SEGUE O TRABALHO – Prefeito Zezildo realiza uma maratona de inaugurações e ações sociais em Santa Helena

A sexta-feira (26) foi bastante movimentada em Santa Helena, município localizado na Baixada Maranhense, e administrado pelo prefeito Zezildo Almeida. Uma série de inaugurações de obras e realização de ações sociais foram registradas tanto na sede, quanto na zona rural. E tudo acompanhado de perto por moradores helenenses que reconhecem o trabalho desempenhado por Zezildo e equipe.

Zezildo e demais autoridades descerrando fita inaugural de mais uma obra em Santa Helena

A agenda cheia de benfeitorias à população, cumprida ontem pela administração municipal, começou logo cedo da manhã, no bairro São Brás, com a entrega do novo Mercado Público Municipal. Além do prefeito Zezildo e secretários de governo, vereadores, lideranças comunitárias e populares participaram da solenidade que formalizou a abertura deste novo centro de compras de Santa Helena.

Ainda pela manhã, a comitiva liderada por Zezildo Almeida seguiu para o bairro Boa Esperança, onde foi inaugurada a Escola Marilene Dualibe Ferreira, que visa atender alunos do ensino fundamental nesta região da cidade. “A educação de qualidade sempre foi prioridade em nossa gestão, tanto é assim, que sempre priorizamos este setor. São reformas e construções de prédios escolares, com  aparelhamento desses estabelecimentos, valorizando o profissional da educação. Isso sem esquecer do fardamento gratuito para as crianças e a oferta da merenda escolar dentro dos padrões de nutrição”, destacou Zezildo. “Esta nova escola no bairro Boa Esperança é mais um marco positivo de nossa gestão na área da educação de Santa Helena”, disse o prefeito.

Nova escola entregue aos moradores do bairro Boa Esperança, em Santa Helena

Pela tarde, na sede do Executivo Municipal, Zezildo participou da entrega de ‘Cartões Cheque Cesta Básica’ para gestantes. Uma ação social desenvolvida em parceria com o governo, que contempla mulheres grávidas de Santa Helena. A finalidade é para que essas gestantes possam adquirir seus enxovais e para a criança, através desse aporte financeiro.

Dezenas de Cartões Cheque Cesta Básica Gestante foram entregues por Zezildo Almeida

Em seguida, a comitiva seguiu para o povoado Quilombo do Bacuri para a inauguração do tão sonhado Ginásio Esportivo. Uma multidão presenciou a entrega deste valioso espaço para a realização de eventos esportivos, culturais, religiosos e sociais.

Ginásio Poliesportivo coberto no povoado Quilombo do Bacuri foi inaugurado

Neste sábado pela manhã, a maratona de inaugurações seguiu na zona rural  de Santa Helena. A Escola Manoel Pavão Dias, totalmente equipada, foi entregue para moradores do povoado Rosário.

Reconhecimento da comunidade pelo trabalho de Zezildo Almeida

PROCESSO VIRTUAL – Receita Federal implanta serviço ‘Malha Fiscal IRPF’ pela Internet

A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela Internet, sem precisar comparecer na Receita Federal. O serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento – E-CAC. Para acessá-lo é necessário ter certificação digital ou criar um código de acesso. Esse código de acesso é o mesmo utilizado para consultar o Extrato do Processamento da Declaração, disponível no menu Meu Imposto de Renda.

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Os contribuintes poderão utilizar o serviço de entrega virtual de documentos para:

1) Apresentar documentos solicitados em Intimação;
2) Apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL);
3) Antecipar a entrega de documentos para análise da Declaração, retida em malha fiscal, dos exercícios 2015 a 2019, ainda não intimada ou notificada pela Receita Federal.

ESTREITO – MPMA adverte partidos políticos sobre preenchimento de percentual de candidatura de mulheres

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos diretórios de partidos políticos nos municípios de Estreito e São Pedro dos Crentes sobre a observância do percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres nas eleições. A orientação tem por base diretrizes da Procuradoria Regional Eleitoral.

O documento foi assinado nesta quinta-feira, 25, pelo promotor de justiça eleitoral Domingos Eduardo da Silva. O representante do Ministério Público advertiu sobre as proporções originárias durante todo o processo eleitoral: mínimo de 30% para mulheres e máximo de 70% para homens.

