MINHA ‘PALHA’, MINHA VIDA – Maranhão tem mais de 383 mil famílias morando em casas de taipa

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base de informações colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),  mostra um retrato triste das características dos domicílios e de moradores do estado do Maranhão. Muitos ainda moram em casas de taipa, sendo que muitas dessas moradias são cobertas de palha da palmeira do babaçu.

Mais de 383 mil casas de taipa no Maranhão

O estudo aponta que o material das paredes dos domicílios, indicador que caracteriza as condições habitacionais, a PNAD C revelou que, em 2019, o Maranhão apresentava o segundo maior percentual do País de casas de taipa sem revestimento: 18,2% dos domicílios, o que equivale a 383 mil construções residenciais com estas características.

O Piauí, com percentual de 23,9% dos domicílios, ocupava a primeira posição dentre os estados. A média do Brasil para esse indicador era de 6,6%.

DE MOTO OU A PÉ – Maranhão tem a menor proporção de carros por domicílio do Brasil

No Maranhão, em 2019, apenas 18,9% dos domicílios particulares tinham pelo menos um carro em casa.  Nesse indicador, o estado ocupava a última posição na comparação com as demais Unidades da Federação (UFs).  O estado de Santa Catarina liderava o ranking, com percentual de 74,8%.

Motocicletas estão presentes em 848 mil residências do estado (Reprodução)

Comparando os números de 2019 aos de 2018, houve queda na quantidade de residências com carro no Maranhão: de 415 mil domicílios, em 2018, para 395 mil, em 2019. Esses e outros números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características dos Domicílios e dos Moradores, divulgada pelo IBGE.

Já quanto aos domicílios que possuíam motocicleta, o Maranhão apresentava, em 2019, a quinta maior proporção do país: 40,4% das casas do estado tinham moto, o que corresponde a 848 mil residências. Em 2018, eram 814 mil residências com moto no estado. O maior percentual foi observado em Roraima, onde 51,4% dos domicílios possuíam motocicleta no ano passado. A média para Brasil era de 22,9%.

A pesquisa investigou, ainda, a posse de geladeiras e de máquinas de lavar roupa. 96,4% dos domicílios maranhenses possuíam geladeira em 2019. Apesar do percentual expressivo, o Maranhão ocupava a 21ª posição no ranking dos estados. Em Santa Catarina, no topo do ranking, 99,6% dos lares informaram a posse desse bem.

Em 2019, apenas 27,4% dos domicílios do Maranhão possuíam máquina de lavar roupa, a menor proporção do país. O estado com maior índice era Santa Catarina, onde 93,8% das residências tinham esse bem. A média brasileira era de 66,1% naquele ano.

ACOLHIMENTO DE IDOSOS – Prefeito Edivaldo confirma a abertura da primeira unidade municipal de longa permanência

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a abertura da primeira unidade municipal de longa permanência para o acolhimento de idosos em São Luís. O espaço vai garantir que idosos em situação de vulnerabilidade tenham a assistência necessária, recebendo cuidados de saúde, psicológicos entre outros, além de abrigo. O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta quarta-feira (13).

Prefeito Edivaldo Júnior (Foto A Baeta)

“Mais que um compromisso, a abertura deste abrigo é um sonho que nos permite ampliar a atenção e o cuidado com este segmento da população, sobretudo os mais vulneráveis”, disse Edivaldo.

O abrigo vai funcionar no bairro Olho d’Água, mas por causa da pandemia, o local só vai começar a receber os primeiros idosos daqui cerca de dois meses. O local conta com assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem; cuidadores sociais entre outros.

A Assistência Social tem sido uma das prioridades da gestão Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís, que já realizou concurso público para reforçar o quadro de servidores da área, além executar a reforma dos diversos equipamentos sociais administrados pelo Município.

A unidade será gerenciada por meio de parceria com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência. A implantação do abrigo teve apoio da Fundação Vale por meio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso da Rede de Atenção à Pessoa Idosa.

 

FRIO E PERIGOSO – O avanço silencioso do coronavírus em frigoríficos do Brasil

O Rio Grande do Sul registrou surtos de covid-19 em pelo menos 12 frigoríficos.

Já são quase 250 casos confirmados entre funcionários e cerca de 20 mil trabalhadores expostos, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Quatro unidades no RS foram fechadas após a ocorrência de surtos da doença em empregados

O rápido aumento de infecções preocupa as autoridades de saúde porque este é um segmento intensivo em mão de obra – e sua própria estrutura operacional favorece a disseminação do novo coronavírus.

O setor emprega 65 mil pessoas no Estado, calcula a procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, que coordena o Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos.

