O Ministério Público do Maranhão por meio do Centro de Apoio Operacional Direitos Humanos (CAOP-DH), em parceria com os Centros de Apoio do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Saúde; Infância e Juventude e o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio vão disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, 30 de março, atendimento de orientação sobre comportamento e apoio emocional em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A ação “Rede do Bem: Ação de Ajuda Psicosocial”, consiste em oferecer, por canais telefônicos, serviço qualificado de psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, que atuarão voluntariamente, no período de 30 de março a 3 de abril de 2020, conforme escala de atendimento. Serão ao todo 23 profissionais da saúde que voluntariamente vão atuar proporcionando apoio emocional.

A ação foi planejada após o Decreto n. 35.677/2020 do Governo do Estado do Maranhão, que suspendeu por 15 dias o funcionamento de espaços escolares, de lazer, entre outros, como forma de evitar aglomerações.

De acordo com a promotora de justiça Cristiane Maia Lago, a pandemia mudou a rotina da população, exigindo cuidados maiores com a saúde mental e emocional. “Quando estamos fisicamente isolados, é ainda mais importante nos sentirmos socialmente conectados. É um momento de união e apoio, para estimular as pessoas a oferecerem apoio emocional entre si, para que a crise ajude a criar um novo comportamento social de fraternidade e solidariedade”, explicou a coordenadora do CAOp – DH

O público alvo do atendimento engloba pais ou responsáveis de crianças ( até 12 anos)  e/ou adolescente (13  e 18 anos); idosos ( pessoas com idade igual ou superior a 60 anos); pessoas com deficiência e cuidadores de idosos e/ou de pessoas com deficiência.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, ratificou a importância desta ação principalmente para idosos e pessoas com deficiência. “A rotina dos idosos foi modificada e esse cenário de confinamento pode gerar stress, tédio, irritação, medo e desespero.  Em se tratando de idosos, esses sentimentos podem ser potencializados, porque eles fazem parte do grupo de risco e são vulneráveis”, ponderou Gabriele Gadelha.

A promotora de justiça Cristiane Lago reforçou ainda que a população pode dispor, também,  dos serviços prestados pelo Centro de Valorização da Vida – CVV, através do número de telefone gratuito 188.

O atendimento dos profissionais à população será feito mediante atendimento em escala, por meio de telefone. Veja aqui como fazer contato.

FÓRUM ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

Foi criado em 12 de setembro de 2016, atualmente é coordenado pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, sendo formado por representantes da sociedade civil, de instituições e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como por representantes de instituições privadas, como das áreas de saúde, educação, imprensa, comunicação, serviços,  entretenimento e instituições religiosas, e tem por objetivo  a implementação da política estadual de prevenção da automutilação e do suicídio no Estado do Maranhão.

Em uma votação inédita, que pela primeira vez na história ocorreu sem a presença de parlamentares no plenário, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (26), o decreto de calamidade pública enviado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ainda do aumento no número de casos de H1N1.

Sessão remota foi presidida pelo vereador Osmar Filho

O texto enviado à Casa, através da Mensagem 012/2020, foi chancelado por unanimidade, contando com o apoio de 26 dos 31 parlamentares. Com isso, as medidas restritivas que já estavam em vigor no Município desde a última segunda-feira (23) pelo Decreto Municipal n.º 54.939, passam a ser reconhecidas oficialmente. Pelo regimento, o chefe do legislativo, Osmar Filho (PD), não vota. No entanto, por se tratar de votação qualificada, o parlamentar fez questão de manifestar seu voto.

“Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar a Prefeitura em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo”, disse Osmar Filho.

Os vereadores Pé no Chão (PTB) – que está no lugar de Joãozinho Freitas, Aldir Júnior (PL), Silvino Abreu (PMB), Ubirajara Gonçalves (PSL) – que substitui Isaías Pereirinha e Marcial Lima (Podemos) não estavam online e não participaram da votação. A matéria exigia autorização da Casa apenas em turno único. A tendência é que o chefe do executivo sancione o decreto ainda hoje.

O principal objetivo do reconhecimento de calamidade pública, que vale enquanto perdurar a pandemia, é permitir a suspensão dos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal para o período de vigência do documento, bem como remanejamento de recursos para área de saúde visando o enfrentamento dos eleitos da enfermidade, além de garantir à prefeitura o direito de contratar temporários para evitar déficit de pessoal no combate à Covid-19 e a contratação direta por dispensa de licitação emergencial.