Mapa Estreito

De acordo com o promotor, os partidos políticos devem conferir meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formal e materialmente o que prevê a Lei Eleitoral Lei nº 9.504/97.

O representante do Ministério Público chama atenção ainda para o lançamento de candidaturas fictícias apenas para fraudar a regra dos 30% para mulheres, podendo resultar na cassação dos diplomas de todos os candidatos beneficiários do ato ilícito.

O promotor de justiça explica que a fraude pode ser identificada pelo elevado percentual de candidaturas femininas com votação zerada ou insignificante, notadamente quando conjugada com a inexistência ou inexpressividade de atos e/ou gastos de campanha ou desistência branca.

“Tais condutas são provas visíveis e robustas que autorizam a conclusão da existência de fraude na cota de gênero e resultam na cassação do diploma dos candidatos beneficiários, participantes do esquema, sejam de partido ou coligação”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.

A caracterização de fraude à cota de gênero poderá ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições, com direito a recurso ordinário que admite ampla revisão de matéria pelo TSE. (Redação: Iane Carolina – CCOM-MPMA)

4 GATOS PINGADOS – Ato virtual contra Bolsonaro reúne Huck, Marina, Ciro e Haddad

Um ato virtual contra o presidente Jair Bolsonaro convocado pelo movimento Direitos Já deve reunir políticos, sendo 13 presidentes de partidos, da esquerda à direita, ex-presidenciáveis e coordenadores de outros grupos de defesa da democracia. No entanto, os principais nomes do PT ficarão de fora, embora tenham sido convidados.

Ciro, Marina, Luciano e Haddad (Reprodução)

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), decidiram não participar do ato, que terá a presença de Fernando Haddad, candidato do da sigla derrotado em 2018, e outros nomes que concorreram à Presidência: Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

Reservadamente, petistas graduados reclamam da presença de Haddad e de outros quadros do partido no ato. A avaliação é que o PT não deve estar no mesmo palanque virtual ex-adversários históricos da sigla, como o PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos tucanos confirmados, ao lado do presidente do partido, Bruno Araújo. Outro que se comprometeu com a organização foi o apresentador Luciano Huck, cotado como possível candidato à Presidência em 2022.
Os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) chegaram a confirmar presença, mas desistiram. Temer enviou um vídeo, mas depois pediu que a gravação não fosse usada. O evento reunirá Ciro Gomes e Haddad no momento que PT e PDT travam uma disputa política no campo da esquerda nas eleições municipais. (Do site istoe.com.br)

 

POPULARIDADE – Pesquisa mostra que brasileiro mantém aprovação e confiança em Bolsonaro

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (26/06) mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua estável.

Jair Bolsonaro: mais forte do que nunca (Reprodução)

A sondagem indica que a aprovação de Bolsonaro está em 32%, um ponto percentual abaixo dos 33% detectados pelo Datafolha no mês passado.

A rejeição subiu de 43% no mês passado para 44%, enquanto 23% dos entrevistados avaliam o governo como regular, (foram 22% em maio). A parcela dos que que não souberam ou não responderam foi de 1% (2% em maio).

Foram ouvidas 2.016 pessoas adultas, por telefone, entre 23 e 24 de junho, em todas as regiões e estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A sondagem anterior foi realizada entre 25 e 26 de maio.

O presidente também não é tido como confiável pela maioria dos brasileiros. São 46% os que dizem nunca confiar no que ele diz, 20% os que sempre confiam e 32% aqueles que o fazem às vezes.

O perfil de aprovação de Bolsonaro segue sem mudança. Ele é rejeitado pela maioria dos mais jovens (54% entre os de 16 a 24 anos), pelos que têm curso superior (53%) e ricos (renda acima de 10 salários mínimos, 52%).

A aprovação continua maior na região Sul, onde 42% acham seu desempenho ótimo ou bom.

Entre os mais satisfeitos com sua gestão, estão pessoas de 35 a 44 anos (37%), empresários (51%) e os que sempre confiam em Bolsonaro (92%).

