigos de São Luís, que são as Praças utilizadas por famílias para momentos de interação, práticas de esportes, bem como, para eventos culturais, religiosos e ações de cunho social, ressaltando a importância de mencionar que a reforma da referida praça, contribuirá para o embelezamento do bairro e preservação do meio ambiente, através da arborização e ajardinamento”.
O vereador Pavão Filho visitou a Praça, acompanhado por Lívio Mendonça – Presidente da Agência Metropolitana de São Luís e representantes da comunidade, para averiguar a real situação do espaço, objetivando a realização de estudos para a efetivação da reforma.
O Pedido já foi apresentado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís, através da indicação Nº 247/2018 .

A palestra “Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate” será apresentada pelo professor Rodrigo Najm, doutor em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), na manhã desta segunda-feira, 27, às 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

O evento tem o objetivo de apresentar e discutir as novas abordagens sobre o estímulo do uso positivo da internet. Um dos temas a ser tratado é o uso seguro da internet a ser fomentado, por exemplo, nos currículos escolares.

Outros tópicos a serem comentados são: hábitos e usos da internet por crianças no Brasil, comportamento de risco, canais de ajuda e de denúncia, estratégias educativas e de prevenção.

A atividade é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e faz parte da programação alusiva ao Dia 18 de maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

SERVIÇO

Local: auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida Carlos Cunha, Calhau, São Luís)

Inscrições: eventos.mpma.mp.br

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta sexta-feira, 24, às 9h, a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, situada no Beco Paulo Ramos, S/N, Centro de Timon. O prédio recebeu o nome da promotora de justiça Elda Maria Alves Moureira.

Com 793,31m² de área construída, em quatro pavimentos, o projeto foi desenvolvido com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para a atuação de membros e servidores da instituição. O custo total da obra foi de R$ 2,4 milhões.

Hasteamento das bandeiras marcou o início da solenidade

O prédio conta com 14 gabinetes para promotores, 14 salas de assessores, uma sala de reunião e videoconferência, quatro banheiros masculinos acessíveis, quatro banheiros femininos acessíveis, três copas de apoio, quatro depósitos de material de limpeza (DML), recepção e elevador, entre outras instalações.

A primeira atividade da solenidade foi o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do Ministério Público, feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira; pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa; pelo procurador-geral de justiça do MP do Piauí, Cleandro Alves de Moura; pelo diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Francisco Fernando de Moraes Meneses Filho; e pelo corregedor-geral do MPMA em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro.

Sede das Promotorias de Justiça de Timon tem 793,31 m² de área construída

Após o descerramento da fita de inauguração, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo previsto no contrato.

De acordo com Emmanuel Soares, a antiga sede das promotorias será reformada e nela será instalado um auditório, além das instalações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) da Região dos Cocais e da Promotoria de Justiça Regional da Ordem Econômica e Combate à Sonegação Fiscal.

O diretor das Promotorias de Timon, Francisco Fernando Meneses Filho, falou sobre a importância do Ministério Público na defesa da sociedade e da expectativa de toda a equipe das Promotorias de Timon pela nova sede. “Ao mesmo tempo em que se asseguram excelentes condições de trabalho aos membros e servidores, garante-se conforto e humanidade àqueles que nos demandam”, afirmou.

HOMENAGENS

Durante a cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, foram entregues uma série de placas de homenagens. As filhas da promotora Elda Moureira, Ana Caroline Moureira e Ana Luíza Moureira, receberam a homenagem à sua mãe, falecida em 2013.

Filhas da promotora de justiça Elda Moureira – cujo nome foi batizado o prédio – receberam a homenagem

Também foram homenageados o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto (representado por seu primo Kennedy Gedeon), que foi promotor de justiça em Timon entre os anos de 1990 e 1991, a procuradora de justiça aposentada Alzira Normandia Veras e os promotores de justiça aposentados Marco Antônio Ferreira da Silveira e Nicolau Waquim Neto e o PGJ do MPPI, Cleandro Moura.

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, celebrou a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, uma das quase 30 entregues nos últimos três anos. “Não por outra razão é que o MPMA figura como o segundo melhor do país, no aspecto de estrutura física, de acordo com dados objetivos do CNMP, com sedes próprias, a maioria delas recentemente entregues ou reformadas”, destacou.

Em seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho reafirmou a missão institucional de servir à sociedade e promover a cidadania

Luiz Gonzaga Coelho também lembrou de todos os membros e servidores que atuaram no Ministério Público e ajudaram a construir a instituição de hoje. “Homens e mulheres que ao longo de décadas prestaram relevante serviço em favor da comunidade, dedicando toda a sua capacidade em prol dos objetivos maiores buscados pelo MP”.

O chefe do MP maranhense ressaltou, ainda, que aquele é um espaço de justiça, a porta de entrada da cidadania, no qual as pessoas buscam a solução de seus conflitos e angústias. “Nossa missão é servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e na defesa da democracia”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.

Estiveram presentes à cerimônia de inauguração os procuradores-gerais de justiça dos estados da Bahia, Ediene Santos Lousado; de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; e do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite. Representando o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão, esteve presente a procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda. A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão foi representada por seu vice-presidente, Gilberto Câmara França Júnior.

Também participaram autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil de Timon.

O vereador Nato Junior (PP),esteve acompanhado de feirantes do Coroadinho, em reunião com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Durante o ato, foi apresentado pelo  titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Antônio Araújo, todo o projeto da nova feira do bairro.

