Mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal, os vereadores de São Luís seguem apresentando novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências.

Nesta terça-feira (19), durante mais uma sessão extraordinária – que foi a 6ª realizada de maneira remota – a preocupação com a falta de proteção aos feirantes, ações contra violência doméstica, ameaças à saúde de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, mães com recém-nascidos e adolescentes em situação de rua, foram alguns dos temas de projetos de leis que entraram em pauta no legislativo ludovicense.

No entanto, para virar normas para capital maranhense, antes devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois foram de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), outros dois de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB) e os demais de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL). Todos entraram em pauta e passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Orçamento.

Voltado à proteção dos feirantes e trabalhadores de mercados públicos, o PL nº 078/20, de Cézar Bombeiro (PSD), propõe a disponibilização de instrumentos básicos de higiene, bem como a intensificação de limpeza e dedetização das feiras e mercados da cidade, por parte do executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sobretudo, na atual crise sanitária instalada pela covid-19.

Outra sugestão apresentada por Bombeiro, veio por meio do PL nº 79/20, que dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º (terceiro), do art. 35, da Lei Municipal de nº 6.340 de 10 de julho de 2018, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Através de sua iniciativa, o líder do PSD na casa, pede providências, de modo a contemplar, no auxílio por morte, as covas funerárias.

O município de Santa Helena, localizado na Baixada Maranhense, tem enfrentado um momento extremamente delicado. Além da luta contra o novo coronavírus, a maior crise sanitária de sua existência, o prefeito da cidade, Zezildo Almeida, tem sido alvo de constantes ataques por parte da oposição, que ao invés de unir forças, insiste em querer atrapalhar as ações de combate a esse vírus altamente perigoso, que é o novo coronavírus.

Prefeito Zezildo: combatendo o coronavírus e as mentiras

A atual gestão, tem pedido a colaboração de toda a população, para que não acredite em fake news, em informações falsas e muito menos, em quem só vive para confundir as pessoas, por meio de calúnias e difamações. O prefeito Zezildo Almeida, pede aos helenenses, que deem credibilidade, somente para as fontes oficiais, para os profissionais de comunicação que trabalham em favor da verdade, sem cometer qualquer tipo de distorção, principalmente, no que se refere as ações de combate a doença no município.

Zezildo, afirma que defende sim, o isolamento social, já que essa é a única forma comprovada, de conter a disseminação da covid-19. Segundo o gestor, a recomendação da Organização Mundial de Saúde e das autoridades no mundo inteiro, é para que todos permaneçam em casa. Só desta maneira, é que as pessoas poderão se manter saudáveis e assim, proteger quem faz parte do grupo de risco, como os idosos.

Quanto as medidas de tratamento para quem já foi diagnosticado com a doença, nos últimos meses, a atual gestão garante que não tem poupado esforços, para que os pacientes tenham um acompanhamento eficaz e de qualidade. Recentemente, vereadores da cidade, visitaram o Hospital Santa Helena e constataram, que antes mesmo do recebimento de qualquer verba, destinada pelo Governo Federal, para o combate da covid-19, muita coisa já vinha sendo feita, como por exemplo, a qualificação dos serviços prestados nos leitos reservados, para melhor assistir quem chegar a unidade com sintomas de gripe. Quando a situação exige um tratamento de alta complexidade, é feita a transferência, ou para a cidade de Pinheiro, onde os atendimentos são realizados no Hospital Regional Dr. Antenor Abreu e no Macro Regional Dr. Jackson Lago, ou então, para a capital maranhense, para que seja dado ao paciente, o melhor acompanhamento possível.