Bolsonaro segue como o presidente com a pior avaliação da história durante seu primeiro mandato desde a volta das eleições diretas, em 1989. Antes dele, o pior índice era de Fernando Collor, que com ano e seis meses de gestão, apresentava em setembro de 1991, rejeição de 41%. (Do site DW Brasil)

 

PUBLIQUE-SE – ‘Holandão’ assume definitivamente vaga na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Edivaldo Holanda, efetivado deputado (Divulgação)

Edivaldo Holanda elegeu-se primeiro suplente na chapa governista em 2018, mas já estava no cargo desde o início da atual legislatura, em virtude da licença do deputado Marcelo Tavares (PSB), que assumiu a chefia da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB).

Como fazia parte da coligação de Gentil, bem como Marcelo Tavares, Holanda assumiu a vaga definitivamente até 2022.

Sobre o parlamentar
– Edivaldo Holanda é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), formado em Administração Pública Governamental pela Universidade de Coral Gables, Flórida – EUA. Ocupou o cargo de vereador, presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, deputado estadual, deputado federal constituinte, foi líder dos governos Luís Rocha e Jackson Lago, líder de oposição, Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e Secretário Chefe do Governo de São Luís.

FARRA EM CAJARI – Prefeita beneficia “funcionários-turistas” com diárias mirabolantes

Sempre é louvável dizer que a pequena Cajari, cidade localizada na Baixada Maranhense e que é banhada pelo Rio Maracu, tem vocação natural para o turismo. Passeios náuticos, rica culinária e povo hospitaleiro são alguns dos atrativos que credenciam o município em ser um dos lugares mais visitados da região.

Vista da cidade de Cajari (Foto Reprodução)

Adiciona-se a essa movimentação de visitantes, alguns “ilustres turistas” que têm seus nomes inseridos numa extensa lista de gastos, constante no Portal da Transparência do Município. São dezenas de funcionários contratados, muitos dos quais, sequer prestam serviços à Prefeitura de Cajari e mesmo assim, recebem robustas diárias.

Essa benevolência custeada pela atual gestão cajariense acaba por comprometer a saúde financeira do Município. São diárias pagas com recursos públicos que poderiam ser utilizados para investimento em ações sociais e obras estruturantes que beneficiariam diretamente a população.

A chamada “farra das diárias” promovida com pouco ou sem critério algum, inclui figurões amigos e até aparentados da prefeita Camyla Jansen que, sem ter como “abrigar” tanta gente na folha de pagamento, presume-se que esteja usando o artificio das diárias para beneficiar os seus “mais chegados”. O Portal da Transparência da Prefeitura de Cajari exibe um pacote de planilhas contendo o nome de pessoas que recebem diárias mensalmente, durante os anos de 2018; 2019 e 2020.

Com o pretexto de custear passagens e despesas com locomoção, as mirabolantes diárias que, além de funcionários efetivos e contratados, inclui também pessoas que não residem em Cajari, consumiram em 2018 exatos R$ 940.965,35. Já em 2019, a administração de Camyla Jansen gastou com diárias, o montante de R$ 1.019.045,05. Agora no primeiro trimestre de 2020, o Portal apresenta um gasto de quase quatrocentos mil reais.

Entre os chamados “servidores-turistas” tem figurão que chegou a receber somente com diárias, R$ 25 mil em um único período. Esta imensa lista com beneficiados que já consumiu em dois anos e três meses mais de R$ 2,3 milhões contempla “funcionários” não só de fora da cidade de Cajari, como de fora do Maranhão é até do Brasil, pois tem gente graúda que mora em Portugal, recebendo alto e religiosamente em dia esse benefício custeado com o dinheiro que deveria servir o povo de Cajari.

 

DELAÇÕES EM 2017 – PF cumpre seis mandados de prisão em Operação Fiat Lux

A Polícia Federal (PF) informou que já cumpriu seis mandados de prisão temporária (quatro no Rio e dois em São Paulo) dos 12 expedidos na Operação Fiat Lux, que apura um suposto esquema de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear. Há ainda 18 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Operação está sendo realizada pela Polícia Federal (Reprodução)

A Operação Fiat Lux [segundo a PF uma expressão latina que pode ser traduzida por faça-se luz ou que haja luz] é desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação, que apuram desvios de recursos em contratos da Eletronuclear no âmbito da Lava Jato.