Por estar incluído na lista de atividades essenciais, ele não foi obrigado pelos decretos de quarentena a suspender os trabalhos.

Devido à multiplicação de casos em poucos dias, entretanto, nas duas últimas semanas pelo menos 4 fábricas tiveram de interromper a produção – total ou parcialmente.

Na quinta e sexta-feira da última semana, o Tribunal de Justiça do RS determinou a paralisação integral de um frigorífico da BRF na cidade de Lajeado e parcial de uma unidade da Minuano na mesma cidade, que deve operar com 50% da mão de obra por duas semanas.

Dias antes, a empresa Nicolini havia informado decisão de fechar por três dias a unidade em Garibaldi para limpeza das áreas internas e externas depois de registrar 60 casos de covid-19 entre os 1,5 mil funcionários. As medidas foram firmadas por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS).

No fim de abril, uma fábrica da JBS em Passo Fundo foi interditada pela Justiça após o registro de 62 casos entre 2,4 mil trabalhadores. A empresa havia obtido uma liminar para retomar as atividades na unidade, mas na última quinta-feira (07/05) a prefeitura de decidiu manter a interdição.

Passo Fundo, que contabiliza pouco mais de 200 mil habitantes, está “empatada” com Porto Alegre em número de mortes causadas pela covid-19 – foram 18 até o dia 11/05.

O volume de casos é cerca de metade (267) do registrado na capital (529), mas, por se tratar de um município menor, a incidência é bem mais elevada: são 135,7 casos a cada 100 mil habitantes, ante 35,8 a cada 100 mil habitantes na capital.

(Da BBC Brasil via Portal Terra)

FOI SÓ UM ESPIRRO! – Como o blog antecipou, exame de Bolsonaro deu negativo

Os exames do presidente Jair Bolsonaro para covid-19 enviados pela Advocacia-Geral da União para o Supremo Tribunal Federal (STF) mostram resultado negativo, ou seja, que o presidente não contraiu a doença.

Presidente Jair Bolsonaro em manifestação no dia 19 de abril de 2020

Os exames vieram a público após uma longa queda de braço entre o Planalto e o jornal O Estado de S. Paulo, que acionou a Justiça para ter acesso aos testes de covid-19 feitos pelo presidente e, após perder no STJ, levou o caso até o Supremo.

O relator do pedido, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou que os exames – enviados para ele pela AGU na terça à noite – fossem juntados ao processo, que é público.

Na semana passada, em 9 de maio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, havia suspendido a decisão que obrigava o presidente Bolsonaro a entregar laudos de exames para detectar se ele foi infectado pelo coronavírus.

Noronha acatou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual o governo argumentava que os resultados dos exames devem preservar a esfera privada do presidente e que essas informações não dizem respeito ao exercício da função.

(Do site BBC Brasil) 

SÃO LUÍS – Hospital Universitário da UFMA recebe doação do Instituto Alcoa

Comemorando 30 anos de trabalho no Brasil, o Instituto Alcoa, segue prestando auxílio às comunidades e instituições no enfrentamento à Covid-19, em cidades e regiões onde a Alcoa mantém suas operações. O mais recente exemplo deste apoio é a doação de R$ 200 mil reais em termômetros, máscaras, óculos e protetores faciais para o Hospital Universitário (HU-UFMA), por meio da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSDU). A   iniciativa será coordenada pela Alumar.

Ajuda humanitária do Instituto Alcoa

A doação integra o pacote de ajuda humanitária que o Instituto Alcoa estabeleceu, a partir da revisão de sua estratégia, para oferecer apoio às principais demandas às localidades, diante à urgência de resposta à pandemia do novo Coronavírus. Serão investidos mais de R$ 4,2 milhões nas iniciativas que compõe o fundo de resposta à crise.
O diretor da Alumar, Helder Teixeira, ressaltou a importância da contribuição para os profissionais de saúde do Maranhão: “diante de um cenário em que todos os segmentos no Brasil se unem na luta contra a pandemia, a Alumar, por meio do Instituto Alcoa reforça essa posição com uma ajuda fundamental para os que estão na linha de frente de combate a Covid-19”.

Sobre o Instituto Alcoa – Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). www.alcoa.com.br

Sobre a Alumar – O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e social estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR 14001, OHSAS 18001.