“Nossa luta tem sido incansável. Estamos dando total prioridade para a área de saúde. Nosso foco tem sido combater o novo coronavírus e enquanto houver novos casos da doença na cidade, vamos continuar agindo da mesma maneira, para garantir saúde e qualidade de vida a toda a população. Mais uma vez, peço a todos, que não acreditem em quem usa os meios de comunicação e as redes sociais para disseminar fake news. A desinformação, é uma praga muito mais perigosa que essa doença. Devemos nos concentrar, no que de fato é importante e imprescindível, para acabarmos com esse terrível vírus”, ressalta Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

(Da Assessoria de Comunicação)

A Legião da Boa Vontade (LBV) está mobilizando doações para ajudar as famílias em situação de risco e de insegurança alimentar a conter o novo coronavírus. Até o momento, a ação solidária da Instituição em São Luís, entregou mais 2 toneladas e meia de alimentos não perecíveis às famílias das crianças e dos idosos que são atendidos diariamente no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV. Neste momento de quarentena eles estão em casa, mas a LBV está oferecendo o socorro e o amparo para que essas famílias tenham saúde e esperança para vencer este desafio.

Estão sendo entregues cestas com itens como: arroz, feijão, óleo de soja, ´café, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, flocão entre outros itens, bem como materiais de limpeza, a exemplo de sabão, água sanitária, desinfetante, detergente, limpador multiuso, sabonete, entre outros.

A Campanha SOS Calamidades da LBV, está sendo realizada em todo o país, já beneficiou famílias em mais de 69 cidades brasileiras com doações de itens de primeira necessidade. Já foram entregues 171 toneladas de doações arrecadados pela LBV e por parceiros.

A Solidariedade de todos é fundamental para ajudar as famílias de baixa renda nesse momento de desafio coletivo para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Muitas dessas famílias, além do alimento tão necessário, não têm sequer um detergente ou uma barra de sabão em suas casas. Por isso, a LBV convida todos a fazer doações para que as famílias não fiquem sem os itens essenciais.

Como doar?

Deixe a sua doação no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila Passos. Telefone (98) 3214-1428 ou acesse lbv.org e faça a sua doação!

A LBV agradece a todos que estão colaborando!

Manter a higiene pessoal e lavar as mãos frequentemente virou um hábito de suma importância em tempos de crise sanitária.

Pensando nisso, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), apresentou requerimento (nº 197/20) que propõe à Prefeitura de São Luís instalação de lavatórios móveis em estabelecimentos que desenvolvem serviços essenciais e em espaços públicos da capital maranhense com grande circulação de pessoas.

Osmar comandou mais uma sessão extraordinária remota da Câmara nesta terça-feira

A proposta do parlamentar tornou-se extremamente pertinente diante da união de forças no combate à disseminação do novo coronavírus.

Para o vereador, a iniciativa reforça as políticas públicas de Saúde em São Luís e incentiva a população a adotar uma das medidas mais eficientes para conter a propagação do vírus.

“É mais um instrumento de proteção para a população. Apesar de estarmos em isolamento social, muitos ludovicenses precisam sair de casa para trabalhar, comprar comida, resolver coisas urgentes e desenvolver os serviços mais prioritários na cidade; se for preciso sair, eles podem contar também com a prevenção nas ruas’’, justificou o pedetista.

Os lavatórios devem ser implantados nas calçadas das instituições que possuem em sua natureza o caráter de serviço essencial; principalmente determinados espaços públicos que recebem grande quantidade de circulação de pessoas – tais como bancos, lotéricas, feiras, mercados, dentre outros.

Outro questão é que os pontos de higienização devem ser equipados com torneiras com água corrente, sabão líquido, papel toalha e lixeira.

Os equipamentos além dos itens básicos de higienização devem conter instruções de uso e informações básicas de fácil acesso à população, em formato de comunicação visual nítida.

Vale ressaltar que outras capitais já implantaram esse tipo de lavatório, que contam com estruturas portáteis e que ficam disponíveis durante o período diurno próximo as atividades essenciais de intensa movimentação.

