GOLPE A VISTA – TSE anuncia que julgará cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário do TSE da próxima terça-feira (09) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão nas eleições de 2018 por supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiá-los, informou a assessoria de imprensa do órgão.

Bolsonaro e Mourão: chapa vencedora das eleições de 2018 (Reprodução)

A análise do caso foi iniciada em novembro do ano passado, quando o relator das ações, ministro Og Fernandes, votou para rejeitá-las. Na ocasião, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos. Agora o julgamento será retomado com o voto dele.

As duas ações foram movidas pelas chapas presidenciais encabeçadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol). Os casos referem-se ao ataque de hackers de uma página no Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.

(Portal Terra)

APÓS SUSPENSÃO – OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19

Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou ontem (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.

Doses de hidroxicloroquina
Foto: George Frey / Reuters

“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.

Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere – empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19]  como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.

(Do site istoe.com.br)

MÉRITO – Colégio de Procuradores do MPMA realiza vitaliciamento de promotores

Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 3, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão realizou o vitaliciamento de oito promotores de justiça. Presidiu a sessão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Procurador-geral presidiu a sessão do colegiado

Foram vitaliciados os promotores de justiça Fabiana Santalucia Fernandes (da Comarca de Pio XII), Francisco Antonio Oliveira Milhomem (de São João dos Patos), Francisco Jansen Lopes Sales (de Esperantinópolis), Helder Ferreira Bezerra (de Santa Quitéria), Hortênsia Fernandes Cavalcanti (de São Raimundo das Mangabeiras), José Orlando Silva Filho (de Urbano Santos), Nilceu Celso Garbim Júnior (de Loreto) e Thiago Cândido Ribeiro (de Olho d´Água das Cunhãs).

O promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra representou os vitaliciandos e destacou a vitória alcançada e o papel fundamental do Ministério Público na defesa da democracia. “Vamos continuar trabalhando sempre norteados pela Constituição Federal e agindo focados no interesse público”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, saudou os participantes e os vitaliciados. Destacou a importância do papel do promotor de justiça e evidenciou o respaldo que a instituição tem junto à população.

olégio de Procuradores aprovou vitaliciamento de membros do MPMA

O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, nomeado procurador-geral de justiça para o biênio 2020-2022, parabenizou os membros da instituição que obtiveram a vitaliciedade e desejou-lhes sucesso no prosseguimento da carreira ministerial.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça afirmou que, durante o biênio transcorrido, os promotores de justiça, hoje vitaliciados, refletiram sobre a relevância e a dimensão social do cargo que escolheram e no qual agora estarão investidos de forma vitalícia. “O fato de terem chegado até aqui demonstra que as dificuldades iniciais foram superadas, mas certamente muitas outras virão. Contudo, seu enfrentamento agora é acrescido pela garantia fundamental ao mister para o qual estamos todos designados: o de representarmos a instituição ministerial em favor da sociedade”.

Também participaram da sessão os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Selene Coelho de Lacerda, Regina Maria da Costa Leite, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Sâmara Ascar Sauaia, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Marilea Campos dos Santos Costa, Maria Luiza Ribeiro Martins e Eduardo Daniel Pereira Filho.

GALERIAS – O chefe do MPMA descerrou a placa inaugural da Galeria de Corregedores-Gerais e Ouvidores do Ministério Público do Maranhão. “Também nesta cerimônia inauguramos nesta sala as galerias de corregedores e de ouvidores do MPMA para o registro do rol daqueles que desempenham mandatos relacionados à atividade finalística da instituição ministerial, como já havia sido providenciado em relação aos procuradores-gerais e membros do Conselho Superior”, destacou Luiz Gonzaga.

AGRADECIMENTOS – Com a proximidade do final da gestão, Luiz Gonzaga também fez questão de agradecer aos membros do Conselho Superior do MPMA, prestando homenagens aos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos); Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos); Marco Antônio Anchieta Guerreiro (coordenador do Programa de Sustentabilidade); Teodoro Peres Neto (presidente do Programa Memória) e à procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira. “Não chegamos aqui sozinhos. O Ministério Público que hoje temos foi construído pelos homens e mulheres que nos antecederam, e reconhecer sua história é a maneira de, mais uma vez, renovarmos nosso compromisso. Por isso, não posso deixar de prestar justa homenagem a este Colegiado, registrando, na pessoa de cinco de seus membros, minha gratidão e de toda a instituição, por sua dedicação e compromisso para com nossa missão constitucional”, finalizou.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Câmara aprova novos projetos que reforçam combate à covid-19

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública.  A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.

O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.

A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).

