Na noite desta sexta-feira, 1º de novembro, a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM, realiza Solenidade de Diplomação e Posse de dois novos membros eleitos. Estarão ingressando efetivamente nesta egrégia corte cultural, dois novos acadêmicos: Dr. Teodoro Peres Neto, Procurador de Justiça e Dr. Paulo Silvestre Avelar Silva, Promotor de Justiça.

Membros da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM

Presidida pelo Coronel PM (RR) Carlos Augusto Furtado Moreira, a AMCLAM tem sua sede localizada em um dos prédios anexos do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. A pomposa cerimônia de posse terá como palco os salões do Espaço 1000, na Avenida dos Holandeses, no bairro do mesmo nome.

Fundada em 31 de maio de 2018, a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares é chamada também de ‘A  casa do Brigadeiro Falcão’. Trata-se de um sodalício de iniciativa particular, de caráter científico, cultural e filantrópico, integrado por policiais e bombeiros militares (Oficiais e Praças) e civis (Desembargador, Procurador, Promotor Público, Professores Universitários (funcionários públicos).

Esta agremiação tem, entre tantas finalidades, a defesa da cultura institucional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e de suas histórias. Oportuniza também, a integração de personalidades que possuem laços fraternos de amizade e de relevantes serviços prestados à sociedade, todos possuidores de habilidade nas ciências, letras e artes.

Diferente de muitas profissões, o servidor público tem uma data especial para comemorar o seu dia: 28 de outubro. Ocorre que em  muitos casos, este agente funcional de órgãos estatais (nas três esferas) é visto como mau humorado, desatencioso e cheio de má vontade para atender e servir o cidadão nas chamadas “repartições públicas”. Por outro lado, quando ele é cortês, dinâmico, respeitador e atencioso, ecoa entre sua “clientela” a máxima de que “isso é apenas a sua obrigação”.

Servidor da Semfaz, Joilson Barbosa Gomes: atenção, respeito e cordialidade sempre

Evidente que esta imagem negativa não é generalizada e nem poderia ser, pois no universo chamado “funcionalismo público”, existe servidor que prima em bem atender, independente de quem seja e da condição em que esteja o seu quadro emocional ou físico. Este operário supera as grandes demandas, o ambiente insalubre, a exigência e pressa do “cliente” e no seu vocabulário, as palavras ‘desânimo’ e não existem.

Um exemplo claro e evidente deste modelo de profissional pode ser visto na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), na Avenida Kennedy, em São Luís. O servidor público Joilson Barbosa Gomes, coordenador do Setor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, com anos de casa, é sinônimo de presteza, dedicação, paciência, orientação e atenção.

O reconhecimento externo deste funcionário público, na excelência de bem servir, apesar das limitações do seu ambiente de trabalho, pode ser atestado todos os dias, por muitas pessoas que procuram pelo atendimento dos serviços de Joilson. São homens e mulheres, jovens e idosos que enxergam neste servidor municipal, uma referência como agente facilitador e amigo. São depoimentos verbais de populares, que atestam, sobretudo, que Joilson Barbosa Gomes serve com prazer, tentando de todas as formas, fazer o dia do seu cliente bem melhor.

A fórmula é simples: ‘Entender para bem atender’. Apenas isso!

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido.

Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram vetados.

Caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência ou familiar o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável.

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.

A norma alerta a lei Maria da Penha para prever a competência dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para realizar divórcios, separações, anulação de casamento ou dissolução de união estável em casos de violência doméstica.

A lei também altera o CPC/15 e determina ser de competência do foro domiciliar da vítima de violência doméstica a ação de divórcio. A lei prevê a intervenção obrigatória do Ministério Público para estabelecer a prioridade de tramitação desses processos.

Por fim, autoridades policiais deverão obrigatoriamente prestarem informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações.

Vetos

Acatando considerações dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o vice-presidente Hamilton Mourão, vetou trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Neste caso, estaria excluída a competência dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pretensões relacionadas a partilha de bens. Ainda, a ação proposta pela mulher teria preferência no juízo onde estivesse.

De acordo com as razões dos vetos, Mourão explicou que esses dispositivos, ao permitirem e regularem a possibilidade da propositura de ação de divórcio ou de dissolução de união estável, guardam incompatibilidade com o objetivo desses juizados, especialmente no que tange à ágil tramitação das medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha. Assim, segundo a mensagem, os dispositivos contrariam o interesse público.

(Fonte; Site migalhas.com.br)

Uma imagem deplorável e que representa total desrespeito à Bandeira do Estado do Maranhão pode ser vista, a qualquer hora do dia, em um dos prédios coloniais vizinhos ao Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. A informação chegou a este jornalista por intermédio de um renomado advogado que ficou perplexo com a situação que exibe a falta de moral e civismo, em plena Avenida Beira Mar.

Restos do que seria uma bandeira do Maranhão hasteados em prédio da Avenida Beira Mar

Até o início da tarde desta quarta-feira (30),  farrapo de um pedaço de pano ou trapo, do que seria uma bandeira do Maranhão, permanecia pendurado por um fio, no mastro de um imóvel que até algum tempo atrás, abrigava a Rádio Timbira (emissora oficial) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), hoje batizada de Secap.

O desrespeito é maior, porque trata-se de uma área de visitação pública, pois o endereço tem uma das vistas panorâmicas mais belas e apreciadas da capital maranhense. O prédio tem como vizinhos, o Viva Cidadão da Beira Mar e o QG do Gabinete Militar que serve o governo estadual (anexo onde funcionou o antigo VOS), situado abaixo dos jardins palacianos.

No imóvel, uma placa com os dizeres ‘Brazcubas’

É lamentável que os  “vigilantes” do governo comunista ainda não tenham se dado conta de tamanha afronta a um dos mais importantes símbolos estaduais do Maranhão.

