O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (29).

Jornalista Roberto Fernandes em conversa com o vereador Osmar Filho (Foto Hamilton Jr.)

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.

Sobre o projeto “prefeiturável”, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”.

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

“Gradativamente, e de acordo com a necessidade administrativa da Casa, chamaremos os demais aprovados”, garantiu.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal Justiça suspendeu, em 17 de outubro, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão para o Curso de Formação de Oficiais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) até que sejam disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência no edital do certame.

A decisão acolheu recurso (agravo de instrumento) interposto pela promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia. De acordo com a representante do MPMA, a Constituição Federal prevê a obrigação de reserva de percentual de vagas para pessoas com deficiência em cargos e empregos públicos. “A ausência desta previsão é, portanto, inconstitucional e fulmina a possibilidade de integração ao trabalho da pessoa com deficiência”, completou.

O vestibular da Uema para o CFO foi realizado no dia 20 de outubro. Prevalecendo a decisão, o Edital nº 42/2019 do certame deverá ser modificado, passando a conter a previsão de 5% de vagas para pessoas com deficiência. No entendimento da promotora de justiça, uma nova prova deverá ser aplicada.

“A Justiça reconheceu este direito constitucional, destinado à integração social das pessoas com deficiência”, ressaltou Theresa Maria de La Iglesia.

Acontece nesta terça-feira, 29 de outubro, às 18h, na Faculdade de Negócios Excellence – Faene (Rua da Mangueira, 200 – Angelim), em São Luís, o 1° Ciclo de Debates Acadêmicos com a Rede de Controle do Maranhão. O tema do evento será “Rede de Controle e formação do auditor social na universidade: prevenção, detecção e enfrentamento à corrupção”.

O ciclo de debates é uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e Faene, com apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Escola de Advocacia de Contas (EAC).

O evento é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, além de educadores e interessados em ampliar conhecimentos sobre as estratégias de prevenção e combate à corrupção.

As inscrições podem ser feitas na Faene, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.

O ciclo de debates busca expandir a compreensão sobre o tema, como estratégia de prevenção e combate à corrupção, por meio da produção e da disseminação de conhecimentos. Busca-se propiciar um ambiente favorável para a formação de auditores sociais no ambiente universitário, inspirando estes formadores de opinião a um comportamento ético.

PROGRAMAÇÃO – A abertura do evento será feita pelo diretor da Faculdade de Negócios Excellence, Ricardo Carreira, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis, que abordará o tema “Direito fundamental à boa administração pública e o controle externo”.

Em seguida, o primeiro painel da noite abordará as “‘Pequenas’ corrupções e a construção de um ambiente eticamente saudável” e será apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim.

O segundo painel ficará a cargo do secretário-executivo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven, e terá como tema “Corrupção x Controle Social: o papel das Instituições parceiras”. O último painel tratará de “Ações para prevenção, detecção e combate à corrupção”, apresentado pela superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva. Atuará como debatedor nos três painéis o diretor da Escola de Advocacia de Contas, Átila Dantas.

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Santa Helena firmaram, em 11 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso público. Assinaram o acordo o promotor de justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem, e o prefeito Zezildo Almeida Júnior.

No TAC, a gestão municipal se comprometeu a publicar edital do concurso público até 4 de dezembro de 2019. As provas deverão ocorrer antes de 31 de janeiro de 2020 e a homologação, até o dia 10 de fevereiro de 2020.

Também ficou estabelecido que contratações temporárias serão realizadas apenas em situações excepcionais ou temporárias, mediante prévio processo seletivo, no qual serão observadas a ampla publicidade, universalidade, igualdade, transparência e participação de qualquer interessado que atenda às exigências do cargo pretendido. Em hipótese alguma deverá haver contratações sem prévio processo seletivo, conforme o acordo.

Bastou Francisco Neto, titular do Grupo Feijão de Corda e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar virar fenômeno popular nas comunidades, para incomodar a chamada “velha política” instalada e que teima em comandar o município. Assim, “aves agourentas”, a mando destes grupos, numa tentativa desesperada, iniciaram um processo sem êxito, no sentido de desmanchar a imagem do empresário.

Empresário Francisco Neto afirma que é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Mocajituba, em Paço do Lumiar

Alguns destes asseclas “plantaram” nas redes sociais, de forma desclassificada e sem qualquer fundamento, que Francisco Neto teria desistido de disputar o Executivo luminense em 2020. No entanto, o tiro terminou saindo pela culatra, atingindo em cheio os mandantes dessa notícia falsa ou fake news, como queiram.