(Texto: Tarcísio Brandão)

DECISÃO – Por ter informações privilegiadas, Moro fica impedido de advogar por seis meses

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira, 2, proibir que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, advogue por um período de seis meses. Ele, no entanto, foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão.

Sergio Moro: sem advogar (Reprodução)

Na semana passada, o conselho havia determinado uma quarentena para o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o impedindo de atuar na iniciativa privada por seis meses. No período, o salário de ministro segue sendo pago. Mandetta está recorrendo da decisão e quer atuar em consultoria e palestras. O pedido de reconsideração foi apresentado na reunião da Comissão de Ética hoje, mas houve pedido de vista.

O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

(Do site istoe.com.br)

NADA DE REAJUSTE – Senado aprova congelamento de medicamentos e planos de saúde

O plenário do Senado aprovou uma proposta que suspende por até 120 dias o reajuste dos preços dos medicamentos e de planos de saúde, informou a Agência Senado na noite desta terça-feira (02).

Plenário do Senado
13/12/2016
REUTERS/Adriano Machado

O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

No fim de março, o governo federal anunciou ter fechado um acordo com a indústria farmacêutica para adiar por 60 dias o aumento nos preços de medicamentos previsto para entrar em vigor no começo de abril, em meio ao avanço da pandemia de coronavírus.

(Portal Terra)

 

SÃO LUÍS – Edivaldo é o prefeito com mais investimentos em obras no Centro

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é a que mais fez investimentos para a recuperação de espaços públicos e preservação do patrimônio histórico do Centro de São Luís. Uma mostra disso é o grande volume de obras simultâneas que Edivaldo está executando neste momento, abrangendo a reforma de pontos turísticos, espaços de lazer e convivência, urbanização, implantação de novos equipamentos culturais e de inclusão social.

Prefeito Edivaldo implantou o programa São Luís em Obras

Estão em execução as reformas do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), as praças da Saudade, da Misericórdia e da Bíblia e o Parque do Bom Menino. A Praça do João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno estão sendo totalmente requalificados. Nas ruas da Palma e do Giz dois casarões estão sendo reformados para serem habitações sociais, garantido moradia para quem precisa e a ocupação permanente do Centro. Também está em obras o casarão colonial nº 285, na Rua Portugal.

A Escola Municipal de Música que funcionará em um casarão em obras a Rua do Giz será mais um equipamento cultural na região, além de garantir ensino e acesso gratuito à atividade artística. A Fonte do Bispo está sendo urbanizada e vai melhorar todo o aspecto urbanístico do Anel Viário. Nesta retomada também foi incluído o Teatro Municipal (antigo Cine Roxy).

Em parceria com a Vale e o Iphan a Prefeitura de São Luís está implantando a Praça das Mercês, transformando uma área que estava totalmente abandonada em um espaço de lazer, prática esportiva e de pequenos eventos culturais.

Desta forma, Edivaldo consolida o maior programa de investimentos em obras realizados no Centro de São Luís nos últimos 30 anos, reforçando a nova dinâmica da região transformada em sua gestão, tendo como resultados a reocupação da área pelos moradores da cidade, fortalecimento do turismo, da economia circular e da cultura local.

INQUÉRITO – PF vai apurar vazamento de dados de Jair Bolsonaro e filhos

O Ministério da Justiça determinou a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de supostos dados do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados. O pedido da investigação pela Polícia Federal (PF) foi confirmado ao Estadão pelo ministro da Justiça, André Mendonça, nesta terça-feira, 2.

Presidente Jair Bolsonaro e filhos (Foto Divulgação)

A divulgação dos dados ocorreu na noite de segunda, dia 1º, em perfis no Twitter que dizem ser ligados ao grupo hacker Anonymous Brasil. Além de Bolsonaro, supostos dados de seus filhos, Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo como os ministros Damares Alves e Abraham Weintraub foram expostos. Uma das contas que vazou os dados foi suspensa minutos depois e o site onde estavam armazenadas as informações saiu do ar.

A Anonymous atua em outros países e ressurgiu no último domingo, 31, após desdobramentos do caso de George Floyd, homem negro assassinado durante uma abordagem policial nos Estados Unidos. A conta que vazou supostos dados de autoridades brasileiras nesta segunda estava sem publicar no Twitter desde outubro de 2018. No último domingo, anunciou a volta.

O Palácio do Planalto e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda não se manifestaram oficialmente sobre o vazamento envolvendo. No entanto, confirmam que os dados são mesmo de Bolsonaro, porém desatualizados.

O filho do presidente e vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) confirmou que os dados são verdadeiros.

