Uma nova frente de asfalto foi aberta pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior em São Luís, ampliado as ações de melhoria da infraestrutura da cidade por meio do programa São Luís em Obras. Desta vez o bairro beneficiado é o Angelim. Os trabalho de pavimentação de ruas e avenidas do Conjunto Angelim foram iniciados na manhã desta terça-feira (08) e foram acompanhados pelo prefeito Edivaldo. Por meio do programa São Luís em Obras a Prefeitura está com outras frentes de trabalho impactando vários bairros da capital com ações de infraestrutura como a requalificação de logradouros públicos, construção de mercados, reforma de unidades de saúde e escolas, melhoria da mobilidade urbana, entre outras. A pavimentação de vias do Angelim soma-se a outras ações da gestão do prefeito Edivaldo no bairro, a exemplo da requalificação da Praça dos Ipês, construção de um Ecoponto que atende ao bairro e também comunidades adjacentes e modernização da iluminação pública, entre outras.

“Esta é mais uma ação do programa São Luís em Obras. Estamos dando início ao trabalho no Angelim, onde serão pavimentados cerca de cinco quilômetros de vias contemplando ruas do Angelim de Baixo e do Angelim de Cima. Lembrando que temos outras frentes de trabalho em andamento, como no Conjunto Vinhais, com 16 quilômetros de pavimentação de ruas e avenidas, onde já estamos com mais da metade do serviço concluído. Também no Cohatrac já avançamos bastante nos 12 quilômetros de asfaltamento, assim como na Avenida Guajajaras. Em breve chegaremos a outras regiões da cidade, como a área Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e zona rural, enfim, muitas outras frentes de trabalho ainda serão abertas ainda este ano”, destacou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, o prefeito Edivaldo ressaltou ainda que o programa São Luís em Obras é bem abrangente. “Estamos requalificando, ou melhor, praticamente estamos construindo um novo mercado do Coroadinho. Estamos reformando o Mercado da Tulhas, na Praia Grande, no Centro. Nos próximos dias deveremos iniciar as intervenções no mercado da Cohab. Estamos reformando 18 unidades de saúde, como o Centro de Especialidades Odontológicas, no bairro Alemanha, onde estive recentemente acompanhando a ampla reforma que está sendo executada no local. Na área da educação, estamos reformando escolas, um programa que vem sendo executado desde o início da minha gestão e estamos intensificando mais ainda com o São Luís em Obras”, explicou o gestor municipal.

“Estamos iniciando os trabalhos de asfaltamento do Angelim pela Avenida 1, que é uma via de bastante movimento de veículos e vamos seguir avançando pelas demais avenidas e ruas do bairro”, observou Antonio Araújo, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, os vereadores Dr. Gutemberg Araújo, Raimundo Penha, Pereirinha, Pavão Filho, Genival Alves, Edson Gaguinho; também o jornalista e suplente de vereador Batista Matos e membro da Igreja Batista do Angelim estiveram presentes à largada da pavimentação do Angelim.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, requereu, em caráter liminar, até decisão judicial definitiva, a suspensão do aumento das tarifas de água e esgoto pelo Município de Matões. O pedido foi formulado em Ação Civil Pública, ajuizada no último dia 27 de setembro, pela titular da Promotoria, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na ação, o Ministério Público pede, ainda, que sejam suspensos os efeitos do Decreto Municipal nº 18/2017, que amparou a majoração dos preços pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), bem como a proibição de novas cobranças com base na referida lei.

Ao final do processo, a Promotoria de Justiça de Matões requer a nulidade do Decreto Municipal nº 18/2017, assim como de todas as faturas emitidas com os aumentos abusivos autorizados por esse instrumento legal, além da devolução dos valores eventualmente pagos em excesso pelos consumidores.

Um estudo realizado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regional do MPMA, em Timon, constatou que o reajuste dos valores das tarifas cobradas pelo fornecimento de água no Município de Matões está superior aos índices de inflação acumulados no período, levando em consideração apenas os índices inflacionários de 2014 a 2016.

De acordo com o parecer técnico do núcleo, enquanto a variação acumulada do IGP-M, entre 2014 e 2016, chegou a 22,18%, em algumas faixas de consumo as tarifas de água subiram mais de 100%. No caso da categoria residencial, por exemplo, cuja faixa de consumo varia de 11 a 20m³, o aumento atingiu 147,50%.