Ao contrário do foi divulgado em alguns canais da blogosfera, Francisco Neto segue com o seu projeto eleitoral e com amplo apoio de várias expressões políticas da Ilha de São Luís e do Maranhão. Isso sem contar com a conquista popular por conta de suas andanças por bairros e zona rural de Paço do Lumiar, o que o rotula como um pré-candidato sem rejeição e que não ‘caiu de paraquedas’. Ao contrário, Francisco é residente em terras luminenses há mais de 17 anos.

O pré-candidato postou em seus endereços nas redes sociais. um vídeo confirmando sua pré-candidatura e o desejo de administrar o município luminense com um modelo de gestão empresarial.

Candidatos que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 devem ficar atentos à lista de itens permitidos e proibidos no local de aplicação da prova. Celulares e objetos eletrônicos, por exemplo, devem ser desligados e guardados em envelopes lacrados.

Nessa edição do exame, inclusive, há uma regra inédita: será eliminado, o estudante cujo aparelho eletrônico emitir qualquer som, como toque, alarme ou mensagem. A seguir, confira as listas de objetos permitidos, obrigatórios e proibidos, segundo o edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No Enem 2019, nada de “caneta azul, azul caneta”, do Manoel Gomes (Foto Reprodução)

São Luís se prepara receber a segunda edição do BBC SLZ 2019, maior festival de gastronomia no Maranhão, que ocorrerá no próximo sábado (2) no Vila Realle Buffet, na Litorânea. Serão 10 horas de programação, 16 estações de degustação, mais de duas toneladas de churrasco e uma programação cultural diversificada. Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digita. O BBC BBQ 2019 acontece das 12 às 22h.

Organizadores esperam um grande público, a exemplo da edição de 2018

Sob a coordenação de Roberto Baluz e Walfredo Dantas, o BBC deste ano terá uma estação dedicada às carnes exóticas, comandada pelo mestre Helvécio Maciel e reunirá em São Luís os principais assadores do Brasil tais como Mestre Sinvas, Terry Sadler e Nicolino, do Maranhão, Sílvio Sertaneja, do Ceará, Chef Teto, do Rio Grande do Sul, Santi “Underdog”, de São Paulo, Chef Marcão, da Bahia, Tiago Jamanta, Tocantins, Luciana Leonardo, Rio Grande do Sul, Mestre Bola, do Rio Grande do Norte, A Casa do Ogro, o Bunker Burger e Herbeth Smoke, do Maranhão.

As atrações especiais ficam por conta de Jimmy, o Ogro, apaixonado por carne suína, o maranhense Bruno Salomão, especialista em American Barbecue, Mestre Helvécio, que comandará uma das novidades da edição deste ano, uma estação que terá carne de jacaré, e Santi Roig, um dos donos do Underdog, de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL – O  festival terá, ainda, uma programação cultural. Já estão confirmados os Parças, Pandha S/A, Lucas Seabra, DJ Arsênio Filho e André Marques.

A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade Projeto de Lei n°088/17 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a emissão de selo de qualidade da água mineral ou potável, consumida na capital maranhense.

Água mineral comercializada em São Luís terá selo de qualidade (Foto Reprodução)

O Projeto de Lei,  obriga a emissão do selo de qualidade da água em todas as águas minerais ou potáveis comercializadas em São Luís, objetivando garantir o correto manuseio, produção e armazenamento, devendo as fontes produtoras preencherem requisitos e normas de higiene,  como manuseio e uso de vasilhames em condições adequadas, além da inclusão nos rótulos de comercialização, do endereço completo da fonte produtora, número de registro no Ministério da Saúde, Potencial Hidrogeniônico (pH) acima de sete, oxidação negativa e  composição química da água distribuída para o consumo.

O vereador  Pavão Filho, ressalta que a água é um elemento essencial para a sobrevivência humana, de animais, de vegetais  e  que os líquidos são responsáveis por cerca de 60% a 70% do peso de uma pessoa adulta, merecendo então, cuidados e uma Legislação que assegure os meios corretos de produção, armazenamento, transporte, informações e comercialização da água mineral, oportunizando segurança, higiene e qualidade de vida para a população

A empresa infratora, poderá ser multada  no valor de dez mil reais e persistindo o descumprimento, ficará determinada a cassação do Alvará de Funcionamento.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, realizou neste sábado (26) a 2ª edição do ‘Torneio Mulher no Futebol, Sim!’
Dessa vez, a festa esportiva foi na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, e contou com a maciça participação da comunidade que, de forma acolhedora, recebeu  autoridades que foram dar sua contribuição para este evento que possui um grande alcance social. Afinal, o objetivo é além de oferecer atividades físicas, proporciona nesta através do futebol feminino, um importante processo de socialização.