O MPF informou que entre os investigados estão um ex-ministro, um ex-deputado federal, empresários e ex-executivos da estatal, além de pessoas que contribuíram para lavagem de ativos. A Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207,8 milhões.

DELAÇÕES – De acordo com o MPF, as investigações que levaram à Fiat Lux tiveram como base as informações de delações premiadas de empresários presos na Operação Blackout, realizada em 2017 pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Com isso, foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas em, pelo menos, seis contratos firmados pela Eletronuclear.

“Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados”, informou o MPF.

MPMA – Medidas para retomada gradual de atividades presenciais são definidas

As medidas de biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais no MPMA a partir de 1º de julho foram debatidas na tarde desta quarta-feira, 24, por setores administrativos, representantes de membros e servidores, promotores e procuradores de justiça. O objetivo é garantir a segurança e prevenir a disseminação do coronavírus.

A reunião foi realizada por videoconferência, sob a coordenação do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e estabeleceu regras com base nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Reuniao1

“Essa proposta foi construída em conjunto com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ampem e com as contribuições técnicas de profissionais da área de saúde e representantes das entidades de classe dos membros e servidores do Ministério Público”, explicou Eduardo Nicolau.

As sugestões apresentadas pela diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) na manhã desta quarta-feira, 24, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foram aceitas integralmente e incorporadas à minuta do Ato Regulamentar, apresentado durante a videoconferência.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Rodrigues Vieira, leu a proposta do Ato Regulamentar para conhecimento dos participantes e indicações de mudanças ou sugestões nos protocolos de higiene e biossegurança.

RESOLUÇÕES – As atividades presenciais da Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça e demais unidades do MPMA serão retomadas a partir de 1º de julho com turno único de trabalho, das 8 às 13h. O ponto eletrônico vai permanecer suspenso, cabendo à chefia imediata controlar a presença dos servidores e informar eventuais faltas não justificadas.

Todas as unidades ministeriais e setores administrativos deverão realizar a adequação das mesas e estações de trabalho para garantir o distanciamento obrigatório mínimo de dois metros entre as pessoas.

Com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, as Promotorias de Justiça e setores administrativos poderão permitir a presença física dos profissionais da área jurídica no horário de 9 às 11h. Já o atendimento ao público, quando necessário de forma presencial, será feito de 10 às 12h.

Será priorizado o atendimento ao público por meios alternativos, a exemplo de telefone, e-mails, videoconferência, desde que não haja prejuízo dos casos considerados urgentes, cuja presença do interessado seja indispensável, conforme avaliação da chefia da unidade ministerial.

O MPMA vai disponibilizar equipamentos de proteção individual, a exemplo de máscaras e álcool em gel, a todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores. Também será feita aferição de temperatura por meio de termômetro digital.
O uso de máscaras de proteção, descartáveis ou reutilizáveis, é obrigatório, inclusive pelo público externo, nas instalações do Ministério Público do Maranhão. A regra também vale para utilização dos veículos oficiais.

É proibida a entrada de pessoas nas unidades do MPMA, inclusive membros e servidores, que estejam cientes de sua contaminação pela Covid-19 ou classificada como caso suspeito.

Deverá ser obedecido o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas dentro das unidades ministeriais. Cada unidade será responsável por demarcar as cadeiras e filas de atendimento para que seja respeitado a distância de segurança. Da mesma forma, a unidade deve manter disponível, na área externa, em local visível, o número de contato telefônico, e-mail e demais canais de atendimento remoto pelos quais o cidadão poderá ser atendido.

As medidas preveem que os elevadores deverão funcionar com, no máximo, um terço de sua capacidade. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades deverão ocorrer, preferencialmente, em ambiente virtual.

TELETRABALHO – Os membros, servidores, estagiários e colaboradores pertencentes a grupos de maior risco, ou seja, pessoas com 60 anos de idade ou mais velhos, com comorbidades, doenças respiratórias graves, cardiopatias, imunodepressão, doenças renais crônicas, diabentes mellitus, obesidade mórbida e gestação vão permanecer em trabalho remoto.

Também poderão requerer trabalho remoto, por tempo determinado, aqueles que convivam, na mesma residência, com pessoas do grupo de maior risco ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19, mediante requerimento a ser apreciado pela Seção de Saúde Funcional do MPMA. A decisão caberá ao procurador-geral de justiça após manifestação da Corregedoria Geral, no caso de membros; e pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no caso de servidores.