INVESTIGAÇÃO – Conforme consta na Ação Civil Pública, a partir de reclamações de consumidores de Matões sobre aumentos abusivos nas tarifas de água e esgoto, em 2017, foi iniciado o procedimento administrativo pelo Ministério Público.

A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira argumenta que, após a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.445/07, os aumentos tarifários somente podem ser realizados com definição de agência regulatória própria do Município de Matões, ou de órgão similar do Estado do Maranhão.

“A falta de definição de tarifa de saneamento por órgão regulador independente, ainda não criado ou indicado na esfera municipal, enseja a nulidade da referida majoração, uma vez que o aumento de tarifa de água e esgoto, como determina a Lei Federal nº 11.445/2007, é ilegal, por ser realizado de forma unilateral pela administração ou empresa que presta o serviço de saneamento”, analisa a representante do Ministério Público.

Durante pronunciamentos feitos na sessão desta segunda-feira, 7, a procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), e os colegas  vereadores Sá Marques (PHS), Gutemberg Araújo (PRTB)  e  Honorato Fernandes (PT) demostraram suas indignações em relação à saúde no Estado do Maranhão, principalmente, a respeito do Hospital Adenora Bello, que enfrenta sérias dificuldades financeiras para dar continuidade ao tratamento de câncer dos pacientes de várias cidades maranhenses.

A primeira a se manifestar da tribuna, foi Bárbara Soeiro, que alertou os seus colegas sobre a  necessidade  da união de esforços para ajudar o Aldenora Bello, hospital de referência no tratamento do câncer, no Maranhão.

Segundo informações da direção da unidade de saúde, a previsão que o hospital tem para o ano de 2019 é de 3,5 mil novos casos de câncer no estado. Como a demanda de atendimento só tem aumentado, o hospital precisa de reforço financeiro para continuar fazendo o adequado tratamento dos pacientes que chegam de várias cidades maranhenses.

Vereadora Bárbara Soeiro na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís

“Eu, como procuradora da Mulher  da Câmara Municipal de São Luís, visitei na manhã de hoje, o Hospital Aldenora Bello, onde conversei e observei o quanto  aquele  hospital necessita do apoio de todos nós, para continuar atendendo os pacientes que fazem tratamento contra o câncer. Fui até lá para somar, para trabalhar na Campanha ‘Outubro Rosa’ de combate ao câncer de mama. Mas, não podemos focar somente na questão da mulher, porque, no próximo mês, tem a campanha ‘Novembro Azul’, para alertar sobre o câncer de próstata. Nós não podemos deixar o Hospital Aldenora Bello parar”, alertou Bárbara Soeiro.

Ela afirmou que está destinando uma emenda de R$ 100 mil para ajudar o Aldenora Bello. “Sei que é pouco, mas, se nós estivermos juntos, com cada um fazendo a sua parte, nós veremos dias melhores. Nós precisamos reverter esse quadro do Hospital Aldenora Bello, que é referência no tratamento de câncer no nosso Estado”, ressaltou Bárbara.

Situação temerária –  Ao enfatizar que o Hospital Aldenora Bello tem uma grande importância, visto que, atende pacientes de várias regiões maranhenses, o vereador Dr. Gutemberg Araújo acentuou que aquele hospital enfrenta os mesmos problemas das unidades de saúde do país.

“Os dois entes responsáveis pelo financiamento do Aldenora Bello – estado e município –  estão cumprindo com as suas obrigações. O problema é mais em cima. As emendas e as doações são fantásticas, só que não vai resolver, porque o problema desse país é o financiamento da saúde e gestão. O Aldenora Bello passa pelo mesmo problema que a Maternidade Maria do Amparo passa, por exemplo. A situação é realmente temerária. A saúde é uma situação que preocupa a todos nós. Não quero ser pessimista, mas não vejo, em pouco tempo, condições reais para que a saúde possa melhorar no Brasil”, disse Gutemberg Araújo.

Honorato Fernandes lembrou que a situação do Aldenora Bello é antiga e que a direção, junto com outras instituições, fazem campanhas  com o intuito de arrecadar recursos para manter aquele hospital. “A direção do hospital está fazendo o que pode porque o Estado deixou de fazer o seu papel. É dever de todos nós, mas é, acima de tudo, obrigação do Estado”, ressaltou o parlamentar.

O Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), situado no bairro Apeadouro, em São Luís/MA, retomará até o final dessa semana os serviços de cirurgias oncológicas à população. Os procedimentos cirúrgicos foram suspensos desde a semana passada, em razão dos riscos de desabastecimento de oxigênio por problemas nos motores de ar comprimido. A normalização dos serviços será possível graças a uma ajuda extra da direção do Título de Capitalização Maracap, no valor de R$ 60 mil reais.

Hospital  Aldenora  Bello

“Recebemos esse auxilio extra de R$ 60 mil reais do Maracap para pagarmos o conserto dos motores de ar-comprimido. Nessa semana o Hospital deverá voltar a remarcar as cirurgias. Chamaremos o pessoal que estava atrasado e continuaremos a atender à população”, disse o vice-presidente da Fundação Antonio Dino (FAD), Antonio Dino Tavares. As falhas apresentadas nos motores poderiam ocasionar problemas durante as cirurgias e colocar em risco a vida dos pacientes.

Essa doação extra do Maracap, título emitido pela Invest Capitalização, não comprometerá os repasses semanais à Fundação. Os repasses semanais obedecem rigorosamente à quantidade das vendas semanais dos produtos. O percentual é definido em contrato entre a Fundação e a Invest. Atualmente, os repasses mensais do Maracap ao Hospital são de R$ 120 mil a R$ 150 mil reais. Essa ajuda emergencial de R$ 60 mil reais foi feita exclusivamente para o Hospital voltar a funcionar na realização de cirurgias oncológicas à população.

No dia 25 de junho passado, o blog Hora Extra publicou matéria denunciando a não conclusão da rampa de acesso para deficientes físicos que deveria interligar o parque de estacionamento ao setor de cadeiras cobertas do Estádio Castelão, em São Luís, (www.horaextra.slz.br/faltou-cimento). Até hoje, a tal rampa continua da mesma forma, inacabada e assim, cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção ficando com o direito de locomoção assegurado por lei, comprometido.

Cadeirante teve como única opção, usar o banheiro convencional do Castelão

Neste domingo, dia 6 de outubro, outra ocorrência do não cumprimento da lei que garante atenção especial para deficientes físicos foi observada e registrada pelo blog Hora Extra, também no Estádio Castelão. A situação vexatória ocorreu durante o jogo entre Sampaio 2 x 2 Náutico, válido pela final da Série C do Campeonato Brasileiro.

Um cadeirante, precisando fazer suas necessidades fisiológicas, teve que usar um dos banheiros convencionais do setor de cadeiras cobertas, disputando espaço com dezenas de “mijões”, durante o intervalo da partida. A cena causou revolta aos que presenciaram a situação constrangedora do deficiente físico.

Tudo porque, o banheiro especial para pessoas portadoras de necessidades especiais, que fica anexo ao WC convencional masculino estava com sua porta trancada e ninguém dos serviços gerais do estádio apareceu para dar suporte ou pelo menos abrir o “inútil espaço para uso fisiológico” a quem lhe é de direito. Vale ressaltar que outros cadeirantes passaram pela mesma situação nesta área do estádio.

Banheiro para deficientes físicos I do Castelão com porta travada

Diante de mais esta denúncia, fica franqueada a palavra, a  para a administração do Estádio Castelão ou até mesmo, do titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL), Rogério Cafeteira.

Ambev e as dez “magnificas” ambulâncias

Nove meses após ser fecundada com fécula de mandioca, a cerveja low price ‘Magnífica’,  da Ambev, concebeu dez ambulâncias, doadas ao governo do Estado, em meio a certa polêmica. Fruto desse “casamento” público-privado os dez veículos ficaram expostos em frente ao Palácio dos Leões e uma cena chamou atenção.

Na manhã da terça-feira passada, um homem, sem qualquer uniforme de identificação, foi visto retirando os adesivos da cervejaria Ambev das ambulâncias. Seria uma forma de “rotular” os veículos como exclusivos do Estado.