(Via site istoe.com.br)

PREVENÇÃO – Mudanças climáticas aumentam risco de doenças respiratórias

Pela climatologia, o mês de junho marca o fim da chamada transição climática no Maranhão, quando o período chuvoso se encerra para dar início ao “verão maranhense”, período marcado pela longa estiagem, que se estende até o fim do ano.

É nesse momento que, com o sobe e desce de temperatura e a umidade ainda bem mais alta que o registrado no segundo semestre, surgem doenças e complicações respiratórias, como sinusites, pneumonias, além da incidência de gripes e resfriados. Diante da pandemia do novo coronavírus, é preciso se ter ainda mais cuidado com a prevenção desses problemas de saúde já típicos do período.

Dr Hélio Palácio: clínico geral (Foto: divulgação)

“Mudanças bruscas de temperatura costumam deixar as pessoas com imunidade baixa, o que deixa o organismo vulnerável, aumentando o risco de doenças”, comenta Hélio Palácio, médico clínico geral do Hapvida Saúde.

Prevenção – Se não dá para fugir dessas mudanças, o jeito é aprender a lidar com elas. Uma dica importante do médico é ficar vigilante com a hidratação. “Uma boa hidratação, que inclui ingestão de frutas, legumes e verduras com bastante água, é fundamental para melhorar a imunidade, principalmente se o clima estiver seco. Mesmo não sentindo sede, carregue uma garrafinha de água com você e dê pequenos goles de tempos em tempos”, orienta.

Para manter a saúde fortalecida, outra recomendação é a alimentação balanceada, responsável por elevar a imunidade, criando uma barreira contra complicações decorrentes do sobe e desce de temperatura.

Com o atual e necessário isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus, as aglomerações já são evitadas, mas algumas famílias ainda enfrentam outro problema na quarentena: o convívio com muita gente em espaços relativamente pequenos ou até minúsculos, cena comuns nos bairros onde vivem pessoas economicamente menos favorecidas.

O ideal, nesses cenários, é manter a ventilação dos ambientes, para que permaneçam arejados. “Lugares fechados e com muitas pessoas favorecem a transmissão de doenças pelo ar e pelo contato”, lembra Hélio Palácio. Como a variação de temperatura já deixa o corpo mais frágil, lugares como esses são propícios para proliferação de vírus e bactérias.

Além disso, essa concentração pode deixar o local abafado demais, causando queda de pressão e mal-estar. Mas, quando o sol aparecer, mantenha as portas e janelas abertas. “Às vezes, por viverem em áreas próximas a córregos, canais ou com esgotos próximos, as pessoas tentam evitar a entrada de insetos em casa deixando-as completamente fechadas. Entretanto, ao impedir a circulação de ar, você favorece a proliferação ou a estagnação de vírus, fungos e bactérias no ambiente. Como eles não são levados pela corrente de ar, acabam ficando concentrados nos cômodos da casa”, alerta.

Idosos e crianças – Quando se trata de mudanças na temperatura e a queda da imunidade, os idosos e as crianças costumam ser os mais afetados. “As mudanças de clima são suficientes para deixarem esses dois públicos mais expostos às doenças que se proliferam com frequência nesse período”, explica o médico, que recomenda cuidados redobrados para pessoas dessas faixas etárias.

“Tanto os idosos quanto as crianças precisam realizar regularmente consultas e check-up médico. Em caso de sintomas insistentes por mais de uma semana, é preciso buscar orientação médica. O diagnóstico precoce é o que pode evitar sérias complicações e salvar”, conclui.

 

SANTA HELENA – Ex-regueiro incendiário que causou desordem é intimado pela polícia

O ex-dançarino e apresentador de programa de reggae Felix Ferreira, conhecido como “Mister Felix”, foi intimado pela polícia. O homem que se diz evangélico, segundo informações, é o responsável por uma manifestação que provocou desordem na cidade de Santa Helena, no último domingo (31).

O ato, denominado “marcha contra o coronavírus”, reuniu centenas de pessoas pelas vias públicas, o que causou aglomerações e desrespeito às normas de distanciamento social determinadas pela Prefeitura de Santa Helena, que por sua vez, seguiu orientações de órgãos da saúde para prevenção e combate da covid-19. Após a caminhada, os seus seguidores queimaram máscaras de proteção à pandemia em praça pública, o que gerou incertezas sobre a eficácia do uso do referido EPI, assim como riscos à vida humana.

Felix Ferreira: intimado pela polícia

O Mandado de Intimação assinado pelo delegado Allan Bruno Santos Mendes, da Polícia Civil de Santa Helena, determina que Felix Ferreira compareça na delegacia para prestar esclarecimentos às 15:30 horas desta terça-feira, dia 02 de junho de 2020.        ,