O reconhecimento da situação de calamidade pública garante que o Município fique dispensado do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho previstos no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. “As medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia gerarão uma série de custos não previstos na Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís”, diz a mensagem.

VOTAÇÃO – O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Diretora pôde se conectar com os parlamentares em uma tela, onde apareciam as imagens de cada um deles.  A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parem.

Em uma sessão remota, onde tudo é novidade, não houve Grande e Pequeno Expedientes, nem falas das lideranças, mas tiveram sim questões de ordem, encaminhamentos e até manifestação de votos enviados pelo sistema de mensagens.  “Estamos tomando todo o cuidado para que os parlamentares possam ter acesso aos projetos e medidas que serão adotadas para não esbarrarmos no Regimento, com cautela”, assegurou o presidente Osmar Filho.

Após a sanção da matéria, o Palácio de La Ravardière fica oficialmente desobrigado a cumprir metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a exemplo do limite com gastos de pessoal. Em outras palavras, a administração municipal fica livre, por exemplo, para contratar mais servidores para lidar com a crise. Com a chancela dos vereadores, Edivaldo Júnior também pode remanejar recursos de outros setores para aumentar investimentos em saúde pública.

Na sessão online, os parlamentares também aprovaram precedente regimental para garantir o sistema de votação remota em situações de calamidade pública. Além disso, também foram aprovados seis Projetos de Leis de autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Dr. Gutemberg Araújo (PSC) que estavam na Ordem do Dia.

Participaram da votação do sistema de videoconferência que proporcionou o voto à distância, em tempo real, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Afonso Manoel (Sem partido), Beto Castro (Avante), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (Sem partido), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (Sem partido), Nato Júnior (PDT), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Honorato Fernandes (PT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (Cidadania), Edson Gaguinho (DEM), Paulo Victor (PCdoB), Concita Pinto (Sem partido), Estevão Aragão (PSDB), Sá Marques (Podemos), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Francisco Chaguinhas (Podemos), Josué Pinheiro (PSDB) e Osmar Filho (PDT), que comandou os trabalhos.

A Associação Comercial do Maranhão (ACM); a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA); a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL); e a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Maranhão (Fecomércio) protocolaram na última terça-feira (24), um documento ao governador do Maranhão, Flávio Dino, com várias propostas dos segmentos de comércio e serviços, visando minimizar os impactos da epidemia do coronavírus na economia local, em especial nas micro e pequenas empresas locais.

Entidades pedem medidas ao governador Flávio Dino, para evitar colapso e demissões

No documento, as entidades reafirmam o apoio à suspensão temporária das atividades ao comércio, como ação para conter a Covid-19, mas ressaltam que é indispensável a adoção de medidas de auxílio emergencial às empresas, por parte do governo estadual.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, diz que as perdas decorrentes da suspensão da atividade comercial são incalculáveis. “A prioridade nesse momento é a saúde das pessoas, mas também precisamos manter vivas as empresas, e isso só vai acontecer se tivermos o suporte do governo, com medidas que atenuem as perdas e possibilitem a manutenção dos empregos”, afirma.

Entre as propostas das entidades estão a ampliação do prazo de pagamento dos tributos estaduais, renegociação de débitos fiscais, redução de tributos incidentes sobre concessões de serviços essenciais, como energia elétrica, constituição de um fundo emergencial que possa ser utilizado pelas micro e pequenas empresas para pagamento de alugueis, e antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais aposentados, após a retomada do funcionamento do comércio, entre outras medidas.

Cristiano Fernandes, presidente da ACM, ressalta a importância do atendimento às reivindicações dos segmentos empresariais. “Foi necessário fechar, e ainda nem temos perspectiva de quando as atividades serão retomadas; por isso, é importante se antecipar a um cenário de recessão econômica que certamente virá. O governo federal anunciou medidas e esperamos concessões também do governo estadual, com benefícios que amenizem os impactos dessa crise”, avalia.

As entidades manifestaram abertura ao diálogo na busca de soluções conjuntas e aguardam resposta, por parte do governo.

