Uma mulher foi flagrada sendo transportada no porta-malas de um carro. A família, que é argentina, estava indo à praia e a mulher era sogra do motorista. A cena, um tanto quanto inusitada, foi flagrada pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), em Florianópolis, Santa Catarina, nesta quinta-feira (13).

A polícia chegou na família depois que outros motoristas denunciaram a infração. A mulher estava no meio de vários objetos de praia dentro do porta-malas e, inclusive, tentou se esconder com um cobertor. A família justificou a cena dizendo que queria economizar e fazer apenas uma viagem de carro para ir à praia.

Uma criança também estava sendo transportada sem a cadeirinha. Os argentinos foram liberados pelos policiais depois que as infrações foram corrigidas e as devidas multas computadas. Segundo o site NSC Total, uma parte seguiu viagem no carro, outra continuou o caminho em um carro por aplicativo.

(Portal ig.com.br)

A VLI, empresa especializada em soluções logísticas que agrega terminais, ferrovias e portos, entregou, nesta quarta-feira (12), duas ambulâncias para os municípios maranhenses de Esperantinópolis e Cedral. Estes veículos, assim como outras oito ambulâncias a serem doadas ainda este semestre, fazem parte de uma contrapartida social do Mais Logística – programa de incentivo fiscal promovido pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. As viaturas têm capacidade para serem utilizadas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva.

Executivos da VLI e gestores municipais durante a entrega das ambulâncias

Sobre a VLI – A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Costa, foram multados, em 20 de janeiro, em função do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que previam a realização de concursos públicos nos dois municípios.

As multas são resultado da execução dos TACs, propostos pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, e assinados em abril de 2018 (Mirinzal) e junho de 2018 (Central do Maranhão, que é termo judiciário de Mirinzal).

Devido às execuções, o prefeito Jadilson Coelho está obrigado a pagar multa de R$ 259 mil, acrescida de 10% de honorários advocatícios. No caso do prefeito Ismael Costa, a multa é R$ 153 mil, também acrescida de 10% de honorários advocatícios.

As decisões de execução foram proferidas pela juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa.

MIRINZAL – Em Mirinzal, uma liminar de março de 2017 proibiu novas contratações temporárias, exceto nas áreas de educação e saúde, mas não foi cumprida pelo Município.

O TAC foi motivado pelo fato de que, no município, havia muitos professores fora de sala de aula, além de outros recebendo salários, sem estar trabalhando efetivamente.

As cláusulas do acordo previam o encaminhamento da lista de todos os professores efetivos da rede municipal; o envio da relação de todos os professores que pediram aposentadoria e recebiam salários, além das datas em que estes se afastaram do trabalho.

Determinava, ainda, o levantamento do número de professores fora de sala de aula, exercendo outras funções e o número necessário para suprir a carência da rede municipal de educação. Outra cláusula previa a realização de processo seletivo para garantir professores em sala de aula até a finalização do concurso.

O Município devia, também, encaminhar, até agosto de 2018, ao MPMA, o processo licitatório do certame. O edital do concurso deveria ser divulgado até dezembro de 2018.

CENTRAL DO MARANHÃO – Em Central do Maranhão, o TAC previa o envio da lista ao MPMA de todos os servidores contratados e seus respectivos cargos. O acordo também determinava a divulgação, em seis meses, de edital de inscrição para o concurso público, uma vez que uma liminar impedia a realização de processo seletivo no município.

Ainda segundo o TAC, poderiam ser feitas contratações temporárias, desde que permitidas pelo MPMA. Pelo acordo, as contratações temporárias poderiam ser prorrogadas pela Câmara de Vereadores, até a nomeação de aprovados no concurso.

O município tinha, ainda, que encaminhar até agosto de 2018, ao MPMA, todo o processo licitatório do concurso, e os aprovados deveriam ser nomeados 30 dias após a homologação do certame.

Na manhã desta quarta-feira, 12, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou de uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro e com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

PGJ Luiz Gonzaga com os ministros Raimundo Carreiro (TCU) e João Batista Brito (TST)

O encontro aconteceu em Brasília, onde o chefe do Ministério Público maranhense cumpre agenda de trabalho. Na ocasião, as autoridades discutiram estratégias para o fortalecimento das parcerias institucionais.

Começou a tramitar, esta semana, nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Genival Alves, que institui o Conselho Municipal das Escolas Comunitárias da capital maranhense, assim como o Fundo Municipal em Defesa e Manutenção destas instituições de ensino.

Vereador Genival Alves, autor do projeto

A proposta pioneira visa adequar à Legislação da cidade, beneficiando diretamente milhares de crianças e jovens que estudam neste tipo de escola, que presta relevantes serviços à sociedade, principalmente em regiões, cujos moradores, possuem poder aquisitivo baixo.

Segundo Genival Alves, decreto editado pelo Governo Federal, e que terá validade a partir deste ano, penalizará estas unidades de ensino com a proibição de receber recursos oriundos de convênios firmados com a União.

O vereador explicou que, hoje, a principal fonte de manutenção das Escolas Comunitárias é o repasse federal feito através do Fundeb.

Alves reconheceu o esforço feito pela Prefeitura no sentido de colaborar com a manutenção e funcionamento destes estabelecimentos, inclusive alugando prédios, por exemplo, para que os mesmos desenvolvam suas atividades.

De acordo com o projeto, o Fundo será mantido pelo Município, que deverá ter a devida dotação em seu orçamento anual. Prevê também que a Prefeitura direcione até 5% do valores arrecadados com os royalties da exploração nacional de petróleo, gás natural e recursos hídricos para manutenção das unidades de ensino.

Já o Conselho deverá ser composto por até dez membros titulares – e seus respectivos suplentes – que serão oriundos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

O Conselho possuirá total autonomia em suas decisões, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal.

Eleita senadora pelo PPS em 2018, com mais de 1 milhão e meio de votos, graças ao empurrão, dado em ladeira, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Eliziane Gama, atualmente, é considerada de pouca influência  no atual cenário político de São Luís, sua principal base eleitoral.

Senadora Eliziane Gama: sem sucesso como “caba” eleitoral (Foto Reprodução)

Enquanto seus colegas de Senado, Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) estão na “lida”, influenciando, apoiando e participando ativamente do processo “pré-eleitoral” em 2020, rumo ao Palácio La Ravardière, Eliziane tentou, sem sucesso, emplacar o nome do deputado federal Pedro Lucas (PTB) como pré-candidato a prefeito de São Luís.

Acontece que o jovem parlamentar tratou logo de desfazer o mal entendido, que, por algumas horas, chegou a circular na blogosfera. Eliziane que usou as “assembleias” para se beneficiar politicamente, anda é longe de ser uma liderança no que pese às eleições municipais, até mesmo na cidade de Monção, sua terra natal. Bem diferente dos dois “rochas” que representam o Maranhão no Senado Federal.