De qualquer forma, não pega bem a logomarca de um grupo produtor de bebidas alcoólicas circular por aí, fazendo apologia ao consumo de cervejas. A menos que abaixo do adesivo da Ambev estivesse contido a celebre frase “Álcool e direção não combinam” ou “Beba com moderação”.

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Yglésio deixa deputado com “Pires” na mão

O bafafá entre os deputados Yglésio Moyses e César Pires acabou por deixar o decano da Assembleia Legislativa do Maranhão com mãos vazias e atadas. No momento em que da tribuna da casa, o deputado tratou seu colega de parlamento de “canalha, mau-caráter e safado”, Pires deixou brecha para uma possível denúncia por parte de quem foi agredido verbalmente.

A falta de decoro ao “decorar” Yglésio de adjetivos tão pejorativos assim, não cabe para um experimentado político que além de professor, já foi reitor e secretário de Educação.

Portanto, dai a César o que é de César e a Moyses, o Mar Vermelho.

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Populares, forasteiros e paraquedista

A menos de um ano para as eleições municipais, a movimentação de pré-candidatos ao cargo de prefeito em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa começa a criar corpo. Uns querendo ser populares, outros chamados de forasteiros e um tratado de paraquedista.

Na terra do Santo Padroeiro,  um jornalista e o ex-deputado Jota Pinto, que lançaram seus nomes como pré-candidatos  estão sendo chamados de forasteiros. Em São Luís e Raposa, pré-candidatos oriundo do Poder Legislativo em nível municipal, estadual e federal, usam da “popularidade” para convencer o eleitor.

Em Paço do Lumiar, o empresário Francisco Neto (Grupo Feijão de Corda), pré-candidato a prefeito, começa a incomodar os “antigos da política luminense”, tanto que passaram a chamá-lo de ‘paraquedista’. Acontece que Francisco Neto, na base do bom humor, adotou a nomenclatura a seu favor e tudo vem dando certo na projeção de seus incentivadores e apoiadores.

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Lula Livre! Lula preso!

A militância petista há mais de um ano esteve gritando pelas ruas e nas redes sociais “Lula livre!” – Só que de uns dias pra cá, esses mesmos militantes, baseados numa carta escrita pelo ex-presidente Lula, passaram a defender a permanência do seu líder  na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Para estes militantes, dignidade é tudo e vale mais que a “liberdade vigiada” sob forma de regime semiaberto ao hoje encarcerado Luiz Inácio Lula da Silva.

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Políticos no Castelão

Seguramente, camarotes e tribuna do estádio Castelão, na tarde deste domingo, será transformado numa espécie de corredores de casas legislativas. Parlamentares de todas as esferas se farão presentes neste gigante de concreto de carpete verde para assistir (e tentarem ser assistidos) a decisão da Série C entre Sampaio x Náutico.

Com eles, assessores, aspones e principalmente, babões com lenço na mão para um eventual resfriado ou excesso de saliva.

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O desafio Tricolor deste domingo

A arte de fazer o bom  futebol tem como receita  agilidade,  foco,  técnica, fator sorte e principalmente, paixão. Neste domingo, esses ingredientes estarão juntos, no desafio do Sampaio diante de sua  torcida para que o Tricolor conquiste, sem estrelismo, sua quarta estrela.

Por isso, torna-se extremamente necessário o apoio de todos para que a ‘Bolívia Querida’  reverta o atual quadro desfavorável e conquiste o bicampeonato da Série C do Campeonato Brasileiro. Será o seu quarto título de campeão nacional de futebol.

Portanto, torcedores, tricolores, diretores, treinadores, jogadores, todos rumo ao Castelão para a partida do ano entre Sampaio x Náutico para acabar com essa tensão e deixar os pernambucanos, literalmente “aflitos”.

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13ª Feira do Livro de São Luís

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, está a todo vapor com os preparativos para a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). Na quarta (2) e quinta-feira (3), a gestão municipal promoveu um treinamento com os 80 monitores selecionados para trabalhar durante o evento. A 13ª FeliS acontece de 11 a 20 de outubro, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma e tem como tema “O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo”. A expectativa é que o evento receba um público superior a 160 mil pessoas, número de visitantes do ano passado.