A Fecomércio tem orientado os empresários sobre medidas trabalhistas que reduzam o impacto imediato. “Estamos preocupados com o atual cenário, e continuamos tentando manter um diálogo com o Governo do Estado para flexibilizar outras alternativas que deem garantias para a sobrevivência das empresas do comércio local”, afirma Antonio de Sousa Freitas, presidente em exercício da entidade.

Para o presidente da AJE-MA, Fábio Henrique de Souza, a superação da crise depende de esforço coletivo. “Todos os segmentos têm que cumprir sua responsabilidade nesse novo cenário, e o caminho é o diálogo para que possamos construir alternativas e sair mais fortes da crise”, diz.

O Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimento do Brasil – Ceape disponibilizou nesta quinta-feira (26/03) um e-book grátis com dicas e orientações de como pequenos negócios devem agir neste momento de pandemia.

A pandemia do coronavírus afastou clientes de restaurantes, fechou escolas e academias, fez a panificadora da esquina suspender as atividades e deixou em situação mais difícil quem é pequeno empreendedor.

Preocupados com essa categoria, o Ceape Brasil iniciou nos estados do Maranhão, Pará, São Paulo e Tocantins um movimento nas redes sociais denominado de #ApoieOempreendeorLocal, que tem como objetivo estimular a sociedade a buscar produtos locais para incentivar a economia e garantir renda aos microempreendedores. Quem é assalariado está sendo chamado nas redes sociais a ajudar os pequenos produtores a ter pelo menos parte da renda no fim do mês.

O internauta pode entrar no Instagram da instituição: @ceapebrasil, printar o card digital no stories e indicar 4 pequenos negócios na sua região ou bairro que estejam atendendo em sistema de delivery ou home office.

Além dessa ação, o centro de apoio aos pequenos empreendimentos também lançou um e-book com dicas de como os empreendedores devem agir neste momento, onde ações de relacionamento com o cliente, gestão financeira, marketing e estoque devem ser realizadas a fim de garantir também a saúde financeira do negócio. Para Fernando Coelho, Gerente de Marketing do Ceape Brasil, se cada empresa e pessoa fizer a sua parte, passaremos por esse momento de forma menos dolorosa.

“Este é um momento difícil para toda a sociedade e que, além de cuidar da nossa saúde, precisamos também cuida da saúde financeira do pequeno empreendedor que faz a economia girar neste país. O e-book é uma colaboração alinhada com a nossa missão de apoiar e orientar o microempreendedor”

O material pode ser acessado pelo Instagram da instituição: @ceapebrasil ou baixado gratuitamente no link: https://conteudo.ceapebrasil.org.br/dicas-para-empreendedores-em-tempo-de-crise

Com 650 casos de coronavírus detectados oficialmente e duas mortes, a Rússia, com 145 milhões de habitantes, está entre os países com menor proporção de afetados pelo vírus, que matou mais de 19.000 pessoas em todo mundo −entre elas, mais de 6.800 na Itália e 3.434 na Espanha. O total de casos na Rússia aumentou nos últimos dias, mas os dados oficiais são vistos com ceticismo por especialistas e pela oposição, que acreditam que os números reais são muito maiores. O histórico de pouca transparência do Kremlin não contribui para tranquilizar os céticos.

“A saúde, a vida e a segurança das pessoas são uma prioridade absoluta para nós”, enfatizou o líder russo Vladimir Putin, com uma expressão muito séria, depois das críticas da oposição extraparlamentar, que o censurou por antepor o plebiscito para se perpetuar no poder à saúde pública. Até poucos dias atrás, o Kremlin insistia que a consulta de 22 de abril, o último obstáculo do líder russo para poder voltar a disputar a presidência em 2024, seria realizada. Prosseguem, entretanto, os ensaios para o desfile militar de 9 de maio, quando a Rússia comemora o 75º aniversário da derrota dos nazistas diante do Exército Vermelho.

O presidente Putin está tentando adiar ao máximo a adoção de medidas severas, no estilo da quarentena italiana ou espanhola. A crise sanitária coincide não só com o terremoto político provocado por sua manobra para poder permanecer no poder, como também pelo agravamento da situação econômica, que já não era muito boa, devido à guerra entre os membros da Opep em torno dos preços do petróleo. O rublo desabou e a insegurança econômica está afetando a população.