Para entristecer mais ainda esse quadro, no imóvel em que está pendurado o farrapo, também consta um painel publicitário com os dizeres “Brazcubas – Graduação e Pós-graduação à Distância”.

Espera-se que após essa denúncia, esses “trapos” sejam retirados e em seu lugar, um novo pendão seja hasteado, afinal de contas, em novembro, se comemora o Dia da Bandeira.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) não para e lança mais uma frente de asfaltamento na cidade. Hoje, os serviços chegaram ao bairro Cohama onde mais de 4 quilômetros de ruas e avenidas serão pavimentadas. Esta é mais uma frente de trabalho do eixo de Pavimentação do programa São Luís em Obras, que toda semana inicia uma nova frente de trabalho. Amanhã, começa a pavimentação no bairro Rio Anil.

Agora é a vez da Cohama ganhar asfalto novo (Foto – Maurício Alexandre)

Por meio do programa Edivaldo já pavimentou mais de 16 quilômetros de ruas e avenidas na região do Vinhais. O bairro também recebeu sinalização horizontal e vertical, para tornar o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas. Após concluir o asfaltamento na Cohama, vão ser iniciadas frentes de asfaltamento de outros bairros no entorno da Cohama e Vinhais, como Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km).

No Conjunto Angelim os trabalhos também já foram concluídos, totalizando mais de 5 quilômetros de vias pavimentadas. Estão em andamento os serviços no polo Cohatrac, que soma mais de 12 quilômetros de novo asfalto no Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Residencial Primavera, Parque Aurora, Avenida Principal do Jardim das Margaridas e Planalto Anil.

Na Avenida Guajajaras os trabalhos já foram concluídos na pista que dá sentido à Forquilha e agora seguirão no sentido oposto. Também já está em execução o asfaltamento na Avenida 01, do Bequimão.

As obras de asfaltamento iniciadas esta semana reforçam os investimentos que a gestão do pedetista vem fazendo na Cohama que já recebeu intervenções no trânsito e nova sinalização semafórica, o que garantiu mais mobilidade na região, diminuindo os congestionamentos. O bairro também já recebeu a modernização da iluminação pública entre outras ações que têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Além do asfaltamento, a Prefeitura vai reformar uma nova praça na Cohama, ampliando a quantidade os locais públicos revitalizados.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da comunidade Morada Nova, em Santa Helena, promoveu a oficina de doces e salgados para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV). O objetivo do projeto é oportunizar conhecimentos práticos e aprimorar conhecimentos na gastronomia, além de promover a interação social e  fortalecer os vínculos familiares.

Oficina realizada n comunidade Morada Nova

De caráter preventivo, o SCFV, além de buscar fortalecer os vínculos familiares e comunitários, procura desenvolver capacidades nos usuários, gerando autonomia e protagonismo através da troca de experiências e integração entre os participantes do grupo. Os usuários que vivenciam as mais diversas situações de vulnerabilidade podem ser atendidos pelo SCFV, porém, algumas situações de risco social são prioritárias no atendimento.

Jovens de Santa Helena participaram da oficina de bolos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de outubro, Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade, devido à malversação de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.

A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.

Júnior Marreca responderá por mais essa bronca (Foto Reprodução)

O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.

INVESTIGAÇÃO – Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.

Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.

Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.

Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.

PEDIDOS – Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.

Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.

Indignado com as acusações feitas e divulgadas pela Rede Globo, em um dos seus telejornais, sobre o suposto envolvimento da família de Jair Bolsonaro na morte  da vereadora Marielle (PSOL-RJ), o presidente  soltou cobras e lagartos contra a emissora do Rio de Janeiro. Bolsonaro não poupou duras críticas que se referem ao grupo de comunicação carioca como antiético e de ânsia o grupo de querer destruir a sua imagem.

O presidente ainda falou que a Globo sempre o perseguiu e que a emissora não se conforma de ter perdido os bilhões de reais do Governo Federal, vindos de duradouras campanhas publicitárias ao longo de anos, mas que agora foram cortadas pelo seu governo.

O servidor público e pré-candidato a vereador Dickson Assunção esteve na noite de  domingo (27), em visita ao tradicional festejo  do Divino Espírito Santo, na sede do município de Paço do Lumiar. Denominado de Glacial Fest, o evento foi organizado pelo líder comunitário Acrísio Botão e reuniu um grande público durante seus oito dias de festa.

Dickson Assunção com o Prof. Antenor

Dickson aproveitou a oportunidade para rever amigos, conversar com moradores e lideranças de Paço do Lumiar, por onde pretende concorrer a uma das cadeiras do Legislativo Municipal. Durante a visita, o pré-candidato ouviu de jovens a esperança e expectativa de que dias melhores virão para a população luminense. Esse também é o sentimento de moradores das comunidades do Mojó, Iguaíba e Mercês.

Entre tantos que lhe recepcionaram, o ex-candidato a vereador e liderança política de Iguaíba, Professor Antenor, que fez uma análise do atual cenário político de Paço do Lumiar. “Nosso município precisa de mudanças radicais, pois a população já não aguenta mais tantos desmandos e falta de compromisso, principalmente, por parte de quem deveria representar o povo”, disse.

Dickson conversando com jovens de Paço do Lumiar

O pré-candidato Dickson afirmou que essa expectativa popular será transformada em realidade nas eleições que se avizinham. “Não podemos nos conformar com tanto descaso da atual gestão municipal e, muito menos, de quem é pago para representar o povo. Estaremos buscando uma oportunidade em 2020 para assegurar um futuro melhor para Paço, que nos últimos anos não tem tido sorte com seus administradores e representantes de seus moradores”, pontuou.

(Fotos e colaboração textual: David Augusto)