Registro do pontapé inicial da competição feminina de futebol no Itaqui-Bacanga

Esta ação contou com a presença da juíza de Direito, vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica /MA, Sônia Amaral; da defensora Pública, Lindevania Martins; do corpo de policiais da Patrulha Maria da Penha; da presidente da Fundação Cruz Vermelha e líder do Grupo Mulheres do Brasil, Dany Andrade, Coordenadora  do Fórum Maranhense de Mulheres, Thayzia Ramalho e a campeã olímpica de handebol, Sílvia Helena que uniram forças formando uma linda parceria com esse projeto, fazendo mais um gol em prol da legitimação da mulher na sociedade.
Das oito equipes que participaram, a Boa Esperança foi a campeã, que apresentou de forma brilhante o seu futebol. A equipe do Grêmio foi a vice-campeã e a jogadora Toínha foi a artilheira da competição. “Parabéns a todas as equipes pela participação e o seu encorajamento nesse esporte ainda muito masculinizado. O nosso agradecimento todo especial ao Marcos, pela parceria e apoio. Belo evento!”, destacou a vereadora Bárbara Soeiro.

(Texto da Assessoria Parlamentar)

Comandante do 24º BIS, Ten. Cel. Sousa Filho e esposa Cássia Santos

Numa profusão de patentes e exuberância de pessoas do bem, onde prevaleceram a gentileza, o carinho, e, sobretudo, o respeito mútuo entre todos, foi celebrado, na tarde deste sábado (26), o aniversário do Comandante  do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), Tenente Coronel Sousa Filho. O endereço em que aniversariante e convidados celebraram a vida, foi o aconchegante Círculo Militar de São Luís, na majestosa Praia do Calhau.

A integração de 24º BIS, CLA e PMMA com os casais Sousa Filho e Cássia Santos; Furtado e Fabiane Moreira; e Marco Antonio Caenevale e Telma Nogueira

Ten. Cel. Sousa Filho, Walkir Marinho, Subtenente Evanaldo, Major Robert, Sargento Martins e Dickson Assunção

Num ambiente abastecido  pela brisa marítima e calor humano, em que a receptividade e a atenção formaram o cenário, o ilustre aniversariante, natural do vizinho estado do Ceará, sentiu na pele, literalmente, que na Unidade Militar Verde-oliva instalada na capital do Maranhão, de fato, ‘Aqui se aprende a defender a Pátria’ e que todos, juntos somos fortes! Selva!!!

Aniversariante e esposa com o Diretor do CLA, Marco Antonio Carnevale e esposa Telma Nogueira

Entre os recepcionados pelo aniversariante Ten. Cel. Sousa Filho e sua esposa Cássia Santos, o diretor  do Centro de Lançamento de Alcântara, Marco Antonio Carnevale com sua esposa Telma Nogueira, o presidente  da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares, Coronel-PM Furtado com esposa Fabiane Moreira, o subcomandante do 24º BIS, Major Luís Magno com esposa, o pré-candidato a prefeito de São Luís, jornalista Jeisael Marx, o pré-candidato a vereador por Paço do Lumiar, servidor da Junta de Alistamento Militar, Dickson Assunção e expressões da sociedade ludovicense.

Coronel PM Furtado (AMCLAM) com Marco Antonio Carnevale (CLA)

A convite do Tenente N Braga, este jornalista titular do Blog Hora Extra  compareceu ao evento e registrou bons momentos que emolduram esta notícia. Registra-se também a atenção e o carinho dispensados a este repórter por membros desta unidade militar, dentre os quais, Sargento James,  Subtenente Evanaldo, Major Roobert, Sargento Martins, Tenente Edegar, Sargento Moura e Tenente Nilo, este responsável pela Secretaria do 24º BIS.

Sargento James, Jeisael Marques e Ten. Cel. Sousa Filho

Casal Sousa Filho e Cássia Santos com as filhinhas no ‘Parabéns pra você’

Grupo animado brindando a vida