(Do site El País – Brasil)

Pesquisa realizada pelo Instituto Data-M e divulgada nesta quarta-feira (25) no programa Ponto & Vírgula (Rádio Difusora FM) aponta que o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB), tem a preferência do eleitorado, em todos os cenários. De acordo com o estudo de campo, em todas as situações, o atual gestor helenense seria reeleito com a maioria esmagadora dos votos.

Prefeito de Santa Helena, Zezildo, de acordo com a pesquisa Data-M está na dianteira

ESPONTÂNEA – Quando o entrevistado foi questionado de forma espontânea, “se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para prefeito de Santa Helena?”, Zezildo aparece na frente com 23,9% das intenções; Lobato com 10,3%; Jurandir com 7,6%, Fernando Crente, 1,0% e Kajoca com 0,3%. Em nenhum deles, 6,3% e 50,5% não responderam/não sabem.

ESTIMULADA – O entrevistado, ao ser questionado de forma estimulada, “se a eleição fosse hoje e os candidatos a prefeito de Santa Helena fossem estes, em qual deles você votaria?”, a pesquisa teve o seguinte resultado: Zezildo seria eleito com 38,9% das intenções; Lobato aparece com 21,9%, seguido de Jurandir com 19,9%; Fernando Crente, 1,7%; e Agamenon, 1,0%. Nenhum deles, 13,3% e não sabe/não respondeu, 3,3%.

POLARIZADAS – No cenário polarizado, somente com os dois primeiros colocados nas enquetes espontânea e estimulada da Data-MA, (Zezildo e Lobato) o estudo apontou que Zezildo obteria 46,2% e Lobato 26,9%;

Caso a eleição se desse apenas entre Zezildo e Jurandir: Zezildo teria 43,9% e Jurandir 25,6%.

Se a eleição se desse entre Zezildo e Fernando Crente: Zezildo ficaria com 49,5% e Fernando Crente 8,3%.

Por último, se a eleição acontecesse apenas entre Zezildo e Agamenon, Zezildo ficaria com 49,2% e Agamenon com 7,6%;

REJEIÇÃO – Na pergunta estimulada da pesquisa, com todos os pré-candidatos, a maior rejeição é do ex-prefeito Lobato que aparece com 24,3%.  Zezildo surge com 15%; Fernando Crente com 10,6%; Agamenon tem 8,6% de rejeição; e Jurandir 6,0%.

Questionado de forma espontânea, “quem, na sua opinião, é hoje o maior líder político de Santa Helena?”, o nome da ex-prefeita Helena Pavão surge em primeiro lugar  com 11,3%;  Zezildo aparece com 9,6%; João Jorge Pavão, 4,7%; Lobato com 3,3%; Marcelo de João de Rui, 3,3%; Jorge Malhadeira, 1,0%.

GRUPOS – Quando o entrevistado foi perguntado “você votaria num candidato a prefeito apoiado pela ex-prefeita Helena Pavão?”, o resultado foi o seguinte: votaria com certeza 64,8%; poderia votar 10,0%; não votaria de jeito nenhum 20,6%.

No mesmo trabalho de campo, quando a pergunta foi “você é propenso a votar mais em um candidato do ‘Grupo 14’ ou em um candidato do ‘Grupo 23’?”, o entrevistado escolheu em primeiro, o ‘Grupo 14’, com 55,5%; a opção pelo candidato do ‘Grupo do 23’ atingiu 27,6%. Nenhum deles, 13,6%; não sabe/não respondeu 3,3%.

A enquete, encomendada pela Rádio Difusora FM, foi realizada entre os dias 19 a 21 de março e ouviu 311 pessoas. A margem máxima de erro estimada é de 4% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 3108/2020-TRE-MA.

O governador do Estado de São Paulo concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira, 25, no Palácio dos Bandeirantes, juntamente com os secretários de Saúde e da Fazenda de seu Estado e o prefeito de São Paulo.

Advogado e jornalista Carlos Nina

Ao contrário da objetividade das informações prestadas pelo prefeito, o governador usou todas as oportunidades para fazer campanha política. Nem se apercebeu de suas contradições.