Durante o treinamento, a Feira do Livro foi apresentada aos monitores por representantes da coordenação e parceiros. Além disso, os presentes participaram da oficina Acessibilidade Aplicada, facilitada pela assessora especial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria Adjunta de Pessoas com Deficiência, Alessandra Pajama, que abordou as seis dimensões da acessibilidade: arquitetônica, comunicacional, instrumental, programática, metodológica e atitudinal.

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NA HORA H volta no próximo Domingo D

Recebido com carinho pelos moradores do São Francisco, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, esteve presente no festejo religioso do padroeiro dos animais, mais conhecido como o São  Francisco de Assis.

Osmar Filho participa do festejo, acompanhado da sua esposa, Clara e da pequena missionária franciscana

O presidente manifestou seu apoio à cultura e ao entretenimento, e destacou que eventos como esses, são relevantes para o envolvimento de toda a comunidade que investe no trabalho social.

O vereador parabenizou toda a equipe organizadora e acompanhou a alegria dos moradores da região nessa atividade cultural que se consagra como uma festa de tradição na região.

“Eventos como esses tem que continuar tendo toda a nossa atenção. São programações assim, de muito valor que abrem espaços para a educação, cultura e lazer de crianças, jovens e adultos. Uma festa bonita como esta ajuda a valorizar esta comunidade. Parabéns a todos, em especial ao Frei Carlito pela receptividade e organização”, concluiu o vereador.

O Instituto Maranhense de Direito Comparado – IMDIC realizará sua primeira assembleia geral extraordinária, segunda-feira, (07/10/2019), às 18:30h, no auditório da Associação Maranhense de Escritores Independentes – AMEI, no São Luís Shopping, no bairro do Jaracaty, em São Luís.

Fundado em 27 de novembro de 2018, na sala de reuniões da Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero, no Edifício Century Multiempresarial, por iniciativa do advogado Carlos Nina e do Desembargador Federal do Trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho, o IMDIC tem por finalidade promover o estudo, a difusão, o uso e a defesa do Direito Comparado, visando, no desempenho de suas atividades, à defesa e à preservação do meio ambiente.

Advogado Carlos Nina com Gerson Costa Filho

O requisito para admissão de novos sócios, agora na categoria de efetivos, é a comprovação do título de bacharel em Direito, condição satisfeita por todos os 37 sócios fundadores.

Na assembleia de fundação foi eleita a primeira diretoria, assim composta: Presidente, Carlos Sebastião Silva Nina; Vice Presidente, Gabriel Ahid Costa; Diretor Administrativo, Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida; Diretor Administrativo Adjunto, Carlos Alberto Silva Nina; Diretor Financeiro, José Maria Alves da Silva; Diretor Financeiro Adjunto, Karina Pereira Costa; Conselho Fiscal: Fernanda de Souza Mendonça, Jezanias do Rêgo Monteiro e  Malba Do Rosário Maluf Batista; Suplentes: Isaac Rubens Britto Dias Filho e Ronald Luiz Neves Ribeiro.

Os 37 os sócios fundadores do IMDIC são: Achylles de Brito Costa, Antônio José Silva Ferreira, Carlos Alberto Silva Nina, Carlos Sebastião Silva Nina, Célio Gitahy Vaz Sardinha, Enide Maria Aquino Nina, Fabiola Andrea Nina Faray, Fernanda de Souza Mendonça, Fernando José Machado Castro Neto, Gabriel Ahid Costa, Gerson de Oliveira Costa Filho, Isaac Rubens Britto Dias Filho, Jezanias do Rêgo Monteiro, Jorge Bezerra Ewerton Martins, José Costa Júnior , José Maria Alves da Silva, Júlio Moreira Gomes Filho, Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida, Karina Pereira Costa, Leandro Costa Nina, Lídia Pflueger Pereira dos Santos, Lourival de Jesus Serejo Sousa, Lucyléa Gonçalves França, Malba do Rosário Maluf Batista, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Maria Wilzanira Batista Ferreira, Mariléa Campos dos Santos Costa, Matheus Pires Ahid, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Paulo Roberto Tinoco Silva, Ricardo Costa Nina, Roberto Carvalho Veloso, Rodrigo Costa Nina, Rodrigo de Barros Bezerra, Ronald Luiz Neves Ribeiro, Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior e Winicius Faray da Silva

Os interessados em conhecer o IMDIC e associar-se poderão assistir à assembleia de segunda-feira (7).

(Fonte IMDIC)