Vereador Nato Junior, prefeito Edivaldo, secretário Antônio Araújo e lideranças

O parlamentar que vem cobrando esse benefício desde quando assumiu o mandato, disse que o sonho da comunidade vai se tornar realidade. “Viemos aqui olhar de perto todo o projeto da nova feira do Coroadinho. Um sonho muito antigo que se tornará realidade. A população aguarda ansiosamente por esse grande benefício”, disse.

Com previsão para o início da obra nos próximos meses, o prefeito de São Luís, Edivaldo ressaltou a luta diária do vereador Nato Junior em prol da comunidade do Coroadinho. “O Nato Junior tem sido um parlamentar atuante, se destacando no mandato a cada dia. Reafirmo o meu compromisso com todos de que a obra da nova feira vai ser iniciada nos próximos meses”, disse o gestor.

Projeto da nova Feira do Coroadinho foi apresentando nesta sexta-feira (24)

EM TEMPO – A nova feira ganhará um novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de sistema de vídeo monitoramento, parque de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

O deputado da Assembleia da República Portuguesa, Carlos Páscoa Gonçalves está em visita ao Maranhão, depois de percorrer pelas cidades de Manaus(AM) e Belém do Pará. Na capital maranhense, o parlamentar lusitano está sendo ciceroneado pelo Cônsul Honorário de Portugal no Maranhão, Abraão Valinhas Júnior e pelo presidente da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, José Maria Alves da Silva. Ainda na recepção ao político, o presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira no Maranhão, Júlio Gomes Moreira Filho e Carlos Sebastião Nina, presidente do Grêmio Lítero Recreativo Português.

José Maria Alves da Silva, Deputado Carlos Páscoa e Abraão Valinhas Junior (Foto Paulo Caruá)

Em sua estadia na cidade de São Luís, Carlos Páscoa visitou as dependências do Lítero, no Centro e a sede da Sociedade Humanitária, Consulado Português e Conselho, instituições estas, sediadas no mesmo endereço, no bairro do São Francisco. No entanto, os motivos centrais da visita do parlamentar ao Brasil, em especial a São Luís são: fortalecer a inclusão dos lusos descendentes; agregar valores nas comunidades lusitanas mais distantes e fora do eixo sul sudeste; e melhorar o atendimento consular em outras regiões como o norte e nordeste, que apesar de não serem numerosas, apresentam maior importância cultural. Estas três razões Carlos Pascoa denominou de pilares defendidos por ele em seus quatro mandatos como parlamentar de Portugal.

Deputado do Parlamento Português, Carlos Páscoa sendo entrevistado por Walkir Marinho (Foto Paulo Caruá)

Com relação a São Luís, o nobre visitante lusitano enfatizou que nutre um carinho especial pela cidade, por conta da semelhança arquitetônica e cultural com Lisboa, e também, pelas quatro sólidas instituições que representam o seu país que, diante do trabalho cultural, social e assistencial  desenvolvido atualmente, o incentivam a cultivar, manter e buscar benefícios através de parcerias com o governo português. Páscoa foi gentil em anunciar que, por intermédio do Fundo de Relações Internacionais – FRI, instituição portuguesa, cujos recursos são procedentes de receitas dos consulados, pode-se buscar proventos para serem aplicados na cultura, ações sociais e patrimoniais no município de São Luís.

José Maria Alves da Silva, Carlos Páscoa, Abraão Valinhas Junior e Júlio Moreira Gomes Filho (Foto Paulo Caruá)

ELEIÇÕES PARLAMENTARES

Nestes sábado e domingo serão realizadas as eleições para escolha do Parlamento Europeu e nesse regime popular, Portugal conta com 21 representantes. Por isso, torna-se necessário que portugueses e seus descendentes residentes em comunidades lusitanas situadas por todos os cinco continentes, exerçam o seu direito como cidadão, participando deste processo eleitoral. Carlos Páscoa aproveitou o ensejo para convidar a comunidade portuguesa residente no Maranhão para esse fim, alertando que são esses deputados eleitos, que irão pleitear verbas para a educação, saúde, segurança, transporte e decisões nas áreas econômica e política da Comunidade Europeia como um todo.

Na capital maranhense, o Cônsul Honorário de Portugal, Abraão Valinhas Junior, que preside a Comissão Recenseadora de São Luís, convoca todos os eleitores inscritos no recenseamento desta área geográfica para o exercício do voto que é estritamente presencial. O local de votação é a sede do Consulado Honorário de Portugal em São Luís, que fica localizado na Rua dos Jenipapos, no bairro do São Francisco. Além do cônsul, estará acompanhando os trabalhos em regime de plantão para o desenvolvimento do processo eleitoral, o presidente da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, José Maria Alves da Silva. Neste sábado, dia 25, o horário de votação está assim definido: entre 08h00 as 19:00 horas e no domingo (26), das 08h00 as 16:00 horas.

Presidente do Lítero Carlos Sebastião Nina em entrevista com Walkir Marinho (Foto Paulo Caruá)

O Estado do Maranhão tem o prazo de 60 dias, contados da data de intimação, para realizar a restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012 entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, priorizando o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri.

Um dos trechos mais críticos da rodovia MA-012

A decisão judicial, datada de 16 de maio, atende a pedido de antecipação de tutela formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O Estado também foi obrigado a providenciar a restauração dos dispositivos de sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou através dos procedimentos emergenciais previstos na Lei nº 8666/93.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, relatou que a situação da rodovia é especialmente precária no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro da cidade.