NOTA – Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão

Considerando a veiculação de notícia na imprensa nacional dando conta de que a União pretende quitar, ainda no ano de 2020, 90% do débito devido a Estados e Municípios, referente aos precatórios do Fundef, autorizando a utilização de tais recursos no investimento imediato no combate ao coronavírus, e que em troca, ainda segundo as mesmas matérias, o governo federal estaria a exigir o deságio de 30% a 40% e mais o arquivamento das ações judiciais, a Rede de Controle da Gestão Pública vem manifestar-se nos seguintes termos:

  1. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, foi instituído pela Emenda Constitucional n. 14/96, que deu nova redação ao art. 60 do ADCT, como um fundo de natureza contábil (§ 1º do art. 60), que assegurava aos Estados e Municípios o repasse automático de seus recursos, de acordo com os coeficientes de distribuição previamente estabelecidos e publicados;

 

  1. A Lei n. 9.424/96, que regulamentou o art. 60 do ADCT, definiu mais ainda os contornos do FUNDEF e, disciplinando a organização do Fundo, determinou expressamente que seus recursos fossem obrigatoriamente aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério;

 

  1. Segundo decisões reiteradas do Tribunal de Contas da União (Acórdãos 1.824/2017 e 1962/2017), do Supremo Tribunal Federal (Ações Originárias de n. 648, 660, 669 e 700; Suspensão de Liminar n. 1107; ARE 1122529 AgR/PE e ARE 1.140.049/PE) e do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.703.697/PE) ficou sufragado o entendimento de que as verbas dos precatórios do Fundef devem ser destinadas exclusivamente à educação, vedada qualquer outra destinação;

 

  1. Referidas verbas, originalmente fruto de ação civil pública do MPF que tramitou no foro federal de São Paulo, podem significar uma revolução da educação no Brasil e qualquer outra destinação contraria a Constituição Federal, a Lei 9424/96 e as decisões emanadas dos órgãos de controle, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Assim, manifesta-se a Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão de modo contrário a qualquer tentativa de acordo, quantos aos precatórios, que implique em destinação diversa da prevista constitucionalmente ao FUNDEF, cujos valores devem ser empregados integralmente na educação.

Coordenação Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão

CURSO – Simpósio Virtual ‘Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia’

O Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a Diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício, Ana Teresa Silva de Freitas, convidam para o Simpósio Virtual: Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia.
O evento virtual ocorrerá no dia 15 de maio de 2020, sexta-feira, a partir das 9 horas, e as inscrições deverão ser feitas até o dia 13/05/2020, até às 12 horas.
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPMA e profissionais e estudantes de direito.
Segue link para inscrição no evento: https://eventos.mpma.mp.br/course/view.php?id=219

NEGATIVO E OPERANTE – Jair Bolsonaro entrega exames de coronavírus ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta terça-feira (12/05), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, os laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmou o gabinete de Lewandowski.

Bolsonaro: teste de coronavírus (Reprodução)

Bolsonaro realizou os exames em março, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. Em meio a notícias de que teria testado positivo para o novo coronavírus, o presidente afirmou, em 13 de março, em suas redes sociais, que testou negativo, mas nunca apresentou os exames.

O jornal O Estado de S. Paulo moveu uma ação na Justiça para ter acesso ao resultado dos exames. A Justiça deu duas vezes ganho de causa ao jornal, mas a defesa do presidente recorreu a instâncias superiores.

Na sexta-feira passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigara o governo federal a apresentar à Justiça os exames.

Na decisão, Noronha entendeu que é assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à privacidade, acatando, assim, a argumentação da defesa de Bolsonaro.

Diante disso, O Estado de S. Paulo recorreu nesta terça-feira ao STF, a última instância possível, e Lewandowski foi escolhido relator do caso. O jornal argumenta que a liberdade de imprensa contempla o acesso a todas as informações de interesse público.

Segundo a AGU, os laudos entregues confirmam que Bolsonaro testou negativo para o novo coronavírus.

(Do site DW Brasil)

SANTA HELENA – Prefeitura adota medidas restritivas para enfrentamento do coronavírus

Com o objetivo de reforçar o enfrentamento do coronavírus, a Prefeitura de Santa Helena adotou medidas restritivas para evitar aglomerações. O motivo da decisão são casos confirmados e suspeitos da covid-19 registrados no município, conforme boletim divulgado.

Desta maneira, fica determinado o não funcionamento de atividades de estabelecimentos comerciais nos próximos sábado (16) e domingo (17). A suspensão inclui todas as atividades no comércio varejista e distribuidor de alimentos como supermercados, mercearias, açougues. frutarias e similares.

A medida, no entanto, permite o funcionamento de padarias e panificadoras no horário das 5h30 às 12h, sendo que, farmácias e clínicas de saúde continuarão funcionando normalmente nesses dois dias de restrição.

A administração municipal de Santa Helena pede a compreensão e a colaboração de todos em prol desta causa que é evitar o avanço da doença por contágio e assim, salvar vidas.