Primeiramente o governador, com pose de arauto do equilíbrio e da harmonia, informou que na reunião de governadores com o presidente da República, teria manifestado educadamente sua discordância com a posição do presidente e, como um verdadeiro pastor, fez-lhe recomendações, advertindo-o para que priorizasse a vida, em vez da economia; que não é hora de fazer política, mas de união e solidariedade para combater o novo coronavírus. Recomendou até uma reflexão de texto que atribuiu à Irmã Dulce. No entanto, ao contrário do seu discurso, usou todas as perguntas para, em sua resposta, atacar o presidente, cujo discurso estaria em desacordo às orientações de seu próprio Ministério da Saúde.

Não interessa aqui entrar no mérito da polêmica, mas apenas evidenciar como o governador está tentando desviar o foco do combate que ele mesmo diz ser prioritário, para polemizar com o presidente da República, apesar de elogiar e reconhecer o trabalho que o ministro da Saúde vem fazendo.

Se houvesse honestidade – e não interesse eleitoreiro – no discurso do governador, ele manteria seu discurso de união. Mas não o fez. Foi só preâmbulo. Fachada. O resto foi ataque ao presidente, ao que este teria dito, não ao que seu Ministério está fazendo. Então, o governador não quer união. Quer mesmo é polêmica. Não está preocupado com a vida de ninguém. Está apenas usando um discurso para fazer campanha política.

Sua falsidade e seu egoísmo se evidenciaram quando disse que se o Ministério da Saúde confiscasse equipamentos necessários ao coronavírus, como teria sido anunciado pelo Ministério da Saúde, ele entraria na Justiça para impedir, para garantir essa reserva para São Paulo, onde há um maior número de contaminados. Como se estivesse num palanque, destacou os mais de seis milhões de (votos) idosos paulistas.

Ou seja, o mesmo que prega a união e a solidariedade, não quer que o resto da população tenha acesso aos equipamentos necessários ao combate ao coronavírus. Somente a população de São Paulo, onde estão as fábricas que produzem os equipamentos.

O que será que a Irmã Dulce diria para o governador, que quer manter um estoque de equipamentos para atender os paulistas, enquanto baianos e brasileiros de outros estados estão precisando desses equipamentos?

Na verdade, em que pese o reconhecimento de que o Ministério da Saúde está fazendo a sua parte, corretamente, os oportunistas que vem tentando desestabilizar o presidente, cujos erros – como mais uma vez confirmou o governador -, seriam apenas as palavras que usa, escondem, nos ataques que fazem, o verdadeiro objetivo: restaurar seus esquemas de corrupção.

O discurso do governador, portanto, não foi de união e muito menos de solidariedade. Foi desperdiçado em campanha política fora do horário eleitoral.

(*Advogado e jornalista)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25),  por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Prefeito Edivaldo Júnior (Foto A Baeta)

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montante dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

A artéria pública mais popular da cidade de São Paulo, a Rua 25 de Março, permanece sem qualquer movimento. É o efeito das medidas tomadas pelo governo paulista para que todos fiquem em casa e assim, evitar o contágio pelo coronavírus.

Rua 25 de Março, em São Paulo-SP, vazia (Reprodução)

Neste dia 25 de Março, a Rua Grande, principal  centro de compras a céu aberto de São Luís segue a mesma sina de sua ‘prima-rica paulistana”. Lojistas também baixaram as portas de seus estabelecimentos, em cumprimento à determinação governamental contida no plano de contingência adotado no Maranhão para evitar que a mesma doença se alastre.

Rua Grande, em São Luís-MA, vazia (Reprodução)

A questão é saber quem vai pagar a conta dos comerciantes e vendedores ambulantes que, como diz o saudoso ‘cantor-profeta’, estão em casa, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar…

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 23 de março, Recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Presidente Dutra para garantir quantidade suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados a médicos, demais profissionais da saúde e a todos os servidores – incluindo porteiros, maqueiros e recepcionistas – que atuam nas Unidades de Saúde do município.

As medidas atendem às normas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e têm o objetivo de evitar infecção dos profissionais pelo novo coronavírus (Covid-19).

Assinada pelo promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, a manifestação ministerial foi motivada por informações de que poderá faltar os equipamentos para os profissionais de saúde realizarem o enfrentamento da pandemia.

O documento também solicita que sejam encaminhados, no prazo de 48 horas, à 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, documentos que comprovem as providências adotadas pelo Município para o cumprimento da Recomendação.