(Texto: Tamara Cristina)

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão repudia as atitudes autoritárias cometidas pela Prefeitura de Paraibano contra a rádio Máxima FM, interditada por servidores do município, sob alegação de débito com tributos municipais. O acesso à rádio foi lacrado com a utilização de cadeado e correntes, faixas zebradas e houve ainda o desligamento do sistema de energia elétrica. No auto de infração, a administração municipal comandada pelo prefeito Zé Hélio (PCdoB) também aplicou multa de R$ 100 mil (cem mil reais) à emissora.

Correntes e faixas foram utilizados para interditar a emissora

NOTA: INTERDIÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA MÁXIMA FM, DE PARAIBANO, MARANHÃO

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) no Maranhão tomou conhecimento do ato de interdição da rádio comunitária Máxima FM (87,0), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento de Paraibano (INDESPA), registrado sob o CNPJ 03.130.024/0001-53.

O referido ato de interdição ocorrido na manhã do dia 18 de maio de 2020 foi perpetrado pela Prefeitura Municipal de Paraibano sob o argumento de que a emissora estaria em débito com tributos municipais – ausência de Alvará de Funcionamento.

Após notificar a emissora, os servidores da Prefeitura Municipal de Paraibano colocaram correntes, cadeado e faixas zebradas na porta da rádio, além de desligar o serviço de energia elétrica, deixando a rádio fora do ar. O auto de infração estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil (cem mil reais) em desfavor da Máxima FM.

Diante do exposto, a ABRAÇO Maranhão pondera que:

1 – A rádio Máxima FM é outorgada pelo governo federal desde 1999, com registro de autorização na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

2 – As emissoras comunitárias são regidas pela Lei 9.612/98, regulamentada pelo Decreto 2.615/98, sendo disciplinadas pelo governo federal e fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

3 – Prefeituras municipais não devem agir com poder coercitivo sobre as emissoras comunitárias da forma como foi feito na rádio Máxima FM. Esses atos configuram autoritarismo e arbitrariedade, atentam contra a liberdade de expressão e manifestação do pensamento assegurados na Constituição Federal, bem como impedem o livre acesso dos radialistas e de toda a equipe de colaboradores às instalações da emissora.

4 – Segundo o parecer da Assessoria Jurídica da ABRAÇO Maranhão, formulado pelo advogado Fernando Câmara, “o termo de infração apresentado contém erro material, posto que o INDESPA (Instituto de Desenvolvimento de Paraibano) não se trata de uma empresa e sim de uma associação sem fins lucrativos. Embora seja legítima a cobrança do referido alvará municipal, a interdição é arbitrária posto que o Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentado pela União através da Lei 9.612/98 e Portaria 4.334/2015. Ademais,  a entidade possui certidão alegando que não constam débitos junto ao poder municipal emitida em 14 de novembro de 2019.”

5 – Ainda de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da ABRAÇO Maranhão, “o município tem legitimidade para fazer a cobrança do alvará do ano de 2020, porém deve respeitar os prazos legais e o devido processo legal com oportunidade para o contraditório e ampla defesa da entidade mantenedora da rádio. Porém, beira a arbitrariedade a interdição e aplicação de multa sem que tais requisitos sejam observados.”

6 – As rádios comunitárias espalhadas em quase todos os 5 mil municípios brasileiros são, em muitas cidades, o único meio de comunicação local, proporcionando aos ouvintes o acesso aos bens culturais através de programas jornalísticos, entretenimento e prestação de serviço, entre outros gêneros radiofônicos. Assim, o fechamento de uma rádio comunitária não é prejudicial apenas aos seus gestores, mas sobretudo à audiência, que fica impedida de acessar a programação.

7 – Por fim, a ABRAÇO Maranhão reitera que as atitudes praticadas pelos servidores da Prefeitura de Paraibano não condizem com as práticas democráticas e apontam para um autoritarismo nocivo à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, assegurada na Constituição Brasileira.

São Luís, 19 de maio de 2020.

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) no Maranhão.