Os membros, servidores, estagiários e colaboradores que possuem filhos menores ou pessoa sob sua guarda em idade escolar, poderão solicitar, por meio de requerimento dirigido às autoridades citadas, a permanência em trabalho remoto até 1º de agosto de 2020, com apresentação de documentos comprobatórios.

Os serviços realizados por integrantes do MPMA, como visitações em unidades de internação, inspeções, execução de mandados, atendimentos de serviços de saúde, entre outros, obedecerão às normas vigentes das autoridades sanitárias.

AUTORIDADES – Participaram da reunião os procuradores de justiça Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Lize de Maria Brandão de Sá Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Marco Antônio Anchieta Guerreiro (corregedor-geral do MPMA) e Maria Luiza Ribeiro Martins (ouvidora).

Também participaram os promotores de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ), Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MPMA), Lúcia Cristiana Silva Chagas (assessora-chefe da Assessoria do PGJ), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (assessora especial do PGJ), Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Paulo Silvestre Avelar Silva (diretor das Promotorias de Justiça da Capital), Herbeth Costa Figueiredo e Maria da Glória Mafra Silva (promotores de justiça de Defesa da Saúde de São Luís), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (assessor-especial do PGJ), Gilberto Câmara França Júnior (presidente da Ampem) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).

Os servidores Júlio César Guimarães (diretor-geral da PGJ), Daniella Salomão Prazeres Martins, (assessora técnica da Seção de Saúde Funcional), João Batista Pereira Borges (subprocuradoria-geral de justiça para Assuntos Administrativos), José de Ribamar Rodrigues Furtado (coordenador de Serviços Gerais), Vânia Leal Nunes (presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão) igualmente participaram da reunião.

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo segue com maratona de inaugurações e firme no combate a covid-19

Uma batalha incansável vem sendo travada em Santa Helena para combater a pandemia do coronavírus. São ações preventivas e ostensivas para que a doença não se alastre e aumente o número de casos neste município da Baixada Maranhense. E como o trabalho não pode parar, paralelo a esse combate, importantes serviços estão sendo entregues para melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população

Esta é a proposta do prefeito Zezildo Almeida que, não tem medido esforços neste sentido e também tem cumprido o compromisso de trabalhar, integrar e proporcionar benefícios para os helenenses. Tanto é assim, que Zezildo tem participado de uma verdadeira maratona com visitas e inaugurações de obras tanto na sede, quanto na zona rural de Santa Helena.

Nesta sexta-feira (26), diversas benfeitorias estão sendo disponibilizadas e entregues à população. Logo às 8 horas da manhã o novo Mercado Público Municipal, localizado no bairro São Brás será reinaugurado e às 10h00 acontece a inauguração da Escola Marilene Duailibe Ferreira, no bairro Boa Esperança. A agenda do prefeito Zezildo segue pela tarde com a entrega de Cartões Cheque Cesta Básica – Gestante, na sede da Prefeitura, a partir das 14hs.

Saindo da sede para a zona rural, ainda nesta sexta-feira, o prefeito Zezildo Almeida vai inaugurar o Ginásio Poliesportivo no povoado Bacuri. Já na manhã do sábado (27), Zezildo inaugura a Escola Municipal Pavão Dias, no povoado Rosário. Como se tem observado, as ações do Executivo de Santa Helena tem levado benefícios em todos os cantos do município.

COMBATE AO COVID-19 – Um centro de testagem para o coronavírus foi instalado e aparelhado no povoado São Joaquim da Linha, uma das comunidades mais distantes da sede de Santa Helena, como forma de dá suporte aos moradores da região. Além dos testes e consulta com equipe médica de plantão, as pessoas que testarem positivo para a covid-19 já têm o seu quadro clínico avaliado e recebem medicamentos específicos para o tratamento da doença.

“Seguimos, levando atendimento médico do Centro de Testagem a todas localidades de Santa Helena e no povoado São Joaquim da Linha não poderia ser diferente! Ofertamos exames para diagnóstico da covid-19, assim como a prescrição e distribuição de medicamentos aos pacientes que testarem positivo para a doença e assim, salvarmos vidas”, pontuou o prefeito Zezildo Almeida.