(Com informações do Blog do Ed Wilson)

RIO – O esperado pico da pandemia de covid-19 deve ocorrer nesta semana, no Brasil, de acordo com um modelo matemático feito por pesquisadores da Coppe/UFRJ, Marinha do Brasil e Universidade de Bordeaux, na França. Ainda segundo o modelo, o número de registros deve começar a se estabilizar no fim do mês de julho, quando alcançar um patamar de 370 mil. Este número pode chegar a 1 milhão, se forem levados em consideração os casos não reportados.

Coronavírus ainda se alastra pelo Brasil (Reprodução)

A projeção foi feita especialmente para o Estadão e tem por base o quadro atual de isolamento social, medidas de higiene e capacidade de testagem. Ou seja, se tudo continuar como está, alcançaremos a fase de platô da pandemia daqui a mais ou menos um mês. Entretanto, frisam os cientistas, o mais provável é que as medidas de distanciamento sejam relaxadas e o número de testes realizados aumente, o que deve empurrar um pouco para frente a estabilização da doença e ampliar ainda mais o número de casos da infecção. “Depois do pico, o número de casos acumulados continua crescendo, ele não para de crescer, mas o País vai reportando cada vez menos casos, e a curva começa a mostrar uma tendência de queda”, explica o pesquisador Renato Cotta, professor titular da Coppe/UFRJ e consultor técnico da Marinha do Brasil. “Se tivéssemos o cenário de hoje congelado, chegaríamos ao dia 150 da pandemia, em 18 de julho, com 368 mil casos.”

O modelo não calcula o número de mortes, mas a mortalidade da atual pandemia no Brasil está em 6,7% – o que nos levaria a um total de pelo menos 25 mil mortes até o fim de julho.

Ocorre que há muitas variáveis em jogo e, por isso, os cientistas são sempre muito cautelosos com as previsões. O número oficial de casos depende diretamente da quantidade de testes de diagnóstico disponíveis e pode ter alterações muito significativas, de acordo com as medidas de isolamento adotadas. “A testagem está aumentando, estamos em 3,5 milhões de testes feitos e devemos chegar a 10 milhões nas próximas semanas”, diz Cotta, acrescentando que, com isso, o número de casos reportados forçosamente aumentará. “Além disso, há o afrouxamento da quarentena, seja involuntariamente ou por decreto, que vai fazer com que o número de casos aumente.”

Os dois movimentos já foram vistos antes nesta pandemia, alterando significativamente a curva, como mostra Cotta. Em um primeiro momento, os números de casos reportados coincidiam com a projeção feita pelo grupo. Depois da Páscoa, quando a quarentena começou a ser relaxada, os números oficiais começaram a aumentar exponencialmente. O movimento se acentuou ainda mais depois que o País começou a testar de forma mais abrangente.

“Os dados do Google Mobility mostram que o isolamento foi caindo depois da Páscoa, seja por dificuldade econômica ou social, não importa, mas houve uma afrouxada por parte dos Estados, houve um aumento da circulação de pessoas”, constata Cotta. “Mais para a frente, já no fim de abril, o governo começou a comprar mais testes e passamos rapidamente de 750 mil para 3,5 milhões de testes feitos.” Uma outra ressalva é que o Brasil é um país continental e a doença está em diferentes estágios, dependendo do Estado e, muitas vezes, do município.

Balanço nacional. O Brasil registrou 674 mortes em 24 horas e já tem, ao todo, 16.792 vítimas da covid-19, conforme atualização feita ontem pelo Ministério da Saúde. O número de casos confirmados saltou de 241.080 para 254.220. Com os novos registros, o Brasil ultrapassou o Reino Unido em número total de casos confirmados da covid-19 e se tornou o 3.º país no mundo com mais casos acumulados da doença, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. Até 19h30 desta segunda, o Reino Unido somava 247.706 casos confirmados de covid-19. No fim de semana, o Brasil já havia ultrapassado a Itália e Espanha. O Brasil também é o 6.º na lista de países com mais mortes acumuladas, atrás de EUA (89.874), Reino Unido (34.876), Itália (32.007), Espanha (28.111) e França (27.709).

(Do Portal Terra)

O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, foi o mais votado na eleição para escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022. A lista tríplice se completa com o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que teve 165 votos, e com o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, com 129 votos.

Candidatos posaram com a Comissão Eleitoral

Como votantes, participaram da disputa, realizada por processo eletrônico, 324 membros do MPMA, do total de 326 aptos para votar. Dois votos não foram computados.

Marcio Thadeu Silva Marques teve 195 votos

Ao final da votação, a Comissão Eleitoral encaminhou, também por meio eletrônico, o resultado para o governador Flávio Dino, que tem o prazo de 15 dias para nomear o futuro chefe do Ministério Público do Maranhão.

Na abertura dos trabalhos, a comissão eleitoral abriu a zerésima, na presença dos três candidatos, demonstrando a regularidade do sistema. De hora em hora a comissão indicou o percentual de membros que já tinham votado.

A eleição foi conduzida pela Comissão Eleitoral, designada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Maranhão, sendo composta pelos procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto e Rita de Cassia Maia Baptista (todos membros titulares) e Domingas de Jesus Fróz Gomes e Marco Antonio Anchieta Guerreiro (membros suplentes).

Eduardo Nicolau teve 165 votos

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, todo o processo ocorreu de forma regular e transparente. “O processo eleitoral foi realizado por meio eletrônico.Tudo se deu de forma tranquila, democrática, o que foi possível com a contribuição dos candidatos”, avaliou a procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda.

Tarcísio Bonfim teve 129 votos

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características dos Domicílios e dos Moradores, desenvolvida pelo IBGE, apontam que, em 2019, apenas 17,2% dos domicílios do Maranhão tinham ligação com a rede geral de esgoto. Entre os estados brasileiros, o Maranhão detinha o quinto menor percentual, à frente somente do Amazonas (13,1%), do Pará (11,5%), de Roraima (7,1%) e do Piauí (5,4%). Para Brasil, esse percentual era de 62,7% dos domicílios ligados à rede geral de esgotamento sanitário.

Latrinas são comuns no Maranhão (Reprodução)

Quanto à situação sanitária dos demais domicílios maranhenses, 5,3% dos lares tinham fossa séptica ligada à rede de esgoto; 52,5% dos domicílios possuíam fossa séptica não ligada à rede, despejando dejetos de maneira inadequada, como em fossa rudimentar, vala, rios, lagos e mar; e 25% dos domicílios tinham outro tipo de esgotamento sanitário.

Abastecimento e Disponibilidade de Água

No ano passado, em 70,6% dos lares maranhenses, a rede geral de distribuição de água era a principal fonte de abastecimento. Esse percentual tem se mantido estável nos últimos anos: 71,7% em 2017 e 70,6% em 2018.  Em 2019, no ranking das Unidades da Federação, o Maranhão possuía o quinto menor índice de acesso à rede geral de abastecimento de água. A média do País era de 85,5%.

No que diz respeito a outras fontes de abastecimento de água, no Maranhão, 19,5% dos domicílios eram abastecidos através de poço profundo ou artesiano, 7,8% recorriam a poço raso, freático ou cacimba e 1% fazia uso de fonte ou nascente.

Nos últimos quatro anos, o Maranhão apresentou avanço na disponibilidade diária de água: a cobertura passou de 71,4% em 2016 para 73,3% em 2017, 75,3% em 2018 e 78,8% em 2019. A média no Brasil era de 88,5% em 2019.

Em 2019, 13,4% dos domicílios do Maranhão recebiam água de quatro a seis dias na semana, e 5,6% dos lares recebiam água de um a três dias na semana. Em 2018, esses percentuais eram de 13,5% e 8,7%, respectivamente.